Reclamações públicas

Exmos Senhores, No dia 19 de maio fiz uma compra online de produtos de cosmética no valor de 215.05 à Niche-beauty, esses produtos não foram rececioanados pelo facto de a DHL não ter feito a entrega. A encomenda acabou por ser devolvida, apesar de eu ter telefonado dezenas de vezes para esta empresa no sentido de fazer o acompanhamento da mesma. Pedi a devolução do valor pago à Niche-beauty . Esta empresa aceitou a devolução do valor, mas passado algum tempo informou-me que não conseguiu devolver o dinheiro na conta e cartão que usei (da CGD) no acto da compra.Posteriormente, enviei os detalhes bancários de uma outra conta (do Santander), mas até ao dia de hoje e apesar de ter já trocado dezenas de comunicações via email e através do contact center, continuo sem receber esse dinheiro. Uma das últimas mensagens que recebi com data de 28 de julho assevera que eu recebi essa devolução no dia 1 de julho através da SmartPay 2, sendo que já anteriormente as mensagens diziam sempre que eu já tinha recebido. Aliás no contact center, as informações invariavelmente são sempre nesse registo. Contatei o Santander e esclareceram.me que é impossível receber essa devolução, uma vez que a compra foi feita pela CGD. Recentemente, voltei a enviar os dados bancários da CGD, mas o Customer Services continua a afirmar que eu recebi, já pedi uma prova/evidência e tal não foi enviado. Tentei contatar a Smart2pay, via um email que encontrei, mas suponho que não este não é o email correto (my bank) e considero muto estranho que o Sr. Alex Brown da niche beauty me indique para pedir esclarecimentos à Smart2pay. O que é certo é que o valor em causa continua por devolver. Seria possível ajudarem-me neste processo?

Venho apresentar reclamação contra a MEO devido a informação enganosa prestada pelo vendedor responsável pela adesão ao serviço. Fui abordado para realizar portabilidade da NOS para a MEO. Informei ao vendedor que não sabia a data de término da minha fidelização com a NOS. O vendedor pediu a minha última fatura da NOS, analisou e afirmou que não existia qualquer multa por incumprimento, garantindo que a portabilidade “não gera custos” e que, mesmo que a NOS cobrasse, eu “não deveria pagar”. Com base nesta informação, aceitei avançar com a portabilidade. No entanto, após o processo, fui contactado pela NOS e informado de que existia, sim, multa por incumprimento de contrato, o que demonstra que o vendedor da MEO me induziu em erro. Ao perceber a situação, contactei a MEO para cancelar o serviço e regressar à NOS. A atendente confirmou que estou dentro do prazo legal para cancelar sem fidelização, mas informou que teria de pagar a instalação do equipamento, valor praticamente igual ao da multa da NOS. Considero esta cobrança abusiva, uma vez que: – A adesão foi feita com base em informação falsa; – O contrato foi celebrado fora do estabelecimento, sendo aplicável o direito de livre resolução previsto no DL 24/2014, que determina cancelamento sem qualquer custo, incluindo instalação; – A atuação do vendedor influenciou diretamente a minha decisão, causando prejuízo financeiro. Solicito o cancelamento total do contrato sem qualquer cobrança, incluindo instalação, e a reposição da portabilidade para a NOS sem penalizações. Peço resposta formal e resolução imediata.

Exmos, Venho pelo presente solicitar a vossa ajuda. Foi feito via email, um pedido de cancelamento da subscrição enviado no 13/05/2025. Recebi inclusivamente a confirmação da receção desse mesmo pedido. No entanto continuo a receber valores de cobrança e com aplicação de umas taxas de atraso. Ja reclamei e inclusive propos pagar os valores até ao mês em que enviei o pedido de cancelamento. Mas continuo a receber cobrança. Como posso proceder?

