Reclamações públicas
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Multa indevida – Impossibilidade técnica na mudança de morada
Olá, espero que todos estejam bem! Multa indevida por parte da MEO – Impossibilidade técnica na mudança de morada Obs: Infelizmente não tenho as datas exatas da solicitação do cancelamento. Descrição: Solicitei a mudança de morada que ficou agendado para 01-09-25 entre as 10 e 12h, na data prevista o técnico esteve no sitio mas a empresa não conseguiu realizar a instalação por falta de infraestrutura / condições técnicas da MEO. O técnico relatou impossibilidade de usar o poste da EDP e informou que a MEO não possui parceria com a EDP para usar os postes de betão e que seria necessário um poste de madeira, além disso o poste de madeira mais próximo está dentro do quintal do vizinho que inclusive está podre e desta forma o vizinho não autorizou que o técnico subisse no poste, pois estava a cair, e desta forma mesmo que houvesse um poste em frente a minha morada, não seria possível trazer a rede até a minha morada, pois o vizinho não iria autorizar. A MEO sugeriu um serviço via satélite, que foi prontamente recusada por ser tecnicamente inferior ao contratado, sou profundo conhecedor de tecnologia e com vasta experiência como técnico de telecomunicações e sei das diferenças das tecnologias e sei que não iria me atender. Desta forma, e entendendo que a internet é algo de extrema importância para o ser humano, eu, meus dois filhos menores e minha esposa não poderíamos mais ficar sem internet e desta forma fiz contatos com diversas operadoras e depois de muitas tentativas, a VODAFONE informou disponibilidade e que possuía acordo com a EDP para usar os postes de betão, e atualmente estou a usar os serviços da vodafone. Para minha surpresa, ao ligar para a MEO e avisar que não tinha sido possível instalar os serviços por indisponibilidade técnica, fui informado de uma multa contratual de rescisão de contrato. e com grande falta de empatia a MEO solicitou que eu abrisse uma ordem na aplicação e descrevesse o meu pedido de cancelamento, basicamente eles me influenciaram a solicitar o cancelamento, quando penso que a MEO deveria cancelar o contrato, já que ela não conseguiu instalar os serviços. Agora recebo uma multa indevida de cancelamento, mesmo sem ter rompido o contrato voluntariamente. Solicito cancelamento imediato da cobrança.
Falta de conformidade do bem e recusa de reembolso e substituição.
Exposição dos Factos: No dia 21/11/2025, adquiri através da loja online NOS Comunicação S.A um iPhone 17 Pro, tendo o produto sido retirado no dia 24/11/2025. No momento da retirada, verifiquei que o equipamento apresentava defeito, evidenciando uma clara falta de conformidade conforme previsto no Decreto-Lei n.º 84/2021 e 24/2014 De imediato comuniquei a situação ao vendedor e gerente, solicitando as soluções previstas na lei: substituição, reparação ou resolução do contrato com reembolso. Contudo, a empresa: Recusou proceder à substituição, alegando falta de stock; Recusou igualmente a devolução do valor pago, apesar de o defeito ter sido identificado no próprio dia da entrega do produto, o gerente informou que não pode fazer a devolução do valor por que se tratava de um aparelho da APPLE, me deram a possibilidade de reparação do telemóvel, sendo que o aparelho é 100% novo. Esta conduta viola o disposto no Decreto-Lei n. 84/2021 e 24/2014, "Que determina que, perante uma falta de conformidade verificada em prazo tão curto, o consumidor tem direito, entre outros, à substituição do bem ou à resolução do contrato com reembolso total, não podendo o vendedor impor soluções que prejudiquem o consumidor". "O consumidor tem 14 dias após a recepção do produto para comunicar a intenção de devolução sem necessidade de justificação, e tem mais 14 dias para enviar o artigo de volta. O reembolso deve ser processado pela loja no prazo de 14 dias". Resolução imediata do contrato, com reembolso integral do montante pago, conforme previsto na lei; ou, caso a empresa prefira: Substituição do equipamento por outro igual e NOVO, logo que haja stock disponível, desde que num prazo razoável e previamente acordado. Caso precise de algum outro documento estou a disposição para enviar.
