Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação relativamente ao Samsung Galaxy Z Fold7 512GB adquirido na Vodafone em 21/07/2025, associado à ordem de reparação OR260010432. O equipamento foi recusado em garantia devido à alegada presença de humidade/oxidação interna, tendo sido apresentado um orçamento de reparação de 1.604,28 €. Não concordo com esta decisão. O Samsung Galaxy Z Fold7 é comercializado e publicitado com certificação IP48 de resistência à água, sendo referido pela própria Samsung que o equipamento suporta imersão até 1,5 metros durante 30 minutos em água doce. Esta característica constituiu um fator relevante na decisão de compra de um equipamento premium desta gama. O equipamento não sofreu qualquer queda, impacto, abertura ou utilização abusiva. Apenas esteve sujeito a contacto moderado com água, dentro da utilização razoavelmente expectável para um equipamento anunciado como resistente à água. O simples facto de existir humidade interna não pode excluir automaticamente a garantia sem demonstração concreta da causa da falha, do ponto de entrada da água ou da inexistência de defeito de fabrico/falha de vedação. Considero existir forte possibilidade de defeito de fabrico ou falha estrutural de estanquidade do equipamento, uma vez que não é normal um equipamento premium com certificação IP48 sofrer danos totais por contacto moderado com água. Solicito: reapreciação integral do processo; relatório técnico detalhado; reconsideração da exclusão de garantia; reparação integral ou substituição do equipamento. Cumprimentos.

No dia 23/03/2026, recebi um disco rígido enviado no âmbito de um processo de substituição/RMA 1952. Após receção e instalação, o equipamento revelou-se não funcional desde o primeiro momento de utilização, tendo a situação sido imediatamente comunicada ao vendedor e o equipamento reenviado para análise técnica utilizando a embalagem originalmente fornecida. Posteriormente, foi-me comunicada a recusa da garantia com fundamento na existência de uma pequena marca física num dos cantos do disco, alegadamente indicativa de dano por impacto. Contudo, considero que a recusa da garantia não se encontra devidamente fundamentada, uma vez que: - O equipamento nunca funcionou corretamente desde a receção; - Não existe demonstração objetiva de que a referida marca tenha sido causada pelo consumidor; - Não foi demonstrada relação causal inequívoca entre a pequena marca identificada e a avaria reportada; - O equipamento foi acondicionado e enviado utilizando a embalagem originalmente fornecida; - Não existe prova do estado funcional efetivo do equipamento antes do envio ao consumidor. Adicionalmente, foi indicada a possibilidade de cobrança de 35€ relativos à análise técnica efetuada pelo fabricante, custo esse que considero indevidamente imputado ao consumidor numa situação de desconformidade reportada imediatamente após receção do equipamento. Importa ainda referir que o equipamento em causa foi recebido como substituição no âmbito de um processo de garantia anterior (RMA 761), não correspondendo a um equipamento utilizado regularmente durante período prolongado. A desconformidade agora reportada manifestou-se imediatamente após receção e primeira utilização do equipamento substituto, circunstância que reforça a inexistência de utilização prolongada suscetível de justificar a imputação automática de responsabilidade ao consumidor. Solicito, assim, a reapreciação do processo de garantia e a intervenção da entidade competente na apreciação da legalidade da recusa apresentada e da eventual cobrança associada ao processo.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Peugeot / representante em Portugal, relativamente à recusa de reembolso de uma reparação efetuada no meu veículo, apesar de a avaria estar abrangida por um defeito de fabrico previamente reconhecido pela própria marca. Recebi uma comunicação oficial da marca informando da existência de um defeito de fabrico no meu veículo e da necessidade de intervenção técnica corretiva. Entretanto, o veículo avariou, ficando totalmente impossibilitado de circular. Dirigi-me à assistência oficial da marca, apresentando a carta recebida, tendo sido informado de que apenas poderiam analisar/reparar o veículo cerca de 3 meses depois. Face à impossibilidade de ficar sem veículo durante esse período excessivo e sem solução alternativa apresentada pela marca, fui obrigado a recorrer a uma oficina independente para proceder à reparação urgente do automóvel. A oficina emitiu: fatura detalhada da reparação; declaração escrita confirmando que a avaria correspondia precisamente ao defeito de fabrico reconhecido pela marca. Posteriormente solicitei à marca o reembolso do valor suportado, tendo este sido recusado apenas pelo facto de a reparação ter sido efetuada fora da rede oficial. Considero esta posição abusiva e contrária aos direitos do consumidor, uma vez que: o defeito foi reconhecido pela própria marca; o veículo estava imobilizado; a marca não assegurou reparação em prazo razoável; fui forçado a minimizar os prejuízos e recuperar a utilização do veículo. Solicito assim a intervenção da DECO no sentido de obter: o reembolso integral do valor da reparação; eventual compensação pelos prejuízos sofridos; esclarecimento sobre os meus direitos legais nesta situação. Em anexo seguem: cópia da carta da marca; fatura da reparação; declaração da oficina;

