Reclamações públicas

A universidade Aberta está-me a cobrar uma dívida indevida. Já trocamos email eu mostro todos os meus recibos e pagamentos nas finanças e não bate com o que eles têm, quando confrontados cessam a comunicação. Agora fizeram uma cobrança nas finanças. Já fiz queixa nas finanças com todos os meus documentos. São maus no ensino e no registo financeiro.

Exmos senhores, Venho alertar para as falhas no serviço prestado pela Transtejo, no percurso Cais do Sodré – Montijo, do qual eu e tantos clientes dependem para exercício das respetivas atividades profissionais. Após as ocorrências já registadas nos dias 2 e 3 de outubro (carreira das 7h30, com falha total de serviço do Montijo para o Cais do Sodré), venho acrescentar novas supressões (as que me afetaram diretamente, apostando que houve outras): - 4 de outubro — supressão da carreira das 17h00 (Cais do Sodré - Montijo); - 5 de outubro — supressão da carreira das 19h00 (Cais do Sodré-Montijo). Estas falhas constantes, evidenciam: - Ausência de fiabilidade mínima na oferta de transporte, num serviço que é anunciado como regular; - Ausência de compromisso com a reposição da confiança pública, enquanto empresa concessionária de um serviço essencial. Solicito, assim, resposta concreta às seguintes questões: 1. Qual o plano de contingência da Transtejo para garantir a continuidade do serviço nas carreiras Montijo – Lisboa? 2. Porque razão as supressões continuam a acontecer? 3. Que forma de compensação está prevista para os passageiros prejudicados, nomeadamente os que trabalham por hora ou em regime de prestação de serviços? Relembro que esta reclamação tem valor legal e exige resposta formal.

Venho, por este meio, manifestar a minha insatisfação relativamente à análise e ao consequente indeferimento do meu pedido de anulação da coima que me foi aplicada no Metro do Porto. Sou utilizadora regular do Metro do Porto, possuindo habitualmente assinatura mensal Andante. No entanto, por me encontrar de férias e em viagem ao estrangeiro, ainda não tinha procedido à renovação do passe para o mês corrente. Assim, no dia da ocorrência, utilizei um cartão Andante com título Z2 para efetuar o percurso no MetroBus até D. João II e, posteriormente, seguir no Metro de D. João II até ao Pólo Universitário, percurso que, de acordo com a informação disponível no site oficial do Metro do Porto, corresponde igualmente à zona Z2. Durante a verificação de títulos, fui informada pela equipa fiscalizadora de que, para o percurso realizado, seria necessário ter validado um título Z3. Fiquei surpreendida com esta informação, uma vez que desconhecia tal exigência e já havia efetuado este mesmo trajeto em ocasiões anteriores utilizando o título Z2, sempre aceite tanto no MetroBus como no Metro, sem qualquer impedimento. A própria fiscal confirmou que o troço de Metro corresponde a Z2, mas indicou que, no caso do MetroBus, deveria ter validado Z3, sugerindo inclusive que apresentasse esta justificação por escrito. Importa referir que não existe qualquer informação visível nos veículos MetroBus nem nas paragens que indique que o percurso realizado equivale a zona Z3. Desde que o MetroBus passou a ser pago e passou a utilizar o sistema Andante, a informação transmitida pelos motoristas era de que se poderia utilizar o mesmo tipo de título ou passe Andante válido para o Metro, o que reforçou a minha convicção de estar a agir corretamente. Adicionalmente, o sistema de validação não emitiu qualquer aviso ou mensagem de erro. Se o título fosse incorreto, o cartão não teria sido aceite, como acontece em outras situações (por exemplo, tentar validar um título Z2 numa estação fora dessa zona). Assim, não existia qualquer forma visível ou funcional de o utilizador perceber que estava a utilizar um título incorreto, o que demonstra falta de clareza e de informação adequada por parte da empresa. Já procedi ao pagamento da coima, mas apresento a presente reclamação por considerar injusta a penalização, uma vez que o erro resultou de ausência de informação clara e acessível ao público, e não de intenção de incumprimento. Entendo que o Metro do Porto deveria assumir responsabilidade pela ambiguidade das zonas e pela falta de comunicação adequada aos utilizadores, corrigindo a informação disponível e revendo as situações semelhantes.

