Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio jurídico relativamente a uma situação ocorrida com a entidade DepilConcept – na Avenida da Liberdade, que considero grave e lesiva dos meus direitos enquanto consumidora. No dia 07 de janeiro de 2026, dirigi-me ao referido estabelecimento para realizar uma sessão gratuita. Após a sessão, mantive uma conversa com a colaboradora identificada como Fabiane Morais, que me apresentou os valores relativos ao laser para manchas que pretendia tratar. Foi-me informado que o pagamento poderia ser efetuado em prestações. Para o efeito, foi-me solicitado o meu cartão para realizar um débito mensalmente. Em momento algum me foi comunicado que estaria a ser celebrado um contrato de crédito com a entidade financeira Cofidis, nem me foi explicado que o pagamento fracionado correspondia à contratação de um financiamento. Importa salientar que não assinei qualquer contrato ou documento, físico ou digital, que formalizasse um crédito em meu nome. A funcionária soube como fazer o processo sem falar de créditos ou contratos! No dia 07 de fevereiro de 2026, por motivos pessoais, verifiquei outros preços em outras clínicas solicitei à referida colaboradora o cancelamento dos procedimentos. À data, ainda não tinha conhecimento da existência de qualquer contrato de crédito associado. Não entendia o motivo de não poder cancelar visto que não realizei nenhum tratamento até à data!!!! Realizei uma primeira sessão que supostamente seria gratuita e ofereci-me para pagar e cancelar as restantes sessões que não realizei. Falamos do assunto por telemóvel email e a colaboradora só queria saber o que se tinha passado e que iria verificar a situação, enviei emails e mensagens com respostas de que estariam a averiguar a situação. Posteriormente, ao reunir documentação e realizar pesquisas onde verifiquei que não seria a única nesta situação verifiquei na pasta de spam do meu correio eletrónico uma comunicação da Cofidis informando que teria sido celebrado um contrato de crédito em meu nome, que o montante já teria sido liquidado à DepilConcept e que a cobrança das prestações passaria a ser efetuada pela referida instituição financeira, com aplicação de juros e penalizações em caso de incumprimento. Nunca, em momento algum, autorizei a celebração de um contrato de crédito, nem me foi prestada informação clara, transparente e expressa sobre a natureza do compromisso que estaria a assumir. Considero extremamente grave que tenha sido celebrado um crédito com base apenas na apresentação do meu documento de identificação e introdução de um código recebido por SMS, sem assinatura de contrato e sem esclarecimento prévio quanto às condições contratuais. Durante toda a semana subsequente, insisti junto da colaboradora no cancelamento do serviço, tendo-me sido garantido que o processo estaria a ser tratado. Realizei uma queixa no livro de reclamações junto da colaboradora, e pedi documentos onde eu teria assinado um contrato. A colaboradora Fabiane Morais responde que o mesmo estaria fechado numa sala e que não poderia fornecer, perguntei pela responsável da clínica e a mesma responde que é a própria. Sempre com um ar irónico e a referir que tinha um prazo para realizar o tratamento e que foi tudo explicado no dia da avaliação. Pedi que fosse numa outra clínica da mesma Marca e a própria refere que não é possível!!!!! A própria de forma a não perder o dinheiro que já lhe foi pago pela Cofidis, disponibilizou se a ofereceu-me 2 sessões extra visto que referi que existiam clínicas com outros valores. Sempre a tentar enganar e fugir do assunto. Lógico que não irei realizar um tratamento delicado facial numa empresa que não transmite confiança e que a proprietária não é transparente nem humilde com a apresentação dos valores e pagamentos. Liguei para a cofidis que refere que que pode cancelar o débito, mas que teria de ser é a própria empresa a realizar e que eles não poderiam efetivar o cancelamento. Estive a aguardar uma resposta por parte da marca e da colaboradora Fabiane Morais, que durante estas semanas referiam que iam tentar resolver e verificar os valores ou encontrar outra solução . Não realizei tratamento algum, pedi o cancelamento que a funcionária recusa-se a aceitar e ainda referi que não iria realizar tratamento algum na clínica e a própria quer “obrigar-me” a realizar o tratamento. Recebem o dinheiro na totalidade para prender os clientes ao tratamento, uma excelente forma de fazer dinheiro sem trabalhar. A situação foi exposta no ministerio público e encontra-se em analise para resolução segundo o código penal.