Reclamações públicas

Venho por este meio fazer uma reclamação pública visto que as anteriores feitas por telefone e por e-mail não tiveram qualquer tipo de efeito. Fui influenciada por um comercial PROSEGUR a colocar alarmes em casa porque supostamente teria vantagens com o programa compensa + que me retornaria a mensalidade em pontos, que posteriormente poderia utilizar em vários sítios que costumo frequentar par fazer compras, nomeadamente o pingo doce. Como seria vantajoso para mim nesse sentido, acabei por ceder. Pouco tempo depois da instalação o comercial desapareceu, pois já tinha recebido a comissão por ter conseguido enganar mais uma cliente, não só pelo suposto programa compensa + que não corresponde à informação que me foi transmitida, mas também sobre o prazo de fidelização, que seria de 24 meses apenas, e não 36 meses, como o comercial fez. Quando me apercebi que havia algo de errado com o programa, tentei resolver o assunto diretamente com a PROSEGUR que disse que não poderia fazer nada a não ser uma recompensa de 300 pontos no programa compensa +, que nem se deram ao trabalho de enviar a recompensa mencionada. Pedi que o meu contrato fosse cancelada visto ter sido enganada pelo comercial em vários pontos. A instalação em minha casa não ficou como eu queria, era suposto o comercial ir resolver depois mas como este fez questão de desaparecer do mapa, não prestou o serviço pós venda necessário. Quero manifestar a minha mais sincera desilusão com a PROSEGUR, em todos os pontos, e ainda alertar para que novos clientes não se deixem enganar como eu fui enganada. Quero poder cancelar o contrato sem a penalização da fidelização pois estou no meu direito enquanto consumidora, de renunciar a um contrato cujas cláusulas foram violadas e não houve em nenhuma parte, respeito pelo cliente nem consideração.

Exmos. Srs. da DECO PROTESTE e Provedoria do Cliente MEO, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO (Altice Portugal) relativa ao meu contrato, face à resistência injustificada em processar o cancelamento do serviço sem penalizações, apesar de terem sido cumpridos todos os requisitos legais. A 11 de Março de 2026, a situação é a seguinte: Solicitei o cancelamento inicial a 5 de fevereiro de 2026, apresentando prova de mudança definitiva de país. Reforcei o pedido com documentos fiscais (Finanças), contrato de trabalho no Brasil e contrato social de empresa a 10 e 23 de fevereiro. Sublinho que, desde 11 de Março, já me encontro a residir e a trabalhar no Brasil. A manutenção do contrato em Portugal é, portanto, faticamente impossível, uma vez que a MEO não tem capacidade de prestar o serviço contratado na minha atual residência. A insistência da operadora em dificultar o processo ou exigir o pagamento de uma multa contratual por fidelização constitui um abuso de direito e uma violação direta da legislação vigente. Fundamentação Jurídica: Ao abrigo da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, Artigo 133.º), a mudança definitiva de residência para o estrangeiro, para um local onde a operadora não possa assegurar a prestação do serviço contratado, constitui uma alteração anormal das circunstâncias. Esta situação confere ao consumidor o direito à cessação do contrato sem o pagamento de qualquer penalização ou multa relativa ao período de fidelização. Exigências: Cancelamento imediato do contrato com efeitos retroativos à data do primeiro pedido (05/02/2026). Anulação total de qualquer nota de débito, penalização ou fatura emitida após a data do pedido de cancelamento que não corresponda a consumos efetivos até essa data. Confirmação por escrito da inexistência de dívidas pendentes. Informo que, estando já estabelecido no estrangeiro, não reconhecerei qualquer débito relativo a períodos de fidelização. Caso a MEO persista nesta conduta, apresentarei queixa formal junto da ANACOM e recorrerei aos mecanismos de arbitragem de conflitos de consumo. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao desaparecimento de um envio efetuado através do serviço Correio Azul dos CTT. O envio foi realizado a partir da estação CTT localizada na Rua do Calvário, n.º 57, Recarei, tendo como remetente: Júlio Oliveira Rua dos Combatentes, 1519 4585-917 Parada Todeia O objeto destinava-se a: Pedro Gomes Marques Rua Roberto Ivens, 985, 3.º D 4450-256 Matosinhos De acordo com o comprovativo de envio fornecido pelo remetente, tratava-se de uma caixa de cartão contendo 22 CDs. Decorrida mais de uma semana desde o envio, o objeto não foi entregue, não tendo sido igualmente deixado qualquer aviso de tentativa de entrega na caixa de correio da morada de destino. Face a esta situação, desloquei-me presencialmente a um balcão dos CTT e também a uma CTT Shop, onde me foi informado que não existe qualquer objeto em levantamento associado ao meu nome ou morada, nem qualquer informação disponível no sistema relativamente a este envio. Importa ainda referir que o conteúdo do envio consiste em 22 CDs pertencentes ao meu próprio projeto musical, enviados pela entidade responsável pela sua edição, pelo que o desaparecimento do objeto representa um prejuízo material e pessoal relevante, para além de constituir uma situação manifestamente anómala no funcionamento do serviço postal. Assim, venho solicitar: A abertura de uma averiguação interna urgente destinada a apurar o paradeiro do objeto; A verificação junto dos centros de tratamento postal e do circuito de distribuição da zona de Matosinhos, nomeadamente no que respeita a objetos não registados, retidos ou encaminhados para separação manual; A prestação de esclarecimentos formais sobre o sucedido, bem como sobre eventuais tentativas de entrega que não tenham sido comunicadas ao destinatário; A indicação das medidas a adotar para a resolução desta situação. Caso o objeto não seja localizado, solicito igualmente informação sobre os procedimentos subsequentes e as responsabilidades aplicáveis ao prestador do serviço postal, atendendo ao facto de se tratar de um envio devidamente aceite e pago numa estação dos CTT. Anexo o comprovativo de envio fornecido pelo remetente. Agradeço resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Pedro Gomes Marques

