Reclamações públicas

Sou a titular de uma conta pessoal do Facebook que foi desativada no dia 19 de agosto de 2026, imediatamente após ter corrigido a minha data de nascimento. Tenho 65 anos e a alteração realizada correspondia à correção dos meus dados pessoais. Não me foi solicitado qualquer documento para confirmar a minha identidade ou idade antes da desativação. Conta do Facebook contestada: Nome: Rosa Dias ID da conta: 100035535708289 Email associado: rosadias.zenit@gmail.com A plataforma apresentou apenas uma referência genérica ao incumprimento das regras relativas a quem pode utilizar o Facebook e informou que não posso solicitar outra revisão. Não foi identificada qualquer publicação, comportamento ou infração concreta. A minha assistente, enquanto gestora da minha presença profissional, contactou o suporte oficial da Meta. O processo recebeu o número 1161802910. Durante esse atendimento, a Meta confirmou que: A desativação ocorreu após a alteração dos dados da conta. A decisão foi processada e revista pelos sistemas automáticos de conformidade. O suporte não consegue encaminhar o caso para revisão humana. Não existe, neste canal, uma alternativa para confirmação segura da minha identidade e idade. O formulário indicado para apresentar uma reclamação ao abrigo do DSA devolve a mensagem “Esta página não está disponível”. A própria Meta reconheceu que a desativação da conta pode impedir o acesso ao formulário de contestação. A desativação da conta do Facebook também provocou a suspensão da conta profissional de Instagram @rosadiasterapeuta, por esta se encontrar associada ao Facebook. Contesto especificamente a decisão de desativar a conta principal do Facebook. Solicito uma revisão humana e independente da decisão e que a Meta permita a confirmação da minha identidade e idade através de um mecanismo oficial e seguro. Solicito a reativação da conta ou, em alternativa, uma explicação concreta e fundamentada da infração alegadamente cometida.

Exmos. Senhores, Hoje fui para entrar na minha conta do Facebook/Meta e deparo-me com a conta suspensa sem qualquer motivo, solicitaram-me a verificação de identidade, envio de documentos e selfie. A minha conta é antiga e nunca tive problemas de maior até há uns 2 meses atras, desde então que tenho sido alvo de perseguição por parte da Meta, sempre com a conta restrita e com falsas alegações de violação das regras, nomeadamente a partilha de um post de adopção de um animal que foi identificado indevidamente como violencia, a partilha de uma noticia que foi identificada como conteudo para adultos, tudo alegações incorretas, sendo que pedi revisão das mesmas dando o facebook razão à minha pessoa porém nunca levantaram as restrições da conta. Hoje recebo uma mensagem de uma amiga a perguntar se me tinha acontecido algo, quando fui ao messager para lhe responder verifico que tinha a conta suspensa sem razão alguma, qualquer pessoa pode verificar que a minha conta não tem qualquer conteudo que infringa as regras, inclusive nos ultimos dias o conteudo que publiquei foi relativo a um animal que estou a tentar resgatar. Desta forma procedi ao envio da minha carta de condução, da minha selfie e de uma fotografia minha, o que sinceramente considero um exagero dado que nao sei o que farão com tais documentos. Já não sei o que poderei fazer mais para travar a persiguição de que sou alvo por parte da meta. Podem me ajudar por favor. Obrigada Cumprimentos.

estimados amigos venho por este meio reclamar com a META/facebook por me suspender a minha conta por 180 dias quando ela foi vandalizada Ricardo Gomes Suspendemos a tua conta Ainda tens 109 dias para apresentar recurso ou vamos desativar permanentemente a tua conta Data da suspensão: 28 de junho de 2026 esta foi a resposta resumindo a conta arkeada mudaram toda a minha identificaçaoDADOS PARA REVISAO: - Nome do perfil: Ricardo Gomes - E-mail associado: filipa.oliveira.100046 - Data de nascimento: 30/08/1979 - Numero antigo perdido: 963174374 -Novo-e-mail agostinhomilheiro810@gmail.com peço que a META faça a revisão com um humano URGENTE.

