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Contract cancellation request
I am filing this formal complaint against MEO for their failure to provide contracted internet services, repeated misrepresentations by their employees, unfair business practices, and severe stress impacting my health, resulting in €5,000 in financial losses to my business and significant health deterioration. I request immediate termination of my contract without cancellation fees, full compensation for financial and health-related damages, and an investigation into MEO’s deceptive practices under Portuguese and EU consumer protection laws. Summary of Events On April 30, 2025, I visited MEO’s store in Cantanhede to arrange the transfer of my internet service (€31.49/month) to my new address in Santana, effective upon my move that day. The following issues occurred: 1. Upselling and Extortionate Practices: - MEO staff attempted to upsell me to a more expensive package (€48/month, later €35.50), including unwanted TV and home phone services, claiming a single internet service required a €200 connection fee. When I requested contract termination, MEO cited substantial cancellation fees, pressuring me to stay. After 3-4 days of calls, a “cancellation department” representative agreed to maintain my original rate, but only after aggressive sales tactics. - Due to MEO’s poor cellular service in Santana, I had to make calls from my roof or inside my vehicle, by driving away from the house to catch service, exacerbating my stress during this process. 2. Service Connection Delays and Misrepresentations: - MEO’s unreliable cell service at the new house prevented their installation team from contacting me for the first connection attempt on May 7, 2025 (seven days post-move). I obtained a new phone number with another provider and spent 48 hours battling MEO’s customer service, receiving nine unfulfilled promises for callbacks. A second service connection attempt was scheduled for May 12. - On May 12, the technician found no connectivity in the existing fiber cable, as the port had been reassigned to another residence. MEO stated that replacing the connection box would take 10-14 days, with a new attempt to be scheduled thereafter, extending the delay to three weeks. - I requested callbacks from customer service, to resolve the issue, but none were made. On May 16, a representative (Lilia/Lilian) promised a status update by May 17, which never occurred. On May 19, another representative (Isa) promised an update by 22:00, also unfulfilled. Agreement with Isa was – if no call back will be made, for me to request cancellation of contract via their site, which triggers confirmation of cancellation fees, which I refuse to do. 3. Financial and Health Impacts: - Financial Losses: The three-week delay (April 30–May 21, 2025) prevented me from operating my business, causing €5,000 in losses. I relied on MEO’s repeated promises, delaying a switch to another provider that could have connected in 48 hours. - Health Impacts: MEO’s delays, lies, and aggressive practices caused severe stress, disrupting my sleep and weakening my immune system, leading to further health issues. The stress of battling MEO’s customer service, and facing financial losses exacerbated my health condition. This ongoing ordeal, while settling into my new home in Santana, has significantly affected my well-being. 4. Billing Misconduct: - MEO refused to pause automatic billing, offering only a paid transfer to their billing department (€2/call). They suggested addressing billing post-connection, offering only a future bill deduction, despite my ongoing losses and health impacts. I requested one month of free service as compensation, which was ignored. MEO’s actions violate the following laws: - Breach of Contract (Article 798, Civil Code): MEO’s three-week delay and port reassignment constitute a substantial breach, causing financial and health damages. - Fraudulent Misrepresentation (Article 253, Civil Code): Nine recorded false promises (e.g., callbacks, connection dates) induced reliance, prolonging my financial losses and stress. - Non-Patrimonial Damages (Article 496, Civil Code): MEO’s actions foreseeably caused stress, sleep disruption, and immune system issues, warranting compensation for health impacts. - Unfair Commercial Practices (Law No. 24/96; EU Directive 2005/29/EC): MEO’s upselling, misleading billing, and false promises are deceptive and aggressive, contributing to my stress and losses. - Unfair Contract Terms (Article 15, Law No. 24/96; EU Directive 93/13/EEC): Cancellation fees and liability limits are unenforceable given MEO’s failure to deliver core services. - Consumer Rights (Decree-Law No. 156/2005): MEO’s failure to address complaints and misleading practices violate ANACOM’s standards. Demands I request the following remedies: 1. Immediate Contract Termination: Cancel my contract for both my previous and current addresses without cancellation fees, per Article 432 (Civil Code). 2. Financial Compensation: €5,000 for business losses caused by MEO’s delay and misrepresentations (Articles 496, 798). 3. Health-Related Compensation: Additional damages for stress, sleep disruption, and immune system impacts caused by MEO’s actions (Article 496). 4. Billing Adjustment: Immediate suspension of automatic billing. 5. Investigation by ANACOM: Investigate MEO’s deceptive practices, including upselling, false promises, and unfair cancellation policies.
