Fitness UP

Venho por este meio apresentar reclamação contra a entidade Fitness Up – Picoas, na sequência de um conflito de consumo relacionado com a recusa de cessação de contrato por justa causa, sem aplicação de penalizações. No dia 3 de dezembro de 2025, formalizei junto da entidade reclamada a minha intenção de rescisão do contrato por justa causa, fundamentada em problemas persistentes nas instalações, nomeadamente infiltrações, humidade excessiva e deficiente ventilação, que se verificam há vários meses e que comprometem a qualidade do serviço prestado e a saúde dos utilizadores. Apesar das comunicações efetuadas, a entidade manteve a exigência de uma taxa de cancelamento no valor de €50, alegando a aplicação de uma cláusula contratual válida independentemente do motivo da rescisão. No dia 17 de dezembro de 2025, apresentei reclamação no Livro de Reclamações eletrónico, a qual não obteve qualquer resposta até à presente data. Posteriormente, no dia 15 de janeiro de 2026, fui contactado pela entidade reclamada para esclarecimento do decurso do processo. Nesse contacto, foi reconhecida a existência de deficiências nas instalações do ginásio. No entanto, foi-me igualmente comunicado que, para que o cancelamento do contrato fosse aceite, teria obrigatoriamente de regularizar os valores entretanto faturados e proceder ao pagamento da taxa de cancelamento de €50, exigência que considero ilegítima, tendo em conta que a cessação do contrato decorre de falhas imputáveis ao próprio prestador do serviço. As situações descritas encontram-se documentadas através de registos fotográficos, que junto em anexo, evidenciando o estado das instalações. Nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), o consumidor tem direito à qualidade dos serviços prestados, bem como à proteção da sua saúde e segurança. As condições descritas configuram incumprimento contratual por parte do prestador, legitimando a cessação do contrato por justa causa. Mais acresce que, nos termos do Decreto-Lei n.º 446/85 (Regime das Cláusulas Contratuais Gerais), são abusivas e juridicamente ineficazes as cláusulas que imponham penalizações ao consumidor em situações de incumprimento do prestador ou que limitem os direitos legalmente conferidos ao consumidor. Assim, solicito a intervenção da entidade competente no sentido de ser reconhecido o meu direito à cessação do contrato por justa causa, sem aplicação de qualquer penalização ou cobrança, com efeitos reportados à data da comunicação inicial da intenção de rescisão, ou seja, 3 de dezembro de 2025.

Tenho tentado, há meses, entrar em contacto com o ginásio para resolver a questão do cancelamento da minha inscrição, mas até hoje não obtive qualquer retorno. Nunca cheguei a frequentar nenhuma aula e, apesar disso, continuam a ser emitidas cobranças mensais. Além disso, paguei um valor referente a um personal trainer que nunca utilizei, e sugeri que esse montante fosse abatido aos valores que estão a cobrar. Não tenho qualquer problema em pagar a taxa de cancelamento de 50€, mas não faz sentido continuar a receber cobranças por um serviço que nunca utilizei. Deixo registado também que não tenho disponibilidade para me deslocar até o centro de Picoas, motivo pelo qual tenho tentado resolver esta situação por outros meios de contacto, sem sucesso. E quando fiz a inscrição, foi de forma on-line. Peço que o cancelamento da inscrição seja efetuado de imediato, que as cobranças em aberto sejam anuladas, e que me enviem confirmação formal da regularização da minha situação. Aguardo resposta e resolução com urgência

