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O livro de reclamações eletrónico já deve estar disponível em todos os estabelecimentos, serviços e organismos com atendimento ao público. Saiba como preencher e acompanhar a queixa.
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Usar máscara na farmácia
30 agosto 2022

Situação de alerta: quais as regras?

Portugal vai continuar em situação de alerta até 30 de setembro, mas o uso de máscara deixou de ser obrigatório nos transportes públicos e nas farmácias. Conheça as regras que ainda tem de cumprir.
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Criança com mochila a caminho da escola de mão dada com o pai
23 junho 2022

O que precisa saber sobre matrículas escolares

Respondemos às principais dúvidas sobre as matrículas escolares. O processo continua a decorrer preferencialmente online. Conheça também o calendário de matrículas para os vários anos.
Despesas de educação dedutíveis no IRS, campanha DECO PROTESTE

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Todos os serviços educativos e material escolar, incluindo o informático, devem ser dedutíveis como despesas de educação no IRS. Assine a carta aberta.


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