Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO PROTESTE na resolução de um conflito com a rede de ginásios Solinca, relativo ao cancelamento do meu contrato com fidelização até setembro de 2025. Informei a Solinca, desde maio de 2025, da minha intenção de não continuar com o contrato, por motivos profissionais e académicos: o meu horário de trabalho é incompatível com o funcionamento do ginásio e iniciei estudos que tornam impossível frequentar os treinos. No entanto, a Solinca recusou qualquer possibilidade de resolução antecipada do contrato com o pagamento de uma multa proporcional. Fui informado(a) de que, para cancelar o contrato antes do fim da fidelização, teria de pagar todas as mensalidades em falta até setembro, mesmo sem usufruir do serviço. Esta exigência parece-me excessiva e lesiva dos meus direitos enquanto consumidor, à luz do disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, nomeadamente o direito de rescisão contratual com compensação proporcional. Solicito, por isso, a vossa ajuda na mediação deste conflito ou, se aplicável, na avaliação legal da cláusula contratual imposta pela Solinca, que considero abusiva. Sigo pagando as mensalidades mesmo sem fazer uso do serviço. Agradeço desde já toda a atenção dispensada e fico ao dispor para fornecer cópias do contrato e das comunicações com a empresa. Com os melhores cumprimentos, Ana Cristina Guimarães

No dia 25 de março de 2025, adquiri um sofá “keen verde” na loja Gato Preto, pelo valor de 699 €, tendo o pagamento sido efetuado no momento da compra. De acordo com a fatura-recibo e com a informação prestada pelo vendedor, a entrega do artigo deveria ocorrer num prazo inferior a 90 dias úteis (avisado pela colaboradora mesmo que no papel indicasse 60). No entanto, à data de hoje, a entrega ainda não foi realizada. Contactei os serviços da loja em diversas ocasiões, nomeadamente na semana de 22 a 26 de julho, altura em que me foi indicado (pela segunda semana consecutiva) que o sofá seria expedido da fábrica na semana seguinte, neste caso dia 29 de julho. Contudo, não recebi qualquer confirmação do envio nem uma nova previsão de entrega até ao momento. Perante o incumprimento do prazo acordado, venho solicitar a vossa intervenção nesta situação. Caso não me seja assegurada uma entrega imediata, pretendo exercer o meu direito conforme previsto na legislação aplicável à defesa do consumidor, com indemnização por danos causados.

Mais uma vez venho aqui em busca de uma solução. Recentemente a Endesa respondeu a uma de minhas reclamações com uma “solução” que nunca existiu. Visto que no e-mail pedem que eu contacte o suporte e quando eu o faço, não sabem do que se trata e rejeitam o meu pedido. Pedido este que a Endesa respondeu e me propôs um acordo de pagamento. Processo Endesa: CA-24145135 Refª DECO: 12922225 O atendimento é horrível, parece que não possuem sistema integrado e que demoram a resolver minha questão porque não querem, agindo de má fé. Só falta pedirem que eu não compre comida ou venda os móveis de minha casa para efetuar o pagamento de valores que a Endesa “esqueceu” de me cobrar por quase 8 meses. Esse meu problema se arrasta desde Março, porque a empresa é incapaz de pensar no lado do consumidor. Enfim, mais uma vez estou aqui sem solução de um problema que poderia ser facilmente resolvido. Não estou me recusando a efetuar nenhum pagamento, só espero que a Endesa tenha o bom senso de parcelar o valor cobrado. 650,48€ Enquanto isso, a empresa me cobra juros por não efetuar o pagamento desse valor que a cada dia está mais alto. Parece mesmo que fazem com esse propósito. Aguardo uma solução e espero que me contactem e não peçam para que eu resolva com o suporte, já que o mesmo não tem poder para me ajudar. Obrigada! Anexei o e-mail com o suposto “acordo” que nunca existiu.