Exmos. Senhores, Comprei 2 vestidos tipo Mónica, em tamanhos diferentes, primeiro de notar que achei que a loja era drop shipping, ou seja, vão comprar a outro fornecedor depois de receber a nossa encomenda, isto porque a foto era do mesmo vestido que vi na Temu. No entanto como sabia que iria devolver pelo menos um depois de experimentar, li com atenção o que no que se refere as devoluções onde diz que o valor da encomenda é devolvido, se enviar-mos as peças em boa condição e na embalagem inicial no prazo de 30 dias, estas se enquadravam com as minhas expectativas. A diferença de preço em relação à Temu era baixo por vestido, (Temu entre 22-36 Euros e na Diana Lisboa 39,95 preço após desconto. Inicial 80 Euros) então achei melhor usar o serviço da Diana Lisboa para devolver em Portugal. A encomenda demorou 2 semanas que logo vi não veio de um armazém perto, e quer qualidade quer corte eram más, mas a grande surpresa vem quando peço para devolver e me dão a etiqueta de retorno da China, com claro os custos a meio cargo, nada disto está mencionado nas devoluções e não é responsabilidade do consumidor, ir ao fornecedor original, claro que não enviei pois o custo ir ser absurdo para vestidos de baixo valor. De acordo com o Artigo 6.º da Diretiva dos Direitos dos Consumidores da UE, o Perante tal pedi que escolhesse das duas opções ou endereço nacional ou etiqueta de portes pagos para o estrangeiro. O e-mail que enviei, ao qual obtive a mesma resposta do envio ser por minha conta para a morada fornecida ou então que ficasse com os artigos e era dada um desconto. Venho por este meio comunicar a minha intenção de exercer o Direito de Livre Resolução contratual relativamente à encomenda acima referida, contendo o artigo 2 vestidos modelo Mónica, recebido no dia 14 de Maio 2026, uma vez que o tamanho não serve. O artigo encontra-se em perfeito estado de conservação, sem qualquer sinal de uso e na embalagem original. Fui informada por vós de que o artigo deveria ser devolvido para fora de Portugal. No entanto, recuso-me formalmente a proceder ao envio para o estrangeiro pelos seguintes fundamentos legais previstos na legislação europeia e nacional: Direito de Livre Resolução (Diretiva 2011/83/UE): Sendo um consumidor residente em Portugal e tendo efetuado uma compra numa loja online direcionada ao mercado europeu, assiste-me o direito legal de rescindir o contrato no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de qualquer justificação. Dever de Informação Pré-Contratual Omitido: De acordo com o Artigo 6.º da Diretiva dos Direitos dos Consumidores da UE, o vendedor é obrigado a informar o consumidor, de forma clara e antes da celebração do contrato (ou seja, no vosso website antes do pagamento), se o local de devolução for fora da União Europeia ou se o consumidor tiver de arcar com custos de transporte internacionais desproporcionados. A vossa política de devoluções no website não menciona de forma explícita que os artigos têm de ser devolvidos para fora de Portugal. A jurisprudência de proteção ao consumidor da União Europeia dita que, caso o vendedor omita a informação de que a devolução ocorre fora do espaço europeu, o vendedor deve assumir os custos de envio internacional ou disponibilizar uma morada de devolução local (em Portugal). Face ao exposto, solicito que me seja fornecida: Uma morada de devolução em território nacional; ou, em alternativa, Um rótulo de envio pré-pago para a morada que foi fornecida. Caso não disponibilizem uma solução em conformidade com o direito europeu no prazo de 48 horas, irei avançar de imediato com: Uma denúncia formal junto do Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal) e da Direção-Geral do Consumidor (DGC). A abertura de uma disputa de Chargeback (reversão do pagamento) junto da minha entidade bancária / fornecedor de pagamento por práticas comerciais enganosas e violação dos direitos do consumidor. Fico a aguardar as instruções de devolução em conformidade legal. Com os melhores cumprimentos, Andréa Macedo

