Reclamações públicas

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P. V.
10/10/2025
Meo Empresas

Dificuldade em cancelar Banda Larga Movél

Bom dia, Sou subscritora nº 7209063-23. Venho solicitar o vosso apoio enquanto socia-gerente de uma empresa Nutritroppo Lda. Há 3 anos atrás comprei um tablet a prestações de MEo EMpresas, no qual vinha incluído uma banda larga. Após liquidar as prestações todas do tablet, comecei a receber faturas mensais para pagamento do serviço banda larga. Contatei a meo empresas no sentido de perceber do que se tratava, foi quando me disseram que era desse serviço. Como nunca beneficiei do mesmo pedi o seu cancelamento. Tomavam nota mas a fatura continuava a vir. Até que resolvi fazer por escrito. Responderam do email que vos anexo, a informar como deveria efetuar o pedido de cancelamento, através de uma plataforma e anexar os documentos solicitados. Foi o que fiz, conforme email em anexo. No entanto, recebi novamente mais uma fatura este mês. O que terei que fazer mais? Aguardo o vosso parecer. Patrícia Viegas

Encerrada
H. P.
10/10/2025

Cobrança indevida

Exmos. Sr. Bom dia. Na sequência da adesão aos boxers grátis na primeira entrega que, já agora, custaram 1€ e não foram grátis, manifestei por email (que anexo) a minha vontade de não prosseguir sendo cliente. Não fiquei satisfeito com o produto. A cobrança por um produto não entregue ou uma forcaosa subscrição fere a legislação portuguesa e coloca em causa as boas relações comerciais. Em conformidade com STJ no seu Processo 22640/18.1T8LSB.L1.S1: factos provados davam conta de a empresa ativar automaticamente serviços adicionais a consumidores sem pedido. Útil como autoridade para reclamar devolução e cessação, com base em prática comercial desleal e enriquecimento sem causa. Neste sentido, estou a requerer: 1. Fim da cobrança abusiva e inexistente, 2. Exclusão dos meus dados pessoais da vossa base informática Obrigado

Encerrada
R. B.
09/10/2025

Mudança coerciva de identificador

Tenho recebido vários emails, aos quais não consigo responder uma vez que contém a informação "Este e-mail é meramente informativo, e não está preparado para aceitar respostas. Assim, agradecemos que não responda para este endereço. ", a pedir coercivamente para trocar de identificador. Acontece que actualmente tenho um identificador válido, sem qualquer tipo de mensalidade ou custo adicional além da sua devida utilização, e vossas excelências estão a forçar a substituição por outro identificador, onde nenhum dos planos se assemelha ao que possuo actualmente, o que irá aumentar os custos. Não aceito a substituição coerciva do meu identificador.

Resolvida
M. S.
09/10/2025

Cancelamento de contrato após encerramento de atividade

Venho apresentar reclamação contra a empresa Prosegur Alarmes Dissuassão Unipessoal, referente ao contrato n.º 2-50000009454. Informei a empresa sobre o encerramento oficial da minha atividade e apresentei o respetivo comprovativo, solicitando o cancelamento do contrato sem penalização. Apesar disso, durante o contacto telefónico, a Prosegur afirmou que não aceitaria o cancelamento e que continuaria a emitir faturas, o que considero injusto e abusivo, visto que o serviço já não é utilizado. Solicito a intervenção da DECO para que a Prosegur anule qualquer cobrança de multa e proceda ao cancelamento imediato do contrato, respeitando o encerramento da atividade e os direitos do consumidor.

Encerrada
A. P.
09/10/2025

Encomenda nao recebida

eu acho impressionante em como esta empresa ainda está a circular devido ao tanto de reclamações.. eu mandei vir umas roupas online para casa e recebi a notificação de que não foi entregue por ausência! o que é uma grande mentira pois estava gente em casa.. nem tentaram entregar pois no email não há nenhum horário em que diz que eles tentaram entregar... foram entregar a encomenda a uma loja. o problema é que eu tenho uma bebé comigo e não consigo ir buscar.. portanto se eu mando para casa é para eu receber em casa porque caso eu quisesse ir buscar a algum lado, seria nos lugares mais perto de casa que têm ponto pick up! quero ressaltar que não é a primeira vez que isto me acontece e eu já tolerei bastante..

Encerrada
C. L.
09/10/2025

Tshirt Grey Melange

Reclamação Formal - T-shirt com Defeito de Fabrico A/C: Equipa da Pepco / Responsável da Loja 280017 (Barcelos) Assunto: Reclamação e Pedido de Troca Imediata - T-shirt c/ Defeito de Fabrico - Fatura FS A2800170325/043475 Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação referente a um artigo de vestuário adquirido recentemente na vossa loja. Pedido de Resolução Tratando-se de um defeito de fabrico detetado num artigo com apenas dois dias de compra, solicito a troca imediata da t-shirt defeituosa por uma peça nova do mesmo modelo e tamanho, que se encontre em perfeitas condições. Agradeço a vossa atenção e a rápida resolução desta situação, efetuando a troca na loja de Barcelos, onde a compra foi realizada. Com os melhores cumprimentos, Carla Luís Telemóvel: 968742421 Email: carlaluis83.cl@gmail.com

