Meta / Facebook

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação e solicitar uma nova análise relativamente à desativação permanente da minha conta de Instagram(pv.batataa). A minha conta foi inicialmente suspensa sem que me tivesse sido apresentada uma justificação concreta sobre a alegada violação das Normas da Comunidade ou dos Termos de Utilização. Após essa suspensão, exerci o meu direito de recurso e colaborei integralmente com o processo de verificação de identidade, enviando uma fotografia do meu Cartão de Cidadão, conforme solicitado pela Meta. Poucas horas depois, fui informado de que a minha conta tinha sido desativada permanentemente e de que não existia qualquer possibilidade de solicitar uma nova revisão ou contactar um membro da equipa de suporte para esclarecer a situação. Considero esta decisão profundamente injusta. Em momento algum utilizei a minha conta para praticar spam, recorrer a aplicações de terceiros, realizar atividades automatizadas ou adotar qualquer comportamento que viole os Padrões da Comunidade da Meta. A conta existia há vários anos e sempre foi utilizada de forma legítima e responsável. Acresce que nunca me foi indicado qual o comportamento específico que justificou uma medida tão grave, impossibilitando-me de compreender ou contestar adequadamente a decisão. Esta ausência de fundamentação impede-me de exercer um direito de defesa efetivo. Existe ainda a possibilidade de a minha conta ter sido alvo de acesso não autorizado ou de um ataque cibernético, circunstância que poderá ter originado atividade suspeita sem o meu conhecimento. Caso tal tenha ocorrido, solicito que essa hipótese seja cuidadosamente analisada antes de manter uma decisão definitiva. Assim, solicito respeitosamente que o meu caso seja objeto de uma nova revisão por um membro da equipa humana da Meta, com uma análise individual e detalhada dos factos, e que me seja comunicada a razão concreta que levou à desativação permanente da minha conta. Acredito que esta situação resulta de um erro e espero que a Meta possa rever a decisão de forma justa e transparente. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e aguardo uma resposta. Com os melhores cumprimentos, Lucas Gonçalves

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção e apresentar uma reclamação formal contra a Meta Platforms Ireland Limited, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, devido à desativação permanente, arbitrária e injusta da minha conta pessoal de Instagram (Nome de utilizador: tomasfmcardoso), bem como da conta de Facebook associada. A minha conta foi alvo de um ataque informático (hacking) no dia 29 de abril de 2026, por volta das 15:17. O invasor acedeu à conta através de um dispositivo Apple Macintosh localizado em Greece, Nova Iorque (EUA), totalmente alheio à minha residência e aos meus equipamentos. No momento do acesso, a Meta não me enviou qualquer alerta de novo dispositivo, tendo eu apenas recebido uma notificação oficial por e-mail a informar que a minha conta (que sempre foi estritamente privada) tinha sido alterada para "Pública". No momento imediato em que assumiu o controlo ilícito do meu perfil, o invasor utilizou mecanismos automatizados para disseminar em massa conteúdos através das minhas mensagens diretas (DMs) para todos os meus contactos, publicando-as simultaneamente nas minhas Histórias (Stories) e no Feed. Esta atividade fraudulenta ativou os sistemas automáticos de segurança da Meta sob a política de "Fraude, Esquema e Práticas Enganosas" (SCAM_NONFI). No dia seguinte, 30 de abril de 2026, a Meta aplicou a suspensão permanente e irreversível da minha conta. Infelizmente, o suporte automatizado da Meta agiu de forma cega: ignorou o facto de a conta ter sido invadida em Nova Iorque e de ter havido uma alteração repentina de privacidade minutos antes da infração. Para além disso, esgotei os canais de suporte normais da plataforma, onde os próprios agentes humanos admitiram não ter ferramentas ou autoridade administrativa para reverter este banimento automático. Com isto, a Meta privou-me de um direito de defesa justo e bloqueou o meu acesso a anos de dados pessoais, memórias e contactos de enorme importância afetiva e académica. Face a este bloqueio, recorri aos mecanismos extrajudiciais oficiais previstos pelo Artigo 21.º do DSA, através de duas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios (ADR) certificadas pela Comissão Europeia. Ambas as entidades independentes emitiram decisões totalmente favoráveis ao meu caso: O ADR Center (Decisão de 24/05/2026): Concluiu que a Meta aplicou uma sanção manifestamente desproporcional, sem apresentar provas credíveis, ordenando a restituição imediata da conta e condenando a Meta ao pagamento de 500€ relativos aos custos do procedimento. O Appeals Centre Europe: Emitiu uma decisão a meu favor, dada a total ausência de resposta ou cooperação por parte da Meta aos contactos da entidade. Contudo, e em claro incumprimento das suas obrigações legais no espaço europeu, a Meta Platforms Ireland Limited continua a ignorar estas decisões e a manter as minhas contas injustamente desativadas. Face à gravidade da situação e à prova documental inequívoca que possuo, exijo que a Meta: - Cumpra de imediato as decisões emitidas pelas entidades de resolução de litígios (ADR Center e Appeals Centre Europe); - Proceda à imediata reativação e restituição da minha conta de Instagram (tomasfmcardoso) e do Facebook associado. Agradeço desde já o vosso prestimoso auxílio na mediação deste conflito e na salvaguarda dos meus direitos enquanto consumidor digital. Melhores cumprimentos, Tomás Cardoso

Senhores, venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Meta Platforms devido à desativação permanente e injustificada da minha conta pessoal do Facebook . No dia 17/06/2026, a plataforma desativou o meu perfil sob a alegação genérica de violação dos padrões de integridade da conta. No entanto, a minha conta é totalmente real, utiliza as minhas fotografias reais e nunca violou quaisquer Termos de Serviço da comunidade. O sistema automatizado solicitou uma verificação por selfie. Enviei as imagens conforme pedido, mas o robô de inteligência artificial rejeitou o recurso em menos de duas horas, removendo permanentemente a minha opção de pedir uma nova revisão humana dentro da aplicação.

"O Instagram eliminou indevidamente a minha conta @asartesdorubito, ativa há 8 anos, por um erro nos filtros automatizados de sexualizaçao de crianças. Os canais internos de suporte da aplicação encontram-se bloqueados ou avariados, impedindo o envio de códigos e o exercício do meu direito de resposta. Solicito à equipa de suporte humano da Meta a análise manual deste caso para recuperar o meu perfil legítimo e o acesso às minhas memórias e dados pessoais."

Venho por este meio demostrar o meu desagrado pois o Facebook suspendeu a minha conta de Facebook e Instagram no dia 11 de junho sem qualquer justificação É um transtorno e não é a primeira vez que o fazem sem justificação espero que resolvam a situação sem ter de ser resolvido em tribunal