Exmos senhores venho por este meio tentar explicar o seguinte: Foram efetuadas várias chamadas a publicitar a colocação de painéis solares, disse não estar interessada mas fui tentada a fazê-lo pois eu não queria acrescer nos meus pagamentos mensais e precisava de diminuir á carga de despesas . À menina perguntou quanto pagava mensalmente eu disse e ela alegou que iria pagar muito menos . Não acreditando disse que não queria dispor de dinheiro ,ela disse que não seria o caso .que com a colocação dos painéis iria pagar a energia e os painéis e ainda poupava dinheiro depois de muito insistir e de me convencer foi feito o contrato dia 12/04/2024. Passados alguns meses realizei que ainda estava a pagar mais e que me tinha sido vendida uma mentira ,liguei com a EDP e foi-me dito que não era assim e que tinha de pagar os custos dos painéis e o que produzia em excesso ia para a rede pública . Conclusão aumentei aos meus gastos pensando que iria ser ao contrário . Liguei novamente a pedir para me fornecerem o acesso as chamadas e disseram não ser possível pois não dispunham delas mentira pois de todas as c inversas que tive com a vendedora ela pedia permissão para gravar a conversa. Várias vezes liguei com diferentes pessoas e foi me dito que não era possível acesso á gravação das chamadas . Sinto-me enganada e lesada ,entretanto chateei me tanto que mudei para a Indesa pago um pouco menos mas tive que concordar de pagar os painéis em 20 meses em vez de 60 meses quando estava com a EDP Acrescendo mais as minhas despesas mensais

Boa noite. Eu fiz uma encomenda de comida na Glovo e paguei de imediato com cartão. O estafeta mando mensagem a dizer “Encomenda entregue “ e logo a seguir enviou outra a dizer “Prepare-se a sua encomenda está a caminho”, o problema é que o meu pedido nunca chegou. Não me entregou nada. Eu liguei para o estafeta e mandei-lhe mensagem mas não atendeu nem respondeu. Entrei em contacto com a Glovo e a resposta foi que não podiam fazer o reembolso porque o pedido não reúne as condições para ser reembolsado. Já contactei várias vezes a Glovo e só dizem que não podem fazer nada. Eu tenho o direito de ser reembolsado. Eu fui roubado. Paguei o pedido e não me entregaram. Aguardo uma resolução o mais rápido possível. Eu não posso sair prejudicado por um erro/roubo da Glovo. Eu fui ROUBADO.

Coloquei a encomenda no dia 2/7 Passado 8 dias, o estado da encomenda continuava como "Confirmado" sem alteração nenhuma . Dia 9/7 - peço o REEMBOLSO duma encomenda que nunca recebi, nem factura foi emitida 14/7- solicitação do NIB por parte da Conforama 14/7 - Envio do NIB 15/7- peço comprovativo - sem resposta 17/7-peço comprovativo - sem resposta 21/7- peço comprovativo - sem resposta 22/7- peço comprovativo - sem resposta 23/7- recebo um e-mail da Loja de Albufeira, a um email meu datado 9/7, a questionar se recebi a encomenda. Como assim?! Basta consultarem o tracking a encomenda está no mesmo sítio - Albufeira - desde o dia 7/7 Até ao dia d'Hoje nenhum email da parte da Conforama em relação ao REEMBOLSO devido! Mais de 15 dias e vários e-mails, sem qualquer resposta desta empresa, a não ser respostas automáticas de e-mails tickets. EXIJO o REEMBOLSO devido e imediato. Não é aceitável este tipo de serviço ao cliente. Percebo os constrangimentos na altura de férias, não percebo como uma encomenda fica mais de 10 dias no mesmo estado : " Confirmado" Sem ser expedido ou alterado o status. 48h de entrega não de aplica; 48h resposta das lojas aos e-mails e solicitações, não se aplica, também! Recebi uma resposta no dia 23/7 a um e-mail- ticket enviado no dia 7/7 e 9/7... Nos dias de hoje, com os canais de comunicação que existe! É esta a celeridade de compras online. Cada chamada para a Linha de Apoio ao Cliente é pago pelo cliente! Absurdo custo adicional! Uma fortuna que não é respeitado. Um dos operadores mandou-me ir à loja, +180km para fazer uma reclamação e falar com o responsável. Foi uma compra feita online. Se tivesse oportunidade teria feito na loja, não teria estes transtornos e constrangimentos. Em ter que fazer uma reclamação no Portal, porque a Conforama não responde a e-mails ou liga aos seus (potenciais) clientes. O operador negou passar a chamada ao seu responsável e nada fez para solucionar este assunto. A não ser, conforme procedimentos, abrir novo ticket e enviar para a loja de Albufeira, neste caso! Nunca entraram em contacto comigo, telefonicamente, nem nunca demonstraram algum interesse para resolver a situação insólita. Por favor, proceder ao reembolso imediato da encomenda que nunca recebi! Com os melhores cumprimentos

