Reclamações públicas

Exmos. Senhores, (Fiz uma encomenda que me deveria ter sido entregue no dia 12/06/2025 pelos CTT de Penacova (Coimbra), mas o carteiro simplesmente não esteve na minha morada e para além disso, ainda descreveu no motivo da não entrega que o destinatário não atendeu quando eu estava em casa, não me contactou por telefone nem esteve na minha morada 2 dias seguidos que supostamente deveria ter feito a entrega até porque recebi 2 mensagens com o horário e o respetivo pin. Tive de telefonar para saber ao certo o que se estava a passar e foi me dito que a encomenda está para levantamento no posto de Penacova, e tenho de me dirigir lá para fazer o levantamento da mesma quando paguei para a encomenda me ser entregue em casa. Além disto à vários meses que as cartas não são recebidas dentro dos prazos, e nem nas moradas certas) Cumprimentos.

Sou cliente WTF e estou a ser alvo de uma campanha massiva de SMS fraudulentas e abusivas, com remetentes anónimos ou sem número. Recebo dezenas a centenas de mensagens por dia, com conteúdo enganador, ofertas falsas e links suspeitos. Já tentei usar filtros e apps (como o Truecaller), mas o problema persiste. Contactei a WTF/NOS e não foi dada solução. Solicito medidas urgentes da operadora para bloquear estas mensagens à origem, ou fornecer ferramentas eficazes de bloqueio ao cliente.

**Hermínio Cerqueira** Vila de Baixo 252, Ponte 4730-400 Vila Verde Coord. GPS: 41.684147, -8.384711 TM: 919 899 954 Conta MEO nº: 1071005170 Cliente nº: 1171055176 **Assunto: Reclamação Formal por Inoperacionalidade do Serviço e Conduta Abusiva da MEO** **Exmos. Senhores,** Venho, por este meio, apresentar uma **reclamação formal** contra a Altice MEO, na qualidade de cliente com serviço Móvel 3G/4G7%G Voz e Dados Móvel em **Vila de Baixo, Ponte – Freguesia de Ponte, Concelho de Vila Verde**, relativamente à **inexistência continuada de serviço funcional de telecomunicações**, nomeadamente no que diz respeito a **chamadas de voz e acesso à internet**, situação que se arrasta há mais de **4 anos**, sem resolução ou melhoria. Neste local, **não é possível efetuar nem receber chamadas de voz** — uma condição absolutamente inaceitável quando estão em causa **necessidades básicas e urgentes**, como contactar **serviços de emergência médica, autoridades policiais ou familiares**. Além disso, **o serviço de dados está persistentemente inativo ou intermitente**, impossibilitando o envio e receção de **e-mails ou qualquer forma de comunicação digital essencial**. A **NOS instalou recentemente rede de fibra** nesta área e o serviço de voz e dados dessa operadora funciona sem quaisquer falhas. Contrariamente, a MEO, mesmo **sem prestar serviço minimamente aceitável**, **exige o cumprimento forçado do período de fidelização**, **ameaçando os clientes com penalizações contratuais caso optem por rescindir o contrato** devido à total ausência de serviço. Tal prática é **eticamente reprovável, comercialmente desonesta e legalmente contestável**, configurando possível violação do **Decreto-Lei n.º 24/2014** (Lei dos Contratos à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial) e do **Regulamento n.º 255/2017 da ANACOM**, no que respeita aos direitos do consumidor em caso de **incumprimento contratual por parte da operadora**. **Solicito, com carácter de urgência, as seguintes medidas:** 1. **A resolução imediata das falhas graves no serviço prestado na área indicada**; 2. **A possibilidade de rescisão contratual sem penalizações** para todos os clientes afetados, por manifesto incumprimento da MEO; 3. A intervenção e fiscalização da **ANACOM** e do **Ministério das Infraestruturas**, para verificar esta situação de abandono sistemático de freguesias inteiras no norte do país, nomeadamente no **Concelho de Vila Verde e freguesias limítrofes do Concelho de Amares**. Envio cópia desta reclamação ao **Exmo. Sr. Ministro das Infraestruturas, Dr. Miguel Pinto Luz**, na expectativa de que o Governo não permita que operadoras com responsabilidades públicas atuem impunemente com **desprezo pela população das zonas rurais e do interior do país**. Com os meus respeitosos cumprimentos, **Hermínio Cerqueira** 00351 9198999954 email : as1566436@sapo.pt

Exmos. Senhores, Tendo subscrito o canal BTV, não é fácil, e tem várias barreiras ao cancelamento, tanto na box, que pedem para se fazer telefonicamente (ao contrário do que anunciam) e o mesmo acontece tentando online pelo vosso site. Peço uma resolução rápida. Cumprimentos. Francisco Cruz