Reclamação contra a Meta Platforms Ireland Limited – Práticas Comerciais Desleais, Publicidade Enganosa e Incumprimento de Compromisso Comercial 1. Identificação das Partes Reclamante: Nelson Filipe Rodrigues da Silva Página/Canal: Golden Lusitania Entidade Reclamada: Meta Platforms Ireland Limited (Facebook) 2. Descrição dos Factos e Cronologia da Manipulação de Texto No âmbito da gestão da página "Golden Lusitania", fui recetor de uma campanha promocional promovida pela Meta designada por "Desafio para aderir à monetização de conteúdos", válida para o período de 19 de junho a 17 de julho. A referida campanha apresentava uma proposta direta e vinculativa: "Alcança 300 000 visualizações em conteúdos que publicas para ganhar o teu convite." Cumprimento Excedido: No período estipulado, os conteúdos originais produzidos por mim alcançaram o total de 1 068 183 visualizações — ultrapassando em mais do triplo a meta exigida. Incumprimento do Prazo Prometido: A plataforma comprometeu-se no painel a rever a conta e dar resposta "Before the end of August" (antes do fim de agosto). Esse prazo expirou sem qualquer comunicação. Inexistência de Suporte Humano: Ao tentar contactar o suporte, deparei-me com uma barreira de robôs. A própria ferramenta de Inteligência Artificial da Meta (Meta AI) informou repetidamente no chat que a conta estava em conformidade e que as notificações de recusa deveriam ser um "erro do painel". A Sucessão Indevida de Alterações de Versão no Painel (Má-Fé Evidente): A Meta alterou a narrativa no painel de controlo três vezes consecutivas, sem nunca fundamentar a decisão: Primeira Versão (Durante a espera): Reconhecia que o objetivo tinha sido atingido ("Atingiste o objetivo!") e prometia revisão até ao fim de agosto. Segunda Versão (Após o prazo): Alteraram subitamente para "Não ganhaste um convite. Infelizmente, não cumpriste o requisito da política como parte do desafio...", omitindo o facto de eu ter cumprido e triplicado as visualizações pedidas. Terceira Versão (Atualização recente): Alteraram novamente a redação para "Não recebeste um convite desta vez. Atingiste o teu objetivo de visualizações, mas os teus conteúdos não cumpriram as nossas Políticas...", admitindo finalmente que a meta foi atingida, mas remetendo para conceitos vagos de "originalidade" sem identificar uma única publicação infratora. 3. Da Ilícitude e Enquadramento Legal A conduta da Meta Platforms configura uma violação grave da legislação de defesa do consumidor em Portugal e na União Europeia: Prática Comercial Enganosa (Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro / Diretiva 2005/29/CE): A promessa de atribuição de um convite mediante um resultado quantificável funcionou como um engodo para induzir a produção de tráfego massivo a título gratuito. A alteração sucessiva das versões no painel demonstra uma tentativa de encobrir o incumprimento contratual. Atuação em Má-Fé e Abuso de Direito (Artigos 227.º e 334.º do Código Civil): A plataforma lucra com a retenção de utilizadores e publicidade gerada por mais de 1 milhão de visualizações, descartando o criador com base em cláusulas genéricas sem direito a contestação. Violação do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA - Digital Services Act): Incumprimento dos deveres de transparência na moderação/monetização, recusa de fundamentação específica e ausência de canal humano para resolução de litígios. 4. Pretensão do Reclamante Solicito a intervenção da DECO PROTESTE junto da Meta para: A revisão manual por intervenção humana do processo de elegibilidade da página "Golden Lusitania". O envio de uma fundamentação técnica e detalhada especificando que conteúdos violam alegadamente as políticas, caso mantenham a recusa. O cumprimento integral do compromisso assumido no "Desafio de Monetização", com a atribuição do convite prometido.

