Reclamações públicas

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J. F.
16/11/2026

Conta destruída

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (1572451249966134), comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço (incluindo: Suporte preferencial, e perfil de Instagram), solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Em curso
A. C.
13/11/2026

Facebook desativado

Venho por este meio reclamar, e por direito de o fazer, devido a formas de intolerância e de malvadez, que talvez por ignorância e falta se sensatez na forma como tratam os seres humanos de Boa Moral! Agora me tentam prejudicar, como se um crime tivesse sido cometido por mim! Rede Social da META desativou-me o "FACEBOOK"  por alegado crime de vilolação dos critérios criados pela META, contra os Padrões da Comunidade relativos à sexualização de crianças!                             "A minha conta de Facebook foi desativada permanentemente por um erro grosseiro de interpretação do algoritmo de moderação da Meta, a partir do dia 21 de Setembro de 2026, vésperas do meu aniversário. Tudo por simplesmente partilhar um vídeo estritamente artístico e musical (crianças chinesas a cantar/tocar), que circulava livremente na própria plataforma e me foi sugerido pelo próprio Facebook! E, como uma violação grave desativaram-me o Facebook, o que não entendo! Trata-se de um vídeo de conteúdo de terceiros que circulava no Facebook sem nenhumas restrições, (e não foi de uma criação minha), que serviu de armadilha, ao ponto de apagarem a minha pessoa, a minha família e amigos! Nunca, em caso algum me atreveria a um ato desses tão macabro! Sou de boa Moral e tenho 68 anos! A Meta aplicou uma sanção automatizada e robótica, erro do algoritmo, ignorando o contexto e rejeitando a contestação sem uma revisão humana real, o que viola os meus direitos de utilizador ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da UE. Numa tentativa de boa-fé, enviei carta registada com aviso de receção para a sede na Irlanda a 12/10/2026 para que um ser humano inteligente e de boa fé pudesse analisar o erro com bom senso. A Meta ignorou o contacto humano e limitou-se a enviar-me e-mail de sistema genérico em inglês das contas com Instagram associado!. Ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da UE, exijo que um técnico humano reveja este processo e reative imediatamente as minhas contas, devolvendo-me o acesso aos meus contatos familiares. "Exijo a reposição imediata da minha conta e dos meus contatos familiares." Espero que com esta reclamação, seja de novo tudo reposto! Peço ajuda, pois fiquei com a minha Moral abalada, muito penalizada, por um crime que não cometi, estou a sofrer diáriamente a Danos Morais! Que pedido de desculpas seja feito de maneira formal, e mudem efectivamente o sistema dos algoritmos que afectam seres humanos de Boa Cidadania e de Boa Moral! Com os melhores Cumprimentos AJ

Em curso
R. F.
13/11/2026

Conta de Instagram da marca MOVEA desativada após hack, sem resolução desde julho

Exmos. Senhores, Sou o responsável pela marca MOVEA, uma marca de vestuário portuguesa que vende online e que depende do Instagram como principal canal de comunicação com os clientes. Por volta de julho/agosto de 2026, a conta de Instagram da MOVEA foi acedida por terceiros sem autorização (hack). Quem entrou publicou ou praticou atos que violam as Diretrizes da Comunidade do Instagram e, em consequência, a Meta desativou a conta de forma permanente. Essas ações não foram praticadas por nós: fomos vítimas de um ataque informático. Contactámos a Meta, que nos informou que iria tentar encontrar uma solução. Até hoje não recebemos qualquer solução nem uma decisão fundamentada. Além disso, a conta que tínhamos na altura voltou a ser banida há menos de um mês, e deixámos de conseguir manter qualquer conta com o nome da nossa marca. Esta situação está a causar um prejuízo grave e contínuo ao negócio. Estimamos perdas de vendas de cerca de 3.000 € a 4.000 € nos últimos 3 meses, para além da perda de milhares de potenciais novos seguidores e clientes. Ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065), nomeadamente os artigos 17.º (exposição de motivos), 20.º (sistema interno de gestão de reclamações) e 21.º (resolução extrajudicial de litígios), solicito: 1. A reanálise da desativação, tendo em conta que a conta foi comprometida por terceiros; 2. A reposição da conta da MOVEA, ou a possibilidade de recuperar a presença da marca na plataforma; 3. Uma decisão fundamentada e um contacto efetivo de suporte, em vez de respostas automáticas. Disponho de documentação que comprova a titularidade da marca e da conta e posso fornecê-la quando for pedida. Aguardo uma resposta com a maior brevidade. Com os melhores cumprimentos.

