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Resolução do contrato
venho por este meio solicitar a vossa intervenção e mediação num litígio de consumo com o stand SSCARAutomóveis localizado em Famalicão e garantia RPM garantie S.A Situação: No passado dia 22 de novembro de 2025, adquiri e recebi do referido stand a viatura Peugeot, com a matrícula BZ-21-XH O veículo começou a manifestar uma grave falta de conformidade (avaria) no motor/sistema de [Descrever brevemente a avaria, ex: caixa de velocidades / fumo / eletrónica].Acionei a garantia legal junto do stand. Por indicação do mesmo, a viatura já foi enviada a 3 oficinas diferentes para reparação. No entanto, o problema persiste e não foi solucionado.Ao abrigo do Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, esgotadas as tentativas de reparação sem sucesso, pretendo a resolução do contrato com a respetiva devolução do veículo e o reembolso integral do valor pago. Dado que as tentativas de resolução direta falharam, solicito o início do processo de mediação.Anexo a esta mensagem os documentos comprovativos da compra e das comunicações com o stand. E garantia RPM Garantie S.A. ate a data de hj não tenho o carro. Com os meus cumprimentos,
GOLPE
Golpe– Pedido S2754LAB Golpe– Pedido S2754LAB Efetuei a compra do pedido S2754LAB há mais de um mês e o produto nunca foi enviado. Apesar de terem criado um código de rastreamento, a encomenda nunca foi entregue aos CTT. Após inúmeras tentativas de resolução, recebo apenas desculpas e informações contraditórias. Há cerca de quatro dias informaram que o pedido seria cancelado e o valor reembolsado, mas isso nunca aconteceu. O pedido continua ativo e a Klarna também não recebi qualquer comunicação de cancelamento. Solicitei várias vezes comprovativos do cancelamento e do reembolso, mas continuo sem qualquer resposta, somente email genericos pre prontos Apos uma breve pesquisa, pude ver que nao sou o unico nessa situacao o que indica pratica comum por parte desse site fraudulento Exijo o cancelamento imediato da compra e o reembolso integral do valor pago. Caso contrário, darei seguimento à reclamação junto das entidades competentes e procurarei suporte juridico.
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Em 28/05/2026 adquiri promoção de 6 camisolas da marca mistertuga. O pagamento foi efetuado no momento. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e não obtive a resposta concreta de que o bem está para entrega. Para além de que fui bloqueada e deixei de ter acesso ao contacto da página. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, Urgentemente a devolução do meu dinheiro. Cumprimentos.
Reclamação contra a orientação incompleta e confusa dada pelo Portal Diplomático do Consulado Geral
No meu caso, o problema se resume no campo Notas onde se lê: “Caso o português tenha nascido há mais de 100 anos (caso de meus pais), o requerente precisa efetuar um pedido de certidão, emitida de forma narrativa e datilografada, deste português, diretamente à Conservatória ou Arquivo Distrital, pois estes documentos não se encontram em nosso sistema: 1. Para verificar o valor do serviço, consulte a tabela. 2. Cada pagamento realizado é somente para uma solicitação.” A partir da certidão “emitida de forma narrativa e datilografada” o cidadão é orientado a enviá-la, diretamente, para a Conservatória ou Arquivo Distrital, mas a única opção é o Arquivo Distrital (mail.advis@advis.dglab.gov.pt), visto não existir link de acesso à Conservatória. Do Arquivo Distrital de Viseu fui encaminhada do Balcão Virtual (CRAV) para, à Conservatória Civil de Penedono (registos.penedono@irn.mj.pt) onde fui informada que a certidão só poderá ser obtida diretamente no Consulado. Em suma, no Portal Diplomático do Consulado Geral de Portugfal em São Paulo (Brasil) há instrução de buscar, diretamente, no Arquivo Distrital o pedido de certidão dos portugueses nascidos há mais de 100 anos, quando de fato compete à Conservatória. Na Conservatória Civil de Penedono, fui orientada a efetuar o mesmo pedido no Consulado de Portugal em SP. Outro equívoco é orientar o cidadão a efetuar o pedido de certidão de forma narrativa (contar a história de vida do português de mais de 100 anos) e, pior, de forma datilografada (quem têm máquina de datilografia no séc. XXI ?). MEU PEDIDO: Preciso da Certidão de Casamento de meus pais. Já preenchi o Formulário, já fiz um pix no valor de R$ 760,16 - segundo a Tabela de Emolumentos do mês de junho/2026 - para emissão de Certidão de Casamento Simples. PS.: Enviei e-mail, em 26/06/2026, para o Consulado Geral de Portugal em São Paulo expondo esse “jogo de empurra” e não obtive resposta, tampouco nº de protocolo do atendimento virtual. Inaceitável esse descaso, visto que este Consulado tem péssima reputação de atendimento em São Paulo, vide elevado número de reclamações no site Reclame Aqui.
