Reclamações públicas

No dia 7 de setembro de 2025, efetuei uma encomenda na loja Alta Cosmética, no valor de 380€. Hoje é 14 de outubro de 2025, e a empresa ultrapassou o prazo legal de entrega de 30 dias, conforme previsto no Artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor. Durante este período, enviei vários e-mails a solicitar informações sobre o envio ou o reembolso. A empresa chegou a responder a alguns e-mails, porém com respostas vagas e sem qualquer data concreta de entrega ou solução apresentada. Atualmente, continuo sem a encomenda, sem o material e sem reembolso. Esta situação é inaceitável e demonstra falta de respeito e profissionalismo, sobretudo porque o material é essencial para o meu trabalho. Encontro-me sem produtos e sem dinheiro, o que está a prejudicar diretamente a minha atividade profissional. Exijo o reembolso integral do valor pago (380€) de forma imediata, uma vez que o prazo legal já foi ultrapassado e a empresa não cumpriu o contrato. Caso não haja resposta ou resolução rápida, irei apresentar queixa na PSP e avançar judicialmente, pois considero esta situação uma burla e um desrespeito grave para com o consumidor. Aconselho vivamente a que ninguém compre nesta loja, dado o mau serviço, a má comunicação e a total falta de responsabilidade.

Prezados, Comprei um iPhone na empresa MEO com a promessa de entrega em 3 dias úteis. O prazo não foi cumprido e, mesmo após duas reclamações sobre o atraso, a empresa cancelou a compra sem qualquer contacto ou explicação, cancelaram 7 dias uteis depois da compra sem qualquer explicação. Até o momento, não recebi o produto nem o reembolso do valor pago (480 euros). Liguei hoje na empresa para entender a situação criada pela empresa, e fui informado que não há se quer uma explicação e preciso aguardar 10 dias para meu reembolso. Considero essa situação um desrespeito ao cliente e uma falta de transparência da MEO. Solicito resolução imediata do caso e devolução do valor pago.

Exmos. Senhores, A seguinte reclamação tem como objetivo dar conta e deixar um precedente para as ações judiciais que serão instauradas caso o delicado documento em questão não apareça: Os CTT tinham o dever de entregar o meu título de residência (por correio registado, uma vez que se trata de um documento de identificação), pelo que o correto seria entregá-lo pessoalmente ou deixar um aviso para que fosse levantado dentro do prazo estabelecido ou, caso contrário, devolvê-lo ao remetente (AIMA, neste caso). Apesar disso, e após muitas investigações sem resposta concreta tanto junto dos CTT como da AIMA, em 9 de outubro de 2025, a AIMA entregou-me um código de rastreio que correspondia à suposta entrega que os CTT me fizeram do documento em questão; Fiquei muito surpreendida ao ver que o documento aparece como entregue em 23 de maio de 2025 às 8h50, a o meu nome mau escrito com uma assinatura que não é a minha; o funcionário nunca esteve naquela que era a minha residência na altura (em Gondomar), pois eu estava lá e nunca apareceu ninguém a essa hora e a assinatura não corresponde à minha. Além de não ter respeitado o procedimento normal para entregar um documento desta natureza, foi falsificada informação grave, o que me causou múltiplos prejuízos, tanto económicos como não patrimoniais, que reclamarei na sede competente se não me derem uma solução. No dia 10 de outubro, fui logo pela manhã à agência dos Correios de Gondomar, onde fui atendida pela Sra. Maria do Carmo Carvalho, que se limitou a entregar-me de forma hostil o livro de reclamações do local, questionando a minha versão e recusando-se a colaborar com informações como a assinatura falsa que aparece no seu registo interno de entrega. É importante destacar que, neste tipo de entregas, há sempre um comprovativo de entrega que pode ser descarregado e, curiosamente, no meu caso, não há nenhum documento para descarregar nem «comprovativo de entrega» disponível (CODIGO DE RASTREIO: RU653647606PT) Cumprimentos.