A minha conta foi desativada indevidamente, nem acesso tenho as mensagens nem consigo fazer donwald consigo fazer dos meus dados

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação contra a Meta Platforms relativamente à desativação das minhas contas de Instagram e Facebook, na sequência do comprometimento da minha conta profissional de Instagram @raiana.store. No dia 26 de agosto de 2026, a conta profissional @raiana.store foi alvo de acesso não autorizado por um terceiro. Durante esse acesso foram enviadas, sem a minha autorização, mensagens em massa aos contactos da conta, contendo uma ligação externa e uma imagem que aparentava promover uma oferta relacionada com criptomoeda. Eu não criei, autorizei nem enviei essas mensagens. Possuo uma captura de ecrã que documenta um desses envios. Na sequência deste incidente começaram a ser suspensas as minhas contas associadas à Meta. Saliento um aspeto que considero particularmente importante: a atividade não autorizada que consegui identificar ocorreu na conta profissional de Instagram @raiana.store. Contudo, as suspensões não ficaram limitadas a essa conta, tendo sido igualmente afetadas outras contas minhas, tanto pessoais como profissionais, no Instagram e no Facebook. Não tenho conhecimento de que essas restantes contas tenham enviado o conteúdo fraudulento ou realizado atividade equivalente. A conta @raiana.store foi inicialmente suspensa. Apresentei um pedido de revisão e a conta foi reativada, permitindo-me voltar a aceder e utilizá-la normalmente. Posteriormente voltou a ser suspensa e, após novo pedido de revisão, voltou novamente a ser reativada. Depois de recuperar o acesso tomei imediatamente medidas adicionais de segurança, incluindo alteração das palavras-passe e dos dados de segurança e ativação da autenticação de dois fatores. Apesar dessas medidas, a conta voltou a ser suspensa. Em 27 de agosto de 2026, o Instagram comunicou finalmente a desativação de @raiana.store, informando que, após revisão, tinha concluído que a conta continuava a desrespeitar os seus Padrões da Comunidade relativos a “fraude e dolo”. Foi igualmente informado que já não seria possível solicitar outra revisão da decisão. Contesto esta decisão porque a atividade que aparentemente poderá ter originado a classificação de fraude ocorreu durante um acesso não autorizado à conta. A decisão final que me foi comunicada também não identifica concretamente qual publicação, mensagem, comentário, imagem, vídeo ou outra atividade constitui a infração que fundamentou a desativação definitiva. Considero ainda relevante que o próprio Instagram tenha anteriormente analisado os meus pedidos de revisão e reativado @raiana.store em mais do que uma ocasião, permitindo-me voltar a utilizar normalmente a conta, antes de proceder novamente à sua suspensão. Neste momento, o mecanismo interno de revisão disponibilizado pelo Instagram encontra-se esgotado. Perante esta situação, já apresentei uma disputa junto do Appeals Centre Europe, ao abrigo do mecanismo de resolução extrajudicial de litígios previsto no Regulamento dos Serviços Digitais. Apresentei igualmente uma reclamação à ANACOM, enquanto Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal. Solicito à Meta que proceda a uma análise efetiva do comprometimento da conta, nomeadamente da atividade e dos acessos ocorridos no período em causa, distinguindo a atividade realizada pelo terceiro não autorizado da atividade legítima da proprietária. Solicito a revisão da decisão e a reposição da conta profissional @raiana.store, bem como a revisão das suspensões aplicadas às restantes contas pessoais e profissionais de Instagram e Facebook que foram afetadas na sequência deste incidente. Disponho de documentação comprovativa do envio não autorizado, da decisão de desativação e das diligências efetuadas.

