Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (BEM ADQUIRIDO), da marca cama com baú_, pelo valor de 163€. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (PRAZO). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (INDICAR DATAS) e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Fiz uma encomenda no dia 26/03 na brico depot marketplace com o vendedor sendo habitat et jardins e o pagamento foi efetuado rapidamente , assim o produto foi enviado e seria entregue pela transportadora heppner no dia 30/03 e até o presente momento não me foi entregue nada e já estamos no dia 13/03 já solicitei o cancelamento do pedido e o reembolso e o vendedor diz que já entrou em contacto com a transportadora e nada de resposta e quando o vendedor manda email diz a mesma coisa e não tenho nenhuma resposta concreta , já não quero mais a encomenda e sim o cancelamento da encomenda e o reembolso o mais rápido possivel pois já está a me causar muitos constrangimentos e preciso que resolvam meu caso

Exmos. Senhores, Em 25 de março de 2026 adquiri duas caixas de lentes de contacto, da marca iWear Slim, pelo valor de 31,80 euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme o recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 30-03-2026. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue (Encomenda #30006689). Já efetuei dois contactos junto dos vossos serviços, 02-04-2026 e hoje (13-04-2026) e obtive a resposta (ao primeiro contacto) de que ''devido aos feriados recentes, poderá ter havido um impacto excecional nos prazos de processamento e entrega por parte dos nossos fornecedores e transportadoras, o que poderá ter originado o atraso face à data inicialmente prevista (30/03/2026), estamos a acompanhar a situação e faremos o possível para que a sua encomenda seja entregue com a maior brevidade possível, assim que tivermos uma atualização, entraremos em contacto. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 5 dias (uma vez que não tenho óculos e só tenho mais um par de lentes), procedam à entrega do referido, sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Eu, Júlio Isaac Silva Penha, venho por este meio apresentar reclamação formal contra a TAP Air Portugal, em razão de falha grave na prestação de serviço e violação de direitos do consumidor. No contexto da minha mudança definitiva de Portugal para o Brasil, realizei uma reserva com a TAP, incluindo especificamente o transporte do meu animal de estimação até São Paulo. Antes da compra, entrei em contato com a companhia para confirmar a viabilidade do transporte do meu pet em ambos os trechos da viagem. Fui expressamente informado de que seria possível, sendo inclusive orientado a efetuar o pagamento da reserva para posterior inclusão do serviço. Com base nessa informação: - Efetuei o pagamento da reserva; - Adicionei com sucesso o transporte do animal no trecho operado pela TAP; - Posteriormente, ao tentar confirmar o segundo trecho operado pela parceira (Gol), fui informado de que não realizam transporte de animais no porão. Diante disso, tomei medidas adicionais para viabilizar a viagem: - Informei que retiraria o animal em São Paulo (GRU); - Realizei o aluguel de um carro para transporte terrestre até o destino final. No entanto, de forma unilateral e injustificada, a TAP: - Removeu o serviço de transporte do animal previamente contratado e confirmado; - Recusa-se a reativar o serviço; - Condiciona a solução à alteração da reserva, com custo adicional aproximado de R$ 8.000,00. Violação de direitos do consumidor Em Portugal, nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96): - O consumidor tem direito à proteção dos seus interesses económicos; - É proibida a prestação de informações enganosas ou incompletas; - O fornecedor deve cumprir integralmente o serviço contratado. Além disso, práticas comerciais enganosas são vedadas pelo regime das práticas comerciais desleais. No Brasil, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90): - Art. 30: Toda informação ou promessa veiculada obriga o fornecedor; - Art. 35: O consumidor pode exigir o cumprimento forçado da oferta; - Art. 39: É vedada a prática