Exmos. Senhores. Eu, Ana Rita S. Bernardo comprei 2 bilhetes no valor de 450€ cada, chamados de "Golden Circle, num total de 900€, para assistir ao concerto de Kanye West no dia 7 de Agosto de 2026 no Algarve. Sem palavras para descrever o sucedido, informo que recebi no dia 30 de Julho um email da Bol a dizer que, para que mais pessoas possam assistir ao concerto transformaram os meus 2 bilhetes em 6 bilhetes de relvado e para assim trazer amigos. Ora isto é completamente ilegal, desonesto e abusivo. Nunca em momento algum, proposeram alternativa à minha escolha. Peço 2 bilhetes alternativos à minha escolhae que me seja devolvido o restante valor. Peço a vossa ajuda para esta situação dado faltarem poucos dias para o concerto. Anexo a fatura da compra dos 2 bilhetes e do email da Bol a informar da transformação de 2 bilhetes em 6, sem o meu consentimento Obrigada Ana Rita Bernardo

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atraso na emissão do meu título de residência. O meu pedido de renovação do título de residência foi submetido em 24/02/2026 e aprovado em 22/04/2026. No entanto, até à presente data, 03/08/2026, o estado do processo continua a indicar que o cartão se encontra "em produção", sem qualquer informação sobre a data prevista para a sua emissão. Esta demora tem causado diversos prejuízos na minha vida pessoal e administrativa. Neste momento, encontro-me impedido de: Dar continuidade ao processo de emissão da minha carta de condução; Concluir o reconhecimento do meu 12.º ano, uma vez que me é solicitado um título de residência válido; Realizar outros procedimentos que exigem a apresentação do documento atualizado, visto que o meu título anterior já se encontra caducado. Compreendo que os serviços possam enfrentar um elevado volume de processos. No entanto, tendo o meu pedido sido aprovado há mais de três meses, considero que este atraso ultrapassa o que seria expectável e acaba por prejudicar cidadãos que já cumpriram todas as suas obrigações e aguardam apenas a emissão do cartão. Assim, solicito que a minha situação seja analisada com prioridade e que, sendo possível, o meu título de residência seja emitido e enviado com a maior brevidade. Agradeço igualmente que me seja prestada informação sobre o motivo da demora e, se possível, uma previsão para a conclusão do processo. Agradeço a atenção dispensada e espero que esta situação possa ser resolvida o mais rapidamente possível.