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à plataforma Vinted devido a uma situação que considero extremamente injusta e lesiva dos meus direitos enquanto consumidor/utilizador. Recentemente, a minha conta foi bloqueada pela Vinted sem uma justificação clara e sem qualquer resolução efetiva após várias tentativas de contacto com o suporte da plataforma. Apesar de eu ter uma venda em curso, com a encomenda já enviada e em trânsito através da DPD, a Vinted recusa-se a assumir responsabilidade pela situação ou a fornecer uma solução adequada. Neste momento, encontro-me impedido de aceder à minha conta, acompanhar o processo da venda ou garantir a proteção do artigo enviado, correndo assim o risco de perder tanto o produto como o valor da venda. Considero esta situação grave, especialmente pela falta de transparência, apoio ao utilizador e ausência de mecanismos eficazes de resolução por parte da plataforma. Desta forma, solicito a intervenção da DECO Proteste para me ajudar a: * Obter esclarecimentos sobre o bloqueio da conta; * Garantir a devolução do artigo caso a venda não possa ser concluída; * Responsabilizar a plataforma pelos prejuízos causados; * Defender os meus direitos enquanto consumidor. Tenho disponíveis provas da venda, envio da encomenda, comunicações com a plataforma e restantes elementos necessários para análise da situação. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo orientação relativamente aos próximos passos. Com os melhores cumprimentos

Objeto da reclamação: Alteração unilateral das condições contratuais sem qualquer comunicação e pedido de resolução do contrato por justa causa. Descrição dos factos: Em 17/10/2025 assinei contrato no clube da Rua da Alegria 819, Porto, aderindo ao Plano Livre Piscina, que inclui acesso à piscina e aulas de natação (conforme confirmado no Inquérito de Boas-Vindas que assinei). Em fevereiro de 2026, sem qualquer aviso prévio (nem verbal, nem escrito, nem por email ou telefone), as aulas de natação passaram a ser cobradas à parte no valor de 6,80€ semanais. Tomei conhecimento desta alteração apenas na semana passada no clube da R. do Seixal 130, Porto. Fundamentação: Trata-se de incumprimento contratual e alteração unilateral abusiva das condições inicialmente contratadas (DL 446/85). Tenho direito à resolução do contrato por justa causa, sem pagamento de taxa de 50€ e sem penalizações. Pedido: Cancelamento imediato do contrato sem qualquer encargo ou multa; Cessação de todos os débitos; Confirmação escrita do cancelamento. Já tentei acordo por email e presencialmente com a instituição e apenas consegui que me fizessem downgrade para um plano que não incluisse acesso à piscina. Os funcionarios que me respoderam por email simplesmente ignoram o facto da quebra de contrato ser por parte deles, as atendentes do Clube da Constituição além de fazerem o mesmo , afirmam convictamente que a realização de reclamação no livro de reclmações não terá qualquer efeito pois a ASAE não se interessa no tipo de recamação que estou à fazer, demostrando ainda comportamento ríspido, indiferente e sem respeito ao informar que ela mesma era a pessoa responsávem el responder os emails da ASAE e lhe diria que meu caso não é nada de mais . A falta de respeito para com o cliente é revoltante e a certeza de impunidade e prepotencia de se sentirem acima da legislação é ainda mais revoltante .

Operações bancárias não autorizadas / fraude MBWay Caixadirecta. Entidade reclamada: Caixa Geral de Depósitos, S.A. Descrição da situação: No dia 16 de fevereiro de 2025, foram realizadas 27 transferências via MBWay a partir da minha conta CGD (serviço Caixadireta), no montante total de €21.576,00, sem o meu conhecimento ou consentimento ou qualquer autenticação. As operações apresentam um padrão claramente fraudulento: – Elevada frequência em cerca de 2 horas; – Valores entre €600 e €999 (fracionamento típico de fraude); – Destinatários desconhecidos; – Mobilização de poupanças (€14.300) sem autenticação adicional; – Continuação de operações mesmo após 3 tentativas recusadas, sendo que a primeira recusa foi por saldo insuficiente e a terceira por esgotamento do saldo das mobilizações internas. Após esta recusa por esgotamento de saldo CGD permitiu nova mobilização de 20.000€ de uma conta que segundo titular para alimentar a fraude, sem qualquer contacto ou autenticação forte para tal. – Execução enquanto eu me encontrava fisicamente noutro local (comprovado). A CGD recusou a restituição, alegando que as operações foram “autorizadas”, sem demonstrar essa autorização, conforme exigido pelo artigo 74.º do DL n.º 91/2018. Verificam-se ainda falhas graves nos sistemas de segurança: – Ausência de alertas ou bloqueios; – Falta de autenticação reforçada em operações sensíveis; – Inexistência de contacto preventivo com o cliente. Existe processo-crime em curso (NUIPC 114/25.4JAFUN) por burla informática. Solicito que a CGD cumpra com o estipulado no decreto lei n° 91/2018 de 12 de Novembro, art° 114.°

