Reclamações públicas
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Produto com defeito e Recusa de Garantia
Exmos Srs, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a um sofá adquirido em setembro de 2025, o qual, ao fim de poucos meses de utilização, apresenta uma deformação acentuada e perda significativa de firmeza numa das zonas de assento. Após contacto com a entidade e envio de fotografias e vídeos comprovativos da situação, foi-me transmitido que se trataria de “desgaste natural das espumas decorrente do uso recorrente”. Não posso, no entanto, concordar com esta conclusão, não só pelo período de tempo ocorrido desde a aquisição do produto, como também por a deformação só se verificar num dos assentos do sofá. Um produto desta natureza, ainda por cima adquirido com opção de espuma de maior qualidade, deve manter as suas características de conforto e estrutura por um período de tempo razoável, o que manifestamente não se verifica neste caso. A degradação apresentada em tão curto espaço de tempo não é compatível com um uso normal do bem. Adicionalmente, não foi realizada qualquer verificação presencial do artigo, tendo sido retirada uma conclusão sem uma avaliação técnica adequada. Importa ainda referir ainda, que após ter referido que familiares adquiriram um produto com as mesmas características, que não apresenta qualquer alteração, foi solicitado o envio de dados relativos à encomenda por eles realizada. Tal informação não é relevante para a análise da presente reclamação, que diz exclusivamente respeito ao produto por mim adquirido, mas, ainda assim, foram enviados os dados. Acresce ainda que, após o envio das informações solicitadas pela entidade reclamada, não obtive qualquer resposta até à presente data, tendo já decorrido mais de 5 dias úteis. Saliento que, de acordo com a própria indicação da empresa, o prazo de resposta situa-se entre 3 a 5 dias úteis, prazo esse que não foi cumprido. Face ao exposto, considero que estamos perante uma situação de falta de conformidade do produto, ao abrigo da garantia legal aplicável. Solicito, assim, uma resolução célere e adequada da situação, nomeadamente através da reparação, substituição ou outra solução que reponha as condições normais de utilização do sofá. Fico a aguardar a devida resolução da situação. Seguem abaixo a troca de e-mails, assim como comprovativos da conversa de encomenda do produto. Com os melhores cumprimentos, Pedro Fernandes (Encomenda realizada por Joana Fernandes)
Burla
Exmos. Senhores, No dia 4 de março encomendei uma sapateira com espelho paguei e recebi um email de confirmação de que seria entregue entre 7 a 15 dias pelo que não recebi nada. Liguei para o número do site nada. Enviei email não obtive resposta Agradeço que a situação se resolva o mais rápido possível . Ps o número do pedido é Pedido #8577 Cumprimentos.
Cobrança indevida
Exmos. Senhores, Venho por este meio, na qualidade de segurado da apólice acima Apólice B1762BS210026001-INSPT-0016869, apresentar reclamação formal e contestação dos débitos efetuados, no montante de aproximadamente 122€, relativos a alegados prémios em atraso. Após análise do contrato de seguro celebrado convosco, bem como do regime jurídico aplicável, cumpre expor o seguinte: 1. Do regime legal aplicável Nos termos do Decreto-Lei n.º 72/2008, a falta de pagamento do prémio ou de fração do mesmo na data de vencimento determina, em regra, a resolução automática do contrato de seguro, ou pelo menos a cessação dos seus efeitos, não sendo admissível a sua manutenção indefinida sem regularização. 2. Da incoerência na execução contratual O contrato por V. Exas. apresentado prevê expressamente que a falta de pagamento implica a resolução automática da adesão. Contudo, na prática, verificou-se que: - Não houve qualquer comunicação eficaz quanto à falta de pagamento das prestações; - Não foi efetuado o cancelamento do contrato em tempo útil; - Foi permitida a acumulação de vários meses de prémios em alegado atraso; - Posteriormente, foi efetuado um débito único e significativo, sem aviso prévio adequado. Tal conduta configura uma atuação contrária aos princípios da boa fé, transparência e lealdade contratual, que regem as relações jurídicas nos termos da lei portuguesa. 3. Da ausência de informação e dever de comunicação Enquanto seguradora e/ou mediador, recaía sobre V. Exas. o dever de: - Informar atempadamente o segurado de falhas de pagamento; - Alertar para as consequências contratuais do incumprimento; - Evitar a acumulação desproporcionada de valores sem conhecimento do cliente. A ausência dessas comunicações constitui uma violação do dever de informação, legalmente exigido. 