Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO Proteste relativamente a uma situação grave ocorrida com a loja Decorsofás (Alverca), referente ao pedido n.º 2790, efetuado no dia 28/11/2025. Adquiri um sofá feito por medida, incluindo serviços de impermeabilização e entrega. No entanto, o produto foi entregue com defeitos de fabrico evidentes, devidamente documentados através de fotografias e vídeos. Vou citar os graves problemas: Falta de espuma nas almofadas, erro de tamanho global, erro de altura em relação ao chaise long, diferença de densidade por toda estrutura. Recordo que o Decreto‑Lei n.º 84/2021, no seu Artigo 15.º, n.º 1, estabelece que, perante falta de conformidade, o consumidor tem direito a optar entre reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, não podendo o fornecedor impor soluções que causem inconvenientes ou que não restabeleçam a conformidade do bem. A loja, além de recusar o reembolso, também não apresentou qualquer alternativa a não ser o levantamento do sofá e que eu espere o prazo deles para substituição do mesmo, prazo esse que não ficou claro e nem documentado, fiquei a espera 2 meses do sofá defeituoso e precisei fazer várias ligações para recebê-lo, também faço a observação de que levaram meu sofá antigo pelo que ficaria por tempo indeterminado completamente sem sofá o que me trás um inconveniente muito grande. No ato da encomenda foram pagos 550€, no ato da entrega 565€ pagos via multibanco. Parte do pagamento foi efetuada em dinheiro (serviço de impermeabilização 120€ e entrega 60€), e a loja igualmente se recusa a devolver esses valores. Face à recusa injustificada da empresa em cumprir a lei, em loja, no dia 11/02/2026 solicito o apoio da DECO Proteste para: • Intervir junto da loja no sentido de garantir o reembolso integral do valor pago (produto + serviços); • Assegurar que a recolha do produto apenas ocorra após o reembolso total; • Orientar‑me quanto aos passos adicionais a tomar, já escrevi no Livro de Reclamações e comunicação e registrei a situação via e-mail. Junto envio os registos de comunicação com a loja e evidências dos defeitos. Mas posso apresentar as faturas e a folha do livro de reclamações a qualquer momento! Agradeço desde já a atenção dispensada e aguardo o vosso apoio para a resolução deste caso. Com os melhores cumprimentos, Antenor Filho ---

Exmos Senhores, No dia 01/11/2025 entregámos na FNAC Alegro Alfragide (Clínica FNAC) um MacBook Air 13” pertencente à minha filha, para diagnóstico, pois apresentava apenas sintomas ligeiros (arranque mais lento com ecrã cinzento momentâneo, câmara com imagem pouco nítida e uma tecla a duplicar). O equipamento ligava e funcionava normalmente. Após contacto, foi-nos comunicado que a solução seria reinstalação/atualização do sistema, garantindo que o computador ficaria funcional, sendo cobrado o serviço de 69,99€ (GR 690040456), que pagámos com base no diagnóstico transmitido. O processo arrastou-se, sem o cumprimento dos prazos indicados, e a 22/11/2025 foi enviado um orçamento totalmente diferente de 534,99€ (substituição de logic board). Quando recusámos o orçamento e levantámos o equipamento a 24/11/2025, o computador foi entregue desligado e, ao tentar ligar, verificou-se que não ligava de todo, um sintoma inexistente antes da entrega. A partir daí, a posição transmitida foi que a única solução seria aceitar o orçamento de 534,99€, não tendo sido assumida responsabilidade pelo facto de o equipamento ter sido devolvido inutilizado após intervenção técnica. Houve ainda atendimento pouco adequado no balcão. Apresentei reclamação formal por e-mail em 25/11/2025 e reforcei contactos subsequentes (07/12/2025 e 02/02/2026). Ainda assim, não recebi uma resposta clara durante meses e, em 09/02/2026, a loja chegou a indicar que não tinha “reclamação escrita”, apesar de toda a correspondência estar documentada. Solicito uma solução justa e conforme os direitos do consumidor: reposição do equipamento no estado funcional em que foi entregue ou, se tal não for possível, substituição por equipamento equivalente, bem como resposta formal por escrito.

Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à minha assinatura da coleção Disney. O valor correspondente foi debitado da minha conta no dia 26 de janeiro; contudo, até à presente data, não recebi qualquer exemplar nem fui informada sobre a data prevista de entrega. Apenas que seria entregue a partir de dia 1 de fevereiro. Apesar de múltiplas tentativas de contacto através de e-mail e telefone, não obtive qualquer resposta. Os e-mails permanecem sem resposta e, telefonicamente, aguardo longos períodos sem que a chamada seja atendida, mesmo em diferentes horários. Verifiquei ainda a existência de inúmeras reclamações públicas de outros clientes a reportar a mesma situação, o que demonstra tratar-se de uma falha recorrente no serviço prestado. Considero esta situação extremamente grave, uma vez que o pagamento foi efetuado e não está a ser assegurado o cumprimento do serviço contratado, nem existe qualquer comunicação ou esclarecimento por parte da empresa. Solicito, com carácter de urgência: • Indicação imediata de uma data concreta de entrega; ou, em alternativa, • Cancelamento da assinatura com reembolso integral do valor debitado. Caso a situação não seja resolvida no prazo máximo de 5 dias, irei apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico e recorrer às entidades competentes, nomeadamente a ASAE e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Aguardo resolução célere.

Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à minha assinatura da coleção Disney. O valor correspondente foi debitado da minha conta no dia 26 de janeiro; contudo, até à presente data, não recebi qualquer exemplar nem fui informada sobre a data prevista de entrega. Apenas que seria entregue a partir de dia 1 de fevereiro. Apesar de múltiplas tentativas de contacto através de e-mail e telefone, não obtive qualquer resposta. Os e-mails permanecem sem resposta e, telefonicamente, aguardo longos períodos sem que a chamada seja atendida, mesmo em diferentes horários. Verifiquei ainda a existência de inúmeras reclamações públicas de outros clientes a reportar a mesma situação, o que demonstra tratar-se de uma falha recorrente no serviço prestado. Considero esta situação extremamente grave, uma vez que o pagamento foi efetuado e não está a ser assegurado o cumprimento do serviço contratado, nem existe qualquer comunicação ou esclarecimento por parte da empresa. Solicito, com carácter de urgência: • Indicação imediata de uma data concreta de entrega; ou, em alternativa, • Cancelamento da assinatura com reembolso integral do valor debitado. Caso a situação não seja resolvida no prazo máximo de 5 dias, irei apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico e recorrer às entidades competentes, nomeadamente a ASAE e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Aguardo resolução célere.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação de alegadas cobranças indevidas e práticas comerciais abusivas por parte do ginásio Be-Fit (The Fitness Company – Famalicão). Resumo da situação: Fui impedido de aceder ao ginásio, apesar de ter demonstrado total disponibilidade para regularizar qualquer valor efetivamente em dívida. Foram debitadas da minha conta as mensalidades de novembro, dezembro e janeiro sem qualquer esclarecimento prévio. Paguei presencialmente a taxa de 5€, mas não me foi fornecida fatura. Cancelado o débito direto devido à ausência de resposta e bloqueio indevido, foi-me exigida a mensalidade de fevereiro acrescida de 5€. Recebi emails a alegar a existência de uma “conversa telefónica”, quando apenas houve uma chamada não atendida. Não me foi fornecido contrato nem cópia das condições de adesão, violando o dever legal de informação ao consumidor. Anexo a documentação comprovativa: Comprovativos de pagamento: 5€ e mensalidades de novembro, dezembro e janeiro. Emails enviados: contestando cobranças e solicitando esclarecimentos. Emails recebidos do ginásio: exigindo pagamentos e alegando conversa telefónica. Print do débito direto cancelado. Print da chamada não atendida. Registo do bloqueio de acesso ao ginásio. Solicito a análise da situação e orientação sobre os passos a adotar, incluindo a eventual resolução contratual por justa causa e contestação das cobranças reclamadas. Com os melhores cumprimentos, Luís Miguel Figueiredo Ferreira

