Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Junto em anexo a esta reclamação, submeto um documento em formato PDF com a denúncia formal detalhada relativa a graves infrações operacionais, riscos de segurança alimentar (HACCP) e práticas de publicidade enganosa sistemática verificadas na loja Pingo Doce de Carcavelos - Estação CP. Em suma, a denúncia detalha: A asfixia operacional da loja devido à grave falta de pessoal (apenas uma caixa tradicional aberta com filas superiores a 15 minutos e inexistência de caixas self-service); Infrações graves de higiene e segurança alimentar (HACCP), em que a gerência obriga uma única funcionária a assegurar, em simultâneo, o balcão da charcutaria e da cafetaria, gerando risco de contaminação cruzada e abandono das secções; Práticas comerciais abusivas e publicidade enganosa na cafetaria, com rutura propositada de stock de produtos em promoção ("Pão de Deus") e proibição de substituição equivalente por parte da gerência; Falhas técnicas recorrentes na pesagem de frescos e falta de formação dos operadores no registo do cartão de cliente. Solicito o apoio da DECO PROteste na mediação deste conflito junto do Grupo Jerónimo Martins, exigindo uma auditoria e reestruturação urgente da gerência desta loja. O texto completo e formalizado encontra-se devidamente assinado no documento PDF em anexo. Cumprimentos, David Peixinho

Ex.mos Senhores Após ter pedido o cancelamento da minha subscrição da eDreams por email, a minha conta foi novamente debitada em fevereiro de 2026 com o valor de 89,99 € relativos à renovação anual da subscrição eDreams. Em março de 2026, voltaram a fazer um débito de 4,99 €, desta vez referente ao serviço "eDreams prime". Mesmo depois de vários pedidos para cancelar a subscrição, em junho voltaram a cobrar mais 89,99 €, outra vez associados à renovação anual da eDreams. Antes mesmo do primeiro débito, pedi ao meu banco que bloqueasse todos os pagamentos para a eDreams, mas esse pedido não foi respeitado, e os débitos continuaram a acontecer sem qualquer notificação. Isto levou a que a minha conta ficasse a descoberto, com consequências bastante negativas na minha situação financeira. Hoje, dia 10/07/2026, tentei novamente cancelar a subscrição, mas os emails acabam sempre devolvidos com a indicação de endereço desconhecido. Sinto-me totalmente insatisfeita com esta situação e sem resposta aos meus pedidos. Atenciosamente. Sandra Regina dos Santos Ribeiro

EXMOS SENHORES, hoje foi a uma loja iStore para poder beneficiar de uma promoção, atualmente em vigor, na troca de qualquer iPhone 13 o iPhone 17 ficaria por 699€. Após varias simulações no site, com os dois níveis de condições da estrutura/revestimento o valor de retoma não alterava. Na loja foi recusada a retoma do iPhone pelo equipamento estar ligeiramente danificado exteriormente.

Olá boa tarde, Gostaria de fazer uma reclamação em relação a uma compra on line que fiz na pull and bear. Gostaria de dizer que esta encomenda (número fatura em cima referida) não chegou. Já tentei falar com a marca que diz que não encontra o número da encomenda à qual me estou a referir! A transportadora também não me responde aos e-mails que enviados. Num dia desta semana ligaram-me para saber que encomenda faltava, disseram que ligavam novamente e não ligaram! Tenho mais dois números associados a esta compra. O número de encomenda 1316790018 referido no último e-mail da pull and bear e o número 534284849986 referido no e-mail da transportadora! O e-mail associado a esta compra é o jjmfm7@gmail.com e o código postal é o 4460-303 senhora da hora, Matosinhos, porto

Olá boa tarde, Gostaria de fazer uma reclamação em relação a uma compra on line que fiz na pull and bear. Gostaria de dizer que esta encomenda (número fatura em cima referida) não chegou. Já tentei falar com a marca que diz que não encontra o número da encomenda à qual me estou a referir! A transportadora (à qual também irei apresentar uma reclamação) também não me responde aos e-mails que enviados. Num dia desta semana ligaram-me para saber que encomenda faltava, disseram que ligavam novamente e não ligaram! Tenho mais dois números associados a esta compra. O número de encomenda 1316790018 referido no último e-mail da pull and bear e o número 534284849986 referido no e-mail da transportadora! O e-mail associado a esta compra é o jjmfm7@gmail.com

Venho por este meio expressar o meu descontentamento em relação ao serviço prestado pela Avis. Depois de várias tentativas de contacto por email, continuo sem obter qualquer resposta ou esclarecimento. Fui confrontada com um débito na minha conta bancária, feito sem qualquer justificação, aviso prévio ou explicação sobre a sua origem. Considero esta situação completamente inaceitável. Foi retirado dinheiro da minha conta sem explicação e, mesmo após ter solicitado esclarecimentos e a devolução desse valor, continuo a ser ignorada, sem qualquer apoio da parte da empresa. Sinto-me prejudicada, pois perdi dinheiro sem motivo aparente e não vejo qualquer vontade da Avis em resolver a situação, nem em proceder ao reembolso. Peço a devolução imediata do valor cobrado sem justificação, bem como uma explicação formal sobre o débito. Caso não haja resolução, pondero recorrer às entidades competentes para defender os meus direitos enquanto consumidora.