4. Da contestação dos valores debitados Face ao exposto, não reconheço como devidos os montantes cobrados na íntegra, uma vez que: - O contrato deveria ter sido resolvido em momento anterior, por falta de pagamento; - Não foi prestada informação adequada que permitisse evitar a acumulação; - A cobrança efetuada revela-se desproporcional e inesperada. 5. Da exigência de regularização Nestes termos, venho exigir: a) A confirmação do estado atual do contrato (ativo, resolvido ou cancelado), com indicação da respetiva data. b) Mais informo que, na ausência de resolução (10 dias) satisfatória da presente situação, nomeadamente através da devolução de pelo menos 50% do montante indevidamente debitado, darei seguimento ao assunto pelos meios legalmente previstos, incluindo a apresentação de reclamações nos competentes canais públicos, designadamente no Portal da Queixa, na DECO Proteste, bem como através do Livro de Reclamações e junto das autoridades reguladoras e judiciais competentes, incluindo a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Com os melhores cumprimentos, André Carvalho 232545022
Não devolveram dinheiro de encomenda devolvida
Exmos Senhores, A minha filha Maria Pereira, menor de idade, fez uma encomenda online de umas calças em meu nome, tendo o pagamento (29,99 euros), saído da minha conta Santander (multibanco). D Encomenda: 20275316571 A Pull&bear entregou um modelo de calças erradas e foi pedida devolução, tendo o artigo sido levantado, mas aguardo devolução do valor pago há mais de 1,5 meses; a que acresce que em email de 16-02-26: mencionam despesas de devolução de -3,95 euros, quando o motivo da devolução foi envio das calças erradas pela Pull&bear (modelo e cor), Foram enviados vários emails e usado o canal que é disponibilizado para apoio ao cliente pela Pull&bear- WhatsApp, fui inclusive à loja, mas continuo sem receber o dinheiro. Peço devolução dos 29,99 euros.
Burla
Fiz uma compra no site https://www.casadodesporto.com/ de umas chuteiras no valor de 180,00 euros, antes da compra tinha falado com alguém da loja que me disse que o produto era original, confiei. A encomenda foi feita no 26-02 e chegou hoje 30-03, e as chuteiras não são originais. paguei por umas chuteiras originais e recebo uma falsificação e agora ninguém da loja me responde.
Privação de Bem Essencial e Atraso Injustificado Superior a Trinta Dias (Darty)
A presente reclamação visa reportar uma anomalia grave no cumprimento de um contrato de compra e venda celebrado com a superfície comercial Darty. No passado dia 23 de fevereiro de 2026, desloquei-me às instalações da referida entidade com o propósito definido de adquirir um equipamento de lavagem de roupa da marca Bosch. Contudo, a narrativa adotada pela equipa de vendas revelou-se de tal modo diretiva que acabei por ceder a uma alteração substancial do meu planeamento inicial. Fui persuadido a adquirir um modelo da Whirlpool, sob o pretexto de uma superior adequação técnica e com a garantia implícita de uma transição célere do bem. A realidade material, todavia, tem contrariado frontalmente o compromisso assumido. Hoje, dia 30 de março, o equipamento transacionado permanece por entregar. A privação de um bem desta natureza ao longo de mais de trinta dias ininterruptos configura um incumprimento substancial das obrigações fundamentais do vendedor, transtorno este que é profundamente agravado pela ativação do crédito ao consumo contraído no momento exato da aquisição. A conduta da Darty não apenas cerceou a minha escolha primária através de uma recomendação comercial que se afigura agora duvidosa - possivelmente ancorada em imperativos internos de escoamento de inventário -, como me imobilizou num compasso de espera contínuo que inviabilizou o acesso a outras campanhas de mercado então vigentes em espaços concorrentes. Perante a ineficácia dos contactos desenvolvidos com o apoio ao cliente da marca, cuja retórica se tem limitado a protelar o processo sem apresentar um horizonte temporal definitivo ou uma justificação plausível, recorro à vossa análise. Solicito a intervenção desta associação para mediar a exigência da entrega imediata do equipamento ou, em alternativa, a justa resolução do contrato de crédito associado, salvaguardando os devidos mecanismos de compensação pelo prolongado constrangimento logístico e pessoal a que fui sujeito.