Boa noite , No mês de Dezembro fiz uma compra de um colar personalizado no site Ponto de Amor , ao qual saiu para entrega dia 22/01/2026. A ser enviada já demorou quase 1 mês , mas visto ser personalizada torna-se aceitável. Graças aos CTT Expresso a entrega não foi concluída , porque não conseguiram passar na morada nesse dia , e não o voltaram a fazer. Entrei em contacto logo no dia 23/01 ao qual me foi dito que seria entregue nos próximos dias úteis , aguardei mais uma vez , e não foi entregue. Voltei a entrar em contacto e a senhora disse para abrir uma reclamação que assim iriam entregar rapidamente , e eu abri a reclamação , no qual resultou a não entrega total da minha encomenda. Após vários dias sem resposta , e a encomenda em espera , mais uma vez , liguei para a linha dos ctt ao qual me foi dito que já não iria ser entregue pelo processo de abertura de reclamação, e então que eu tinha que entrar em contacto com a página Ponto de Amor para os mesmos entrarem em contacto com os CTT para a encomenda voltar a ser entregue. Pois então eu nesse mesmo dia enviei um pedido de contacto através do formulário da página deles. Passaram 24h , que é o período dito e nada de resposta , até percebo com tantas encomendas não conseguirem , esperei mais , ao qual não obtive resposta até hoje. Recebo os emails das promoções da página, então optei por enviar 2 emails a explicar a situação e a pedir urgentemente que me contactassem , mas ambos os emails sem resposta. Decidi então , enviar mensagem pelo instagram , já a agir em “ desespero “ por estar a semanas a fio sem uma solução , ao qual a resposta foi única , curta e básica , que não se responsabilizam a partir do momento em que a encomenda segue para entrega e para eu mesma ligar aos CTT para saber da minha encomenda. Não fiz eu outra coisa desde dia 23/01 , basicamente todas as semanas tenho ligado aos CTT. Enviei prints aos mesmos mais que uma vez e um email dos CTT a pedir que a página entrasse em contacto e fiquei logo sem resposta dos mesmos. No meio , deixaram automaticamente de me responder , quando nem sequer chegaram a responder em condições. Hoje dia 11/02 voltei a ligar aos CTT , já sem saber quantas chamadas fiz , e a senhora muito acessível , explicou que a minha encomenda foi extraviada , e quem tinha de resolver seria a página Ponto de Amor , que eles não podem dizer o que me disseram porque a encomenda nunca foi entregue , ou seja , a encomenda está á responsabilidade da página mesmo. E eu ainda paguei o valor para cobrir qualquer dano dos CTT. Para além de que , fui informada , que a página tem um contrato de parceria direta com os CTT e tem informação que a minha encomenda não foi entregue até hoje. E que a entrega não sendo concluída , que quem é reembolsado é a página e logicamente não eu. Com isto tudo não obtenho absolutamente resposta nenhuma , nem solução nenhuma. Paguei 45€ por uma coisa que duvido que vá ter nas mãos. Só quero o reembolso da minha peça, que não foi propriamente barata, porque voltar a comprar ou a recomendar a página , nunca.

Em resposta à comunicação da empresa, informo que o valor referido já foi estornado pela instituição bancária por se tratar de cobrança indevida. Não reconheço qualquer dívida no valor indicado, uma vez que solicitei o cancelamento e não autorizei novas cobranças. Solicito confirmação formal de que o contrato se encontra definitivamente cancelado e que não existirão quaisquer valores em aberto ou futuras cobranças.

Exmos. Senhores, Venho por este meio requerer a reapreciação do meu processo ao abrigo do Artigo 15.º (Cartão de Residência de Familiar de Cidadão da União Europeia), atualmente em tramitação na AIMA de Castelo Branco. Realizei entrevista no dia 29/12/2025, tendo sido informado do indeferimento do pedido com fundamento na apresentação de certidão de casamento emitida há mais de três meses. No próprio dia 29/12/2025 procedi ao envio da certidão atualizada por correio registado, tendo a mesma sido entregue nas instalações da AIMA de Castelo Branco no dia 30/12/2025, conforme comprovativo de entrega. Tratando-se de elemento documental suprível, prontamente regularizado, venho requerer que o documento seja junto ao processo e que o mesmo seja reapreciado, evitando-se o arquivamento definitivo por motivo já sanado. Adicionalmente, informo que a ausência do documento tem causado dificuldades significativas na minha vida familiar, uma vez que sou cônjuge de cidadão português e dependo do reconhecimento formal do meu direito de residência para assegurar estabilidade e organização da nossa vida familiar. Recordo que estou a exercer direito de residência derivado enquanto cônjuge de cidadão português, nos termos da Diretiva 2004/38/CE e da Lei n.º 37/2006. Solicito, assim, confirmação da receção do documento e informação atualizada sobre o estado do processo. Fico ao dispor para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Vinicius Paulo dos Santos

Boa Noite, Solicito a vossa ajuda visto que não consigo resolver com a instituição Supera em Setúbal. No dia 20 de Agosto de 2025 dirigi-me ao Ginásio Supera para cancelar a minha inscrição por motivos pessoais, onde me foi logo informado da parte da administrativa que tinha que realizar o pagamento do Mês de Setembro porque o débito direto seguiu para entidade bancário no dia 19/08/2025. cancelei o débito também no meu banco. Contudo paguei o valor de Setembro mesmo não indo mais e fiquei descansada. Qual o meu espanto no início de Novembro quando fui a minha conta e vejo que o ginásio me continuou a retirar o valor da mensalidade de Outubro e Novembro tendo eu o comprovativo do cancelamento. Fiz reclamação na instituição e onde um Sr diz ser responsável do Ginásio tem trocado email comigo me diz para ter paciência que a situação está a ser resolvida, e estamos em Fevereiro e nunca mais me restituem o valor que retiraram indevidamente. O Ginásio não sabe por que motivos tive que desistir e se o valor me está a fazer falta acho uma grande falta de respeito por parte do Ginásio. Peço por favor que me ajudem a resolver a situação . Obrigado