AIMA INTEGRACAO MIGRACOES E ASILO

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar a minha insatisfação relativamente ao processo de renovação do meu título de residência, conduzido pela AIMA. No dia 10/08/2025, que fiz a renovação do meu título de residência, online tendo fornecido todos os documentos solicitados e cumprido com todos os requisitos exigidos. No entanto, até à presente data — passados mais de 5 meses, entra se em analise e ainda não recebi qualquer atualização ou contacto por parte dos serviços deles. Esta situação tem causado transtornos significativos na minha vida pessoal e profissional, uma vez que a ausência de um título de residência válido limita o acesso a diversos serviços e direitos essenciais, além de gerar um clima de incerteza quanto à minha situação legal no país. Relembro que, de acordo com os princípios de boa administração pública e com os prazos estabelecidos, seria expectável uma resposta dentro de um prazo razoável, o que claramente não está a ser respeitado neste caso. Solicito, portanto, a vossa ajuda. Fico ao dispor para fornecer qualquer informação adicional que seja necessária e agradeço, desde já, a vossa atenção. Com os melhores cumprimentos.

Boa tarde, Estou a tentar mudar a minha morada desde Novembro/2025. Pelos meios virtuais e formulários indicados. Já estive em contato telefônico, que no meu ponto de vista, não tem utilidade alguma. Pois não é nos dado nenhuma informação que nos ajude ou que revele o status do processo. Por estar com a morada diferente, estou com dificuldades para usar a saúde, a segurança social, entre outras entidades essenciais à existência.

"} Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao atraso excessivo na emissão e entrega do meu cartão de residência. Dados do requerente: Nome: Fathi Marouan NIF: 322033349 Número do Processo: 651117033 O meu processo encontra-se submetido desde o dia 18/12/2024. No entanto, apenas no dia 06/05/2025 fui informado da aprovação do meu pedido. Posteriormente, foi-me comunicado que essa aprovação teria a duração de apenas um mês, informação que considero incorreta e contraditória, tendo em conta que o processo já se encontra aprovado. Até à presente data, o cartão de residência ainda não foi emitido nem entregue, apesar do tempo excessivo já decorrido. Este atraso está a causar-me sérios prejuízos pessoais e administrativos, afetando a minha situação legal em Portugal, apesar de eu ter cumprido todas as obrigações legais e apresentado toda a documentação exigida dentro dos prazos. Solicito, com a máxima urgência: - Esclarecimentos claros e definitivos sobre o estado real do meu processo; - A emissão e envio imediato do meu cartão de residência; - A correção das informações contraditórias prestadas pelos diferentes serviços. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta urgente. Com os melhores cumprimentos, Fathi Marouan

Exma senhores, Desde julho de 2025 após alteração nos procedimentos AIMA, que tento entrar em contato com a AIMA, que para além de não atender o telefone quando após semanas tentando, consegui, me informaram que não podiam ajudar que era para procurar um Claim, onde só consegui atendimento 3 meses depois, mesmo indo no Claim não conseguiram me ajudar e mandaram email a AIMA, assim como eu também fiz por inúmeras vezes e ainda na data de hoje continuo sem resposta alguma, meu título de residência caducou a 06/07/2025, além de não preverem um abrigo para essa data, primeiro era para esperar o portal, esperei o portal e meados de julho saiu, daí tento fazer o registo e diz que esse usuário está com outro email registado, eu nunca tive outro email. Tentei o formulário de alteração de dados, tanto sem resposta quanto qualquer tentativa, para todo lado que corro ninguém sabe o que fazer no meu caso, ligo não atendem e por semanas só consegui 1 vez e falaram que não podiam ajudar, então quem pode???? Continuo sem resposta, sem acesso ao portal e meu título caducado. Saudades do SEF, falam tão mal mas nunca falhou para os que já tinham residência. Estou mesmo abismada com o descaso e abandono, que se tomou a quem já tinha as coisas tudo certo e quer continuar assim. Lastimável.....

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, devido à demora excessiva, falta de resposta e atuação contraditória no âmbito do meu processo de autorização de residência. Encontro-me a aguardar uma decisão da AIMA desde 04 de dezembro de 2024, sem que, durante vários meses, me tenha sido prestada qualquer informação concreta sobre o estado do processo. Já tinham decorrido mais de 90 dias úteis, ultrapassando claramente o prazo legalmente admissível para decisão. Perante a ausência total de resposta, apresentei uma reclamação junto da DECO Proteste. Apenas após essa reclamação, a AIMA veio a indeferir o processo, decisão que considero ilegal e injustificada, por ter sido proferida fora do prazo legal, quando o processo já se encontrava além dos 90 dias úteis previstos no Código do Procedimento Administrativo, violando os princípios da decisão em prazo razoável e do dever de decisão. Acresce que, de forma contraditória, após esse indeferimento a própria AIMA solicitou o envio de registo criminal atualizado e comprovativo de meios de subsistência. Em cumprimento do solicitado, enviei: o meu contrato de trabalho; declaração de trabalho mais recente; registo criminal atualizado. Apesar de ter cumprido integralmente com todas as exigências, até à presente data não obtive qualquer resposta, mantendo-se o processo sem resolução. Esta situação tem causado prejuízos graves, nomeadamente a ameaça constante de bloqueio da minha conta bancária, por falta de título de residência válido, sendo esta a única conta onde recebo o meu salário e o abono da minha filha, colocando em risco a nossa estabilidade financeira e familiar. Trabalho legalmente em Portugal, faço os meus descontos e a minha filha de 2 anos encontra-se a na creche, tendo sempre cumprido com todas as obrigações legais. Não é aceitável que atrasos e falhas da própria AIMA prejudiquem os direitos dos utentes. Face ao exposto, solicito: A reavaliação urgente da situação; A conclusão célere do processo; O cumprimento efetivo dos prazos legais e dos direitos dos cidadãos. Cumprimentos, Marinela Manifestacao de Interesse no 51815307