Prezados Senhores, Venho, por meio deste, formalizar uma reclamação em relação ao comportamento inadequado da Securitas Direct para comigo, devido ao contínuo recebimento de telefonemas, e-mails e SMS em massa com ameaças de processos judiciais. Tais comunicações referem-se a um término contratual, ao qual enviei por carta registada, o meu interesse em terminar o contrato com mais de 2 anos de serviço. Gostaria de relembrar os factos: 1. Rescisão do Contrato: em fevereiro 2025 foi enviada carta registada à Securitas solicitando a rescisão do serviço. 2. Mudança de Fornecedor: Após a troca de fornecedor, recebi propostas da Securitas para reduzir drasticamente o valor mensal, as quais não foram aceites. Já o tinha tentado antes e nunca ninguém me deu resposta ao pedido. 3. Alegação de Fidelização: A Securitas alega que o contrato inicial, firmado em 2022, foi renovado automaticamente e que o período de fidelização foi estendido. Questionei a legalidade desta prática. Desde então, solicitei por diversas vezes o bom senso e enviei vários emails com justificação no meu entender, este comportamento abusivo. Enquanto isso, o assédio e as ameaças persistem, ainda a data de hoje recebi um telefonema com ameaça de injuncao de dívida de 6 meses, o que consideramos um comportamento não só imoral, mas também abusivo e prejudicial. Como tal, invoco o Decreto-Lei n.° 24/2014, a Diretiva Europeia 93/13/CEE e a Lei n.° 24/96, que defendem os direitos do consumidor contra práticas que Limitam a liberdade de escolha e impõem cláusulas que favorecem apenas o prestador do serviço. Solicito que esta comunicação seja suficiente para a rescisão do contrato e que seja tratado sem mais entraves, sob pena de ter de recorrer a instituições competentes, incluindo o Portal do Consumidor, Portal do Cidadão, Centro Europeu do Consumidor e DECO. Com base no exposto, exijo: A cessação imediata de qualquer contato abusivo, incluindo telefonemas, e-mails e SMS. Esclarecimentos quanto à suposta legalidade da renovação automática com período de fidelização, considerando os parâmetros legais vigentes. Ressalto que, na ausência de uma resolução satisfatória, reserva-me no direito de reportar o caso às autoridades competentes, incluindo organismos de defesa do consumidor e entidades reguladoras, a fim de cessar este comportamento abusivo. Adicionalmente, enfatizo que o comportamento adoptado pela Securitas contribui para reforçar a decisão de rescindir o contrato em carácter definitivo, sem intenção de retorno no futuro, uma vez que tal conduta não condiz com os princípios éticos esperados de uma empresa. Ressalto também que a situação será amplamente compartilhada entre os meus contactos, o que poderá impactar a reputação da empresa. Aguardo uma resposta formal e imediata. Atenciosamente, Sandra Pereira

Boa tarde, Em março deste ano (2025) pedi o orçamento das 2 tipologias de branqueamento. Eu concordei com o valor da tipologia que pretendia contratar e marquei um branqueamento para esse mesmo mês salvo erro. No entanto, por questões pessoais tive que desmarcar e marquei para o dia 13 de outubro (passada segunda-feira). No entanto, pelos vistos houve uma atualização de preços em setembro sobre os quais não fui informada sob a forma de e-mail, SMS, contacto telefónico ou em última instância pessoalmente antes do procedimento. Fui apenas informada do valor a pagar depois da ação estar concluída. Por isso, enviei outro e-mail a confirmar se o mesmo valor estava correto e realmente sim, paguei 215eur por aquilo que deveria ser 180eur há uns meses. Ou seja, adicionando ou não as goteiras à equação tenho um aumento de preço de 20% sob o valor original, sem qualquer notificação. A atualização de preços deveria ser apenas aplicada aos atos marcados após essa data e não relativamente ao que foi marcado previamente, ou pelo menos informar os clientes para que possam decidir se pretendem manter os atos marcados. Espero a sua devolução e a cobrança do valor correto para o branqueamento. O preço antigo deve ser igualmente aplicado às goteiras que, para o meu caso, ficou decidido que seriam feitas na minha próxima higiene oral em abril/2026. Se não for possível aplicar o preço anterior daqui a 6 meses, então estou ok em antecipar para resolver a situação. Obrigada.

Exmos. Senhores, No dia 26/08/2025, efetuei uma compra na vossa loja online (encomenda nº 2523917000021), no valor de 212,11€. O pagamento foi realizado de imediato. A entrega estava prevista para 05/09/2025, conforme indicado no vosso e-mail. No entanto, os artigos não foram entregues e não recebi qualquer atualização sobre o atraso. Após vários contactos sem resposta, fui informada em 22/09/2025 que a encomenda havia sido cancelada por motivos internos, com promessa de reembolso. Foi-me comunicado que dois artigos ainda estavam disponíveis e perguntaram se eu estaria interessada. Confirmei o interesse, mas a minha resposta foi ignorada e o pedido foi cancelado indevidamente. Até hoje, o valor pago não foi reembolsado. Após informar que não poderiam devolver pela mesma via, enviei o meu IBAN conforme solicitado, mas não obtive qualquer resposta desde então. Solicito, com urgência, a devolução do montante em falta. Infelizmente, esta experiência reflete um padrão preocupante no vosso serviço online: incumprimento de prazos, ausência de comunicação e falta de transparência. Esta situação tem gerado grande insatisfação. Com os melhores cumprimentos, Maria da Penha Pereira Coutinho