Encerrada
I. R.
09/10/2025

Produto Não Entregue

Exmos Senhores, Venho por este meio explanar a situação que ainda aguarda resolução com a Leroy Merlin. No dia 28/09 adquiri na loja Online da Leory Merlin 2 equipamentos Ar condicionado com a refª 82486291 - Ar condicionado fixo (1X1) SAMSUNG LUZON 12000 BTU R32. A encomenda com o nº 915899 foi-me entregue na loja de Almada sem qualquer questão. Pelas 12h00 do mesmo dia realizei nova compra do produto no website. Inicialmente a encomenda tomou o nº provisório 25271L6273 tendo ficadoa entrega agendada para as 15H15 na loja de Almada. Pelas 15h chegado a almada o pedido tinha uma nova referencia de entrega 973926 e fui informada que deveria de levantar a encomenda na loja de Alfragide. Chegada à Loja de Alfragide foi-me entregue apenas 1 unidade da encomenda (já com o pagamento feito de 2 unid.) Solicitei que me indicassem quando e onde seria possível recolher a 2ª unid, sendo que não me ofereceram solução. Por consulta do site e posterior confirmação física do stock, obtive indicação que na Loja do Montijo existiam 2 unid. do produto. Solicitei que providenciassem a recolha e foi-me recusado, sobre premissa que iriam entrar em contacto posteriormente comigo. Após vários pedidos de entrega da mercadoria que eu paguei, entrarem em contacto comigo por e-mail para justificar o cancelamento da encomenda. Junto e-mails comprovativos. Atualmente alegam não existir stock do produto, o que é falso pois existem 2 unidades na loja do Montijo. Pedem que envie o meu IBAN para devolução do valor remanescente. Ora eu não pretendo devoluções dado que existe stock do produto noutra loja. Por este motivo solicito a vossa ajuda para mediar/solucionar esta questão dado que solicitei ajuda ao leroy mas mantêm a posição que não têm stock do produto porém o mesmo apresenta stock virtual e físico na loja do Montijo. Aguardo o vosso feedback. Muito obrigada Isa R Lopes

Encerrada
T. L.
09/10/2025

Cobrança indevida após cancelamento de subscrição

Conforme o registo já efetuado no Livro de Reclamações Eletrónico sob o número ROR00000000045390890, apresento esta comunicação à DECO PROTESTE para relatar e reforçar uma situação de cobrança indevida por parte da empresa Fitness UP, unidade da Maia. No dia 05/09/2023, foi debitado o valor de 14,80€, referente à quinzena em curso. Posteriormente, no dia 19/09/2023, procedi ao cancelamento da minha inscrição no ginásio e, conforme instruções do colaborador que me atendeu, efetuei de imediato o pagamento da quinzena seguinte (também 14,80€, via MB Way). Nesse momento, foi-me garantido que não existia qualquer valor pendente, que a situação ficava totalmente regularizada e que poderia inclusive remover o débito automático, para evitar futuros débitos incorretos. Contudo, no dia 30/09/2023, recebi uma chamada telefónica da colaboradora Maria Freitas, desta mesma unidade, exigindo o pagamento de 34,60€, valor injustificado, superior a qualquer mensalidade anterior e referente a um período já liquidado. Trata-se, portanto, de uma cobrança abusiva e sem fundamento, que configura má prática comercial e causa constrangimento ao consumidor. Em anexo envio os comprovativos dos pagamentos de 05/09 e 19/09, bem como a folha de cancelamento assinada, que comprovam que não existe qualquer dívida em aberto.

Resolvida
B. M.
09/10/2025

Apoio Extraordinário à Renda (IHRU \rightarrow Segurança Social) - Pagamento em Atraso

Venho por este meio formalizar uma reclamação devido à falha na concretização do pagamento mensal do Apoio Extraordinário à Renda, resultante de um problema de comunicação entre o IHRU e a Segurança Social. ​1. Elegibilidade Confirmada pelo IHRU: ​A minha elegibilidade para o Apoio Extraordinário à Renda foi confirmada através do "Portal Consulta Cidadão" do IHRU. ​Em consulta efetuada em 09-10-2025, o meu processo encontra-se com o estado "Elegível" e o valor do apoio apurado é de 152,41 €. ​Esta informação demonstra que o apoio está ativo e que o IHRU reconhece o meu direito ao benefício. ​2. Pagamento Recusado pela Segurança Social (SS): ​Contactei a Segurança Social para saber o motivo do não pagamento, uma vez que este deveria ser efetuado até ao dia 20 de cada mês (ou na data prevista para o meu caso). ​A SS informou que não foi lançado qualquer valor ou informação de pagamento para o meu NIF por parte do IHRU. ​3. Pedido de Resolução: Existe uma manifesta falha na transmissão de dados ou na ordem de pagamento por parte do IHRU para a Segurança Social, que é a entidade responsável por efetuar a transferência bancária. Esta situação está a causar-me prejuízos no meu orçamento familiar, uma vez que o apoio é fundamental para o pagamento da renda. ​Solicito à DECO PROTESTE a intervenção junto do IHRU e da Segurança Social para que: ​O IHRU envie imediatamente a informação e a ordem de pagamento em atraso à Segurança Social. ​A Segurança Social regularize o pagamento do mês em falta o mais rapidamente possível. ​Aguardo uma pronta resolução desta situação. ​Atenciosamente, Bruno Moura

Encerrada
D. R.
09/10/2025

Não pagamento do apoio extraordinário a renda

Excelentíssimo Sr. Sou beneficiária do apoio extraordinário a renda desde o ano de 2022. Entretanto o mesmo foi interrompido no mês de setembro de 2025 sem nenhuma razão pois mantenho o mesmo endereço, portanto não houve alteração das informações. Informo que fiz queixa no portal da habilitação, atualizei todos os meus dados e anexei recibo eletrônico atualizado e renda para comprovação conforme solicitado pelo IHRU. Enviei vários e-mails ao site da habilitação e não obtive resposta. Diante disso solicito orientação de como proceder para solução da questão. Aguardo retorno Com melhores cumprimentos Derci Ribeiro

Encerrada

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