Muitos cheques-dentista não são usados porque não cobrem os tratamentos necessários

O portal da Transparência indica que 41% dos cheques-dentista emitidos, em 2023, não foram usados pelos diferentes grupos de beneficiários. Porquê? De acordo com o Barómetro de Saúde Oral de 2023, da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), os utentes indicam duas razões principais: os tratamentos de que necessitaram não estavam cobertos pelo cheque ou nunca fizeram tratamentos previstos no mesmo. No último inquérito da DECO PROteste, o facto de o médico-dentista que consultam habitualmente não pertencer à lista de aderentes lidera os motivos do não-uso. Saliente-se que, segundo o dito barómetro, três quartos dos portugueses nunca mudaram de dentista.

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Menos de metade dos médicos-dentistas aderiram ao programa

O programa do cheque-dentista conta com a colaboração 5934 médicos-dentistas (dados de 2023), menos de metade dos que estão inscritos na Ordem. A maioria trabalha na região Norte, sobretudo nos distritos do Porto (24,4%) e Braga (12,7 por cento). Na região de Lisboa concentram-se apenas 11,5% do total. O Interior e o Alentejo são as zonas menos abonadas a este nível, como, de resto, acontece com grande parte dos serviços de saúde. Olhando para a densidade populacional, os utentes dos distritos de Beja, Setúbal e Évora são os mais mal servidos, com menos de três dentistas aderentes por 10 mil habitantes. Lisboa, com apenas três, não está muito melhor. Uma diferença abismal face ao distrito de Viana do Castelo, que concentra cerca de 11 médicos dentistas por 10 mil habitantes. Coimbra, Porto e Viseu rondam os oito, menos um do que Aveiro, Braga, Bragança e Vila Real.

Ainda assim, a Ordem dos Médicos Dentistas considera o número de aderentes "muito positivo", dadas as condições que lhes são oferecidas: "O programa não sofreu qualquer atualização durante uma década, tendo, inclusive, o valor dos cheques sofrido um corte durante o período da Troika e que vigorou até à atualização ocorrida em 2023."  Atualmente, cada cheque vale 45 euros, montante que os representantes dos profissionais consideram insuficiente, defendendo que "deveria acompanhar a evolução do salário mínimo nacional".

Alargar a abrangência do cheque-dentista

A saúde bucal dos portugueses melhorou consideravelmente nos últimos anos. Em 2015, por exemplo, o Barómetro da Saúde Oral indicava que 37% dos portugueses tinham falta de mais de seis dentes naturais, explicando que "a partir deste valor, a capacidade de mastigação é notavelmente afetada." Em 2023, o valor desceu para 23 por cento. O progresso, embora lento, não teria sido o mesmo, certamente, sem o contributo do cheque-dentista, para muitos, a única forma de aceder a cuidados dentários. A sua abrangência aumentou com o passar dos anos, bem como as emissões e as utilizações, em número absoluto. Porém, os números relativos ao não-aproveitamento também continuam elevados.

A DECO PROteste salienta a necessidade de maior divulgação do cheque-dentista – um em cada cinco portugueses não o conhece –, incluindo a forma de o obter e utilizar. Seria útil também simplificar o acesso, de modo a não ser obrigatório passar pelo médico de família, nos casos em que o é. Alargar o programa a outros grupos vulneráveis, nomeadamente, ao nível económico, e proporcionar uma gama mais abrangente de tratamentos, sem que os utentes tenham de se preocupar com custos adicionais, são outras medidas a considerar.

A OMD defende a criação do cheque-dentista diagnóstico e prevenção, do cheque-dentista traumatismo, e do cheque-dentista reabilitação oral, de modo a "ter uma estratégia focada na prevenção e no entendimento da importância da consulta de rotina". Importante é também promover a adesão de médicos-dentistas ao programa.

Contudo, a melhoria do cheque-dentista não dispensa o investimento em cuidados dentários no SNS, com medidas que permitam atrair e manter profissionais, programas de educação sobre cuidados dentários e a criação de gabinetes de saúde oral, tendo em conta as necessidades de cada região. Para que todos possam usufruir de cuidados.