No dia 17-01-26, adquiri um iPhone 16 numa loja da NOS. Desde o primeiro dia, o equipamento apresentou defeitos graves, nomeadamente: descarga anormal da bateria (passando de 100% para 1% em segundos), sobreaquecimento excessivo e falhas de carregamento. Mais recentemente, o equipamento apresenta ainda a mensagem de “bateria não reconhecida”. O equipamento foi enviado para reparação por três vezes, sem que o problema fosse resolvido, tendo regressado em igual ou pior estado após cada intervenção. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, a reposição da conformidade deve ser efetuada sem inconveniente significativo para o consumidor. A repetição de reparações sem sucesso, culminando numa terceira tentativa falhada e com agravamento do problema, configura falha definitiva na reposição da conformidade. Apesar desta situação, a loja recusa a substituição do equipamento ou a devolução do valor pago, alegando que o processo depende da Apple. Tal posição não corresponde à legislação em vigor, sendo o vendedor (NOS) a entidade responsável perante o consumidor.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º 2025050475301 comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas de gás desde Janeiro/2026 Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente a duas encomendas efetuadas na vossa loja, ambas adquiridas para utilização conjunta enquanto conjunto de mesa de refeição de sala: - Encomenda RACIVYVNH – 8 cadeiras; - Encomenda CWAFZUQLP – mesa. As cadeiras foram entregues no dia 28/03/2026. Relativamente à mesa, a entrega encontrava-se inicialmente prevista para o dia 09/04/2026. Contudo, a mesma apenas foi efetivamente entregue em 30/04/2026, verificando-se um atraso grave e reiterado no cumprimento dos prazos comunicados pela SKLUM que fez com que as cadeiras não pudessem ser devolvidas. Durante este período foram realizados inúmeros contactos e telefonemas para a vossa linha de apoio ao cliente, sempre sem resolução efetiva do problema e sem cumprimento das sucessivas previsões de entrega indicadas. Acresce que as informações disponibilizadas relativamente às características e altura das cadeiras constantes no vosso site são falsas, impedindo uma avaliação adequada da compatibilidade entre os artigos adquiridos. Apenas após a entrega efetiva da mesa foi possível verificar que as cadeiras não eram compatíveis em termos de altura e utilização prática conjunta com a mesa. Importa ainda referir que apresentei reclamação sobre esta situação logo após a receção da mesa, assim que foi possível constatar a incompatibilidade entre os produtos. Ora, o atraso substancial e imputável exclusivamente à SKLUM na entrega da mesa impossibilitou, na prática, o exercício atempado do direito de livre resolução/devolução das cadeiras dentro do prazo legal e/ou contratualmente previsto. Caso a mesa tivesse sido entregue na data inicialmente indicada, teria sido possível testar a compatibilidade do conjunto e proceder à devolução das cadeiras dentro do prazo aplicável. Nos termos do artigo 4.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), o consumidor tem direito à qualidade dos bens e serviços e à proteção dos seus interesses económicos. Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativo aos contratos celebrados à distância, impõe ao profissional deveres de informação claros, completos, rigorosos e prestados de boa-fé. Adicionalmente, nos termos do artigo 12.º da Lei de Defesa do Consumidor e dos princípios gerais da boa-fé previstos no artigo 762.º do Código Civil, o consumidor não pode ser prejudicado por incumprimentos, atrasos ou informações deficientes imputáveis ao fornecedor. Assim, é evidente que a impossibilidade de devolução das cadeiras resulta diretamente: * do incumprimento dos prazos de entrega da mesa por parte da SKLUM; * das informações incorretas do vosso site relativamente às características das cadeiras (altura); * e da impossibilidade objetiva de verificar a compatibilidade do conjunto dentro do prazo de devolução. Face ao exposto, solicito: 1. A aceitação da devolução das 8 cadeiras da encomenda RACIVYVNH; 2. O respetivo reembolso integral dos valores pagos; A presente reclamação está igualmente a ser apresentada através da DECO e do Livro de Reclamações Eletrónico. Caso não seja apresentada uma solução satisfatória e conforme ao regime jurídico português de defesa do consumidor, será apresentada queixa junto da ASAE e iniciado o competente processo junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Com os melhores cumprimentos, João Costa

