NOS Comunicações SA

Exmos. Senhores, Venho por este meio comunicar a minha total e absoluta rejeição da cobrança de qualquer penalização por cancelamento antecipado do contrato, no valor por vós reclamado de mais de 600 euros, exigindo a imediata anulação da mesma pelos motivos fácticos e legais que passo a expor: 1. Incumprimento Contratual e Falha Total do Serviço: O contrato foi celebrado por via de um vosso comercial. Contudo, o serviço contratado nunca foi efetivamente prestado. A internet apresentou falhas críticas e constantes desde o primeiro dia. A deslocação de um técnico vosso à minha residência revelou-se totalmente inconsequente, mantendo-se a avaria. Para agravar a situação, escassos dois dias após a instalação, sofri uma falha total do serviço de Televisão. 2. Abuso de Confiança e Ónus Imposto ao Consumidor: Ao contactar o vosso apoio técnico perante a ausência total de serviço, foi-me indicado que eu teria de me deslocar a uma loja física para trocar equipamentos defeituosos que tinham acabado de ser instalados. É inadmissível e ilegal exigir que o consumidor assuma o vosso ónus logístico e a vossa manifesta incompetência técnica para resolver um problema a que é alheio. 3. Exercício do Direito de Livre Resolução (14 dias): Perante a total ausência de fornecimento do serviço contratado, informei de imediato a vossa linha de que não pretendia manter os serviços e que procederia à devolução dos equipamentos. Estando o contrato nos primeiros dias após a celebração/instalação, assiste-me o Direito de Livre Resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, o qual foi exercido tempestivamente. 4. Ilegalidade da Penalização: A faturação de um valor indemnizatório por quebra de fidelização pressupõe a existência de um serviço funcional que o cliente decide cancelar por mera vontade. No caso vertente, a resolução deve-se ao vosso incumprimento definitivo da obrigação de prestação de serviço (Artigo 432.º e seguintes do Código Civil) combinado com o direito de arrependimento legal. Face ao exposto, exijo: • A anulação imediata de toda e qualquer fatura ou nota de débito relativa a indemnizações por perda de fidelização; • A emissão das instruções claras para a recolha ou entrega formal dos vossos equipamentos, sem qualquer custo associado para mim.

Prezados, estamos sem internet fixa de qualidade a mais de uma semana, após várias avarias técnicas, foi solicitado a troca do router em loja, o cliente que precisa ir efetuar a troca, pois bem, feita a troca do aparelho, o novo continua com o mesmo problema do anterior, sem sinal de internet, foi feito o contato e por incrível que pareça, a atendente solicitou novamente para o cliente ir fazer a troca novamente! Sendo que tinha acabo de ser feita, após a minha insistência, que foi feito o agendamento com o técnico para daqui a TRÊS dias, isto é um absurdo completo, inacreditável!

No dia 20/09/2026, dirigi-me a uma loja para pedir o cancelamento dos meus serviços NOS e fiquei com o comprovativo desse pedido. No entanto, hoje, dia 1 de outubro de 2026, recebi uma SMS proveniente do número 4420, a solicitar que respondesse com a palavra «DESLIGAR», no prazo de três dias, para confirmar o desligamento a 31 de outubro de 2026. O problema é que, apesar de várias tentativas, não estou a conseguir enviar a resposta. Aparece sempre a mensagem de erro «Não foi enviada». O meu número pertence à WOO e consigo enviar SMS normalmente para outros contactos, apenas não para este número da NOS. Tenho até uma captura de ecrã a comprovar as tentativas. Acho inadmissível que um cancelamento feito presencialmente, e com comprovativo, fique dependente de uma confirmação extra através de um meio que nem sequer está a funcionar para mim. Reitero claramente a minha vontade de cancelar todos os serviços. Peço à NOS que trate do assunto, me envie uma confirmação escrita do cancelamento e da data efetiva e que esclareça porque razão, tendo apresentado o pedido em 20/09/2026, só está previsto o desligamento para 31/10/2026. Solicito também que esta dificuldade no envio do SMS não sirva de motivo para atrasar ou invalidar o meu pedido, nem para manter a faturação ativa desnecessariamente. Aguardo uma solução concreta e uma alternativa para confirmar o cancelamento, que funcione.