Exmos. Senhores, No dia 26/08/2025, efetuei uma compra na vossa loja online (encomenda nº 2523917000021), no valor de 212,11€. O pagamento foi realizado de imediato. A entrega estava prevista para 05/09/2025, conforme indicado no vosso e-mail. No entanto, os artigos não foram entregues e não recebi qualquer atualização sobre o atraso. Após vários contactos sem resposta, fui informada em 22/09/2025 que a encomenda havia sido cancelada por motivos internos, com promessa de reembolso. Foi-me comunicado que dois artigos ainda estavam disponíveis e perguntaram se eu estaria interessada. Confirmei o interesse, mas a minha resposta foi ignorada e o pedido foi cancelado indevidamente. Até hoje, o valor pago não foi reembolsado. Após informar que não poderiam devolver pela mesma via, enviei o meu IBAN conforme solicitado, mas não obtive qualquer resposta desde então. Solicito, com urgência, a devolução do montante em falta. Infelizmente, esta experiência reflete um padrão preocupante no vosso serviço online: incumprimento de prazos, ausência de comunicação e falta de transparência. Esta situação tem gerado grande insatisfação. Com os melhores cumprimentos, Maria da Penha Pereira Coutinho

Venho, por meio desta, apresentar reclamação formal contra a empresa HOMY CASA, em razão de conduta irregular na tentativa de entrega da minha encomenda nº OL25 30726, bem como da cobrança indevida de novos portes de envio no valor de 59,90 €. A entrega estava agendada para o dia 13/10/2025, e recebi um SMS informando que o transportador entraria em contacto 30 minutos antes da entrega, conforme comprovativo em anexo. No entanto, esse procedimento não foi cumprido. A única chamada recebida foi às 14h53, a qual não pude atender de imediato. Retornei diversas vezes dentro de exatos 6 minutos, sem obter resposta. Assim que recebi a ligação, dirigi-me imediatamente para casa, onde cheguei às 15h11. Ao contactar a linha de apoio da Homy, fui informada de que o transportador teria estado no local às 15h05, ou seja, sem cumprir o aviso prévio prometido. Além disso, o transportador fez apenas uma chamada, não atendeu os retornos e alegou falsamente ter comparecido à morada, o que considero um ato de má-fé. Registo ainda que reorganizei a minha agenda profissional e perdi um dia de trabalho aguardando a entrega, razão pela qual considero injusta e abusiva a cobrança de novos portes. Diante do exposto, solicito: A investigação do caso e a anulação da cobrança indevida de 59,90 €; A entrega da encomenda sem custos adicionais, conforme o agendamento original; Que sejam adotadas medidas corretivas junto à empresa HOMY CASA e à transportadora responsável, a fim de evitar a repetição deste tipo de prática. Anexo o comprovativo do SMS e o e-mail recebido da empresa. Com os melhores cumprimentos,

Hoje mesmo, 15 de outubro de 2025 precisei de tirar online uma certidão permanente e fui encaminhada para a página registo.com, pensando eu que estava na página correta fiz o pedido da certidão e foi-me pedido o pagamento do valor de 42,61€ e paguei por multibanco. Acontece que de imediato fui alertada para o facto de ter sido alvo de burla uma vez que a respectiva certidão no site oficial do governo custaria apenas 15,00€. Fui recomendado a fazer uma queixa de burla o mais rapidamente possível. Pretendo que me seja devolvido imediatamente o valor pago, visto ser uma fraude (crime) e um abuso de confiança. Cumprimentos Paula Pereira

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção na reclamação que apresentei junto da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), registada no Livro de Reclamações Online sob o nº ROR00000000045387715. O motivo da reclamação prende-se com a promoção de bilhetes que, no site oficial da FPF, indicava “desconto direto”, sem qualquer menção a códigos ou setores específicos. Com base nesta comunicação, tentei adquirir bilhetes, mas não consegui usufruir do desconto. Posteriormente, a FPF respondeu que o desconto só seria aplicável mediante código em setores previamente definidos. Esta explicação da FPF não corresponde à comunicação que estava visível aos consumidores no momento da compra, o que considero publicidade enganosa. Anexo screenshot do site como prova do que era anunciado, bem como a resposta da FPF. Solicito, portanto, a vossa mediação junto da FPF, para que: Seja oferecida uma compensação equivalente, em conformidade com os direitos do consumidor. Agradeço desde já a atenção e aguardo o vosso apoio na resolução deste assunto. Com os melhores cumprimentos, Maria Barbosa miab@live.com.pt/910132399 Anexos: Screenshot do site da FPF mostrando “desconto direto”. Resposta da FPF