Orçamento familiar

Livro de reclamações: como preencher e seguir uma queixa

O livro de reclamações eletrónico já deve estar disponível em todos os estabelecimentos, serviços e organismos com atendimento ao público. Saiba como preencher e acompanhar a queixa.
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reclamacoes online
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Dicas sobre os seus direitos e da sua família

Notícias
sala de espera hospital
03 outubro 2022

Fim da situação de alerta: que regras se mantêm?

A situação de alerta termina, mas o uso de máscara continua a ser obrigatório em lares e hospitais, entre outros estabelecimentos de saúde. É preciso continuar a proteger as populações mais vulneráveis, porque a pandemia ainda não acabou.
Dicas
Criança com mochila a caminho da escola de mão dada com o pai
23 junho 2022

O que precisa saber sobre matrículas escolares

Respondemos às principais dúvidas sobre as matrículas escolares. O processo continua a decorrer preferencialmente online. Conheça também o calendário de matrículas para os vários anos.
Despesas de educação dedutíveis no IRS, campanha DECO PROTESTE

DESPESAS DE EDUCAÇÃO NO IRS

Todos os serviços educativos e material escolar, incluindo o informático, devem ser dedutíveis como despesas de educação no IRS. Assine a carta aberta.


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