Boa noite, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à emissão de uma fatura que considero indevida, na sequência do pedido de cancelamento dos serviços. No dia 15 de setembro de 2026, solicitei o cancelamento dos serviços numa loja física da NOS, em Santarém. Na mesma data, recebi um e-mail da NOS a confirmar o pedido e a informar que o mesmo seria tratado no prazo de 3 dias úteis, ou seja, até ao dia 18 de setembro de 2026. Importa ainda esclarecer que a minha última fatura, paga no dia 21 de setembro de 2026, correspondia ao período de utilização entre 23 de agosto e 22 de setembro de 2026 e não apresentava qualquer valor relativo a fidelização ou outro encargo adicional. Nessa fatura constavam igualmente apenas 3 números de telemóvel. Entretanto, recebi uma nova fatura, com vencimento em 19 de outubro de 2026, referente ao período de utilização entre 23 de setembro e 22 de outubro de 2026. No entanto, esta fatura apresenta novamente 5 números de telemóvel, apesar de eu não ter solicitado qualquer serviço adicional. O que efetivamente ocorreu foi a portabilidade de dois números de telemóvel e, posteriormente, o pedido de cancelamento de todos os restantes serviços, efetuado presencialmente na loja da NOS em Santarém, cerca de uma semana antes da data de vencimento da fatura anterior, a qual já se encontrava integralmente paga. Assim, não reconheço qualquer valor em dívida perante a NOS relativamente ao período faturado e não concordo com a emissão desta nova fatura, uma vez que o serviço havia sido objeto de pedido de cancelamento e este pedido foi devidamente confirmado pela própria NOS. Deste modo, solicito a anulação da fatura em causa, bem como a confirmação, por escrito, de que não existe qualquer valor em dívida da minha parte e de que todos os serviços associados ao contrato foram efetivamente cancelados. Agradeço ainda que me seja prestado um esclarecimento relativamente à razão pela qual continuam a constar na fatura cinco números de telemóvel, quando não foi solicitado qualquer serviço adicional e nenhum tipo de utilização. Fico a aguardar a regularização da situação e a respetiva confirmação por escrito. Com os melhores cumprimentos, Leandro Macieira.

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que se mantém por resolver há vários meses e que envolve cabos e infraestruturas de telecomunicações da NOS instalados junto à fachada da minha habitação e/ou que atravessam/passam sobre a minha propriedade. Esta reclamação diz respeito exclusivamente à NOS, tendo sido apresentadas reclamações autónomas relativamente às restantes operadoras envolvidas. Sou proprietário e residente na Rua Maria Flôr, 96, 4435-319 Rio Tinto, Gondomar. Conforme é possível verificar pelas fotografias que anexo, existe uma quantidade significativa de cabos e infraestruturas de telecomunicações junto à minha habitação, sendo que parte destas infraestruturas está associada à NOS. Estes cabos não me pertencem, não foram instalados por mim e não autorizei a sua instalação na minha propriedade. Para além disso, a forma como estão atualmente instalados interfere diretamente com a habitação: alguns dos cabos tocam e batem na fachada, no capoto e em tubos existentes na casa. Esta situação provoca incómodo e perturba a utilização e vivência normal da habitação, não sendo, portanto, uma questão meramente estética. A movimentação dos cabos e o contacto com a própria estrutura da habitação tornam a situação particularmente desagradável e justificam, na minha opinião, uma intervenção técnica adequada para que os mesmos sejam removidos ou devidamente desviados e fixados, quando a sua permanência seja efetivamente necessária. Pretendo, por isso, que as infraestruturas sejam devidamente identificadas e que sejam removidos ou desviados os cabos cuja permanência não seja necessária ou devidamente fundamentada. Esta situação foi comunicada formalmente à NOS através do Livro de Reclamações Online em 30/04/2026. Apesar de a empresa ter respondido à reclamação, a situação continua sem resolução efetiva. Relativamente à resposta da NOS, esta foi enviada em 01/06/2026, tendo a empresa reconhecido a situação relacionada com as infraestruturas e informado que a resolução da questão dos cabos teria um prazo expectável de até 120 dias. Esse prazo termina aproximadamente em 29/09/2026, ou seja, na presente data, não tendo sido concretizada a resolução nem apresentada uma data concreta para a intervenção. Ou seja, passaram-se aproximadamente cinco meses desde a apresentação da reclamação, tendo a NOS reconhecido a existência da situação e indicado inclusivamente um prazo para a sua resolução, sem que até ao momento esta tenha sido efetivamente solucionada. Considero particularmente preocupante que uma situação que envolve infraestruturas instaladas junto da minha habitação e sobre a minha propriedade permaneça durante tanto tempo sem uma solução concreta, apesar das várias comunicações formais efetuadas. Não pretendo continuar a receber respostas genéricas ou sucessivos encaminhamentos internos. Pretendo uma solução concreta. Solicito, por isso, a intervenção da DECO Proteste junto da NOS, no sentido de: 1. Serem devidamente identificados os cabos e restantes infraestruturas existentes junto da minha propriedade que pertençam à NOS; 2. Serem removidos ou desviados os cabos que não sejam necessários ou cuja permanência não esteja devidamente fundamentada; 3. Ser indicada pela NOS uma data concreta para a intervenção; 4. Ser considerada a situação, tendo em conta que o prazo de 120 dias indicado pela NOS termina aproximadamente em 29/09/2026, sem que tenha sido concretizada a resolução. Saliento ainda que, apesar da demora na resolução, não procederei por iniciativa própria à remoção ou corte dos cabos, uma vez que não tenho forma de determinar quais as infraestruturas que se encontram ativas nem a que operador pertencem. Aguardo, por isso, que a NOS proceda à respetiva identificação e intervenção técnica. Anexo fotografias que demonstram a situação existente junto à minha habitação. Face ao tempo decorrido e à resposta já obtida, agradeço a intervenção da DECO Proteste no sentido de procurar obter uma resolução efetiva desta situação, e não apenas um novo encaminhamento da reclamação entre departamentos. Com os melhores cumprimentos, Rui Silva