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Reclamações recentes

D. A.
27/03/2026

Desativação contas META

Exmos. Senhores, Omtem de manhã por volta das 6:30 da manhã recebi uma notificação de que as minhas contas META (Facebook, Instagram e WhatsApp) estavam a ser revistas (revisão de identidade). Desde então que me deixou de ser possível aceder às mesmas. Às 12:25 do mesmo dia recebo um email a dizer que as minhas contas META tinham sido desativadas porque tenha desrespeitado os termos e serviços. Em 1º lugar, isto já não é a primeira vez que isto me acontece. O ano passado estive sem Facebook mais ou menos de fevereiro a junho, tendo sido a minha conta devolvida na altura, com um pedido de desculpas mas "afinal a culpa não era minha". O prejuízo que me deu esse ninguém o contabilizou... Em 2º lugar, ontem recebo uma mensagem por parte do Facebook a dizer que alguém teria acedido à minha conta a partir da Polónia. De imediato troquei a minha password do Facebook. Ainda assim parece não ter sido suficientemente rápido visto que acabei por ter as minhas contas bloqueadas por alguém ou alguma coisa ter entrado nela. Finalmente, a META não me dá nem nunca me deu quaisquer esclarecimentos do que aconteceu da outra vez nem desta, não dando qualquer hipótese ao utilizador de se defender. Já tinha uma reclamação aberta que entretanto foi indevidamente encerrado por vós pois eu sou subscritor. O número de caso era o 14701296. Cumprimentos.

Em curso
P. L.
24/03/2026

Desativação do acesso ás contas

A minha conta representa uma escola espiritual focada em práticas tradicionais de Tantra no seu contexto filosófico e meditativo. Não promovemos conteúdo sexual explícito nem serviços adultos. Acreditamos que a palavra “Tantra” pode ter sido interpretada incorretamente pelo sistema automático. Solicito, por favor, uma revisão manual detalhada da conta. Estamos totalmente disponíveis para ajustar qualquer conteúdo que esteja em desacordo com as políticas. Acredito que houve um erro na avaliação da minha conta. Sempre tentei respeitar as Diretrizes da Comunidade e não tive intenção de violar qualquer regra. Peço, por favor, uma nova revisão manual. Estou disponível para remover qualquer conteúdo que esteja em desacordo com as políticas.

Em curso
G. F.
12/03/2026

Conta hackeada

Exmos. Senhores da DECO,Venho por este meio solicitar a vossa intervenção urgente e apoio jurídico num caso de extrema gravidade que envolve a usurpação da minha identidade digital e a perda total de controlo sobre o meu projeto profissional e académico, "Portugal Antigamente", alojado na plataforma Instagram. Como historiador e autor, dediquei os últimos anos à construção de uma comunidade de divulgação histórica que se tornou a maior do seu género em Portugal, servindo como veículo de educação e preservação da memória coletiva. No entanto, desde o dia 3 de setembro de 2025, encontro-me refém de uma situação de extorsão e de uma gritante negligência por parte da Meta Platforms, Inc., que se recusa a agir perante provas irrefutáveis de crime.A invasão da minha conta ocorreu na manhã do referido dia, quando fui surpreendido por notificações automáticas da própria plataforma informando que o meu e-mail de recuperação e o meu número de telefone tinham sido removidos. O invasor alterou imediatamente os dados de acesso para um e-mail de origem suspeita e implementou um sistema de autenticação de dois fatores externo, através da aplicação Duo Mobile, bloqueando qualquer tentativa de recuperação convencional da minha parte. O que se seguiu foi um processo angustiante de chantagem direta. Através do número de WhatsApp +44 7349 870174, o criminoso admitiu explicitamente o acesso ilegítimo, afirmando que a minha conta "não lhe interessava" e que o seu único objetivo era chegar a um acordo financeiro. Inicialmente, exigiu o pagamento de 700€, valor que foi baixando para 400€ e, finalmente, para 300€, à medida que eu recusava ceder à extorsão e tentava ganhar tempo enquanto contactava as autoridades.Tentei, literalmente, todos os mecanismos de suporte que o Instagram disponibiliza. Submeti vários pedidos de ajuda através do centro de segurança, realizei os procedimentos de verificação biométrica por vídeo (selfie de vídeo) por diversas vezes, onde a minha identidade é claramente confirmável através do cruzamento com as fotos e vídeos de cariz público que eu próprio publicava na página. Enviei e-mails para os canais de suporte técnico e de segurança da Meta (phish@fb.com e security@mail.instagram.com), anexando documentos de identificação e capturas de ecrã que provam a invasão e a tentativa de venda da conta. Tenho um processo de suporte aberto com o número 873044195107486, mas a resposta da plataforma tem sido nula ou meramente automatizada, ignorando o facto de haver um crime de extorsão em curso na sua própria infraestrutura.Perante o silêncio da Meta, formalizei uma queixa eletrónica junto da Polícia Judiciária (Queixa nº 2025/2623), reportando o acesso ilegítimo e a tentativa de extorsão. Notifiquei o invasor sobre esta queixa, ao que ele respondeu com total impunidade, afirmando que reside num país diferente, utiliza endereços IP falsos e que, se eu não pagasse, venderia a conta a terceiros ou apagaria o conteúdo permanentemente. É inadmissível que uma empresa com a dimensão da Meta permita que um utilizador legítimo, com uma conta verificada e profissional, seja despojado do seu trabalho por um indivíduo que utiliza abertamente a plataforma para cometer crimes, sem que haja um mecanismo de intervenção humana capaz de analisar a evidência documental que apresento. A minha situação é de desespero profissional. O projeto "Portugal Antigamente" não é apenas uma conta de rede social; é um arquivo digital de valor histórico, um canal de comunicação com centenas de milhares de pessoas e o sustento do meu trabalho como autor. A inação do Instagram está a validar a estratégia do criminoso, empurrando-me para uma situação onde a única solução parece ser o pagamento de um resgate, algo que me recuso terminantemente a fazer por princípios éticos e legais. Sinto-me completamente desprotegido por um serviço que, apesar de lucrar com o conteúdo que os criadores geram, não oferece o mínimo de segurança ou de apoio quando estes são vítimas de redes de cibercrime. Pelo exposto, recorro à DECO para que, através dos vossos canais de resolução de litígios, obriguem a Meta Platforms a realizar uma análise humana e técnica deste caso. Exijo a reversão imediata dos dados de acesso para o meu e-mail original (gfffarlens10@gmail.com) e a remoção dos bloqueios de autenticação impostos pelo invasor. A prova da invasão está nos próprios registos internos da Meta, que enviou os alertas de alteração de dados no dia 3 de setembro. Não aceito que uma falha tecnológica ou a rigidez de algoritmos de suporte permitam a destruição de um património cultural e profissional construído com rigor ao longo de anos.Aguardo com urgência a vossa orientação sobre os próximos passos a tomar, estando disponível para fornecer qualquer documentação adicional necessária para instruir este processo.Com os melhores cumprimentos, Gonçalo Drummond Girão Peralta Farlens