Quando soube que o Fitness Up abriu em Marco de Canaveses, forneci o meu número de telemóvel para que me ligassem com vista a obter mais informações sobre as condições de adesão. Fui abordado dias depois, no dia 5 de dezembro, onde fui informado dos termos do contrato e efetuei o pagamento da taxa de inscrição, sem ter, contudo, assinado contrato posteriormente. Um dos aspetos que mais me interessou foi a avaliação física e nutricional presencial, no entanto, considero que esta cláusula não me foi bem comunicada, e vou explicar porquê: no dia 9 de dezembro, fui notificado via Whatsapp, pela Nutricionista Madalena Gorjão-Henriques, de que tinha uma avaliação nutricional agendada para o dia seguinte, às 14:30, em Picoas, Lisboa. Eu tinha ficado com a ideia de que o Fitness Up do Marco garantia este serviço de acompanhamento e de que, ao efetuar a minha inscrição, o meu ginásio seria o do Marco, e não o de Picoas. A pessoa com quem falei ao telemóvel relativamente aos termos do contrato não me deu a entender o contrário. Tendo em conta a minha residência e situação profissional, não tenho meios nem disponibilidade de frequentar um ginásio em Picoas. Pedi a restituição do valor que paguei pela taxa de inscrição (€32,50), visto não ter interesse em contratar nessas condições, mas a única resposta que obtive foi se teria interesse em transferir de clube, resposta que considero ser insatisfatória tendo em conta o conteúdo da minha reclamação. Já no passado dia 9 de janeiro, venho a descobrir que €17,60 foram debitados da minha conta, pela entidade "Seculos Esbeltos, Lda", apesar de eu não ter assinado nenhum contrato. Não consenti a que este valor fosse retirado da minha conta. Uma chamada telefónica, durante a qual efetuei o pagamento da taxa de inscrição, não é o mesmo do que assinar um contrato, razão pela qual entendo que este débito é inaceitável. Considero que, no meu caso, foram violados os deveres de informação e comunicação associados aos contratos de adesão e que há aqui uma clara violação do dever de boa fé contratual por parte da Fitness Up.

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho por este meio apresentar uma nova reclamação relativamente ao ginásio Fitness Up, uma vez que a situação anteriormente reportada não ficou efetivamente resolvida. O processo anterior acabou por ser encerrado, presumivelmente por se ter considerado que o problema estaria em vias de resolução. No entanto, apesar das indicações dadas nesse contexto, o ginásio Fitness Up não cumpriu o que havia sido comunicado, mantendo-se a recusa em proceder ao reembolso devido. De forma clara e cronológica, a situação é a seguinte: No dia 25 de agosto de 2025, efetuei um pagamento antecipado correspondente a seis meses para poder utilizar os serviços do ginásio Fitness Up. Importa esclarecer que não foi celebrado qualquer contrato formal; tratou-se apenas de um pagamento antecipado para acesso ao ginásio durante esse período. Pouco tempo depois, sofri uma lesão grave no tríceps, tendo sido avaliado por um médico numa unidade pública de saúde em Portugal. Foi-me emitido um atestado médico oficial, confirmando que me encontrava impossibilitado de praticar atividade física por motivos de saúde, durante um período prolongado. Assim que tive conhecimento dessa limitação, contactei o ginásio Fitness Up, expliquei a situação, apresentei o respetivo comprovativo médico e solicitei um reembolso proporcional relativo ao período pago que não poderia ser utilizado. Apesar disso: - o ginásio apresentou inicialmente uma proposta de devolução que não refletia de forma proporcional o período não utilizado; - posteriormente, fui informado de que o departamento financeiro recusou autorizar qualquer reembolso adicional; - até ao momento, nenhum reembolso foi efetuado, apesar de o pagamento antecipado estar devidamente comprovado e reconhecido pelo próprio ginásio. Apesar de todas as minhas tentativas para resolver esta situação de forma pacífica, proporcional e colaborativa, continuo sem receber o valor correspondente ao período não usufruído. Com esta nova reclamação, coloco-me novamente à disposição para fornecer toda a documentação necessária, incluindo: - comprovativo do pagamento antecipado (já do conhecimento do ginásio), - certificado médico, - comunicações trocadas com o Fitness Up. Solicito, assim, o apoio da DECO PROteste na mediação desta situação, de modo a alcançar uma solução justa e definitiva. Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar as vossas instruções. Com os melhores cumprimentos, Benjamin Hunner

