SNS 24

Assunto: Queixa por disfunção sistémica no SNS: Violação do direito à saúde e cancelamentos sucessivos de consultas Venho por este meio expor e requerer a intervenção de Vossas Excelências perante uma grave e generalizada disfunção no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), especificamente no que concerne aos cuidados de saúde primários e ao acesso a meios complementares de diagnóstico, que viola flagrantemente o artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa. O motivo desta queixa fundamenta-se num padrão institucional que se tornou a norma em várias Unidades Locais de Saúde (ULS) do país, e do qual o agregado familiar da signatária é vítima direta: 1. Bloqueio no Acesso a Consultas: O tempo médio de espera para uma consulta com o Médico de Família ultrapassa os 4 meses. 2. Cancelamentos Sucessivos e Arbitrários: Tornou-se prática corrente o cancelamento de consultas por parte dos serviços, muitas vezes no próprio dia do agendamento, sem que seja facultada ao utente uma alternativa célere ou viável. Este facto arrasta o tempo de espera real por tempo indeterminado, gerando uma total desproteção do cidadão. 3. Encargos Duplos no Setor Privado: Perante a inércia do sistema, os cidadãos são empurrados para o setor privado. O caso concreto que motiva esta exposição, implicou o pagamento imediato de 230,00€ para a realização de um exame urgente à coluna vertebral, por manifesta incapacidade de resposta do SNS. Esta realidade assume contornos de profunda injustiça social e económica. No meu caso de Trabalhadora Independente, enquanto contribuinte ativa, cumpro rigorosamente com obrigações fiscais e contribuições elevadas para a Segurança Social, sem que usufrua de quaisquer regalias, redes de proteção céleres ou subsistemas de saúde específicos. Mais do que a resolução de um processo individual, esta queixa visa denunciar a exclusão social gerada pelo próprio Estado: a população sem recursos financeiros fica condenada ao abandono e à degradação absoluta da sua saúde na sarjeta da burocracia pública. Face à gravidade do cenário exposto, solicito que: • Seja realizada uma auditoria urgente à taxa de cancelamento de consultas nos cuidados primários e aos mecanismos de reagendamento obrigatório; • Sejam avaliadas medidas de salvaguarda ou reembolso para utentes que, por manifesta falha de resposta atempada do Estado em situações de dor aguda, sejam obrigados a suportar custos no setor privado.

Estive 5 minutos a responder a questionários, mais 5 minutos a ouvir música clássica repetidamente e, quando acabou a música, desligaram a chamada! Tentei novamente, tendo acabado por desistir aos 21 minutos. A qualidade deste serviço está a piorar a olhos vistos, quem estiver a morrer, bem morre de desespero, à espera de ouvir um ser humano do outro lado da linha. Obrigado senhora Sinistra, digo, Ministra da Saúde

Esta reclamação é a continuação de uma outra reclamação que eu já tinha feito aqui (nº 14936450), uma vez que a situação escalou. Para resumir muito rapidamente, a 30 de outubro do ano passado (2025) a minha médica de família realizou um pedido de consulta externa para a maternidade julio dinis no porto, a meu pedido, para a colocação do DIU hormonal, a minha reclamação anterior deveu-se ao facto de eu estar há meses à espera da consulta (já passava bastante dos 120 dias máximos que constam na lei), fiz também uma reclamação à entidade regiladora da saúde mas entretanto nada aconteceu e eu continuei à espera. Até que no final de julho deste ano (2026) o pedido de consulta foi cancelado por parte da maternidade e quando questionei a minha médica de família sobre o porquê, ela explicou-me que os serviços da maternidade consideram que esse procedimento (a colocação do DIU) deve ser feita pelos cuidados primários, ou seja, nos centro de saúde pelos médicos de família. Contudo, e isto também me foi dito pela minha médica de família, a maioria dos médicos de família não têm formação especializada para fazer esse procedimento, nem alguns centros de saúde estão equipados para tal. Ora, se os centros de saúde não conseguem garantir esse serviço então são os hospitais que têm de garantir. Vou também atualizar a minha reclamção junto da entidade reguladora da saúde, mas infelizmente não acredito que vá acontecer algo, precisamos de mais pessoas a fazer as reclamções devidas.

Venho por este meio solicitar o meu descontentamento sobre a SNS 24. Estive três horas a ligar por causa do meu filho de 5 meses que está com febres altas e ninguém me atendeu durante essas três horas. Já para não falar que nas urgências de ponte da barca também não foi atendida pois as funcionárias disseram que já não tinham vaga para o meu filho e me mandaram ligar para a saúde 24. E agora eu pergunto o que é que eu faço numa situação destas em que nem sou atendida de um lado nem do outro.

Já liguei três vezes hoje para o telefone SNS 24 fico 1 hora aguardando e ninguém atende, Não estou entendendo o que está acontecendo, Que tipo de atendimento é esse de urgência, quando o cometo com as pessoas todos falam a mesma coisa que é comum, é normal acontecer isso.