Denúncia por incumprimento contratual e suspeita de eventual fraude
No dia 11 de junho de 2026, efetuei uma compra através do website officialaltacosmetica.com, correspondente à encomenda n.º 9641, no valor de 162,75 €, referente a uma máquina de cortar cabelo JRL Diamond.
No dia 12 de junho de 2026, recebi um email a informar que a encomenda tinha sido expedida. Contudo, nunca me foi fornecido qualquer código de rastreamento ou prova de envio. O único documento recebido foi uma guia de pedido, não correspondendo à respetiva fatura.
Até à presente data (28 de junho de 2026), não recebi a encomenda, nem qualquer esclarecimento relativamente ao seu estado.
Durante este período tentei resolver a situação de forma amigável, recorrendo a todos os meios de contacto disponibilizados pela empresa:
* Diversas mensagens para o número de telefone indicado no website;
* Vários emails enviados para geral@officialaltacosmetica.com;
* Mensagens enviadas através do formulário de contacto existente no próprio website.
Apesar das inúmeras tentativas, nunca obtive qualquer resposta.
Entretanto, através da consulta dos registos públicos, verifiquei que o NIPC 515954829 se encontra associado à sociedade responsável pelo website, tendo como gerente José Filipe de Carvalho Pereira Ramalho, sendo igualmente identificada como sócia a empresa espanhola BELL & PELL PROFESSIONAL S.L., com sede em Carretera de Madrid n.º 152, Pontevedra, Espanha.
Perante essa informação, contactei também a empresa espanhola através do website bellpellpro.com, bem como por email, expondo exatamente a mesma situação e solicitando esclarecimentos sobre a encomenda e sobre a eventual ligação entre ambas as entidades. Também esses contactos nunca obtiveram qualquer resposta.
Por esse motivo, considero existirem fortes indícios de que ambas as entidades poderão estar relacionadas, uma vez que a sociedade espanhola surge identificada na estrutura societária da empresa portuguesa e também optou por não responder a qualquer pedido de esclarecimento. Naturalmente, deixo às autoridades competentes a averiguação dessa eventual ligação e das respetivas responsabilidades.
Perante a ausência de resposta, tentei ainda contactar a empresa através da sua página de Instagram utilizando outro perfil e demonstrando interesse na aquisição de um produto. A resposta foi praticamente imediata. No entanto, quando identifiquei a minha encomenda n.º 9641 e solicitei esclarecimentos sobre o seu estado, a conta de Instagram deixou de estar acessível.
Posteriormente contactei também a página de Facebook da empresa, onde me foi informado que essa página serve apenas para divulgação dos produtos e que qualquer assunto relacionado com encomendas teria de ser tratado exclusivamente através do email ou do formulário do website, precisamente os canais através dos quais nunca obtive qualquer resposta.
Considero extremamente grave que uma empresa receba o pagamento de uma encomenda, comunique ao cliente que a mesma foi expedida, não apresente qualquer prova de envio, não entregue o produto e ignore completamente todas as tentativas de contacto efetuadas.
Face ao exposto, solicito:
* A entrega imediata da encomenda; ou
* O reembolso integral do valor pago, correspondente a 162,75 €.
Na ausência de resolução, apresentarei participação junto da PSP, Ministério Público, ASAE, Centro Europeu do Consumidor, DECO PROteste e demais entidades competentes, para que sejam apurados todos os factos e eventuais responsabilidades civis e criminais.
A presente denúncia tem igualmente como objetivo alertar outros consumidores para esta situação, evitando que possam vir a ser prejudicados da mesma forma.