Efetuei, através da eDreams, a reserva n.º **25259760567** para o **Hotel Telis (Arbatax Park Resort)**, para dois adultos e uma criança, tendo pago integralmente o valor da reserva. À chegada ao hotel, fui informada de que o quarto reservado não estava disponível e que teria de permanecer durante toda a estadia no **Hotel Cala Moresca**, uma unidade distinta do resort. A solução apresentada não correspondia às condições da reserva efetuada. O primeiro quarto disponibilizado era manifestamente inferior ao reservado. Após mais de cinco horas de espera, foi-nos apresentada uma segunda alternativa, correspondente a um quarto de maior dimensão, mas que continuava a não reunir as mesmas condições de qualidade, localização e conforto do alojamento inicialmente contratado. Perante a inexistência de uma solução equivalente, fomos obrigados a abandonar o resort e procurar outro hotel, suportando os respetivos custos de alojamento, refeições e outras despesas adicionais. Apresentei uma reclamação formal à eDreams, acompanhada de fotografias, vídeos, capturas de ecrã, comprovativos das reservas e restantes elementos de prova que demonstram a situação ocorrida. Apesar da documentação apresentada, a eDreams informou que o hotel considerava ter atribuído um "upgrade" e recusou o pedido de reembolso, sem que, na minha perspetiva, tivesse sido devidamente considerada toda a prova enviada. Entre os elementos apresentados consta uma simulação efetuada pela própria receção do resort, que evidencia uma diferença aproximada de **1.000 €** entre o valor comercial das duas unidades hoteleiras, bem como capturas de ecrã que mostram que o mesmo tipo de quarto no Hotel Telis continuava disponível para reserva nas mesmas datas em diferentes plataformas. Considero que a reclamação deveria ter sido analisada de forma mais aprofundada, atendendo à documentação apresentada e aos prejuízos sofridos pela minha família. Pretendo o **reembolso integral do valor pago pela reserva**, uma vez que o alojamento contratado não nos foi disponibilizado, bem como o **reembolso das despesas adicionais** que fomos obrigados a suportar em consequência desta situação, incluindo o custo do novo alojamento, refeições (a reserva inicial incluía meia-pensão) e demais despesas devidamente comprovadas. Tenho um link da Drive do Google com todos os documentos que suportam a reclamação. Espero que a eDreams reavalie este processo e contribua para uma resolução justa, tendo em consideração toda a prova documental disponível.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a um pagamento processado através da PPRO Payment Services S.A. Efetuei uma compra no valor de 35,00 € no website https://www.moviefitness-pt.store/, acreditando tratar-se da loja oficial da marca. O pagamento foi efetuado através de MB WAY. Após a compra, não recebi qualquer confirmação da encomenda e, ao contactar a marca oficial, fui informada de que este website é fraudulento e não tem qualquer ligação à empresa. Assim, solicito que analisem esta situação com a maior urgência, investiguem o comerciante que utiliza os vossos serviços de pagamento e adotem as medidas necessárias para impedir que continue a lesar consumidores. Solicito ainda que me informem sobre os procedimentos disponíveis para reportar formalmente esta fraude e, caso seja possível, colaborar na recuperação do montante pago. Em anexo seguem o comprovativo do pagamento e os restantes elementos que comprovam a situação. Com os melhores cumprimentos, Cláudia Cardoso

Exmos. Senhores, Na qualidade de proprietário do veículo Tesla Model X (Matrícula: CB-91-ZL / VIN: 5YJXCCE4XLF242111), atualmente imobilizado nas vossas instalações do Porto desde o dia 30 de Julho de 2026 para substituição da bateria de alta tensão ao abrigo da garantia, venho por este meio expor e interpelar formalmente V. Exas. para o seguinte: 1. Previsão de Imobilização Prolongada: De acordo com a Declaração de Imobilização emitida pelos vossos serviços no dia 3 de agosto de 2026, a previsão de conclusão da reparação aponta para o dia 30 de setembro de 2026 — o que perfaz cerca de 2 meses de imobilização total da viatura. 2. Responsabilidade Exclusiva do Fabricante: Informa-se que a companhia de seguros do veículo recusou expressamente a disponibilização de viatura de substituição, por se tratar de um processo de reparação mecânica coberto pela garantia de fábrica e não de um sinistro, recaindo a inteira responsabilidade legal pela privação do uso e danos decorrentes sobre a Tesla Portugal (DL n.º 8 /2021 e Artigos 2.º e seguintes do Código Civil). 3. Necessidade do Veículo e Inconveniência Grave: O veículo imobilizado possui 7 lugares, indispensáveis para a deslocação do meu agregado familiar num período de férias já previamente agendado e pago para o próximo dia 7 de agosto de 2026, até ao dia 17 de Agosto. A privação da viatura sem qualquer alternativa viável por parte da marca configura uma inconveniência grave e desproporcionada vedada pela legislação de proteção do consumidor. 4. Princípio da Mitigação do Dano: Numa demonstração de total boa-fé e com o objetivo de conter custos, pesquisei soluções no mercado e obtive cotação para o aluguer de uma carrinha de passageiros (Renault Trafic ou similar) junto da SIXT/Booking.com no valor de €2.519,16 para o período de 7 a 17 de agosto (documento em anexo) já sendo prejudicado e aceitando o período total de 2 meses de imobilização - apenas preciso mesmo de uma solução de 7 a 17 de Agosto, o que também demonstra a minha boa-fé. Em alternativa, e a título excecional para viabilizar uma solução junto da Tesla, aceitarei a cedência de uma viatura de cortesia com o MÍNIMO DE 6 LUGARES. 5. Prazo Limite de Resposta e Flutuação de Tarifas: Concede-se à Tesla Portugal o prazo improrrogável até às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2026 para confirmar a atribuição de uma viatura de substituição (de 6 ou 7 lugares) sem custos acrescidos. Ficam V. Exas. expressamente advertidos de que a aproximação da data da viagem em pleno pico de época alta (agosto) poderá fazer disparar os preços de aluguer junto das rent-a-car, sendo qualquer agravamento tarifário imputado integralmente à Tesla em virtude do atraso na vossa resposta. COMINAÇÃO / PRÓXIMOS PASSOS Caso V. Exas. não disponibilizem uma viatura de substituição adequada até ao limite do prazo fixado (6 de agosto de 2026, às 18h00): 1. Procederei de imediato ao aluguer por minha conta de uma viatura de capacidade equivalente (6 ou 7 lugares) para suprir as necessidades do meu agregado familiar durante o período de férias/imobilização; 2. A respetiva fatura emitida em meu nome (ou em nome da empresa) será remetida à Tesla Portugal para integral pagamento/reembolso no prazo de 8 dias úteis; 3. Em caso de recusa ou ausência de pagamento, avançarei formalmente com o registo de queixa no Livro de Reclamações Online e daremos entrada do respetivo processo judicial de ressarcimento junto do CASA (Centro de Arbitragem do Setor Automóvel) e/ou Tribunais Judiciais, exigindo a totalidade dos custos de aluguer, despesas legais e indemnização por privação do uso do bem.