Título da Reclamação: Bloqueio indevido de conta pessoal por erro de algoritmo (Uso de telemóvel partilhado) Venho expor uma situação de desativação injusta da minha conta pessoal do Facebook pela Meta Platforms Ireland Limited, sem que me tenha sido dada qualquer possibilidade de recurso humano na plataforma. A minha conta pessoal, que utiliza o meu nome real e cumpre todas as diretrizes, foi bloqueada devido a um falso positivo do vosso sistema de segurança. Um amigo meu utilizou o meu telemóvel pessoal para tentar aceder à conta dele, tendo submetido o seu documento de identificação a pedido do sistema. Logo de seguida, a segurança do Facebook exigiu uma validação por selfie na minha própria conta pessoal. Como o sistema cruzou os dados no mesmo dispositivo, interpretou erradamente que a selfie (o meu rosto) e o documento do meu amigo enviado minutos antes pertenciam à mesma ação, bloqueando a minha conta de forma permanente por alegada falsidade ideológica. Trata-se de um erro manifesto do algoritmo de verificação. Tenho como provar a minha identidade real e a titularidade inequívoca da minha conta através de documento oficial (Cartão de Cidadão), que facultarei de imediato em privado assim que a vossa equipa de suporte me contacte. Solicito a vossa breve intervenção para que um operador humano possa analisar o meu caso e reativar o meu perfil.

Reclamação — Meta Platforms Ireland Assunto: Suspensão indevida e falta de fundamentação e resposta — Facebook e Instagram Venho apresentar reclamação relativamente à suspensão, pela Meta Platforms Ireland Limited, das minhas contas Facebook e Instagram, ocorrida em 21 de agosto de 2026, sem que me tenha sido facultada uma fundamentação concreta que permita compreender a alegada infração. A minha conta pessoal do Facebook com o nome de "Riva Jazz" foi suspensa, tendo a Meta indicado apenas que a conta, ou atividade nela realizada, alegadamente não cumpria as Community Standards relativas a “guns, drugs and other restricted goods”. Não foi identificado qualquer conteúdo, publicação, atividade, data ou circunstância concreta que fundamentasse essa decisão. A suspensão da conta pessoal teve igualmente como consequência a perda de acesso à minha Página profissional Facebook “RivaJazz.integrative” e às minhas contas profissionais do Instagram “@rivajazz.integrative e @rivamassageexcellence”, todas utilizadas na minha atividade profissional de Massagem Terapêutica, Coaching Espiritual e Terapia Holística e essenciais para a comunicação com clientes e divulgação dos meus serviços. Procurei utilizar o mecanismo de recurso disponibilizado pela própria Meta. Contudo, esse procedimento limitou-se, na prática, à apresentação de um botão para recorrer da decisão, sem possibilidade de apresentar uma explicação circunstanciada ou documentação adicional. O recurso foi submetido em 21 de agosto de 2026, mas, até à presente data, não obtive qualquer decisão ou resposta substancial. Também não me foi facultada informação concreta que me permita identificar o conteúdo ou comportamento alegadamente infrator, nem uma explicação suficientemente específica que permita exercer de forma efetiva o meu direito de contestação. Esta situação suscita particular preocupação à luz do Regulamento (UE) 2022/2065 — Digital Services Act (DSA). O artigo 17.º estabelece requisitos relativos à apresentação dos motivos das decisões de moderação, incluindo informação suficientemente clara e específica sobre a decisão e sobre as possibilidades de recurso. O artigo 20.º prevê um mecanismo interno de reclamação para decisões de suspensão ou cessação de contas, devendo as reclamações ser tratadas de forma atempada, diligente e objetiva e as decisões ser comunicadas aos utilizadores. O artigo 21.