Atraso e Cancelamento
Há quatro dias, agendei pela primeira vez um atendimento para quarta-feira, dia 21/05, às 19h00. Escolhi esse horário, mesmo tendo outras disponibilidades mais tarde (como às 21h ou 22h), por considerar que seria uma opção mais flexível e conveniente para o técnico. No entanto, o técnico estava atrasado e, além disso, não recebi qualquer notificação a informar que ele estava a caminho, conforme indicado no momento do agendamento. Também não fui notificada do cancelamento. Apenas tive conhecimento de que o agendamento havia sido cancelado porque acedi à aplicação por minha iniciativa, já eram 19h12. Esta situação resultou na perda de três horas de trabalho, uma vez que o meu turno termina às 22h00. Considero inaceitável que um técnico possa cancelar um agendamento após a hora marcada, sem qualquer aviso, quando, no caso do cliente, existe penalização com o pagamento de uma taxa. Acredito que, perante uma situação destas, o cliente deveria ser compensado — por exemplo, com um desconto no próximo agendamento. Por fim, gostaria de destacar que, ao consultar avaliações, percebi que não se trata de um caso isolado. Existem várias queixas semelhantes, relacionadas com cancelamentos e atrasos, já desde há pelo menos cinco meses. É importante que o serviço seja revisto e melhorado, de forma a garantir uma experiência mais fiável e respeitosa para com o cliente.
AIMA - Atraso injustificado na emissão de autorização de residência desde outubro de 2023 pela aima
Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu descontentamento e solicitar esclarecimentos urgentes quanto à morosidade injustificável na análise do meu pedido de autorização de residência, submetido no dia 10 de outubro de 2023, na loja AIMA CNAI – Lisboa, ao abrigo do artigo 90.º, n.º 2, da Lei n.º 23/2007. Nos termos do artigo 82.º da mesma lei, a decisão sobre estes pedidos deveria ser tomada no prazo de 90 dias. Contudo, este prazo foi largamente ultrapassado, sem que tenha sido prestada qualquer informação concreta sobre o estado do processo ou previsão de conclusão. É ainda importante sublinhar que, com base no princípio da igualdade de tratamento (art. 13.º da Constituição da República Portuguesa), tem sido possível observar que outros requerentes em situações semelhantes tiveram os seus processos concluídos e os respetivos títulos emitidos. Esta demora prolongada viola não só os princípios legais estabelecidos, como também fere o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1.º da CRP), dificultando a minha estabilidade e integração plena na sociedade portuguesa. Assim, venho reiterar o pedido de resposta célere, bem como a devida conclusão e emissão do título de residência, exigindo o cumprimento dos meus direitos enquanto requerente. Aguardo uma resposta com urgência.
Encomendas não recebidas
Exmos. Senhores, No passado dia 13 de Fevereiro de 2025 paguei 2 lotes ganhos em leilão na leiloeira Oportunity, tendo depois pedido à mesma que me enviasse estes lotes e outros 3 ganhos em leilão para a minha morada, como tem sido prática desde que passei a licitar, em 2018. Os lotes ganhos foram todos pagos, assim como o valor de portes que me foi indicado. Mais informo que, há cerca de 2 meses, recebi email da leiloeira a informar o envio dos lotes em questão e os mesmos, até ao momento, ainda não foram entregues. Tendo contactado a leiloeira por email, telefone e site, não obtive qualquer tipo de resposta. Fiquei recentemente a saber pelo facebook da Oportunity de que havia falecido o gerente da mesma. De qualquer forma, os clientes deveriam ter sido avisados e os meus lotes foram pagos e supostamente expedidos antes da morte citada. Há falha da empresa para com os clientes, a quem não atendem nem dão satisfações sobre o dinheiro recebido e sobre os lotes que estão a reter, sem justificação.
Montagem de móvel
Exmos. Senhores, Comprei uma comoda de 8 gavetas do IKEA no dia 19/5, número 1520279062 , a qual foi entregue hoje dia 21/5, com montagem agendada para as 15:00. A comoda foi entregue corretamente. O montador chegou na hora. Empresa indicada pelo IKEA - TASKRABBIT. Porém, depois de 4 horas de trabalho, começou a enviar-me mensagens dizendo que ganhava pouco para montar o móvel. Disse-lhe que isso deveria ser tratado com a empresa que o contrata, não comigo, pois paguei o que me pediram. Ficou das 15:00 até mais de 20:00 montando a comoda, nunca tinha montado este móvel. Trouxe uma pessoa junto, ficaram brigando e discutindo. Cheguei em casa, fui falar com ele dizer que o móvel estava torto, começou a dizer que não podia falar com ele desse jeito, virou as costas e disse para que eu reclamasse no IKEA. E para completar foi-me dito que "brasileiro não presta mesmo"!!! Estou indignada, vou a polícia prestar queixa se não resolverem isso. Alguém tem que vir aqui ver o móvel que me parece montado todo errado e nem sei se há recuperação. Paguei mais de 500 euros pelo mesmo, mais a montagem (Taskrabbit enviada pelo Ikea), tenho que ouvir desaforos e pessoas reclamando que são mal pagas! Tenho tudo filmado e fotografado. Cumprimentos.