Em curso
D. D.
27/10/2026

Suspensão injustificada das minhas contas Instagram e Facebook por associação à conta da minha filha

Exmos. Senhores Suspensão injustificada das minhas contas Instagram e Facebook por associação à conta da minha filha menor Venho apresentar uma reclamação contra a Meta devido à suspensão das minhas contas pessoais e profissionais no Instagram e Facebook, ocorrida em 24 de outubro de 2026. As minhas contas foram suspensas na sequência da suspensão da conta da minha filha, de 9 anos, aparentemente por estarem associadas através do Centro de Contas da Meta. Considero esta situação injusta, uma vez que não me foi apresentada uma explicação individualizada que identifique qualquer infração cometida pelas minhas próprias contas que justifique a suspensão. As contas afetadas são a minha conta pessoal do Instagram, a minha marca profissional Febs Turn e a minha página do Facebook. São contas que utilizo para fins pessoais e profissionais, e cuja suspensão está a prejudicar a minha atividade comercial, a comunicação com clientes e o acesso ao conteúdo que construí ao longo do tempo. Já tentei recorrer através dos mecanismos disponibilizados pela Meta, contactar o suporte e utilizar o Centro de Ajuda, mas não consegui obter uma solução efetiva. Apesar das várias tentativas, continuo sem conseguir recuperar as minhas contas. Não considero razoável que as minhas contas sejam suspensas apenas por estarem associadas à conta de uma menor, sem uma análise individualizada da sua atividade e sem uma explicação clara dos motivos que fundamentam cada decisão. Solicito, por isso, que a Meta: 1. Proceda à revisão individual das suspensões das minhas contas. 2. Apresente uma explicação clara e específica dos motivos que justificam cada suspensão. 3. Avalie as minhas contas de forma independente da conta da minha filha. 4. Proceda à desvinculação das contas, caso essa associação seja o único fundamento para a suspensão, e indique o procedimento necessário. 5. Restabeleça o acesso às minhas contas pessoais e profissionais caso não existam fundamentos válidos para manter as suspensões. Pretendo resolver esta situação de forma justa e pelos meios legais disponíveis. Caso não obtenha uma resposta adequada, procurarei apoio junto das entidades competentes em Portugal e na União Europeia, sem excluir o recurso aos meios judiciais. Peço que esta reclamação seja analisada e que me seja apresentada uma resposta concreta, e não apenas uma mensagem automática. O meu objetivo é recuperar as minhas contas e obter uma avaliação justa e individualizada da situação. Dados para identificação das contas: Instagram pessoal: @_eudeb Instagram profissional: @febs.turn Página do Facebook: Débora Suzi Email associado às contas: deborasuzi.m@gmail.com Data da suspensão: 24 de outubro de 2026.

Em curso
R. D.
16/09/2026

Desativação de conta

Sou a titular de uma conta pessoal do Facebook que foi desativada no dia 19 de agosto de 2026, imediatamente após ter corrigido a minha data de nascimento. Tenho 65 anos e a alteração realizada correspondia à correção dos meus dados pessoais. Não me foi solicitado qualquer documento para confirmar a minha identidade ou idade antes da desativação. Conta do Facebook contestada: Nome: Rosa Dias ID da conta: 100035535708289 Email associado: rosadias.zenit@gmail.com A plataforma apresentou apenas uma referência genérica ao incumprimento das regras relativas a quem pode utilizar o Facebook e informou que não posso solicitar outra revisão. Não foi identificada qualquer publicação, comportamento ou infração concreta. A minha assistente, enquanto gestora da minha presença profissional, contactou o suporte oficial da Meta. O processo recebeu o número 1161802910. Durante esse atendimento, a Meta confirmou que: A desativação ocorreu após a alteração dos dados da conta. A decisão foi processada e revista pelos sistemas automáticos de conformidade. O suporte não consegue encaminhar o caso para revisão humana. Não existe, neste canal, uma alternativa para confirmação segura da minha identidade e idade. O formulário indicado para apresentar uma reclamação ao abrigo do DSA devolve a mensagem “Esta página não está disponível”. A própria Meta reconheceu que a desativação da conta pode impedir o acesso ao formulário de contestação. A desativação da conta do Facebook também provocou a suspensão da conta profissional de Instagram @rosadiasterapeuta, por esta se encontrar associada ao Facebook. Contesto especificamente a decisão de desativar a conta principal do Facebook. Solicito uma revisão humana e independente da decisão e que a Meta permita a confirmação da minha identidade e idade através de um mecanismo oficial e seguro. Solicito a reativação da conta ou, em alternativa, uma explicação concreta e fundamentada da infração alegadamente cometida.

