Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Notei que minha conta foi suspensa na data de hoje 23/12/2024 ao tentar fazer uma transação. Liguei então na linha de apoio ao cliente do BPI e foi me informado que a conta estava suspensa desde o dia 07/12/2024. Questionei o porquê e o atendente disse que não poderia dizer o motivo e que apenas devia resolver com meu gerente sem me dar maiores explicações. Fiquei surpresa pois ja aconteceu uma vez uma situação semelhante, e consegui resolver por telefone quando disseram que o bloqueio tinha sido por acessar de uma rede que não era considerada segura. Enfim, o problema não foi solucionado e minhas dúvidas não foram esclarecidas. Cumprimentos.

O processo de devolução por mim encetado tem como origem a informação que consta no portal da DECO Proteste na internet, seguindo as orientações aí expressas (“A Autoridade Tributária portuguesa continua a cobrar um valor excessivo de Imposto Sobre os Veículos (ISV) aos carros importados a partir de 2021. ...O TJUE considera ilegal a cobrança praticada sob a forma de cálculo portuguesa. Logo, os contribuintes abrangidos podem pedir às Finanças a devolução do valor pago a mais, acrescido de juros.”), e usando a minuta aí disponibilizada para pedir a revisão oficiosa do pagamento efetuado. Todavia, o pedido foi negado nos termos do documento anexo. Qual o apoio que a DECO me pode prestar para reverter a decisão da AT? Obrigado 919822456

Exmos. Senhores, 1 - No dia 06/12/2024 fui contactado pelo serviços do fundo ambiental via email , pedindo esclarecimentos adicionais sobre o seguinte : Através de CPU válida, submetida na formalização da candidatura, verifica-se que o candidato não possuí a sua morada fiscal no imóvel candidato. Uma vez que é possível comprovar através da CPU que à data da submissão da candidatura a morada fiscal do candidato não é a do imóvel candidato, a candidatura será considerada não elegível por incumprimento do ponto 3.1 do Aviso. Antes de mais convém esclarecer que o imóvel em causa foi adquirido no dia 22/06/2023 para habitação própria permanente e impostos pagos de acordo com essa situação . Estou neste contexto obrigado a mudar de residência fiscal no prazo de 60 dias conforme leis em vigor. Fiz essa alteração no dia 17/07/2023 conforme documento conservatória do registo civil. As obras a qual me candidatei foram executadas conforme data da fatura/recibo em 13/09/2023. Recordo que apresentei na altura da candidatura a escritura do imóvel que indicava que a mesma foi adquirida para habitação própria e permanente com os restantes elementos já descritos. Enviei como resposta ao FA uma declaração das finanças em que extraí no dia 06/12/24 em como o meu domicilio fiscal é o da morada em causa conforme foi solicitado. 2 -Recebi no dia 07/12/24 a seguinte resposta : Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 25030 foi considerada "Não Elegível", pelo(s) seguinte(s) motivo(s): Através de CPU válida, submetida na formalização da candidatura, verifica-se que o candidato não possuí a sua morada fiscal no imóvel candidato. De acordo com o ponto 3.1 do Aviso, somente são elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação. A certidão de domicílio fiscal apresentada possui data de 6 de dezembro de 2024, o que não valida a situação à data de submissão (13/09/2023). Bom, respondi com a certidão permanente que atesta quando a casa foi escriturada para habitação própria permanente e obrigatóriamente os 60 dias de mudança fiscal têm de ser observados . Anexei ainda o deferimento de isenção do IMI a 02-08-2024 por Habitação própria e Permanente . Se as finanças o comprovam não sei que mais comprovativos posso apresentar pensei eu.... 3 - No dia 12/12/2024 recebo a seguinte informação do fundo ambiental : Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 25030 encontra-se "" Anulada "", uma vez que a contestação realizada pelo candidato não foi aceite . Para mais informações, aceda à sua candidatura na plataforma e consulte os motivos de não elegibilidade. Realmente não se percebe se a pessoa que está a avaliar estas candidaturas percebe minimamente o que está a fazer , ou se existe outro jogo por trás da situação .... pois depois de imensa papelada apresentada a persistência sobre uma causa que não faz o minimo sentido ( dados os factos ) persistiu.... 4 - Fiz reclamação via email junto do FA novamente com comprovativo do pedido de alteração de residência fiscal datado e comprovado dia 17/07/2023 no dia 12/12/2024 . Como indico nesse email , não sei que mais papeis posso apresentar ou se é possivel apresentar... Obrigado

Exmos. Senhores, Venho, mais uma vez, manifestar a minha insatisfação face à ausência de resolução do meu pedido, após mais de um mês de contacto inicial com a vossa entidade. Enviei a documentação solicitada em 26/11/2024. Duas semanas depois, ao não obter resposta, contactei-vos e fui informado de que teria de enviar novamente documentos atualizados do 1.º titular. Esta documentação foi enviada em 15/12/2024. No dia seguinte (16/12/2024), contactei-vos e informaram-me que a situação estava a ser analisada. Contudo, em 18/12/2024, após sucessivos contactos, o Sr. Pedro Castro assegurou-me que o caso seria resolvido até ao dia seguinte. Tal não aconteceu. Em vez disso, fui informado de que a documentação era insuficiente, algo falso, já que todos os documentos haviam sido enviados no prazo estipulado. Após novo envio, fui instruído a aguardar. No entanto, no dia seguinte, fui informado de que o processo não avançaria devido a uma mensalidade em atraso, situação que, segundo o mesmo Sr. Pedro Castro, não deveria ter impacto no pedido, dado que este foi iniciado com o crédito regularizado. A situação persiste num ciclo de contradições, sem resolução concreta. Solicito a vossa melhor atenção e resolução imediata deste impasse, que considero inaceitável. Cumprimentos.