Encomenda incompleta
Exmos Senhores Fiz uma encomenda de 2(duas) mopas TWIST MOP WATER. Hoje recebi a encomenda, paguei 70Euros, valor das duas peças mas, ao abrir, só vinha uma mopa, com as recargas correspondentes a duas. Não trazia fatura.
Reembolso não realizado
No final de fevereiro eu e o meu marido fomos fazer óculos na loja GrandOptical do Colombo. Temos o seguro multicare que cobre armações e lentes graduadas, fica a nosso cargo 20% do valor. Contudo, a funcionária que nos atendeu disse que não, retirou o nosso seguro da ficha e aplicou um desconto de 20% que disse que ficava mais barato do que o preço de tabela do seguro. Tivemos que pagar 433€. Enviei para o seguro a fatura e não foi comparticipada então regressámos à loja para corrigirem o erro que a primeira funcionária tinha feito e sermos reembolsados. isto foi dia 8 de março. No dia 20 de março liguei para perceber quando receberíamos o reembolso e da loja ficaram de ligar de volta com uma resposta dos serviços financeiros, disseram que habitualmente o reembolso demora 10 dias. Desde então que tenho tentado ligar diaramente e não atendem e o reembolso não foi realizado. Hoje dia 30 de março continuam a não atender.
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Em 10 de Março de 2026 adquiri uma personalização de uma pedra de xisto 20x30 cm da marca Print e Poupe, pelo valor de 19,13€. Serviço esse que foi pedido após se terem enganado numa encomenda anterior e como precisava mesmo do artigo, pedi novamente. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até uma semana depois. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços por via escrita, telefónica sem sucesso e , na maioria das vezes ignoram as minhas solicitações ou a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Fiz uma reclamação no Portal da Queixa, e prontamente me contactaram ameaçando que devia eliminar a queixa e só assim me enviavam a encomenda. Alertei-os que ia reencaminhar a sua chantagem para outras vias competentes. Agradeço que possam fazer algo relativamente a este assunto. Cumprimentos.
Printer Brother / Staples
Adquirimos uma impressora na Staples, em Sétubal, no dia 19 de janeiro de 2024 (fatura em anexo). Optámos por um modelo profissional e encomendámos também os cartuchos de tinta originais. No dia 6 de março deste ano, a impressora deixou subitamente de funcionar. Nem sequer conseguimos ligá-la e suspeitamos que se trate de um pequeno problema. Colocámos a impressora de volta na embalagem original e levámo-la à mesma loja. Lá, constataram que está avariada, que está fora da garantia e informaram-nos que agora o problema é nosso. Podemos levá-la de volta e temos de contactar a Brother para resolver a situação??? Após insistência veemente (durante a qual ainda fomos ridicularizados pelo responsável da loja), decidiram ficar com a impressora para a reparar, mas tivemos de assinar um documento em que nos comprometíamos a pagar 61,5 € para que a analisassem??? Um dia depois, recebemos este e-mail: “No seguimento do seu processo, informamos que, quando vier levantar o seu equipamento, no relatório de encerramento do mesmo, estará descrito que o seu equipamento se encontra fora da garantia.” Sentimo-nos, enquanto clientes, abandonados pela Staples e nem sequer estamos convencidos de que este aparelho esteja fora de garantia (encontrámos esta informação: Decreto-Lei 84/2021 (garantia de 3 anos). Estamos também indignados com a reação da Staples E da Brother. Se o aparelho avariar, deita-o fora e arranja-te como puderes???? Fizemos mais uma tentativa na semana passada, mas fomos novamente ridicularizados. Esperamos que, enquanto clientes, tenhamos direito a alguma forma de respeito? Cumprimentos, Stijn Neuteleers Alentegria Lda.
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