Encerrada
L. S.
11/09/2026

Conta suspensa indevidamente

Exmos. Senhores, Hoje fui para entrar na minha conta do Facebook/Meta e deparo-me com a conta suspensa sem qualquer motivo, solicitaram-me a verificação de identidade, envio de documentos e selfie. A minha conta é antiga e nunca tive problemas de maior até há uns 2 meses atras, desde então que tenho sido alvo de perseguição por parte da Meta, sempre com a conta restrita e com falsas alegações de violação das regras, nomeadamente a partilha de um post de adopção de um animal que foi identificado indevidamente como violencia, a partilha de uma noticia que foi identificada como conteudo para adultos, tudo alegações incorretas, sendo que pedi revisão das mesmas dando o facebook razão à minha pessoa porém nunca levantaram as restrições da conta. Hoje recebo uma mensagem de uma amiga a perguntar se me tinha acontecido algo, quando fui ao messager para lhe responder verifico que tinha a conta suspensa sem razão alguma, qualquer pessoa pode verificar que a minha conta não tem qualquer conteudo que infringa as regras, inclusive nos ultimos dias o conteudo que publiquei foi relativo a um animal que estou a tentar resgatar. Desta forma procedi ao envio da minha carta de condução, da minha selfie e de uma fotografia minha, o que sinceramente considero um exagero dado que nao sei o que farão com tais documentos. Já não sei o que poderei fazer mais para travar a persiguição de que sou alvo por parte da meta. Podem me ajudar por favor. Obrigada Cumprimentos.

Resolvida
A. M.
07/09/2026

Conta desativada

estimados amigos venho por este meio reclamar com a META/facebook por me suspender a minha conta por 180 dias quando ela foi vandalizada Ricardo Gomes Suspendemos a tua conta Ainda tens 109 dias para apresentar recurso ou vamos desativar permanentemente a tua conta Data da suspensão: 28 de junho de 2026 esta foi a resposta resumindo a conta arkeada mudaram toda a minha identificaçaoDADOS PARA REVISAO: - Nome do perfil: Ricardo Gomes - E-mail associado: filipa.oliveira.100046 - Data de nascimento: 30/08/1979 - Numero antigo perdido: 963174374 -Novo-e-mail agostinhomilheiro810@gmail.com peço que a META faça a revisão com um humano URGENTE.

Encerrada
N. S.
05/09/2026

Práticas Comerciais Desleais, Publicidade Enganosa e Incumprimento de Compromisso Comercial

Reclamação contra a Meta Platforms Ireland Limited – Práticas Comerciais Desleais, Publicidade Enganosa e Incumprimento de Compromisso Comercial 1. Identificação das Partes Reclamante: Nelson Filipe Rodrigues da Silva Página/Canal: Golden Lusitania Entidade Reclamada: Meta Platforms Ireland Limited (Facebook) 2. Descrição dos Factos e Cronologia da Manipulação de Texto No âmbito da gestão da página "Golden Lusitania", fui recetor de uma campanha promocional promovida pela Meta designada por "Desafio para aderir à monetização de conteúdos", válida para o período de 19 de junho a 17 de julho. A referida campanha apresentava uma proposta direta e vinculativa: "Alcança 300 000 visualizações em conteúdos que publicas para ganhar o teu convite." Cumprimento Excedido: No período estipulado, os conteúdos originais produzidos por mim alcançaram o total de 1 068 183 visualizações — ultrapassando em mais do triplo a meta exigida. Incumprimento do Prazo Prometido: A plataforma comprometeu-se no painel a rever a conta e dar resposta "Before the end of August" (antes do fim de agosto). Esse prazo expirou sem qualquer comunicação. Inexistência de Suporte Humano: Ao tentar contactar o suporte, deparei-me com uma barreira de robôs. A própria ferramenta de Inteligência Artificial da Meta (Meta AI) informou repetidamente no chat que a conta estava em conformidade e que as notificações de recusa deveriam ser um "erro do painel". A Sucessão Indevida de Alterações de Versão no Painel (Má-Fé Evidente): A Meta alterou a narrativa no painel de controlo três vezes consecutivas, sem nunca fundamentar a decisão: Primeira Versão (Durante a espera): Reconhecia que o objetivo tinha sido atingido ("Atingiste o objetivo!") e prometia revisão até ao fim de agosto. Segunda Versão (Após o prazo): Alteraram subitamente para "Não ganhaste um convite. Infelizmente, não cumpriste o requisito da política como parte do desafio...", omitindo o facto de eu ter cumprido e triplicado as visualizações pedidas. Terceira Versão (Atualização recente): Alteraram novamente a redação para "Não recebeste um convite desta vez. Atingiste o teu objetivo de visualizações, mas os teus conteúdos não cumpriram as nossas Políticas...", admitindo finalmente que a meta foi atingida, mas remetendo para conceitos vagos de "originalidade" sem identificar uma única publicação infratora. 3. Da Ilícitude e Enquadramento Legal A conduta da Meta Platforms configura uma violação grave da legislação de defesa do consumidor em Portugal e na União Europeia: Prática Comercial Enganosa (Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro / Diretiva 2005/29/CE): A promessa de atribuição de um convite mediante um resultado quantificável funcionou como um engodo para induzir a produção de tráfego massivo a título gratuito. A alteração sucessiva das versões no painel demonstra uma tentativa de encobrir o incumprimento contratual. Atuação em Má-Fé e Abuso de Direito (Artigos 227.º e 334.º do Código Civil): A plataforma lucra com a retenção de utilizadores e publicidade gerada por mais de 1 milhão de visualizações, descartando o criador com base em cláusulas genéricas sem direito a contestação. Violação do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA - Digital Services Act): Incumprimento dos deveres de transparência na moderação/monetização, recusa de fundamentação específica e ausência de canal humano para resolução de litígios. 4. Pretensão do Reclamante Solicito a intervenção da DECO PROTESTE junto da Meta para: A revisão manual por intervenção humana do processo de elegibilidade da página "Golden Lusitania". O envio de uma fundamentação técnica e detalhada especificando que conteúdos violam alegadamente as políticas, caso mantenham a recusa. O cumprimento integral do compromisso assumido no "Desafio de Monetização", com a atribuição do convite prometido.