Facturas não recebidas
Exmos senhores Venho por este meio pedir ajuda a fim de resolver um problema com a Iberdrola. Não estou a receber facturas mas recebo o aviso de corte de energia por SMS desde Novembro de 2025 deixei de receber facturas electrónicas e sempre que reclamo dizem para consultar a factura electrónica na plataforma. Já me foi verificado o email várias vezes dizem que é um problema interno mas nada fazem . O que posso eu fazer? Inclusive já me tentaram obrigado a pagar a factura apenas com a entidade e referência alegando que não havia a necessidade de ter a factura para pagar. Cump. Aires Marques
Emissão de documentos com IVA apesar de isenção artigo 53.°
Venho apresentar reclamação relativamente à emissão de documentos fiscais pela plataforma Uber Portier B.V. Encontro-me enquadrado no regime de isenção de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA, conforme consta no Portal das Finanças, com enquadramento em vigor. Apesar disso, a plataforma emite documentos relativos aos meus rendimentos com aplicação de IVA, situação que não corresponde ao meu enquadramento fiscal. Esta situação afeta a correta interpretação dos meus rendimentos. Já contactei a plataforma várias vezes sem obter resolução ou esclarecimento satisfatório. Solicito apoio na mediação deste conflito e esclarecimento sobre a aplicação de IVA nestes documentos. Solicito a correção dos documentos emitidos com IVA e a emissão de documentos retificados ao abrigo do artigo 53.º do CIVA.
Recusa de entrega da prescrição do exame visual
No dia 26 de junho de 2026 realizei um exame visual na MultiOpticas Parque Atlântico, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores. Após a consulta, solicitei uma cópia da minha prescrição para poder comparar os preços das lentes noutra ótica. No entanto, a colaboradora recusou entregar-me a prescrição, sem apresentar uma justificação aceitável. Considero esta situação injusta, uma vez que a prescrição resulta de um exame realizado à minha visão e diz respeito aos meus dados. Pretendo apenas exercer o meu direito de escolher livremente onde adquirir os meus óculos e lentes.
Encomenda não recebida
Assunto: Pedido Uber Eats não entregue na morada correta e recusa de reembolso No dia 25/06/2026 efetuei um pedido através da Uber Eats, pago e acompanhado em tempo real pela aplicação. Durante o percurso, verifiquei que o estafeta esteve longos períodos sem se deslocar e reporte-i a situação pela própria app. Quando o estafeta se aproximou da minha rua, recebi ainda uma chamada automática da Uber a indicar que o estafeta queria contactar-me. Nas mensagens trocadas na aplicação, o estafeta afirmou que já tinha chegado, o que não corresponde à realidade. Ninguém tocou à porta da minha habitação nem à porta do prédio, facto que confirmei através da câmara da entrada. Informei repetidamente o estafeta, por mensagem na aplicação, de que se encontrava na morada errada e reforcei várias vezes a morada correta associada ao pedido. Apesar disso, o estafeta nunca apareceu na minha porta. No final, a aplicação indicou que o pedido tinha sido entregue e apresentou uma fotografia de um pedido no chão à entrada de um apartamento que não corresponde à minha habitação. Vivo num condomínio com vários blocos semelhantes, e a fotografia enviada não prova entrega na minha porta nem na minha morada correta. Reclamei várias vezes através da aplicação e juntei fotografia da entrada da minha casa, mas a Uber Eats recusou o reembolso e não disponibilizou o histórico das mensagens nem a fotografia original associada à entrega. Solicito a intervenção das entidades competentes para: 1. Apurar a falha de entrega. 2. Exigir a apresentação da prova de entrega idónea. 3. Determinar o reembolso integral do valor pago. 4. Registar formalmente a recusa indevida da empresa em resolver o problema.