abusiva, incluindo exigir vantagem manifestamente excessiva; - Art. 14: Responsabilidade objetiva por falha na prestação de serviço. Danos e constrangimentos causados A conduta da TAP tem gerado: - Insegurança e stress elevado em um momento de mudança internacional; - Prejuízo financeiro, incluindo custos já assumidos (como aluguel de veículo); - Quebra de confiança na prestação do serviço contratado; - Situação de vulnerabilidade, uma vez que envolve o transporte de um ser vivo (animal de estimação). Importa ressaltar que o serviço foi: - Confirmado previamente antes da compra; - Efetivamente contratado e pago; - Posteriormente removido sem consentimento. Exigência Diante do exposto, exijo: 1. A imediata reintegração do serviço de transporte do animal na reserva, sem qualquer custo adicional; ou 2. Alternativamente, solução equivalente sem prejuízo financeiro; Caso não haja resolução célere e amigável, informo que tomarei as medidas legais cabíveis, incluindo: - Reclamação junto à ANAC Portugal - Reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico - Ação judicial com pedido de indenização por danos materiais e morais Aguardo resposta urgente. Cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar defesa relativamente ao Auto de Notícia, emitido no dia 13/04/2026, no comboio com destino a Aveiro. Eu e o meu companheiro encontrávamo-nos munidos de título Andante válido para a maior parte do percurso, tendo surgido uma dúvida legítima relativamente ao limite de validade do mesmo. Aquando da fiscalização, demonstrámos total disponibilidade para regularizar de imediato a situação, nomeadamente através da aquisição do bilhete correspondente ao trajeto em falta. Contudo, tal não foi possível no momento por circunstâncias pontuais, tendo ainda assim manifestado de forma clara a nossa intenção de proceder ao pagamento. Importa salientar que o agente de fiscalização não prestou o devido esclarecimento relativamente ao limite de validade do título Andante, tendo fornecido informação incorreta e contribuído diretamente para a situação de erro em que nos encontrávamos. Adicionalmente, foi-nos indicado pelo próprio agente que poderíamos proceder ao pagamento posteriormente em balcão, o que nos levou a assumir que a situação estaria a ser regularizada nesse sentido. Apenas após sairmos do comboio e analisarmos o documento entregue é que verificámos tratar-se de um Auto de Notícia com aplicação de coima, o que demonstra que fomos induzidos em erro quanto à natureza do procedimento. Este comportamento revela uma grave falha de informação e transparência, tendo-nos sido transmitida uma ideia que não correspondia à realidade, impedindo-nos de tomar uma decisão informada no momento. Para além disso, o comportamento do agente foi manifestamente inadequado e desproporcional. Durante a interação, fomos alvo de tratamento rude e desrespeitoso, tendo o mesmo chegado ao ponto de nos acusar de agir “propositadamente” e de nos apelidar de “pequenos criminosos”, o que consideramos completamente inaceitável, injustificado e contrário aos deveres de profissionalismo e urbanidade exigidos no exercício das suas funções. Reforço que agi sempre de boa-fé, sem qualquer intenção de viajar sem título válido, tendo inclusive tentado regularizar a situação no momento. Face ao exposto, solicito a reavaliação do presente Auto de Notícia, com vista à sua anulação ou, subsidiariamente, à sua redução, permitindo a regularização através do pagamento do valor correspondente ao trajeto efetivamente realizado sem título válido. Adicionalmente, solicito que seja averiguada a conduta do agente de fiscalização envolvido, face à desinformação prestada e ao comportamento adotado. Com os melhores cumprimentos, Matilde André.