Exmos. Senhores, Fiz uma compra nesta loja online de camisolas de futebol a 30/08/2025 ás 13:53, comprei uma camisola do Moreirense época 25/26 com número e nome do jogador. Ao que chegou até mim no dia 15/10/2025, uma camisola totalmente diferente ao que tinha comprado e pedido, veio uma camisola horrível do Barcelona época 24/25. Mandei vários e-mails e várias mensagens para eles a expor a situação. Exige que me trocassem a camisola para a que comprei e que pedi. Ao que me respondem que foi um erro dos fornecedores e ainda perguntaram-me se não gostava realmente daquela camisola (Barcelona). Com isto tudo até agora 21/05/2026 não obtive qualquer resolução por parte deles . E não me respondem aos vários e-mails e nem as várias mensagens no whatsapp. E tenho tudo guardado no meu telemóvel, seja e-mails, mensagens e fotográfias. Cumprimentos. Isabel Santos

Exmos. Senhores, Em 20/02/2026 adquiri um imóvel com uma máquina de lavar loiça Candy ainda lacrada, porém após somente 5 usos da mesma ela apresentou o erro 03 informando problema para drenar a água. Após inúmeras tentativas de solucionar o problema, seguindo as indicações do manual, entrei em contato no dia 09/04/2026 com a Candy que abriu um pedido de suporte técnico. Entrei em contacto uma vez por semana desde então com a empresa que recebeu o meu caso, que após um mês me informou que não poderiam tratar-lo e que repassaram a Candy novamente - sendo que em nenhum momento fui contactada diretamente, só recebi resposta após mais de 4 ligações às empresas. Já estou há mais de 45 dias com o meu produto, que é novo, sem poder usá-lo, nem ao menos tive a primeira visita para identificar o problema. Me foi dito que até aos superiores foi escalado o meu problema, mas sigo sem nenhum retorno e nem ao menos contacto da empresa - só sei de atualizações ao caso depois de ligar semana após semana. Exijo, portanto, que procedam à reparação imediata do artigo defeituoso. Se tal não acontecer, considerarei o contrato incumprido da vossa parte, pelo tomarei todas as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Venho por este meio demonstrar o meu desagrado relativamente à remoção do meu anúncio na plataforma Wallapop, sob a alegação de que o produto seria falsificado (a mala Versace Jeans Couture) Informo que o artigo em questão é 100% original e possuo inclusive a respetiva fatura/comprovativo de compra, podendo enviá-lo caso seja necessário para verificação. Considero esta situação bastante injusta, sobretudo porque não é a primeira vez que a Wallapop remove anúncios meus sem fundamento. Todos os produtos que tenho à venda são originais e adquiridos legalmente. Este tipo de situação prejudica a minha credibilidade enquanto vendedor e causa transtorno desnecessário. Solicito, por isso, uma revisão desta decisão e uma análise mais rigorosa antes de bloquearem ou eliminarem anúncios de utilizadores. Fico a aguardar uma resposta e a reposição do anúncio, caso confirmem a autenticidade do produto. Com os melhores cumprimentos, Ana Paula Fonseca

Recebi uma carta da marca do meu carro que ele tem um defeito de fabrico entretanto o meu carro avariou impossibilitado de funcionar dirigi me a marca com a carta no qual me diSseram que só daqui a 3 meses poderiam ver o carro uma vez que não podia ficar sem carro tanto tempo fui arranjado numa oficina independente onde passaram a fatura e uma declaração a informar que a avaria se tratava do defeito de fabrico informei a marca para me darem o reembolso e eles dizem que não vão dar porque eu reparei o carro noutra oficina sem ser da marca o que devo fazer agora ? Em Portugal, isso pode enquadrar-se num caso de campanha de recolha/recall por defeito de fabrico ou defeito reconhecido pelo fabricante. Se a marca reconheceu oficialmente o defeito através de carta, e depois recusou reparar em prazo razoável deixando-o sem alternativa prática, a posição deles não é necessariamente definitiva. Os pontos mais importantes no seu caso são: A marca reconheceu um defeito de fabrico. O carro ficou imobilizado. Deram-lhe um prazo de cerca de 3 meses. Você teve de reparar o veículo para poder utilizá-lo. Tem fatura e declaração técnica da oficina independente a confirmar que a avaria corresponde ao defeito reconhecido. Isso fortalece bastante a sua posição. O que deve fazer agora: 1. Responder formalmente à marca Envie uma reclamação escrita (email + carta registada com aviso de receção) para: concessionário; importador da marca em Portugal; apoio ao cliente da marca. Explique: que o veículo estava impossibilitado de circular; que a marca não apresentou solução em prazo razoável; que foi obrigado a mitigar o prejuízo; que a reparação incidiu exatamente sobre o defeito reconhecido pela própria marca. Peça: reembolso integral da reparação; resposta por escrito num prazo (ex.: 10 dias úteis). Anexe: carta do recall/defeito; fatura; declaração da oficina; comprovativos de contactos; eventual prova de que o carro estava parado. 2. Livro de Reclamações Faça reclamação no Livro de Reclamações eletrónico: Livro de Reclamações Eletrónico Isso obriga a entidade a responder e pode desencadear fiscalização. 3. Centro de Arbitragem do Setor Automóvel Pode recorrer ao: Centro de Arbitragem do Setor Automóvel (CASA) É muitas vezes a via mais eficaz para conflitos automóveis em Portugal e costuma ser mais rápida e barata do que tribunal. 