Objeto da reclamação:
Alteração unilateral das condições contratuais sem qualquer comunicação e pedido de resolução do contrato por justa causa.
Descrição dos factos:
Em 17/10/2025 assinei contrato no clube da Rua da Alegria 819, Porto, aderindo ao Plano Livre Piscina, que inclui acesso à piscina e aulas de natação (conforme confirmado no Inquérito de Boas-Vindas que assinei).
Em fevereiro de 2026, sem qualquer aviso prévio (nem verbal, nem escrito, nem por email ou telefone), as aulas de natação passaram a ser cobradas à parte no valor de 6,80€ semanais. Tomei conhecimento desta alteração apenas na semana passada no clube da R. do Seixal 130, Porto.
Fundamentação:
Trata-se de incumprimento contratual e alteração unilateral abusiva das condições inicialmente contratadas (DL 446/85). Tenho direito à resolução do contrato por justa causa, sem pagamento de taxa de 50€ e sem penalizações.
Pedido:
Cancelamento imediato do contrato sem qualquer encargo ou multa;
Cessação de todos os débitos;
Confirmação escrita do cancelamento.
Já tentei acordo por email e presencialmente com a instituição e apenas consegui que me fizessem downgrade para um plano que não incluisse acesso à piscina. Os funcionarios que me respoderam por email simplesmente ignoram o facto da quebra de contrato ser por parte deles, as atendentes do Clube da Constituição além de fazerem o mesmo , afirmam convictamente que a realização de reclamação no livro de reclmações não terá qualquer efeito pois a ASAE não se interessa no tipo de recamação que estou à fazer, demostrando ainda comportamento ríspido, indiferente e sem respeito ao informar que ela mesma era a pessoa responsávem el responder os emails da ASAE e lhe diria que meu caso não é nada de mais .
A falta de respeito para com o cliente é revoltante e a certeza de impunidade e prepotencia de se sentirem acima da legislação é ainda mais revoltante .