Exmos. Srs. do Departamento Jurídico da DECO PROteste, Na qualidade de associado da DECO PROteste, venho solicitar a vossa mediação e apoio jurídico num conflito de consumo com a operadora Prosegur Alarmes, relativo ao contrato n.º TMK90838 (Cliente n.º 110140564). Enquadramento dos Factos: 1. Sou cliente da Prosegur Alarmes com o contrato indicado desde 29 de agosto de 2011 (há quase 15 anos). 2. No passado dia 30 de junho de 2026, procedi ao envio da declaração formal de rescisão do contrato, devidamente assinada através de assinatura eletrónica qualificada, cumprindo o pré-aviso de 30 dias a decorrer durante o mês de julho de 2026. 3. No dia 4 de julho, o sistema da empresa emitiu um aviso de cobrança automático relativo à fatura trimestral n.º FT R26P63F/0597101 (no valor de 133,91 €), cobrando antecipadamente o período de 01/07/2026 a 30/09/2026. Esta fatura já se encontra formalmente contestada por escrito junto da operadora. 4. Em contacto telefónico subsequente com os serviços de apoio, foi-me explicitamente comunicado por uma colaboradora que "não tenho qualquer fidelização ativa", mas que, contudo, "sou obrigado a pagar todas as mensalidades até ao dia 29 de agosto de 2026" com o argumento de que tenho de cumprir integralmente a anuidade da renovação automática do contrato base. Fundamentação Jurídica da Contestação: * Ausência de Fidelização Económica: Uma vez que a própria empresa reconhece a inexistência de fidelização ativa, e considerando a antiguidade do contrato (2011), não existem quaisquer custos de instalação por amortizar ou contrapartidas financeiras pendentes que justifiquem a retenção forçada do consumidor. * Cláusula Abusiva e Nula: À luz do Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 446/85 (Regime das Cláusulas Contratuais Gerais), são proibidas e nulas as cláusulas contrárias à boa-fé que gerem um desequilíbrio significativo em prejuízo do consumidor. Obrigar um cliente com esta antiguidade a pagar meses de um serviço que já cancelou por escrito e do qual não vai usufruir, sob o pretexto de uma janela anual rígida de renovação automática, constitui um claro abuso de direito e uma tentativa de enriquecimento sem causa. * Direito de Denúncia: Na ausência de fidelização válida, assiste ao consumidor o direito de denunciar o contrato a qualquer momento, produzindo efeitos após o decurso do pré-aviso de 30 dias. Objetivos Pretendidos com a Mediação: * O cancelamento definitivo e sem penalizações do contrato decorridos os 30 dias de pré-aviso em julho de 2026. * A retificação imediata da fatura trimestral emitida (FT R26P63F/0597101), exigindo que a Prosegur emita a respetiva nota de crédito e disponibilize os dados de pagamento para liquidação estritamente proporcional (pro rata) aos dias de serviço do pré-aviso em julho. * A salvaguarda do regime de propriedade dos equipamentos instalados em 2011, os quais já foram confirmados por telefone como sendo propriedade minha. Agradeço antecipadamente a vossa intervenção na defesa dos meus direitos. Melhores cumprimentos, Luísa Maria Pires Martins (O contrato está em nome do meu marido) Nelson Rodolfo Ferreira de Carvalho NIF: 220527954

Foi-me prometida uma entrega em 48 a 72 horas, mas fiz uma encomenda a 29 de junho e, até hoje, dia 10 de julho, ainda não recebi qualquer informação ou atualização sobre o estado da encomenda. Já tentei várias vezes entrar em contacto, tanto através do chat automático, que considero uma ferramenta inútil porque não resolve absolutamente nada pois não consegue entender e consequentemente responder, como pelo formulário de contacto para problemas, e por esta via tentei várias vezes. Apenas recebi resposta a uma das tentativas e o conteúdo dela foi igual a não terem respondido, completamente inúteis e não profissionais. Estou muito desagradada com a falta de profissionalismo deste site e desta empresa. Sinto que perdi o meu dinheiro e continuo sem receber os produtos.

A encomenda de Amazon, com nº da Paak "Tc66gKs72_1", que devia ter sido entregue há 5 dias, é sempre reagendada para o dia seguinte nada invocando ou invocando "Atraso na entrega devido a fatores externos". Nunca, esta transportadora cumpriu o que estava programado, na minha experiência. No site não existe nem nº de telefone nem endereço de e-mail para reclamação ou pedido de esclarecimentos.

Exmos. Senhores, Em 08/07/2026 comprei-vos, através do vosso site, um ano de subscrição ao serviço Playstation Plus Essential por 71.99€. A referência da encomenda é 787091852806214. Em 09/07/2026, portanto ainda dentro do prazo legal para o efeito, exerci o meu direito de pôr termo ao contrato. Exijo, portanto, a devolução do valor que paguei ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Eu já tinha cancelado a subscrição sem intenção de renovar no dia 01/07/2026, em resposta à vossa decisão de deixar de imprimir discos fisicos e impor um monopolio exclusivamente digital na vossa plataforma. Mas agora a notar os emails, recebi um de volta imediatamente a seguir a dizer que estava de volta. Eu não sei como aconteceu, deve ter sido um clique errado. Fui automaticamente cobrada a subscrição anual outra vez, a que não queria. Nas vossas regras de reembolso (https://www.playstation.com/pt-pt/support/store/ps-store-refund-request/) de facto têm que para ser elegivel "O pedido de reembolso refere-se ao primeiro pagamento e não a uma taxa recorrente.". Mas onde na lei diz que podem fazer isso? Não encontro nada na lei da UE. Cumprimentos.