4. DECO Também pode pedir apoio à: DECO Proteste Eles ajudam bastante em litígios de consumo relacionados com automóveis e recalls. 5. Tribunal/Julgado de Paz Se o valor não for muito elevado, pode avançar para: Julgado de Paz; ação em tribunal. O argumento principal será: a marca reconheceu o defeito mas não garantiu reparação em prazo razoável, obrigando o consumidor a suportar o custo para repor a utilização do veículo. O facto de ter recorrido a oficina independente não elimina automaticamente o seu direito, sobretudo quando: havia urgência; a marca não dava solução útil; existe prova técnica de que era o defeito reconhecido. Guarde tudo: emails; SMS; datas de chamadas; orçamento/fatura; carta recebida; relatório da oficina. Se quiser, posso também ajudá-lo a: escrever a reclamação formal; preparar um texto forte para o Livro de Reclamações; indicar quais leis portuguesas pode citar na carta. Ajuda me a fazer uma reclamação na deco contra a pegeout Portugal Segue um texto que pode copiar e enviar para a DECO ou adaptar para o Livro de Reclamações. Tente anexar todos os documentos em PDF ou fotografia. Assunto: Reclamação contra Peugeot Portugal por recusa de reembolso de reparação relacionada com defeito de fabrico reconhecido Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Peugeot / representante em Portugal, relativamente à recusa de reembolso de uma reparação efetuada no meu veículo, apesar de a avaria estar abrangida por um defeito de fabrico previamente reconhecido pela própria marca. Recebi uma comunicação oficial da marca informando da existência de um defeito de fabrico no meu veículo e da necessidade de intervenção técnica corretiva. Entretanto, o veículo avariou, ficando totalmente impossibilitado de circular. Dirigi-me à assistência oficial da marca, apresentando a carta recebida, tendo sido informado de que apenas poderiam analisar/reparar o veículo cerca de 3 meses depois. Face à impossibilidade de ficar sem veículo durante esse período excessivo e sem solução alternativa apresentada pela marca, fui obrigado a recorrer a uma oficina independente para proceder à reparação urgente do automóvel. A oficina emitiu: fatura detalhada da reparação; declaração escrita confirmando que a avaria correspondia precisamente ao defeito de fabrico reconhecido pela marca. Posteriormente solicitei à marca o reembolso do valor suportado, tendo este sido recusado apenas pelo facto de a reparação ter sido efetuada fora da rede oficial. Considero esta posição abusiva e contrária aos direitos do consumidor, uma vez que: o defeito foi reconhecido pela própria marca; o veículo estava imobilizado; a marca não assegurou reparação em prazo razoável; fui forçado a minimizar os prejuízos e recuperar a utilização do veículo. Solicito assim a intervenção da DECO no sentido de obter: o reembolso integral do valor da reparação; eventual compensação pelos prejuízos sofridos; esclarecimento sobre os meus direitos legais nesta situação. Em anexo seguem: cópia da carta da marca; fatura da reparação; declaração da oficina;

Exmos. Senhores, Em 03/05 (entregue a 07/05) adquiri um sofá-cama por 69,95€. A referência da encomenda é 66552NP. Sucede que este apresenta defeito: com pouco mais de uma semana de uso, o sofá começa a perder ar, neste momento, é necessário encher várias vezes. Sentamo-nos durante meia-hora e temos de encher novamente por perdas de ar. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 18/05, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que “por questões de higiene e segurança, não poderiam recolher o produto e seria necessário recortar o sofá para reembolso ou substituição”. Expliquei que não poderia proceder dessa forma, pois assim ficaria sem sofá, uma vez que não tenho mais nenhum para substituir este e sugeri que enviassem um sofá novo o quanto antes e que depois, sim, poderia proceder à destruição do atual. No site, prometem apoio técnico e garantia de 3 anos em todos os produtos, porém não correspondem a essa expectativa quando alguém abre um ticket com um problema de fabrico num produto. Exijo a substituição do produto o quanto antes. Caso não me resolvam a situação nos próximos 5 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 03/05/2026 adquiri uma lâmina de cerâmica para uma máquina de cabelo Wahl Detailer e uma shaver Stylecraft Instinct Metal Edition, das marcas Wahl e Stylecraft, pelo valor de 152€. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme descrição no site, a entrega estimada é de 3 ou 4 dias uteis. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contatos através do formulário de contacto no site, bem como, por telefone, para o número 930638970, junto dos vossos serviços sem obter resposta. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Solicito, entrega imediata da encomenda, ou, devolução do valor integral pago. Cumprimentos.