Encerrada
T. P.
02/09/2026

Conta desativada

A minha conta foi desativada indevidamente, nem acesso tenho as mensagens nem consigo fazer donwald consigo fazer dos meus dados

Encerrada
A. M.
30/08/2026

Contas Instagram e Facebook desativadas após acesso não autorizado

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação contra a Meta Platforms relativamente à desativação das minhas contas de Instagram e Facebook, na sequência do comprometimento da minha conta profissional de Instagram @raiana.store. No dia 26 de agosto de 2026, a conta profissional @raiana.store foi alvo de acesso não autorizado por um terceiro. Durante esse acesso foram enviadas, sem a minha autorização, mensagens em massa aos contactos da conta, contendo uma ligação externa e uma imagem que aparentava promover uma oferta relacionada com criptomoeda. Eu não criei, autorizei nem enviei essas mensagens. Possuo uma captura de ecrã que documenta um desses envios. Na sequência deste incidente começaram a ser suspensas as minhas contas associadas à Meta. Saliento um aspeto que considero particularmente importante: a atividade não autorizada que consegui identificar ocorreu na conta profissional de Instagram @raiana.store. Contudo, as suspensões não ficaram limitadas a essa conta, tendo sido igualmente afetadas outras contas minhas, tanto pessoais como profissionais, no Instagram e no Facebook. Não tenho conhecimento de que essas restantes contas tenham enviado o conteúdo fraudulento ou realizado atividade equivalente. A conta @raiana.store foi inicialmente suspensa. Apresentei um pedido de revisão e a conta foi reativada, permitindo-me voltar a aceder e utilizá-la normalmente. Posteriormente voltou a ser suspensa e, após novo pedido de revisão, voltou novamente a ser reativada. Depois de recuperar o acesso tomei imediatamente medidas adicionais de segurança, incluindo alteração das palavras-passe e dos dados de segurança e ativação da autenticação de dois fatores. Apesar dessas medidas, a conta voltou a ser suspensa. Em 27 de agosto de 2026, o Instagram comunicou finalmente a desativação de @raiana.store, informando que, após revisão, tinha concluído que a conta continuava a desrespeitar os seus Padrões da Comunidade relativos a “fraude e dolo”. Foi igualmente informado que já não seria possível solicitar outra revisão da decisão. Contesto esta decisão porque a atividade que aparentemente poderá ter originado a classificação de fraude ocorreu durante um acesso não autorizado à conta. A decisão final que me foi comunicada também não identifica concretamente qual publicação, mensagem, comentário, imagem, vídeo ou outra atividade constitui a infração que fundamentou a desativação definitiva. Considero ainda relevante que o próprio Instagram tenha anteriormente analisado os meus pedidos de revisão e reativado @raiana.store em mais do que uma ocasião, permitindo-me voltar a utilizar normalmente a conta, antes de proceder novamente à sua suspensão. Neste momento, o mecanismo interno de revisão disponibilizado pelo Instagram encontra-se esgotado. Perante esta situação, já apresentei uma disputa junto do Appeals Centre Europe, ao abrigo do mecanismo de resolução extrajudicial de litígios previsto no Regulamento dos Serviços Digitais. Apresentei igualmente uma reclamação à ANACOM, enquanto Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal. Solicito à Meta que proceda a uma análise efetiva do comprometimento da conta, nomeadamente da atividade e dos acessos ocorridos no período em causa, distinguindo a atividade realizada pelo terceiro não autorizado da atividade legítima da proprietária. Solicito a revisão da decisão e a reposição da conta profissional @raiana.store, bem como a revisão das suspensões aplicadas às restantes contas pessoais e profissionais de Instagram e Facebook que foram afetadas na sequência deste incidente. Disponho de documentação comprovativa do envio não autorizado, da decisão de desativação e das diligências efetuadas.

Encerrada

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