PORTA 65 JOVEM

Apresento reclamação formal contra o IHRU devido a falhas graves no acompanhamento e decisão da minha candidatura ao apoio/subvenção. Submeti a candidatura em maio; o valor preliminar foi calculado em agosto; em setembro, anexei o contrato de arrendamento; e em outubro foram atribuídos valores à candidatura, sem qualquer indicação de irregularidades. Durante este período, desloquei-me presencialmente aos serviços, onde fui informado de que a candidatura estava correta e sem pendências. No entanto, em 22/01, recebi um indeferimento, alegando divergência entre o valor do contrato e o valor indicado na candidatura. Esta decisão é injustificada, pois: - O contrato esteve disponível para análise desde setembro. - A gestora responsável nunca solicitou esclarecimentos, apesar do dever legal de o fazer perante qualquer dúvida. - Fui informado presencialmente de que tudo estava regular. - Estive meses a aguardar o apoio, confiando na atuação diligente da Administração. A situação é agravada pelo facto de me encontrar de baixa médica, com redução significativa do meu rendimento mensal. O apoio solicitado é essencial para garantir a minha estabilidade habitacional e financeira. A ausência de comunicação e o indeferimento inesperado colocam-me numa situação de vulnerabilidade que poderia ter sido evitada com uma atuação administrativa mínima. A decisão viola princípios fundamentais do Código do Procedimento Administrativo, nomeadamente: - Boa-fé (art. 10.º), ao frustrar expectativas legítimas criadas pela própria Administração. - Colaboração com os particulares (art. 13.º), ao não solicitar esclarecimentos sobre a alegada divergência. - Justiça e imparcialidade (art. 6.º), ao imputar ao utente uma falha que poderia ter sido sanada. - Boa administração (art. 5.º), pela falta de diligência, celeridade e comunicação. Solicito: 1. A reavaliação urgente da candidatura. 2. A correção do indeferimento, considerando a omissão de pedido de esclarecimentos. 3. A explicação formal para a falha de comunicação. 4. A consideração da minha situação de baixa médica e redução de rendimentos, que exige especial atenção e celeridade.

Apresento reclamação formal contra o IHRU devido a falhas graves no acompanhamento e decisão da minha candidatura ao apoio/subvenção. Submeti a candidatura em maio; o valor preliminar foi calculado em agosto; em setembro, anexei o contrato de arrendamento; e em outubro foram atribuídos valores à candidatura, sem qualquer indicação de irregularidades. Durante este período, desloquei-me presencialmente aos serviços, onde fui informado de que a candidatura estava correta e sem pendências. No entanto, em 22/01, recebi um indeferimento, alegando divergência entre o valor do contrato e o valor indicado na candidatura. Esta decisão é injustificada, pois: - O contrato esteve disponível para análise desde setembro. - A gestora responsável nunca solicitou esclarecimentos, apesar do dever legal de o fazer perante qualquer dúvida. - Fui informado presencialmente de que tudo estava regular. - Estive meses a aguardar o apoio, confiando na atuação diligente da Administração. A situação é agravada pelo facto de me encontrar de baixa médica, com redução significativa do meu rendimento mensal. O apoio solicitado é essencial para garantir a minha estabilidade habitacional e financeira. A ausência de comunicação e o indeferimento inesperado colocam-me numa situação de vulnerabilidade que poderia ter sido evitada com uma atuação administrativa mínima. A decisão viola princípios fundamentais do Código do Procedimento Administrativo, nomeadamente: - Boa-fé (art. 10.º), ao frustrar expectativas legítimas criadas pela própria Administração. - Colaboração com os particulares (art. 13.º), ao não solicitar esclarecimentos sobre a alegada divergência. - Justiça e imparcialidade (art. 6.º), ao imputar ao utente uma falha que poderia ter sido sanada. - Boa administração (art. 5.º), pela falta de diligência, celeridade e comunicação. Solicito: 1. A reavaliação urgente da candidatura. 2. A correção do indeferimento, considerando a omissão de pedido de esclarecimentos. 3. A explicação formal para a falha de comunicação. 4. A consideração da minha situação de baixa médica e redução de rendimentos, que exige especial atenção e celeridade.

Boa tarde Venho por este meio, pedir esclarecimento, relativamente à minha candidatura da Porta 65+ - Família Monoparental com o nº 1268866. Pois foi me pago os retroativos do ano passado, sendo que a candidatura foi dada como concluida e desde Agosto de 2025, que abri nova candidatura e até a data continua Aberta. Gostaria de saber como posso proceder pois não repondem a qualquer e-mail ou telefonema.

Bom dia, Acabo de receber uma notificação onde sou informada que a subvenção do apoio da porta 65 jovem não me foi atribuída. Pediram-me para submeter os recibos respetivos de maio a julho, uma vez que realizei a minha candidatura em agosto. Os mesmo foram submetidos, duas vezes. A primeira vez, na fase normal de candidatura e, a segunda, após o pedido numa mensagem enviada, onde os adicionei separadamente nos documentos adicionais. Pedi ainda ajuda com uma soma dos valores dos descontos e em que alínea do anexo A deveria colocá-los, não obtendo nenhum tipo de resposta nem colaboração por parte da porta 65 jovem. Anexo novamente uma captura de ecrã da mensagem enviada e dos documentos que deixei em anexo, devidamente identificados. Agradeço, desde já, a vossa atenção e compreensão relativamente ao assunto. Aguardo, Maria Carneiro

Exmos. Senhores, recorro ao serviço porta 65 jovem à 3 anos - Candidatura Nº 1259052 em que sempre tudo correu muito excetuando agora. Tenho a vossa subvenção desde o ano de 2023 e ao qual todos os anos submeto uma nova candidatura. Este ano como todos os outros anos, submeti a nova candidatura no dia 29 de julho para a qual só obtive resposta no dia 12 de setembro. E tendo em conta que o meu último mês de subvenção era agosto no mês de setembro não obtive qualquer apoio da vossa parte. A resposta enviada no dia 12 informava o valor da subvenção mas até agora sem qualquer pagamento ou previsão de. Agradeço uma resposta vossa pois, de todos os emails enviados da minha parte nenhum obteve qualquer resposta Cumprimentos. Carina Fernandes