Venho por este meio pedir esclarecimento sobre o fim do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis. Em 2023, foi lançado o 1.º aviso com dotação de 30 milhões de euros. Ou seja, dava a entender a existência de um 2.º aviso, até porque havia mais 70 milhões para distribuir. Nesse sentido, fiz as obras para melhorar a eficiência energética da minha casa e estava a aguardar há vários meses pela saída do 2.º aviso... Pretendo que o Fundo Ambiental esclareça esta situação. Será aberto um 2.º aviso?

Exmos. Senhores, Ao cumprimentá-los, passo a realizar a seguinte RECLAMAÇÃO/DENÚNCIA, sobre os serviços prestados pelo Novo Banco, ao tempo em que relato o seguinte fato: No último dia 18 de dezembro de 2024, eu e minha esposa fomos utilizar a aplicação do Novo Banco para o pagamento de uma compra, quando nos deparamos com a seguinte mensagem : "SUA CONTA FOI CANCELADA, POR FAVOR FAÇA CONTATO COM A LINHA DIRETA". Desta forma, como não havíamos como pagar, devolvemos os itens que iríamos adquirir e ligamos para a linha direta, quando foi informado pela atendente que deveríamos procurar a agência para verificar o que havia ocorrido, sequência fomos a um terminal eletrônico e o cartão foi capturado pela máquina. Para esclarecer ainda mais, informe-se que esta conta já possui mais de um ano aberta e é utilizada apenas para a recessão do valor de salário da minha esposa, não havendo qualquer problema ou transações acima de 1000 euros. Conforme orientado pela atendente, fomos a agência do centro de Braga e fomos informados pelo funcionário que o cancelamento foi por ordem da agência central de Lisboa e que não sabiam nem podiam informar os motivos do tal cancelamento, mas informou que "este Banco não possuía interesse em ter clientes como nós". Informou ainda que os valores que ficaram retidos na conta seriam devolvidos em mais ou menos 30 dias através de um cheque que chegaria até a nossa morada. Assim, consideramos um verdadeiro absurdo, uma instituição financeira estabelecer uma relação com cliente e após mais de um ano, decidir encerrar a conta sem qualquer aviso ou orientação, reter o dinheiro que está na conta e e ainda desrespeitar de forma contundente, pessoas que até então estão dignamente honrando com todas as suas obrigações financeiras. Portanto, passo a solicitar ajuda desta reconhecida entidade para obter ao menos o ressarcimento do dinheiro retido indevidamente e apoio jurídico para reparação de danos morais e materiais, uma vez que até o presente momento estamos sem ter como pagar despesas ou mesmo receber pelo trabalho prestado. Esta é a reclamação, informando que a conta é conjunta (eu e minha esposa) e como nunca tivemos problemas, esta era a nossa única conta. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A empresa ATTICUS - STC, S.A. (8358) colocou indevidamente o meu nome na Central de Responsabilidades de Crédito, sem dar conhecimento com um valor que acusam de divida num Credito Pessoal de 1'020,38€. Tenho vindo a tentar identificar a origem deste crédito e já fui contactada via carta e email, no entanto não me é fornecido qualquer documentação que comprove a veracidade do crédito em questão. Peço por favor que esta situação seja corrigida, pois necessito de resolver a minha situação atual. Obrigada Cumprimentos, Elisabete Rodrigues

Exmos. Senhores, no dia 19/12/2024 pela minha admiração, recebi uma carta registada da wizink a informar que terminou o prazo validade do cartão wizink... E agora tenho que pagar o valor do cartão em falta e tenho 15 dias para pagar. E agora digo eu é normal ter pagar tudo desde que nunca falhar com pagamentos e agora já nem é a wizink que tem a dívida e como vou pagar. (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 18/12/2024, estava estacionada na Rua da Boavista (42), 844 em frente. Via appTelpark, eu tinha serviço de parking válido até às 11:33. Tenho as notificações do telemovel ativadas para "prestes a terminar aos 30, 15, 10 e 5 minutos", que sempre funcionaram, porém ontem, dia 18-12-2024 tal não aconteceu. Quando consultei as horas no telemóvel e vi que já tinha esgotado o tempo, de imediato ativei novo serviço de parking através da app. A segunda sessão foi ativada às 12:05, conforme fatura telpark descreve. Porém, quando cheguei ao carro, pelas 12:15, deparei-me com uma multa de estacionamento deixada no para-brisas passada às 12:02. com o valor a pagamento de 9,60€. Ao ativar uma segunda sessão de estacionamento revela que agi de boa fé, apercebi-me da irregularidade e agi de imediato. Confiei nas notificações que não funcionaram. Por alegar boa fé, reclamo o valor da multa/taxa a pagamento, por não fazer sentido. Sugiro que seja cobrado um valor razoável, como o valor do tempo de estacionamento excedido. Entre o hora de fim da sessão (11.33) e a emissão da taxa em pagamento nº POR 1341610 (12:02), passaram 29 minutos. Não faz sentido os 9,60€. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Recebi um email com o titulo "Oferta MB WAY pulse: Pede já o teu MB WAY pulse grátis" e no corpo do email volta a induzir em erro a dizer: "Chegou o teu primeiro presente de Natal - Por seres o nosso melhor utilizador vamos oferecer-te 1 MB WAY pulse grátis SEM ASTERISCO NENHUM!!! E CONTINUA: " Só tens de escolher.... O dispositivo ficará a 0€ no checkout da encomenda SEM AS DITAS LETRINHAS PEQUENAS, apenas com um botão para clicar "RECEBER PRESENTE" Sinto me enganada. Cumprimentos. Cristina Torres