cobrança indevida
Fiz uma compra de 4R$ porem dias depois foi efetuada uma compra no valor de R$214,41, nao estava nem sequer utilizando o aplicativo, o aplicativo nao chegou nem a me dar resultados
Instalação pendente – Atraso inaceitável (Contrato nº 32329549)
Exmos. Senhores, Em 06/11/2025 celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa, com o n.º 32329549. Sucede que até hoje, passados que são 20 dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso número de apoio ao cliente. Considerando o exposto, venho rescindir o contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização, uma vez que a decisão decorre exclusivamente do vosso incumprimento contratual. Cumprimentos, Erickson Cacondo NIF: 297135066
Reclamação Formal – Cobranças Indevidas, Incumprimento Contratual e Atuação Irregular
Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º 314720646 e do serviço n.º 921238663, venho, pela presente, reforçar e complementar as reclamações previamente apresentadas, nomeadamente a constante na minha comunicação datada de 07/09/2025, cujo teor transcrevo e reitero para que conste no vosso processo interno: Reclamação apresentada em 07/09/2025 (a constar integralmente no processo Vodafone) Sónia Marisa Melita Estevam Mendes Carneiro Rua do Forninho – Apartado 90 – 3070-581 Mira N.º da conta Vodafone: 314720646 Data: 07/09/2025 Assunto: Reclamação – Exmos. Senhores, Na sequência da minha carta datada de 26/08/2025, relativa à rescisão do contrato n.º 314720646, venho reiterar que a cessação do contrato foi efetuada ao abrigo do disposto no art.º 131.º, n.º 3, da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), que prevê a possibilidade de resolução contratual sem penalização quando o operador não assegure a prestação do serviço na nova morada do cliente. Tal como previamente comunicado, a Vodafone recusou a transferência do serviço para a minha nova residência, não apresentando qualquer solução viável, facto que configura incumprimento contratual imputável ao operador. A tentativa de cobrança de penalização é, assim, abusiva e ilegal, contrariando o regime jurídico aplicável e os princípios gerais consagrados no art.º 437.º-A do Código Civil. Assim, requeri então: A anulação imediata do valor de qualquer cobrança; A retificação dos registos internos da Vodafone para refletir a cessação contratual sem penalização; A emissão de declaração de quitação. Mais informei que, não sendo a situação regularizada, avançaria com queixa formal junto da ANACOM, da DECO e do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Complemento à Reclamação – Cobrança Indevida do Mês de Outubro de 2025 Adicionalmente, venho contestar o débito efetuado em outubro de 2025, referente ao serviço n.º 921238663, apesar de: O cancelamento ter sido formalmente confirmado pela Vodafone em 01/09/2025; A devolução de todos os equipamentos ter ocorrido em 03/10/2025. Qualquer cobrança carece de fundamento contratual e legal, configurando cobrança indevida, nos termos: do art.º 427.º do Código Civil (pagamento indevido), do art.º 9.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (restituição imediata e reposição da legalidade). Requeiro, portanto: O reembolso integral de qualquer montante debitado a partir de outubro de 2025; A confirmação por escrito da inexistência de quaisquer valores pendentes; A atualização dos vossos sistemas, eliminando referências a dívidas inexistentes. Atuação irregular da entidade de cobrança (Intrum) Considero ainda indispensável registar formalmente que, nas últimas interações com a empresa Intrum, ao serviço da Vodafone: Duas operadoras desligaram o telefone na minha cara, Não permitiram a apresentação da documentação comprovativa, Não analisaram a situação e recusaram-se a ouvir a minha exposição, Violando os deveres de diligência, correção, urbanidade e boa-fé, previstos no art.º 4.º da Lei n.º 24/96, bem como os deveres gerais de boa-fé previstos no art.º 762.º do Código Civil. Tal conduta será transmitida às entidades competentes, por configurar pressão ilegítima e tentativa de cobrança sem base legal. Comunicação às Entidades Competentes Face à persistência na cobrança de valores indevidos e à atuação imprópria da entidade de cobrança, informo que esta reclamação será igualmente enviada à ANACOM, juntamente com todos os documentos que suportam a minha posição. Reservo-me ainda o direito de apresentar queixa: À Direção-Geral do Consumidor, À DECO, Ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, E de recorrer às vias judiciais, incluindo pedido de juros legais de mora. Solicita-se resposta escrita Requeiro que este email: Seja junto integralmente ao processo referente ao meu contrato; Seja emitida resposta escrita, confirmando a regularização da situação e a inexistência de valores pendentes. Sem outro assunto, aguardo confirmação de receção e resolução célere conforme legalmente exigido. Com os melhores cumprimentos, Sónia Marisa Melita Estevam Mendes Carneiro N.º da Conta Vodafone: 314720646