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação formal contra a empresa Vodafone Portugal relativamente à recusa indevida de rescisão contratual sem penalização. Sou ex-residente em Portugal e tinha um contrato com a Vodafone durante o período em que estive em licença para estudos, autorizada pela instituição pública brasileira da qual sou servidor desde 2017. Retornei definitivamente ao Brasil, país onde possuo residência própria e mantenho vínculo profissional ativo e comprovável. Para demonstrar essa mudança definitiva, enviei à Vodafone documento oficial emitido pela Procuradoria do Distrito Federal (Brasil) que comprova meu vínculo funcional contínuo com o serviço público desde 2017 até os dias atuais. A Vodafone recusou a isenção de multa contratual, alegando que meu vínculo profissional no Brasil não é recente. Tal argumento revela-se abusivo e sem fundamento legal, já que minha situação demonstra claramente o retorno definitivo ao país de origem, após um período temporário de residência em Portugal. Possuo diversas formas de comprovar minha residência no Brasil, como o boleto de condomínio, a cobrança do serviço de gás, cartão de embarque para o Brasil (documentos anexados a esta reclamação). De acordo com o regime jurídico aplicável às comunicações eletrónicas em Portugal (n.º 4 do artigo 138.º do Decreto-Lei n.º 2/2022), os consumidores não podem ser penalizados pela cessação antecipada do contrato em caso de alteração de residência para o estrangeiro, quando devidamente comprovada. Há 13 dias fiz o pedido de cancelamento e a Vodafone dificulta isso de várias formas, se negam a resolver na loja, pedem que eu aguarde ligações que demoram 3 dias apenas para informar os documentos que deveriam ser levados à loja, algo que poderia ter sido feito no dia que fomos ao estabelecimento. Depois de levar os documentos, nos pedem mais 3 dias para avisar sobre a aceitação dos mesmos. Isso demonstra o claro intuito de postergar o cancelamento e cobrar o cliente indevidamente mesmo após ele ir embora de Portugal e não utilizar mais o serviço. Diante disso, solicito a rescisão imediata do contrato com isenção total de penalização, bem como a devolução de quaisquer valores eventualmente cobrados indevidamente. Informo que esta queixa será remetida também à ANACOM e à DECO, e considerarei a acionar os meios legais cabíveis para defesa dos meus direitos enquanto consumidor. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Existe uma tampa de Altice na Rua Vasco Santana, 4460 Senhora da Hora, em frente à saída/entrada da fábrica Germen e onde se vira par Rua Eduardo Brazão, que faz muito barulho sempre que passe um carro por cima. A tampa está solta e SEM borrachas. Incomoda muito os moradores na Rua Eduardo Brazão. Peço que se coloque borrachas na tampa! Cumprimentos. Susanne Cabral moradora na Rua Eduardo Brazão

Exmos. Senhores, Solicito apoio da DECO para obter o reembolso de valores cobrados indevidamente pela MEO por um serviço “SMS Survivor”, ativado sem meu consentimento claro. Nunca aderi conscientemente ao serviço. A própria loja da MEO confirmou por escrito que “não ativei nenhum conteúdo” e solicitou o bloqueio dos serviços. Considero o caso enganoso, com indícios de manipulação e violação de dados. Anexo comprovativo e peço apoio na reclamação e possível indemnização. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Tinha com a Vodafone um contrato com 3 números de telemóvel associados, no que a fatura listava os valores de multa caso deixasse o serviço antes do prazo. O valor listado na fatura para 2 dos números era 37,91 cada. Fiz a portabilidade para outra operadora destes 2 números, mantendo o outro número de telemóvel e o serviço de internet por fibra. Para minha surpresa, a fatura atual veio me cobrando um valor extra de 195 euros(não 75 como esperado) e renovou a minha fidelidade do serviço de internet por fibra e o outro telemóvel até 2027. Importante notar que na fatura que recebo não tem nenhuma vinculação entre os 2 telemóveis extras com a fatura dos outros 2 serviços, visto que a multa vem em separado para cada serviço. Espero a resolução o quanto antes. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No passado dia 24 de Maio de 2025 comprei na vossa loja online um ar condicionado de 12000 btu da marca Beko, com instalação gratuita, conforme promoção. No dia da compra telefonei para a vossa linha de apoio para saber como e quando seria efectuada a instalação. A operadora disse que após a entrega eu seria contactada pela empresa instaladora para agendar a instalação. Oesmo não aconteceu até hoje, dia 13 de junho. Já telefonei várias vezes para a linha de apoio e a resposta é sempre a mesma -teno qua aguardar. Pretendo que a instalação seja concluída o mais rápido possível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C965180566, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Iniciamos o contrato com a NOS Comunicações em Janeiro de 2024, um serviço de excelência, sempre sem falhas! Atualmente há 2 meses sensivelmente mudamos de residência e pedimos alteração da morada de fornecimento do serviço. Foi-nos garantido que continuaríamos e beneficiar de um serviço IGUAL, de fibra, o qual está contratado e a ser pago sempre SEM FALHAS, desde o início do primeiro contrato! Todos os dias depois da instalação na nova morada o serviço falha, a televisão tem paragens constantes e torna-se impossível ver qualquer programa de TV. Solicitamos ajuda várias vezes, sempre obtendo a mesma solução (reiniciar equipamentos e nada mais). Procederam a substituição da BOX de TV alegando que seria resolvido o problema , mas o mesmo persiste! Fizemos o report da situação num balcão NOS em Évora e disseram que seria resolvido o problema e no entanto continuamos nisto......dia após dia! O serviço instalado não é Fibra desde o exterior até a box/router dentro da habitação! Questionamos será justo pagar um serviço fibra, um serviço que é supostamente o TOP da marca e nem sequer poder ver TV? Solicito resposta breve, conforme disponibilidade e a resolução do problema!! Cumprimentos.