Encerrada
A. G.
27/02/2026

Conta desactivada

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato em nome do utilizador ( zera@sapo.pt), comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, informando inicialmente que havia problemas com publicidade, ora eu não faço publicidade no Facebook e depois sem mais informações desactivam a minha conta com os prejuízos resultantes de fim de contactos com os meus "amigos" sem qualquer justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Em curso
L. L.
22/02/2026

Bloqueio indevido de conta Facebook após hack - Impacto em negócio com 80 colaboradores

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Meta Platforms, Inc., responsável pelo Facebook e Instagram. A minha conta pessoal de Facebook foi comprometida por terceiros (hackeada), tendo os invasores publicado conteúdo que violava os Padrões da Comunidade da Meta. Na sequência dessa intrusão, a Meta procedeu à desativação da minha conta, acusando-me de violação das regras relativas a exploração sexual infantil — uma acusação absolutamente falsa, que resulta exclusivamente da ação de hackers sobre a minha conta. Importa salientar que sou utilizador da plataforma Facebook há mais de 10 anos, durante os quais nunca tive qualquer incidente, aviso, restrição ou violação dos Padrões da Comunidade. O meu histórico na plataforma é totalmente limpo e consistente com uma utilização pessoal e profissional legítima. O conteúdo que motivou a desativação é claramente incompatível com o meu perfil de utilização ao longo de mais de uma década, o que evidencia de forma inequívoca que a conta foi comprometida por terceiros. Esta situação tem consequências graves e diretas no meu negócio: 1. Sou fundador e CEO da Lupita Pizzaria (NIF: 515449741), uma empresa com duas localizações em Lisboa (Cais do Sodré e Alvalade), aproximadamente 80 colaboradores, e classificada em 45.º lugar no ranking 50 Top Pizza Europe 2024. 2. A conta de Facebook estava vinculada às contas profissionais de Instagram da empresa, afetando a gestão das redes sociais do negócio e a comunicação com clientes. 3. A impossibilidade de aceder à conta impede-me de utilizar ferramentas de desenvolvimento (Facebook Developer App, Instagram API) essenciais para a gestão digital do negócio. 4. Já tentei os canais de recurso disponibilizados pela Meta, sem sucesso — os formulários não funcionam adequadamente ou devolvem respostas automáticas sem análise do caso. A Meta, enquanto prestadora de serviços em território da União Europeia, está sujeita ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e ao Digital Services Act (DSA), que obrigam a: - Fornecer um processo de apelação justo e transparente - Garantir o acesso aos dados pessoais do utilizador - Não penalizar utilizadores vítimas de acesso não autorizado às suas contas Solicito a intervenção da DECO PROteste para: 1. Contactar a Meta Platforms exigindo a revisão humana do meu caso 2. Requerer a reativação da minha conta ou, no mínimo, o acesso aos meus dados pessoais 3. Orientação jurídica sobre os passos seguintes, incluindo eventual queixa à CNPD Estou disponível para fornecer toda a documentação necessária, incluindo prova de identidade, prova de titularidade da conta, e evidências de que a conta foi comprometida por terceiros. Aguardo resposta com urgência dado o impacto contínuo no meu negócio. Com os melhores cumprimentos, Luis Eduardo Louzada Ferreira NIF empresa: 515449741 CEO, Lupita Pizzaria Lisboa, Portugal lelferreira@gmail.com (conta facebook)

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