Comprei uma escova secadora na loja Pluricosmético em setembro de 2024. Após alguns meses de uso normal, o aparelho deixou de funcionar — aparentemente queimou. A escova ainda está dentro do prazo legal de garantia de 3 anos, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 84/2021, que regula os direitos do consumidor em Portugal. Entreguei o produto para análise técnica, e para minha surpresa, a loja está a cobrar €22 para efetuar o conserto, alegando que o defeito não é coberto pela garantia. Além disso, se eu não quiser o conserto, terei que pagar €15 apenas para que me devolvam o aparelho defeituoso. Esta prática é abusiva e contraria o que está previsto na legislação portuguesa: qualquer defeito de fabrico ou funcionamento que ocorra dentro do período de garantia deve ser reparado sem custo para o consumidor, salvo se comprovado mau uso — o que não é o caso aqui, pois o equipamento foi sempre usado conforme as instruções. Solicito que a Pluricosmético: 1. Proceda com a reparação sem custos, ou; 2. Substitua o equipamento por um novo, conforme a lei determina; 3. E que cancele imediatamente a cobrança de €15 para devolução do aparelho, que é indevida. Caso a situação não seja resolvida, reservarei o direito de avançar com reclamação junto da ASAE e do Centro de Arbitragem do Setor da Distribuição (CNIACC).

Exmos Senhores, Boa tarde, Venho ao vosso contato comunicar e solicitar apoio devido a uma irregularidade cometida pela companhia KLM relativamente a uma viagem ida e volta que, fiz nas das datas de 20/4 (AMS/OPO) e depois a 3/5 (OPO/AMS). A minha reserva tinha o numero WF45N5. A KLM respondeu no passado dia 10/6 á reclamação feita com o numero C- 9418935, dizendo que não pode devolver o valor da taxa que exigiu ser paga a 3/5 no valor de €150 para reativação do bilhete eletronico, devido a ter nos seus registos a informação de que o passageiro Francisco Machado não embarcou no voo KL1575 de 20 de abril e por consequência a sua mala foi descarregada do porão e com isto encerrou o processo. Respondi a esta decisao, opondo-me á mesma e solicitando que a mesma fosse re-aberta e encaminhada para superiores e que fosse aberta uma investigação, para atestar a veracidade dos acontecimentos,porque: A verdade é que embarquei no voo KL1575 da KLM no passado dia 20/4, sendo o meu bilhete eletrônico e identificação controlados na porta de embarque e na entrada do avião; Depois de já estar dentro do avião, sentado no meu lugar, uma das hospedeiras de bordo chamou pelo meu nome, de forma a perceber se eu me encontrava dentro do avião, achei estranho, no entanto, imediatamente chamei a hospedeira de bordo e confirmei que estava ali. Fiz a viagem e aterrei no aeroporto Francisco Sá Carneiro por volta das 15h30 do dia 20/4. Após isto, aconteceram varias situações que me causaram imenso transtorno, como por exemplo a minha mala de porão que tinha despachado no aeroporto de Schipol ter sido retirada do avião e não ter vindo nesse voo KL1575 e ter ficado em Amesterdão. Fiz todos os procedimentos possiveis e que me competiam, nomeadamente reclamar diretamente no aeroporto Francisco Sá Carneiro a não chegada da mala e também com a companhias aérea, toda esta situação fora do normal. Se algum passageiro não embarcou naquele voo, esse passageiro não fui eu. Porque eu sim, embarquei e fiz a viagem. Notem ainda e como também informado á companhia aérea, nesse mesmo voo, vinham outros passageiros que me conhecem e podem testemunhar assim como eu embarquei e fiz a viagem que a companhia aérea KLM diz que não fiz. No dia 3/5 á chegada ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, para fazer check in e despachar a minha mala de porão para fazer a minha viagem de regresso a Amsterdao, fui surpreendido com a informação de que o meu bilhete eletronico referente á minha viagem de 3/5 estava cancelado. A justificação apresentada foi de que o passageiro não realizou a primeira viagem da respetiva reserva, ou seja a 20/4 e por consequência a segunda viagem foi automaticamente cancelada. Fiquei deveras surpreendido, e sem entender o que se passou para que a minha viagem de regresso estivesse cancelada. Foi-me dito que a unica forma de conseguir fazer a viagem, seria pagar uma taxa de €150 para reativação do meu bilhete e aconselhado a apresentar reclamação com a companhia aérea. Assim procedi, apresentei reclamação á companhia KLM no mesmo dia, ou seja, 3/5 com explicação de todos os factos, enviando toda a documentação. No passado dia 10/6 recebi a resposta da companhia a informar que se recusa a devolver a taxa ilegalemente exigida pois os seus registos dizem que o passageiro não embarcou no voo KL1575 do dia 20/4. Não sendo verdade, tenho contestado continuamente a decisão da companhia, no entanto o serviço de apoio ao cliente da mesma mantém a sua decisão e mostra recusa em abrir uma investigação para verificar o que realmente aconteceu. Foi feita uma reclamação diretamente á ANAC com o numero E16727-202506, que tomou as respetivas diligências e de acordo com as ultimas atualizações que tenho recebido por email da KLM surtiu algum efeito, só que infelizmente, pelo que percebi através da linha de apoio da KLM, não é o desejado. A KLM enviou no passado dia 22/07 e hoje email a informar que processaram um reembolso (em sequência do processo de reclamação instaurado pela Anac), mas apos contactar a linha de apoio ao cliente fui informado de que o valor a ser processado é de €83,73. Não aceito de todo que por um erro da companhia aérea, eu tenha de ser prejudicado e não ser reembolsado do valor total de €150 da taxa de ativação do bilhete. Como consumidor acredito que tenho direitos e preciso de ajuda para junto da entidade prestadora do serviço e causadora de todo o problema, se consiga que no minimo me devolvam o valor indevidamente cobrado (€150). Tem de haver alguma forma de a companhia aérea assumir o erro e as suas responsabilidades sobre esta situação.