Instalação Mal Feita
Reclamação 35058560 Comprei placas de extensão para o meu muro de uma moradia a estrear com instalação, tudo pela Leroy (loja de Sintra). A instalação foi feita em 15/01/2025. Em 07/02/2025, registei a primeira reclamação presencialmente em loja com fotos e vídeos do problema. Um técnico visitou a minha casa em 13/03/2025 e admitiu que o serviço foi mal feito, pois não limparam os resquícios de ferrugem que mancharam todo o meu muro, além do muro e piscina da vizinha. Após várias tentativas de marcação da resolução do problema, sem sucesso, registamos nova reclamação em loja no dia 08/04/2025. Diversas promessas e ligações se passaram, mas nada foi resolvido e disseram que iriam mandar outro técnico. Mais uma visita e em 11/04/2025 abriram a solicitação do novo técnico que, supostamente, foi designado para corrigir o problema em 08/05/2025. Até hoje, não há notícias e já nem há mais ligações da Leroy a tentar resolver o meu muro que está todo manchado.
Recusa em transferir os lucros da carteira de investimento
Exmos. Senhores, No mês de março tomei conhecimento através das redes sociais desta página de transações de ativos financeiros. Sem mais demora fui contatada pelo gestor Matias Santos que me explicou como funcionava a plataforma e apenas solicitava um investimento mínimo de 200 euros que fomos colocando em diversos ativos, comprando e vendendo para obter rentabilidades positivas Tentei um retiro para a minha conta bancária de 50 euros que correu com muito sucesso. Em Abril decidi efetuar um levantamento de 700 euros, mas sem qualquer sucesso. Posteriormente solicitei um pedido de contacto e me informaram que eu já teria um lucro de 12.000 euros e que solicitasse dito levantamento. O mesmo não ocorreu. Ao solicitar explicações me informaram que dado a subida do ouro eu já tinha um rendimento de 56.400 Euros mas que devia ser criada uma conta em Binance onde deveria transferir 10.000 euros em várias transferências para criar um histórico e não ter problemas no levantamento porque posteriormente ia recuperar o meu dinheiro. Quando tentei levantar o dinheiro me informaram que devia pagar a taxa de imposto de 8240 USD para poder retirar o capital tendo transferido esse valor. Neste momento me dizem que não posso retirar o dinheiro, porque está bloqueado no Banco porque a carteira de investimentos está negativa em 15.000 dólares, o que não percebo porque eu já tinha mandado fechar a minha posição, e agora dizem que para poder levantar os 56.000 euros tenho de depositar 15.000 euros para saldar a carteira de ativos. pelo que estou a ser vítima de burla. Eles não tem contatos físicos pois os contatos são efetuados a través email ou pedido de comunicação na página câmbio global
Venda realizada desapareceu na UPS
Exmos. Senhores, Em 11 de março efeetuei a venda de um iphone 11 pelo valor de 100 euros. O pagamento foi efetuado no momento pelo comprador Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o comprador que a entrega seria efetuada até ao dia 20 de março. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços desde 11 de março e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Pedem dias e mais dias. Na realidade não existe proteção ao vendedor. Não há cobrança junto a UPS para a resolução do problema. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, e o pagamento do valor da venda, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.
Encomenda enviada desapareceu
Exmos. Senhores, Enviei um Iphone pela UPS, em 11 de março de 2025, retirada domiciliar. Recebi o codigo, conforme descrito acima e a encomenda desapareceu nos porões da empresa. Ninguem sabe onde foi parar e tambem não demonstram interesse em resolver. É muito fácil a resolução, basta veirificar qual etapa não foi concluida. Já mandei diversos emails e deram por encerrada busca. E nada me foi dito. Cumprimentos.
Operadora enrolando para cancelar
Exmos. Senhores, Sou cliente da NOS há cerca de 2 anos. Recentemente, devido a uma alteração de morada, entrei em contacto com os vossos serviços para solicitar a instalação do serviço na nova residência. Foi-me então informado que, na nova morada, a NOS não tem cobertura, e que não seria possível manter o serviço nas mesmas condições contratadas anteriormente. Perante essa impossibilidade, manifestei a intenção de cancelar o contrato, tendo sido informada, via telefone, de que existia a alternativa de instalação por satélite, com a garantia de que teria 15 dias para testar o serviço e, caso não estivesse satisfeita, poderia proceder ao cancelamento sem qualquer penalização. Aceitei a instalação por satélite com base nesta informação. Contudo, no dia seguinte à instalação, constatei que a qualidade da internet é extremamente fraca e não permite uma utilização normal. Na morada anterior usufruía de 1000 megas, e agora disponho apenas de 40 megas, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades do agregado familiar. Contactei de imediato a NOS para solicitar o cancelamento, tal como indicado inicialmente, mas fui surpreendida com a informação de que existem custos associados ao cancelamento, o que contraria as condições que me foram comunicadas previamente. Neste contexto, venho reclamar formalmente a situação e solicitar o cancelamento do serviço sem qualquer penalização, conforme foi inicialmente indicado; Aguardo uma resposta célere e a resolução adequada deste assunto, reservando-me o direito de recorrer a outras entidades competentes, caso tal não aconteça. Com os melhores cumprimentos, Raiany Souza
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