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar defesa relativamente ao Auto de Notícia, emitido no dia 13/04/2026, no comboio com destino a Aveiro. Eu e a minha companheira encontrávamo-nos munidos de título Andante válido para a maior parte do percurso, tendo surgido uma dúvida legítima relativamente ao limite de validade do mesmo. Aquando da fiscalização, demonstrámos total disponibilidade para regularizar de imediato a situação, nomeadamente através da aquisição do bilhete correspondente ao trajeto em falta. Contudo, tal não foi possível no momento por circunstâncias pontuais, tendo ainda assim manifestado de forma clara a nossa intenção de proceder ao pagamento. Importa salientar que o agente de fiscalização não prestou o devido esclarecimento relativamente ao limite de validade do título Andante, tendo fornecido informação incorreta e contribuído diretamente para a situação de erro em que nos encontrávamos. Adicionalmente, foi-nos indicado pelo próprio agente que poderíamos proceder ao pagamento posteriormente em balcão, o que nos levou a assumir que a situação estaria a ser regularizada nesse sentido. Apenas após sairmos do comboio e analisarmos o documento entregue é que verificámos tratar-se de um Auto de Notícia com aplicação de coima, o que demonstra que fomos induzidos em erro quanto à natureza do procedimento. Este comportamento revela uma grave falha de informação e transparência, tendo-nos sido transmitida uma ideia que não correspondia à realidade, impedindo-nos de tomar uma decisão informada no momento. Para além disso, o comportamento do agente foi manifestamente inadequado e desproporcional. Durante a interação, fomos alvo de tratamento rude e desrespeitoso, tendo o mesmo chegado ao ponto de nos acusar de agir “propositadamente” e de nos apelidar de “pequenos criminosos”, o que consideramos completamente inaceitável, injustificado e contrário aos deveres de profissionalismo e urbanidade exigidos no exercício das suas funções. Reforçamos que agimos sempre de boa-fé, sem qualquer intenção de viajar sem título válido, tendo inclusive tentado regularizar a situação no momento. Face ao exposto, solicitamos a reavaliação do presente Auto de Notícia, com vista à sua anulação ou, subsidiariamente, à sua redução, permitindo a regularização através do pagamento do valor correspondente ao trajeto efetivamente realizado sem título válido. Adicionalmente, solicitamos que seja averiguada a conduta do agente de fiscalização envolvido, face à desinformação prestada e ao comportamento adotado. Com os melhores cumprimentos, Diogo Santos.

Exmos. Senhores, Venho apresentar denúncia/participação relativa à forma como foi apresentada, faturada e executada uma relação contratual associada à marca MRW / Franquia MRW, bem como à ausência de resposta ao pedido formal de esclarecimentos que dirigi à entidade visada. No âmbito desta situação, foi-me apresentado e assinado um documento contratual/oferta sob a designação MRW / Franquia MRW. Contudo, os serviços em causa vieram posteriormente a ser faturados por uma entidade distinta, concretamente DML – Consultoria Unipessoal Lda., NIF 516533584, sem que essa divergência me tivesse sido previamente explicada de forma clara, expressa e transparente. Em concreto: foi emitida uma fatura datada de 31/01/2026, no valor total de 236,73 €, referente a serviços entre 12/01/2026 e 28/01/2026; foi emitida uma segunda fatura datada de 28/02/2026, no valor total de 104,77 €, referente a serviços entre 02/02/2026 e 10/02/2026. Para além disso, foi-me exigido o pagamento dessas faturas como condição para o processamento de reembolsos, apesar de as mesmas já se encontrarem pagas há vários dias, o que revela, no mínimo, falta de controlo interno sobre pagamentos recebidos, transmissão de informação incorreta ao cliente e atraso indevido no processamento de valores a que eu tinha direito. Perante essa situação, remeti à entidade visada um pedido formal de esclarecimentos, solicitando, designadamente: a identificação da relação jurídica, comercial e operacional entre a MRW / Franquia MRW e a sociedade DML – Consultoria Unipessoal Lda.; a identificação da entidade que foi, efetivamente, a prestadora contratual do serviço; o fundamento legal e contratual para a emissão de faturação por entidade diversa da constante do documento contratual; a indicação de eventual cessão de posição contratual, subcontratação, mandato, exploração em regime de franquia ou outro enquadramento que legitimasse essa situação; cópia de qualquer cláusula contratual, documento complementar ou