No dia 05/05 fiz uma reclamação junto a DECO PROteste referente a esta empresa Oney, devido uma cobrança indevida desta empresa, que alegava não conseguir realizar o debito de uma prestação na minha conta. Sendo que, meu banco havia me informado que não constava qualquer registro de tentativa de cobrança por parte da empresa, e que meu cartão e conta bancaria estavam em perfeito funcionamento sem nenhum tipo de bloqueio de segurança que pudesse proibir a cobrança automatica. Pois bem. Enquanto estava a aguardar alguma resposta por parte da Oney, que a dias já não me respondem, o que mostra o total descaso com o cliente. Hoje, “milagrosamente” a Oney conseguiu ir buscar de forma automatica ao meu cartão (que antes, segundo a Oney, não dava) o pagamento da prestação que estava pendente de pagamento, porém com o acréscimo 12,00€ que eles inventaram, por alegarem que não conseguiram fazer o débito no cartão. Obs: não tive nenhuma alteração na minha conta, nem no meu cartão. Está tudo igual conforme estava no dia da data prevista para o débito automático ocorrer sem esse agravamento. Ou seja, isso vai exatamente de encontro com a informação do meu banco, que me informou que estava tudo certo com a minha conta, e que nem sequer constava tentativa de cobrança por parte da Oney na referida data do dia 29/04. O que comprova categoricamente que a Oney propositalmente criou uma falsa informação de tentativa de débito, para alegar e justificar uma cobrança extra. Exijo que o valor extra seja reembolsado. Caso do contrário irei acionar as autoridades policiais e jurídicas de Portugal para denunciar a Oney por burla e abuso de confiança.

Exmos. Senhores da DECO PROTESTE e Direção da Atticus STC, S.A.,Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a entidade Atticus STC, S.A., relativamente a uma alegada dívida com origem no ano de 2007, da qual tive conhecimento recentemente e que contesto pelos seguintes fundamentos legais:1. Prescrição da Dívida (Art.º 310.º do Código Civil)A dívida em causa remonta ao ano de 2007, tendo decorrido cerca de 19 anos sem que me tenha sido exigido qualquer pagamento por via judicial. Tratando-se de um crédito ao consumo ou prestação de serviços, o prazo de prescrição é de 5 anos, conforme o Artigo 310.º do Código Civil. Mesmo no prazo ordinário de prescrição (20 anos), a proximidade do limite sem prova de interrupção válida torna esta cobrança abusiva. Pelo exposto, invoco formalmente a prescrição da mesma para todos os efeitos legais.2. Ineficácia da Cessão de Créditos (Art.º 583.º do Código Civil)Fui surpreendido por uma tentativa de cobrança de uma dívida que a Atticus terá adquirido a outra entidade. No entanto, nunca fui notificado desta venda/cessão de créditos, tal como obriga o Artigo 583.º do Código Civil. Sem essa notificação formal, a cessão de créditos é ineficaz em relação ao devedor, sendo ilegal qualquer tentativa de cobrança ou registo de incumprimento.3. Danos e Registo no Banco de Portugal A manutenção desta alegada dívida, que considero inexistente ou prescrita, e a sua eventual comunicação à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, constitui um erro grave que prejudica a minha integridade financeira.Face ao exposto, exijo:A imediata anulação da referida dívida e o encerramento do processo de cobrança;O envio de documento comprovativo da inexistência de dívida para com a vossa entidade;A retificação/cancelamento de qualquer registo negativo em meu nome junto do Banco de Portugal.Aguardo uma resposta célere, reservando-me o direito de recorrer ao Banco de Portugal e às instâncias judiciais caso a situação não seja resolvida de imediato.Com os melhores cumprimentos, José Manuel Viegas NIF 197325220

Prezados, A empresa Medicare renovou meu contrato sem meu consentimento e por esta razão gerou parcelas mensais que não foram pagas. Após algum tempo fiz um acordo para realizar o pagamento, mesmo não tendo utilizado o serviço e ter dito da minha insatisfação com o ocorrido. Foi feito um parcelamento relativo ao valor total em aberto, cuja parcela está sendo paga mensalmente dentro do prazo. Ocorre que hoje 07/05/26 recebi uma ligação informando que ficou o valor de 34,90 relativa ao mês de dezembro/25 que não entrou no acordo já firmado. É de uma total incompetência da empresa que não analisou antes os valores em aberto e inseriu-os dentro do parcelamento. Quero que seja revisto porque não posso ficar recebendo ligação informado valores em aberto de um acordo que já devia constar tal valor. Também quero uma relação de todos os meses que estão no acordo. Fico no aguardo, certo da compreensão.