Ex:sr fiz um contrato com a prosegur alarmes em Junho no valor de 32 durante 24meses após 11 meses começarm a retirar 44.23 da qual eu logo questionei os valores e uma sra muito mal educada que está atender o s cliente telefonicamente chega a desrespeitar me da forma que esplica que eu só tenho pagar porque tudo Almenta eu disse o seu colega disse que era assim então foi enganada. E deixei, no entanto vem buscar a mensalidade a duas incertos já vieram a 5 10 16 e desde 16meses foi assim até cheguei arreceber uma carta do contencioso e já tava pago. Ontem essa mesma sr muito mal educada que vão mudar a minha forma de pagamento e alimentar mais um euros. Eu disse não vai alimentar pk eu não pago mais nada. No entanto liguei para vocêse e me disseram que o que tá no contrato é para ser comprimido mas no contrato não tem data de pagamento e tem o que o sr que me vendeu o serviço deixou escrito 24 meses a32 euros então eu quero ser resercida dos valores que foi enganada e ainda tou dentro dos 24 meses pó valor de 32.caso contrário vou desistir e mudar para outra empresa porque estou a ser enganada. É há uma questão que já me abriram a porta de casa no dia do apagao e a prosegur disse que há sempre uma pessoa desfalcada de a vigiar case o alarme acione e o alarme tocou e ninguém veio a minha vizinha e que me avisou. Passado uma hora recebo a msg da prosegur por falta de energia. Não sei se é uma imprensa de confiança.

Exmos. Senhores, Em (Maio de 2025) deixei o meu veículo, da marca Renault scenic Matrícula (05VG78)para avaliar um problema na bateria de tração, foi detectato que precisava enviar a bateria para França e me foi dado o prazo de 60 dias úteis. Na altura foi acordado com a Santogal Loures que a entrega seria efetuada até ao dia (60 dias úteis). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços ligo e envio email e não obtive nenhuma resposta de que o bem está para entrega. Já se passaram 5 meses desde então e ninguém sabe me dizer quando terei meu veículo de volta, estou a pagar prestação de 300€, seguro da carrinha sem utilizar meu veículo. Estou com prejuízo financeiro pois preciso do veículo para trabalhar, estou com desconforto e constrangimento já que preciso de terceiros para me emprestar um carro ou me dar boleia sendo que tenho meu carro porém não consigo utiliza lo pois a empresa Santogal Renault de Loures não tem profissionalismo nem seriedade quanto a resolução do meu problema. mailto:contacto.cliente@renault.pt Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega do referido (do meu veículo ), sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Nas últimas semanas, o meu veículo tem apresentado anomalias recorrentes que comprometem o seu normal funcionamento: 1. Autonomia reduzida – com 80% de carga, o veículo indica apenas entre 195 km e 208 km de autonomia, conforme documentado em fotografias enviadas para o concessionário. Estes problemas já tinham sido mencionados em intervenções anteriores, sem resolução definitiva. Por essa razão, solicitei por escrito ao concessionário uma verificação técnica completa, incluindo testes ao estado de saúde da bateria (SOH), análise de módulos e células, medições de resistência interna, verificação do sistema térmico, análise de códigos de falha e confirmação de atualizações de software. Resposta do concessionário Santogal datado de 17 de setembro de 2025, com o seguinte teor (resumo): “Se tiver alguma queixa relacionada com autonomia do veículo teremos de agendar para efectuar o diagnóstico. Se estiver tudo ok com a sua viatura, os custos são imputados ao cliente, cada hora de mão de obra elétrico são 160 € c/ IVA, o teste preconizado pelo fabricante tem um custo de 1.350 €.” Ou seja, foi-me comunicado que, mesmo estando a viatura na garantia, o diagnóstico técnico teria custos de 160 €/h e que o teste oficial da marca custaria 1.350 € — valores que considero manifestamente desproporcionados e contrários ao espírito e à letra da lei. De acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe para o ordenamento jurídico português a Diretiva Europeia 1999/44/CE, o consumidor tem direito a que qualquer falta de conformidade identificada durante o período de garantia seja corrigida sem encargos. O diploma é explícito: • Artigo 15.º, n.º 1 – “O consumidor tem direito à reposição da conformidade do bem, sem encargos.” • Artigo 15.º, n.º 2 – “Os encargos incluem, nomeadamente, os custos de transporte, mão de obra e materiais.” • Artigo 16.º – “A reposição da conformidade deve ser efetuada no prazo razoável e sem grave inconveniente para o consumidor.” Ou seja, o diagnóstico e as verificações técnicas necessárias para apurar a origem da anomalia estão incluídos nas obrigações da garantia. O concessionário só poderá imputar custos caso se prove objetivamente mau uso, negligência ou intervenção indevida — o que não se aplica neste caso. Esta situação é particularmente preocupante porque: • Desincentiva os consumidores de reportar problemas antes do termo da garantia, com receio dos custos elevados. • Permite que o concessionário condicione o exercício do direito à garantia a um pagamento prévio, o que viola o princípio da boa-fé contratual. • O valor indicado para o “teste preconizado pelo fabricante” (1.350 €) + mão de obra é desproporcional e sem justificação técnica transparente, podendo configurar abuso de posição dominante. Face ao exporto solicito à DECO PROTESTE apoio DECO PROTESTE para: 1. Avaliar a legalidade desta prática, à luz do DL 84/2021 e das diretivas europeias sobre garantias e proteção do consumidor. 2. Esclarecer se é admissível que uma marca cobre diagnósticos durante o período de garantia, sem antes comprovar mau uso. 3. Interceder junto da Audi Portugal para que seja garantido que todos os diagnósticos relacionados com potenciais defeitos de fabrico ou falhas de componentes sejam realizados sem encargos para o consumidor enquanto a garantia vigorar. 4. Se aplicável, reportar esta prática às autoridades competentes (Direção-Geral do Consumidor ou ASAE), por forma a proteger não apenas este caso concreto, mas todos os consumidores em situação idêntica. Aguardo o vosso feedback, Obrigado