º prevê ainda mecanismos de resolução extrajudicial de litígios. Considerando que as redes sociais são expressamente abrangidas pelo conceito de serviço digital na legislação irlandesa, considero igualmente relevante o enquadramento do Consumer Rights Act 2022, nomeadamente as disposições relativas à conformidade dos serviços digitais e às características e continuidade que o consumidor pode legitimamente esperar do serviço contratado. Não contesto o direito da plataforma de aplicar as suas regras quando exista uma violação efetivamente fundamentada. O que contesto é a ausência de informação concreta sobre a alegada infração, a impossibilidade prática de apresentar uma contestação devidamente fundamentada e a ausência de resposta ao recurso já apresentado. Já apresentei reclamações através do Portal da Queixa e submeti disputas junto do Appeals Centre Europe (ACE) relativamente às decisões da Meta. Recorro agora igualmente à DECO para obter apoio e procurar uma resolução adequada da situação. Solicito, em particular: A revisão efetiva da decisão de suspensão; A reposição do acesso à minha conta pessoal Facebook "Riva Jazz", à Página profissional “RivaJazz.integrative” e às contas do Instagram “@rivajazz.integrative e @rivamassageexcellence”, caso não seja demonstrada uma violação concreta e devidamente fundamentada; Caso a Meta mantenha a decisão, que me seja fornecida uma explicação clara, concreta e individualizada sobre o conteúdo ou atividade que originou a suspensão, incluindo a regra específica alegadamente infringida e os fundamentos da decisão; Uma resposta formal relativamente ao recurso apresentado em 21 de agosto de 2026. Pretendo que esta situação seja analisada à luz dos direitos que me assistem enquanto utilizadora de um serviço digital na União Europeia e que a Meta seja chamada a prestar os esclarecimentos necessários e a proceder à respetiva revisão. Documentação comprovativa, incluindo capturas de ecrã das notificações e dos procedimentos de recurso disponibilizados pela Meta, encontra-se disponível para análise.

Exmos. Senhores, O meu nome completo legal é Francisco Manuel Simão Batista, sendo conhecido como Francisco Xavier Batista, nome que utilizo nos meus perfis do Facebook, Instagram e Threads. As contas em causa utilizam o nome de utilizador @fxavierbatista. Moro em Portugal no Concelho e Distrito de Coimbra. Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a um problema técnico persistente que afeta a minha conta pessoal do Threads, com o nome de utilizador @fxavierbatista. A minha conta do Threads não funciona corretamente. Quando tento aceder ao meu perfil através de um navegador web via computador, o perfil não é carregado e sou redirecionado para a página inicial do Instagram. O mesmo problema ocorre na aplicação Threads para Android, que não carrega corretamente o meu perfil nem o feed de notícias e apresenta erros. Consequentemente, não consigo utilizar normalmente a minha conta. O problema foi comunicado à Meta pela primeira vez em 23 de junho de 2026, através do sistema de suporte da aplicação Instagram. Posteriormente, também contactei o suporte da Meta, incluindo suporte humano/profissional, mas o problema continua sem solução. Na sequência da ausência de resolução, apresentei uma reclamação à ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações. A ANACOM encaminhou posteriormente a reclamação para a Coimisiún na Meán, Coordenador dos Serviços Digitais na Irlanda, por a Meta Platforms Ireland Limited ter o seu estabelecimento principal na Irlanda. Recebi da Coimisiún na Meán um aviso de receção datado de 17 de julho de 2026, relativo à reclamação, com as referências: CAS-10320 CMT-00003813-G3H A Coimisiún na Meán esclareceu que a sua função é supervisionar e fazer cumprir o Regulamento dos Serviços Digitais e que não é responsável por resolver diretamente o problema técnico individual do utilizador ou por instruir a plataforma a restabelecer uma conta. Por esse motivo, solicito agora a intervenção da DECO PROteste para me ajudar a obter uma resposta efetiva da Meta Platforms Ireland Limited. Solicito que a Meta investigue a minha conta do Threads @fxavierbatista ao nível técnico e da própria conta, nomeadamente para determinar se existe alguma restrição, erro no estado da conta, problema de sincronização, problema de identidade/verificação ou outro erro interno que esteja a impedir o funcionamento normal do Threads. Solicito igualmente que, caso seja identificado um erro, este seja corrigido e o