informação prévia que suportasse a divergência; a data exata em que cada uma das faturas foi dada como liquidada nos sistemas da entidade; o motivo pelo qual me foi exigido o pagamento de valores já pagos; a identificação de quem transmitiu essa informação e com base em que elementos o fez; a justificação objetiva para o condicionamento ou atraso do reembolso com fundamento em alegada dívida inexistente à data. Até à presente data, não obtive resposta objetiva, documental e suficiente ao referido pedido de esclarecimentos. Entendo que os factos descritos indiciam, pelo menos, as seguintes desconformidades que merecem apreciação regulatória: falta de transparência na identificação da entidade contratual efetiva; divergência não esclarecida entre a entidade que contratou e a entidade que faturou; prestação de informação inexata quanto ao estado de liquidação de faturas; condicionamento ou atraso de reembolso com fundamento em dívida já inexistente; falta de resposta adequada a pedido formal de esclarecimentos sobre elementos essenciais da relação contratual e da faturação. Nestes termos, venho requerer que a ANACOM: a) registe a presente participação/denúncia; b) aprecie os factos expostos no âmbito das suas competências de supervisão e fiscalização do setor; c) promova, se assim o entender, as diligências adequadas junto da entidade visada para apuramento da conformidade da atuação descrita; d) me informe, na medida legalmente admissível, do enquadramento dado à presente denúncia. Junto, para os devidos efeitos, a documentação relevante, nomeadamente: cópia do documento contratual/oferta assinado sob a designação MRW / Franquia MRW; cópia das faturas emitidas pela DML – Consultoria Unipessoal Lda.; comprovativos de pagamento das faturas; cópia do pedido formal de esclarecimentos enviado à entidade visada; eventuais comunicações recebidas relativas ao reembolso e/ou à alegada dívida. Com os melhores cumprimentos,

SITUAÇÃO: Tenho um Hyundai Santa Fé PHEV, BS-28-TF, uma viatura de topo de gama, adquirida na Caetano Lisboa, com menos de 1 ano. A viatura é bonita e apelativa (na minha opinião), espaçosa, com bastantes ajudas à condução e confortável. No entanto, estou profundamente arrependido de a ter comprado. Primeiro porque, embora seja um 4x4 não pode sequer sair do alcatrão para estradas de terra (onde qualquer outra viatura 4x2 normalíssima anda), especialmente se estiver de chuva, sem que se acendam no painel todos os avisos existentes, vermelhos, laranjas e outros. Explicação da oficina: os sensores podem ficar obstruídos pela sujidade! Segundo, e principalmente, porque a assistência da Caetano Lisboa é péssima, mesmo inaceitável e inqualificável. Senão vejamos: • Dia 20Fevereiro – Fiz uma curta paragem no Porto e quando reiniciei a marcha o ecrã do sistema de info-entretenimento apresentava-se totalmente preto e nunca mais voltou a funcionar desde então; • Dia 23Fevereiro – Como estava em viagem, dirigi-me ao concessionário da Hyundai em Braga, M. Costas. Após cerca de 2 horas, informaram-me que não tinham conseguido reparar a viatura e que, muito possivelmente, teria de levar um ecrã novo; • Dia 26Fev – Enviei um email ao concessionário Caetano em Lisboa (onde a viatura foi comprada) a informar da situação e a solicitar a marcação de assistência, urgente, a partir de 09Março, data do meu regresso de viagem; • Dia 09Mar (quase duas semanas depois) – Nunca recebi resposta ao meu email, nem sequer a acusar recepção. Assim, resolvi telefonar para o concessionário a expor a situação e pedir assistência urgente ao veículo. Apesar da urgência da situação só me foi marcada a assistência para dia 16Março. • Dia 16Março – Inexplicavelmente, a viatura ficou um dia inteiro nas oficinas da Caetano em Lisboa (resido a cerca de 140Km) para chegarem exactamente à mesma conclusão que o concessionário de Braga tinha concluído em apenas 2 horas, e sobre a qual a Caetano Lisboa já estava informada documentalmente: tinham de substituir o ecrã, o qual não havia em stock! • Dia 17 de Março - reclamei, no Livro de Reclamações Online à entidade reguladora do sector (ASAE) com conhecimento à Caetano Lisboa. • Dia 