Nas últimas semanas, o meu veículo tem apresentado anomalias recorrentes que comprometem o seu normal funcionamento: 1. Autonomia reduzida – com 80% de carga, o veículo indica apenas entre 195 km e 208 km de autonomia, conforme documentado em fotografias enviadas para o concessionário. Estes problemas já tinham sido mencionados em intervenções anteriores, sem resolução definitiva. Por essa razão, solicitei por escrito ao concessionário uma verificação técnica completa, incluindo testes ao estado de saúde da bateria (SOH), análise de módulos e células, medições de resistência interna, verificação do sistema térmico, análise de códigos de falha e confirmação de atualizações de software. Resposta do concessionário Santogal datado de 17 de setembro de 2025, com o seguinte teor (resumo): “Se tiver alguma queixa relacionada com autonomia do veículo teremos de agendar para efectuar o diagnóstico. Se estiver tudo ok com a sua viatura, os custos são imputados ao cliente, cada hora de mão de obra elétrico são 160 € c/ IVA, o teste preconizado pelo fabricante tem um custo de 1.350 €.” Ou seja, foi-me comunicado que, mesmo estando a viatura na garantia, o diagnóstico técnico teria custos de 160 €/h e que o teste oficial da marca custaria 1.350 € — valores que considero manifestamente desproporcionados e contrários ao espírito e à letra da lei. De acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe para o ordenamento jurídico português a Diretiva Europeia 1999/44/CE, o consumidor tem direito a que qualquer falta de conformidade identificada durante o período de garantia seja corrigida sem encargos. O diploma é explícito: • Artigo 15.º, n.º 1 – “O consumidor tem direito à reposição da conformidade do bem, sem encargos.” • Artigo 15.º, n.º 2 – “Os encargos incluem, nomeadamente, os custos de transporte, mão de obra e materiais.” • Artigo 16.º – “A reposição da conformidade deve ser efetuada no prazo razoável e sem grave inconveniente para o consumidor.” Ou seja, o diagnóstico e as verificações técnicas necessárias para apurar a origem da anomalia estão incluídos nas obrigações da garantia. O concessionário só poderá imputar custos caso se prove objetivamente mau uso, negligência ou intervenção indevida — o que não se aplica neste caso. Esta situação é particularmente preocupante porque: • Desincentiva os consumidores de reportar problemas antes do termo da garantia, com receio dos custos elevados. • Permite que o concessionário condicione o exercício do direito à garantia a um pagamento prévio, o que viola o princípio da boa-fé contratual. • O valor indicado para o “teste preconizado pelo fabricante” (1.350 €) + mão de obra é desproporcional e sem justificação técnica transparente, podendo configurar abuso de posição dominante. Face ao exporto solicito à DECO PROTESTE apoio DECO PROTESTE para: 1. Avaliar a legalidade desta prática, à luz do DL 84/2021 e das diretivas europeias sobre garantias e proteção do consumidor. 2. Esclarecer se é admissível que uma marca cobre diagnósticos durante o período de garantia, sem antes comprovar mau uso. 3. Interceder junto da Audi Portugal para que seja garantido que todos os diagnósticos relacionados com potenciais defeitos de fabrico ou falhas de componentes sejam realizados sem encargos para o consumidor enquanto a garantia vigorar. 4. Se aplicável, reportar esta prática às autoridades competentes (Direção-Geral do Consumidor ou ASAE), por forma a proteger não apenas este caso concreto, mas todos os consumidores em situação idêntica. Aguardo o vosso feedback, Obrigado