ALTERAÇAO MORADA
PEDI ALTERAÇAO DE MORADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2025, O SERVIÇO FICOU AGENDADO PARA O DIA 6 DE NOVEMBRO. O TECNICO NO DIA 6 DE NOVEMBOR DISSE QUE O SERVIÇO TINHE QUE SER ALTERADO E REAGENDADO. O NOVO SERVIÇO FICOU AGENDADO PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DAS 8H00 ÁS 13H00. DEIXEI DE TRABALHAR NO PERIODO DA MANHA E RECEBO UM SMS DA NOS, ÁS 11H32 COM A INDICAÇAO DE QUE O TECNICO ESTÁ A CHEGAR EM ALGUNS MINUTOS. ÁS 11H52 RECEBO NOVO SMS DA NOS, COM A INDICAÇAO DE QUE NAO FOI POSSIVEL FAZER COM SUCESSO A VISITA TECNICA, SEM QUALQUER JUSTIFICAÇAO PARA ESTE FACTO. NO PERIODO DA TARDE LIGUEI PARA A NOS AFIM DE SABER O MOTIVO DO TECNICO NAO TER SEQUER CHEGADO A MINHA CASA E FOI ME DITO QUE DEVIDO ÁS CONDIÇOES CLIMATERICAS O TECNICO NAO PODE FAZER O SERVIÇO. APRESENTEI UMA RECLAMAÇAO NA NOS VIA TELEFONE, E FOI-ME DITO PARA ESTAR ATENTO AO TELEFONE QUE IRIA SER CONTACTADO E NAO ME CONTACTARAM ATÉ ÁS 18H00 DO DIA 25 DE NOVEMBRO. FOI FEITO NOVO AGENDAMENTO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, CASO ESTEJA A CHOVER NAO SERÁ POSSIVEL NOVAMENTE EXECUTAR O SERVIÇO. RESUMINDO, SOU CLIENTE NOS Á MAIS 15 ANOS NAO TENHO FATURAS EM ATRASO E NAO MEREÇO SER TRATADO DESTA FORMA. ESTOU COM O SERVIÇO TV E NET FIXA DESLIGADO Á MAIS DE 35 DIAS COMO PODEM VERIFICAR E PRIVADO DE TELEVISÃO COM DUAS CRIANÇAS MENORES EM CASA. AGRADEÇO QUE A NOS ALTERE URGENTEMENTE A DATA DA VISITA DO TECNICO. MARCO VIEIRA
Falha grave de serviço + abuso de chamadas indevidas + ausência total de solução
Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a NOS devido a um problema grave e contínuo no meu serviço móvel. Há mais de um ano que não tenho rede dentro da minha própria casa, tornando impossível efetuar ou receber chamadas, consequentemente, a ausência de rede impossibilita também o uso de dados móveis. Esta situação viola claramente as condições contratadas. Para piorar, recebo chamadas diariamente destinadas ao antigo proprietário do número. Já tenho 35 contactos bloqueados, o que demonstra o nível absurdo de incómodo a que estou sujeitar a ponto de temer pela minha segurança. Durante este período, fiz inúmeras tentativas de contacto: telefone, email e redes sociais. Nada foi resolvido. As respostas são repetitivas, vagas e sem qualquer solução técnica. A única alternativa apresentada pela NOS foi trocar de número, cobrando ainda 15€ — uma proposta completamente inaceitável, visto que o problema não foi causado por mim. A fins de de resolver esta situação de uma vez por todas EXIJO IMEDIATAMENTE a rescisão do contrato, senão irei proceder da seguinte maneira; – Participação junto da ANACOM, – E, se necessário, outras entidades competentes. Estou fidelizada, mas não estou obrigada a pagar por um serviço que não existe. Já chega!!!
Encomenda nao recebida
Exmos Senhores, Fiz uma encomenda na TEMU que chegou a Portugal a 5 Novembro. Recebi e-mail indicando que a encomenda seria entregue no dia 6 Novembro no Locker Lidl das Fontainhas em Cascais, embora não me tenham enviado o PIN. Encomenda essa que nunca chegou. Ate dia 19 Novembro esteve sempre em transito... Finalmente enviam um e-mail informando que a podia levantar numa localidade em Lisboa, na Tapada das Mercês, a mais de 30 km da minha área de residência e sem envio de PIN. Fiz reclamação no livro de reclamações dos CTT, no Portal da Queixa. Agradeço ajuda Ana Pires Encomenda nr. DD226892671PT
Rescisao Contrato
Exmos. Senhores, Eu Pedro Alexandre Rodrigues de Castro, com o contribuinte nº 230307116 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa devido a venda da minha habitação própria permanente. Considerando a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022) , venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.
CLIENTE VODAFONE DE MAIS DE UMA DECADA AGORA INSATISFEITO
Bom dia, Com mais de uma década na VODAFONE, diría +15 anos, gostaria sentir-me apreciado pela fidelidade em cada renovação de contrato, mas agora estou insatisfeito ! Renovei a finais de Setembro o contrato TV-NET-VOZ e 4 telemóveis com Internet. Foi cordial e profissionalmente atendido como sempre, no entanto tinha um plano base de €84 e passei a €104 , quando realmente não precisava mais velocidade (400Mb) em casa nem mais Gigas de plafond nos telemóveis 10Gb, mas não tinha outra opção. Sem me foi oferecido Amazon Prime o qual usufrui. Os €20 de diferença são €480 nos 2 anos do contrato, ou seja A MINHA FIDELIDADE COM A VODAFONE É PENALIZADA NESTA RENOVAÇÃO. Ao dia de hoje, com as promoções atuais ficaria exatamente igual do que antes €84, mas com mais velocidade e plafond móvel...o qual sim seria de facto apreciar a fidelidade de um cliente de +15 anos. Lamentavelmente, a minha fidelidade acaba com esta forma de tratar aos clientes antigos e fiéis à marca Vodafone. Cordialmente, Alberto Hernandez
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