funcionamento normal da minha conta seja restabelecido. Caso exista alguma restrição, solicito que a Meta indique claramente a sua natureza, motivo e procedimento disponível para a contestar. Já efetuei várias tentativas de resolução diretamente com a Meta sem obter uma solução e considero necessária uma análise humana e concreta da minha conta, em vez de uma resposta automática ou de um simples encaminhamento para o Centro de Ajuda. Gostaria igualmente de deixar expressamente claro que não cometi qualquer burla, fraude, usurpação de identidade, tentativa de fraude ou outra atividade abusiva através das minhas contas Meta associadas ao nome de utilizador @fxavierbatista. A conta do Threads objeto desta reclamação é a minha própria conta, utilizada legitimamente por mim, não existindo qualquer tentativa da minha parte de me fazer passar por outra pessoa ou de utilizar indevidamente a identidade de terceiros. Estou disponível para fornecer à DECO PROteste os comprovativos das comunicações com a Meta, capturas de ecrã dos erros, documentação relativa à reclamação apresentada às autoridades e restantes elementos de prova. Solicito, assim, a intervenção da DECO PROteste junto da Meta Platforms Ireland Limited, com vista à investigação e resolução deste problema e ao restabelecimento do funcionamento normal da minha conta do Threads. Com os melhores cumprimentos, Francisco Manuel Simão Batista, mais conhecido como Francisco Xavier Batista Facebook / Instagram / Threads: @fxavierbatista

Exmos. Srs. da Meta Platforms Ireland Limited e da Equipa de Suporte, O meu nome é Maria Rosa Pereira dos Santos. Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e urgente contra a vossa plataforma (Facebook), devido à total ineficácia dos vossos mecanismos de segurança e suporte ao utilizador, situação que se arrasta sem resolução desde maio de 2026. A minha conta pessoal de Facebook (que exibe o nome de utilizador "Maria Santos") foi alvo de um ataque informático (ciberataque) por parte de um invasor. Este terceiro alterou de imediato todos os meus dados de acesso, incluindo o endereço de e-mail original e o número de telemóvel associados, deixando-me completamente desprovida de controlo sobre o perfil. Após a invasão, e devido à atividade ilícita praticada pelo invasor, a Meta procedeu à desativação da minha conta. Compreendo a medida de segurança, contudo, a plataforma entrou num bloqueio técnico absoluto que me impede de exercer o meu direito de defesa e de recuperação de identidade: 1. Falha na Aplicação Móvel: Ao tentar validar a minha identidade, o sistema solicita uma verificação, mas bloqueia de imediato com a mensagem de erro "Conta desativada", impedindo o envio da selfie de verificação e dos meus documentos oficiais de identificação. 2. Falha no Computador: Ao tentar o acesso e a recuperação através de um navegador web num computador seguro de utilização habitual, o sistema exibe apenas o ecrã estático com a indicação "Conta desativada. Se tiveres alguma dúvida ou preocupação, podes visitar a nossa página de perguntas frequentes aqui", sem disponibilizar qualquer formulário ou botão de contacto para revisão humana. Anexo a esta reclamação as capturas de ecrã (prints) que comprovam este "loop" informático e a impossibilidade técnica de submeter os meus dados. Mais informo que este caso já foi reportado e transmitido pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) à Coimisiún na Meán (Coordenador dos Serviços Digitais na Irlanda) ao abrigo dos Artigos 53.º e 56.º do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), sob as referências CAS-09914 e CMT-00003542-G3V. Como cidadã e legítima proprietária dos dados daquela conta, exijo que a Meta: • Interrompa os processos automatizados que estão a falhar sistematicamente; • Atribua este caso a um técnico / assistente humano para análise dos registos de acessos IP (que provam a intrusão externa em maio de 2026); • Disponibilize uma via segura para que eu possa apresentar o meu Cartão de Cidadão e reaver o acesso legítimo ao meu perfil. Aguardo uma resposta célere e humana. Com os meus cumprimentos, Maria Rosa Pereira dos Santos