No dia 01/10/2025 entre as 01:00 e as 01:30 submeti a minha candidatura ao Fundo Ambiental - Programa Elar. A candidatura foi corretamente submetida, aparecendo na plataforma no menu "Candidatos" - "Candidatura submetida". O "Grupo de Beneficiários" a que deveria estar associado era "GRUPO III: Outras Pessoas Singulares". Na altura que submeti a candidatura não consegui colocar "visto" neste campo e também não era um campo obrigatório, caso contrário não tinha sido submetida. Em anexo envio pdf com o documento da candidatura submetida. Tem "Identificador" = "20251001004904475". No dia 10/10/2025, recebi um email a informar que a minha candidatura foi indeferida por: "Beneficiário tarifa social: Não existe. Observações: Caso a validação do campo Beneficiário tarifa social seja "Não Existe", significa que o NIF preenchido na candidatura não é titular de um contrato de fornecimento de eletricidade." Quando recebi esta notificação fiquei surpreso, pois a justificação para o indeferimento é falsa. Tenho contrato de eletricidade há mais de 20 anos. Em anexo envio fatura de fornecimento de energia. Desta forma, uma vez que cumpri com todas os obrigações exigidas, solicito reanálise da minha candidatura. Agradeço a atenção dispensada, fico à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida. Os melhores cumprimentos, Vitor Simões.

Exma. Senhora Rute Martins, Acuso a receção da vossa comunicação e tomo nota do pagamento da fatura referente ao episódio de urgência do dia 13/05/2025. No que diz respeito à fatura relativa ao episódio de urgência do dia 12/06/2025, tomo nota de que o pagamento foi recusado com a justificação de "atribuída alta curado sem incapacidade, com efeitos a 02/06/2025". Solicito que me seja esclarecido qual o n.º de apólice e a cláusula contratual em que se baseia esta recusa de pagamento. É crucial que me indiquem por que motivo uma alta com efeitos numa data anterior à data do episódio de urgência (02/06/2025 vs 12/06/2025) anula a cobertura de um atendimento de urgência posterior. A documentação clínica que possuo atesta a necessidade do atendimento de urgência na data de 12/06/2025, e o estado de "alta curado sem incapacidade" com efeitos a 02/06/2025 não invalida uma nova situação de urgência médica posterior. Aguardo a vossa resposta e a indicação do procedimento para a submissão de documentação adicional para reavaliação do processo. Com os melhores cumprimentos, Carla Luís

Exmos. Senhores, Venho, mais uma vez, manifestar a minha total insatisfação relativamente à encomenda da pérgola de jardim adquirida no final de maio e ao processo de reposição das peças em falta, que se arrasta há vários meses sem qualquer resolução eficaz. Após inúmeros contactos, promessas e prazos não cumpridos, continuam a ocorrer erros sucessivos na entrega das peças. Peço expressamente que não encerrem as reclamações em aberto e que as reforcem internamente, pois o problema persiste. De facto, estavam pacotes disponíveis para levantamento em loja, mas, mais uma vez, as peças são as erradas. Solicitei a peça I1, e recebi a peça H1. Esta é já a segunda vez que se enganam no envio. Compreendo que possa existir um problema com o fornecedor, visto que nas encomendas e faturas constam as referências corretas, mas as peças entregues não correspondem. No entanto, isso não isenta a Leroy Merlin da responsabilidade, uma vez que é convosco que o cliente estabelece o contrato de compra e confia no vosso controlo de qualidade. Além dos constantes erros de fornecimento, houve também problemas de transporte, atrasos injustificados e total ausência de acompanhamento. Quando, finalmente, leem as minhas reclamações e atuam, o fornecedor volta a falhar — seja nas datas, seja nas peças enviadas. Sinceramente, estou farta desta situação. Assim que possível, irei à loja devolver a pérgola completa e todas as peças erradas, exigindo o reembolso total do valor pago. Esta experiência foi extremamente frustrante, longa e desgastante. Não voltarei a comprar na Leroy Merlin e farei questão de partilhar publicamente a forma como todo este processo foi conduzido. Aguardo uma resposta urgente e definitiva, que ponha fim a esta situação. Com os melhores cumprimentos,