Exmos. Senhores, Em (fevererio/2026) adquiri duas agendas e um diário da noiva), da marca papelando amor pelo valor de 98.00€. O pagamento foi efetuado no momento. Foi feito o pagamento por MB, na altura da encomenda e foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (15/02). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços por whatssap e instagram e não obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, e a devolução do montante de 98.00 € pago, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos, SP

Venho apresentar uma reclamação relativamente ao processo de adesão ao serviço de Internet + Móvel da MEO/MOCHE. Durante a adesão, o serviço encontrava-se anunciado no vosso site pelo valor de 30 €/mês, conforme comprovado no print de ecrã que anexo. Em nenhum momento esse anúncio apresentava, de forma clara e destacada, que o preço seria afinal diferente. No entanto, quando recebi o contrato para validação, verifiquei que o valor mensal indicado era de 35 €/mês, ou seja, mais 5 € do que o valor anunciado. Perante esta situação, entrei imediatamente em contacto com os vossos assistentes para solicitar a correção do contrato e esclarecer a razão desta diferença. Apesar das minhas questões, não obtive qualquer resposta ou explicação sobre o motivo pelo qual o valor contratual não correspondia ao valor publicitado. Posteriormente, ao analisar com mais detalhe o vosso site, encontrei um documento em PDF onde o valor de 35 €/mês é mencionado. No entanto, a questão mantém-se: Se o preço efetivo é de 35 €/mês, por que motivo o anúncio principal apresenta o serviço por apenas 30 €/mês? Esta forma de apresentação é suscetível de induzir os consumidores em erro, levando-os a iniciar o processo de contratação com base num preço que depois não corresponde ao valor constante do contrato. Solicito, por isso: O esclarecimento formal sobre a origem desta diferença de preços; A correção do contrato para o valor anunciado de 30 €/mês, caso a campanha publicitária esteja correta; Ou, caso o preço correto seja efetivamente 35 €/mês, a justificação para a publicidade apresentada no site e a correção dessa informação, de forma a evitar que outros consumidores sejam induzidos em erro. Anexo os prints do anúncio do site e o documento/contrato onde consta o valor de 35 €/mês, para comprovar a divergência. Aguardo uma resposta célere e fundamentada. Com os melhores cumprimentos, Alona Adyrova