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao meu processo de inscrição, utilização e tentativas de cancelamento na cadeia Fitness UP, o qual permanece por resolver apesar de inúmeras diligências da minha parte. Junho de 2024 Realizei a minha inscrição no Fitness UP da Portela. No momento da inscrição deixei claro que residia em Carcavelos, mas que durante cerca de um mês estaria numa casa temporária na Portela e queria começar a treinar nessa unidade, aproveitando igualmente o facto de existirem ginásios Fitness UP perto da minha residência em Carcavelos, aos quais tencionava deslocar-me posteriormente. Na receção foi-me garantido que, sendo a Fitness UP uma cadeia nacional, poderia inscrever-me em qualquer ginásio e usufruir livremente de qualquer unidade do país, dentro do plano escolhido, sem qualquer condicionamento futuro. Frequentei o ginásio da Portela menos de um mês, até me mudar definitivamente para Carcavelos. Julho de 2024 No meu primeiro dia no ginásio de Carcavelos, apresentei-me na recepção e solicitei a transferência para que esse ginásio passasse a ser o meu ginásio “oficial”. Foi-me explicado que bastava efetuar a alteração na aplicação móvel e que não havia necessidade de qualquer processo formal, pois sendo tudo a mesma cadeia, a gestão seria feita dessa forma. Assim procedi. Março de 2025 Já a trabalhar fora do país, durante uma semana de férias em Portugal, desloquei-me presencialmente ao ginásio de Carcavelos com o objetivo de cancelar a minha inscrição. Estava totalmente consciente da taxa de cancelamento de 50€ e pronta para a pagar naquele momento. Expliquei que passo 3 de 4 semanas por mês fora de Portugal por motivos profissionais e que infelizmente não ia poder continuar a treinar na Fitness UP. Contudo, o cancelamento foi recusado na receção de Carcavelos, tendo-me sido dito que o cancelamento apenas poderia ser efetuado presencialmente no ginásio da Portela, local onde tinha efetuado a inscrição inicialmente meses antes. Expliquei que naquele mesmo dia iria novamente sair do país e que era impossível deslocar-me à Portela. Reforcei que o ginásio de Carcavelos era o ginásio que frequentei efetivamente e aquele que, desde o início, deixei claro que seria o meu principal. Solicitei que entrassem em contacto com a Portela para dar seguimento ao cancelamento, mas tal foi-me recusado, afirmando que a situação era “alheia” ao ginásio de Carcavelos e que apenas presencialmente na Portela poderia cancelar. Março a Julho de 2025 Apesar de não usufruir de qualquer ginásio, continuei a pagar mensalmente as quotas durante esses cinco meses, sendo que a minha última visita efetiva ao ginásio foi a 2 de março. Não deixo de frisar que estes pagamentos aconteceram exclusivamente porque o cancelamento me foi recusado, apesar de eu o ter tentado fazer dentro de um contexto legítimo e estando disposta a cumprir as condições contratuais. Meados de Julho de 2025 Desloquei-me finalmente ao ginásio da Portela, com o objetivo de resolver definitivamente a situação e cancelar a inscrição. Nessa data, já perfazia 1 ano de fidelização, situação que me tinha sido inclusive confirmada anteriormente no ginásio de Carcavelos. Na receção, fui atendida por um colaborador (cujos dados infelizmente não retive), a quem expliquei todo o processo. Foi-me apresentada novamente a taxa de 50€ de cancelamento e, naturalmente, questionei, uma vez que desta vez já tinha ultrapassado o período de fidelização. Foi-me explicado então que, apesar de ter passado um ano, usufrui de semanas gratuitas no início que não eram contadas na fidelização e que teria ainda cerca de 16€ a pagar referentes a esse período, após isso o cancelamento ficaria efetivo. Seguindo as instruções dadas, aceitei essa informação e procedi ao pedido de cancelamento nessa base, confiando que a situação ficaria resolvida após essa última cobrança 16€ e não os imediatos 50€. Contudo, a minha situação não foi resolvida. O ginásio continuou a proceder a cobranças nos meses seguintes, obrigando-me, após toda esta sequência de falhas e contradições, a cancelar o débito direto. Contactos posteriores: • Em setembro de 2025, recebi um contacto telefónico de uma colaboradora a quem voltei a explicar toda a situação. Fui informada de que iriam averiguar e retornar o contacto — não aconteceu. • Em dezembro de 2025, fui novamente contactada, desta vez por um colaborador. Mais uma vez expliquei todos os factos e fui informada de que iriam procurar o meu pedido de cancelamento e esclarecer a situação. Mais uma vez, não obtive seguimento. Face a tudo o exposto, solicito: 1. Confirmação da rescisão contratual sem qualquer penalização adicional; 2. Envio, por escrito, da confirmação oficial da resolução deste processo. Caso continue sem obter resposta adequada e célere, terei infelizmente de avançar com os meios legais ao meu dispor, incluindo Livro de Reclamações, entidades competentes e defesa do consumidor. Aguardo resposta e resolução. Com os melhores cumprimentos,