Suplemento extraordinário para pensionistas: o que se sabe sobre o apoio de 2026

O Governo irá atribuir um novo suplemento extraordinário para pensionistas em 2026. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a 8 de setembro, na intervenção de abertura do debate da moção de censura do Chega ao Governo, na Assembleia da República.

A medida já estava prevista no Orçamento do Estado para 2026, que determinava que o Governo procederia ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões em função da evolução da execução orçamental.

A DECO PROteste explica o que já se sabe sobre esta prestação social.

Quem irá receber o suplemento extraordinário?

Segundo o anúncio do primeiro-ministro, o suplemento será concedido a pensões até 1611,13 euros.

Abrangendo mais de dois milhões de pensionistas, o custo estimado da medida é, segundo Luís Montenegro, de cerca de 400 milhões de euros.

Ainda não foram divulgadas as regras de acesso ao apoio. O Governo também não esclareceu, até ao momento, se serão aplicadas exclusões semelhantes às previstas nos suplementos extraordinários pagos em anos anteriores.

Qual o valor do suplemento extraordinário?

O Governo ainda não divulgou os valores concretos a atribuir a cada pensionista.

Luís Montenegro indicou apenas que o suplemento será atribuído, de forma progressiva, até às pensões de 1611,13 euros.

Nos suplementos pagos em anos anteriores foram definidos diferentes escalões de pensão, com valores mais elevados para as pensões mais baixas.

Quando será pago o suplemento extraordinário?

O suplemento será pago juntamente com a pensão de dezembro, segundo o anúncio do primeiro-ministro.

O Governo ainda irá definir as medidas concretas.

O suplemento aumenta a pensão todos os meses?

Não. À semelhança dos suplementos extraordinários anteriores, o apoio anunciado para 2026 tem caráter extraordinário e será pago juntamente com a pensão de dezembro.

Por isso, não corresponde a um aumento permanente do valor da pensão.

Como funcionou o suplemento extraordinário de 2025?

Em 2025, os pensionistas com pensões até 1567,50 euros receberam um suplemento extraordinário em setembro.

O valor foi de:

• 200 euros para pensões até 522,50 euros;
• 150 euros para pensões superiores a 522,50 e até 1045 euros;
• 100 euros para pensões superiores a 1045 e até 1567,50 euros.

O apoio abrangia pensionistas do regime geral da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e do setor bancário.

Foram excluídas as pessoas que recebiam pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, pensões de natureza indemnizatória, pensões de natureza não contributiva do âmbito da Caixa Geral de Aposentações e quem recebia complemento por dependência, complemento por cônjuge a cargo e complemento solidário para idosos.

Foi feito um pagamento único, de forma automática, juntamente com a pensão de setembro, que beneficiou de isenção de retenção na fonte de IRS, nos termos da legislação aplicável.

Pensionistas já receberam outros suplementos extraordinários?

Sim, os pensionistas receberam suplementos extraordinários em anos anteriores. Em 2025, o apoio foi pago em setembro e, em 2024, foi pago em outubro.

Em 2026, o Governo voltou a anunciar um suplemento, desta vez com pagamento previsto para dezembro.