Exmos. Senhores, Venho aqui, demonstrar meu total descontentamento com a Auchan. No dia 28 de julho de 2025, adquiri um ar condicionado portátil da marca Ufesa na loja Auchan do Ubbo Lisboa por volta das 10H30m, levei o equipamento para minha casa e fiz toda a instalação corretamente, seguindo as indicações do fabricante. Constatei que o ar condicionado não refrigerava com eficácia pois a temperatura não abaixava dos 23 ºC, mesmo estando programado para 15 ºC. Fui a mesma loja que realizei a compra no mesmo dia e comuniquei a situação. Me informaram que pela política de loja, não poderiam trocar o equipamento por um igual (Havia bastante disponível em loja) e não era possível cancelar a compra e me reembolsar. Me senti completamente lesado pois constatei que o equipamento tinha falha no mesmo dia da compra e fui no mesmo dia a loja para resolver a situação, em menos de 12 horas após a compra do equipamento. Fiz uma compra de 340€ e não pude usufruir da minha compra! Ao invés disso, apenas ficou o estresse e o sentimento de ter sido enganado pois em momento algum no momento da compra me informaram que em caso de avaria não existiria a possibilidade de trocas ou devoluções. O que mais me surpreende é como que um equipamento comprado novo, é preciso ir para a garantia sem mesmo ter sido utilizado. Tentei contacto via telefone com a Auchan pelo número 210 403 270, onde a senhora que me atendeu me comunicou que eu não deveria ter deixado o ar condicionado em loja para arranjar, que deveria ter exigido a troca do equipamento pois é um direito garantido por Lei ao consumidor. Não irei aceitar um equipamento reparado antes mesmo de ter sido utilizado! Ou fazem a troca do equipamento ou cancelem a minha compra, caso contrário irei solicitar as chamadas gravadas que tive com o atendimento Auchan e procurar os meus direitos. Pois é inadmissível um cliente realizar uma compra de um equipamento com avaria e no mesmo dia ter que enviar para a garantia e ficar sem o bem comprado. A Auchan ignorou completamente o direito do consumidor de cancelamento de compra em caso de verificação de avaria logo após a compra e também se negou a trocar o equipamento avariado por um exatamente igual em loja. Fiz uma reclamação no livro de reclamações em loja e hoje, venho aqui demonstrar minha completa insatisfação com a Auchan.