01Abril (duas semanas depois) – Recebi, como resposta à minha reclamação, a informação de que a peça (ecrã) tinha sido pedido à fábrica; • Dia 13Abril (mais duas semanas) – Recebi um telefonema da Caetano Lisboa a informar que a peça tinha, finalmente, chegado, mas que só me podiam colocar o novo ecrã em 30Abril… daí a mais de duas semanas. CONCLUSÃO: • O chamado ecrã de info-entretenimento, tal como o nome indica, para além do “entretenimento” contém o som e rigorosamente todas as definições do veículo, ajudas á condução, trocas de utilizador, GPS , avisos de anomalias e outros; • Estou desde 20Fevereiro (e supostamente estarei até 30Abril), a usar a viatura com muitas restrições, ou sejam, mais de 2 meses!; • É um mau pronúncio, que sendo uma viatura de topo de gama com menos de 1 ano, esteja já com problemas tão graves que impeçam o seu uso pleno por tempo tão prolongado; • A Caetano Lisboa, descartou qualquer responsabilidade em toda esta situação, não tendo sequer atendido à urgência do assunto e, por duas vezes consecutivas, relegando-me para a normal lista de espera da oficina; • De nada serviu fazer uma reclamação às entidades competentes;

Exmos. Senhores, Na qualidade de passageira, venho por este meio apresentar reclamação contra a TAP Air Portugal, relativa ao voo TP1528, realizado em 20 de agosto de 2025. Inicialmente, dispunha de um bilhete em classe económica. Contudo, por necessidade de alteração do horário de viagem, adquiri um novo bilhete para o mesmo dia, em classe executiva, tendo suportado um custo adicional de 1.710,00 euros. Sucede que, no referido voo, a aeronave não disponibilizava o serviço correspondente à classe executiva, pelo que não usufruí das condições e benefícios inerentes à classe pela qual paguei um valor significativamente superior. A TAP Air Portugal reconheceu expressamente, por email datado de 23 de outubro de 2025, que a reclamação é procedente, assumindo o incumprimento das suas obrigações contratuais. Não obstante, a compensação proposta revela-se manifestamente insuficiente face ao prejuízo efetivamente sofrido. Com base em análise comparativa realizada, a diferença média entre tarifas de classe económica e executiva, para voos equivalentes, ascende a cerca de 1.500 euros, valor que reflete o diferencial de serviço não prestado. No sentido de alcançar uma solução equilibrada e razoável, propus à TAP Air Portugal a atribuição de um upgrade para classe executiva numa futura viagem (com a mesma origem e destino) adquirida em classe económica, como forma de compensação pelo serviço pago e não usufruído. Tal proposta foi recusada, tendo a companhia optado por uma decisão unilateral, sem considerar uma solução proporcional ao prejuízo causado. Importa salientar que, embora tenha sido disponibilizado um valor compensatório de 300 euros, o mesmo não foi aceite por mim por não corresponder a uma reparação justa e adequada da situação. Face ao exposto, venho solicitar a intervenção da DECO PROTESTE no sentido de promover uma solução justa, nomeadamente: A restituição integral da diferença paga entre classe económica e executiva; ou, em alternativa, A atribuição de upgrade para classe executiva numa futura viagem. Em anexo, junto os seguintes documentos comprovativos: Bilhete e cartão de embarque; Comprovativo de pagamento; Correspondência trocada com a TAP Air Portugal, incluindo reconhecimento da situação e proposta apresentada. (por partes, não foi possivel enviar ficheiro inteiro com a sequência de emails) Agradeço, desde já, a vossa análise e apoio na defesa dos meus direitos enquanto passageira, de forma a garantir uma compensação proporcional ao prejuízo sofrido. Com os melhores cumprimentos, Vera Silva

Boa tarde Exmos senhores. Deixo aqui meu registro de reclamação acerca da empresa mencionada, onde um plano de pouco mais de 30€ mensais, se tornou em uma única fatura de mais de 53€ e quando entrei em contacto para esclarecimento, o atendente nem ao menos soube me informar do que se tratava, um descaso total com os clientes! Espero que a MEO Portugal tome alguma atitude diante do exposto e deixe de agir desta forma, pois isto não está correto!