Cheque-prótese dentária: quem vai ter direito a apoio?

O novo cheque-prótese vem dar resposta ao acesso limitado a próteses dentárias, especialmente para quem tem menos recursos financeiros. A medida pretende reduzir desigualdades no acesso à saúde oral e melhorar a qualidade de vida da população que precisa de próteses dentárias.

O que é o cheque-prótese?

O cheque-prótese é um novo apoio financeiro criado no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO). Destina-se a comparticipar tratamentos de reabilitação oral, nomeadamente a colocação de próteses dentárias.

Na prática, funciona de forma semelhante ao já conhecido “cheque-dentista”, mas focado especificamente na substituição de dentes perdidos.

Para que serve o cheque-prótese?

O principal objetivo do apoio para próteses dentárias é permitir que pessoas com dificuldades económicas possam voltar a ter dentes funcionais, melhorando a mastigação, a fala e a autoestima e integração social.

A medida reconhece que a falta de dentes não é apenas um problema estético, mas também de saúde e qualidade de vida.

Quem vai ter direito ao cheque-prótese?

O cheque-prótese destina-se a quem preencha dois requisitos:

• utentes do SNS com necessidade de prótese dentária;
• pessoas em situação de maior vulnerabilidade económica (os critérios ainda não estão definidos).

Quando vai estar disponível o cheque-prótese?

O cheque-prótese deve entrar em vigor a 1 de janeiro de 2027, mas aguarda ainda regulamentação adicional.

Como vai funcionar o cheque-prótese?

Em princípio, o modelo deve seguir a lógica dos cheques de saúde oral:

• pedido através do SNS;
• emissão digital (sem papel);
• possibilidade de escolha entre prestadores aderentes (públicos ou privados)

Qual a diferença entre o novo cheque-prótese e o cheque-dentista?

A principal diferença é o tipo de tratamento:

• cheque-dentista: prevenção e tratamentos básicos (cáries, consultas, diagnóstico)
• cheque-prótese: reabilitação oral com próteses dentárias