Cobrança indevida e não autorizada de subscrição eDreams Prime (89,99€) x 2
Cobrança indevida e não autorizada de subscrição eDreams Prime (89,99€) x2 Venho expressar a minha profunda indignação e exigir o reembolso imediato do valor de 89,99€ x 2 (2025 e 2026), debitado da minha conta bancária sem a minha autorização ou consentimento. É já a segunda vez que a vossa plataforma ativa automaticamente eDreams Prime na minha conta, utilizando práticas que induzem o consumidor em erro durante o processo de compra de viagens. Não solicitei, não utilizei e não pretendo manter qualquer subscrição premium convosco. Considero esta cobrança recorrente e sem consentimento uma violação dos meus direitos enquanto consumidor. Exijo: - O cancelamento imediato de qualquer subscrição ou renovação automática associada aos meus dados bancários. - O reembolso integral do valor de 179,98€ cobrado indevidamente. - Caso tenha sido fornecido algum desconto associado à subscrição premium, aceito apenas a sua regularização. Se esta situação não for resolvida rapidamente, vou apresentar uma queixa formal às entidades competentes e proceder à contestação do débito junto da minha entidade bancária por tratar-se de uma transação não autorizada. Aguardo a vossa resposta e a confirmação do reembolso.
Garantia recusada sem explicação
Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à forma como foi tratado o meu pedido de garantia de um par de sapatilhas Adidas, adquirido por cerca de 120 €. Ao fim de apenas quatro meses de utilização, as sapatilhas começaram a abrir no interior, tratando-se claramente de um defeito prematuro. Saliento que não são utilizadas diariamente e que possuo exatamente o mesmo modelo noutra cor, o qual tem uma utilização ainda mais intensiva e nunca apresentou qualquer problema. Isto reforça a convicção de que se trata de um defeito de fabrico e não de desgaste por utilização. Após contactar o apoio ao cliente, foi-me solicitado o envio das sapatilhas para análise. Em momento algum solicitei a devolução do valor pago; pretendia apenas que fossem reparadas ou substituídas por um par igual, ao abrigo da garantia. Após quase 2 semanas sem as sapatilhas, recebi um e-mail a informar que as mesmas não reuniam as condições para a reclamação ser aceite, sem qualquer explicação concreta ou prova que fundamentasse essa decisão. Nisto tudo passou praticamente um mês. Durante uma chamada telefónica, foi-me indicado que as sapatilhas se encontravam sujas. Solicitei expressamente que me fossem enviadas fotografias que comprovassem essa alegação e pedi ainda que fosse registada uma reclamação sobre a forma como o processo estava a ser conduzido. Nenhum destes pedidos foi satisfeito. Quando finalmente recebi as sapatilhas de volta, verifiquei que: * Foram devolvidas sem o saco de proteção que as enviei ; * Vinham com uma etiqueta colada na sola, contendo apenas uma seta a apontar para um local sem qualquer explicação; * Não foi anexado qualquer relatório técnico, fotografia ou fundamentação que justificasse a recusa da garantia. Tenho fotografias do estado em que recebi as sapatilhas, as quais demonstram o descrito acima. Considero inaceitável que um produto desta gama de preço apresente um defeito tão grave em apenas quatro meses de utilização e que o processo de garantia seja tratado com tão pouca transparência e respeito pelo consumidor. Pretendo que esta situação seja reavaliada e que me seja apresentada uma justificação técnica devidamente fundamentada para a recusa da garantia. Caso se confirme a existência de um defeito de fabrico, solicito que seja cumprida a garantia legal através da reparação ou substituição do produto. Lamento ainda o tempo excessivo de resolução, a falta de comunicação, a ausência de provas que sustentem a decisão tomada e a devolução do produto em condições diferentes das que foi enviado.
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