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a uma cobrança indevida efetuada no meu cartão bancário no valor de 39,00 €, processada em 11/03/2026 (referente à renovação de 09/03/2026). Informo que a subscrição do serviço Rentola já havia sido cancelada anteriormente à data desta renovação. Possuo prova digital (conforme captura de ecrã em anexo) de que o cancelamento foi concluído com sucesso, apresentando a mensagem clara: "Your Rentola subscription has been cancelled successfully". Surpreendentemente, e apesar de ter o comprovativo de cancelamento, o valor foi debitado da minha conta. Vi-me, inclusive, obrigado a aceder novamente à plataforma para cancelar uma segunda vez um serviço que já deveria estar inativo, o que demonstra uma falha grave ou má-fé no vosso sistema de faturação. Face ao exposto, exijo: 1. O reembolso imediato e integral dos 39,00 €, uma vez que a cobrança foi efetuada após o cancelamento e o serviço não foi utilizado desde então. 2. A confirmação definitiva de que não existirão novos débitos no meu cartão. Caso o reembolso não seja processado num prazo de 48 horas, avançarei com as seguintes medidas: • Abertura de disputa de transação (Chargeback) junto da minha entidade bancária por cobrança não autorizada; • Reclamação formal no Livro de Reclamações Eletrónico (Portugal); • Exposição do caso no Portal da Queixa. Aguardo a vossa confirmação de reembolso com a máxima urgência. Com os melhores cumprimentos, Luís Santos

Exmos. Senhores, No dia 12 Fevereiro, adquiri um par de sapatilhas, da marca Tommy Jeans Archive, pelo valor de 49,99€ no website da Sports Direct. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (20FEV). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (desde dia 16Fevereiro) e obtive a resposta de que o bem está para entrega, depois no dia 03 Março disseram que ainda aguardam detalhes dos CTT para saber onde está o produto. Sports Direct têm prestado um serviço terrível na resolução deste problema. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a devolução do produto comprado. Cumprimentos. Sara couto.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º (AG-251013-2598519), comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde (01-01-2026). Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos. Diogo Teixeira

Dia 10/07/2025 eu e meu esposo entramos em contato com o Stand de carro Litoral Motors Automóveis para saber como funcionava para comprarmos um carro. E rapidamente nos responderam pedindo contato telefônico para entrarem em contato conosco. O vendedor que ficou responsável por tratar da nossa compra foi simpático e atencioso escolhemos o carro PEUGEOT 2008 automático e ele de pronto já pediu nossos documentos e nós enviamos para ele. No dia 15/07/2025 ele entrou em contato dizendo que o banco nos enviaria alguns documentos por e-mail para assinarmos. Depois de tanta burocracia foi marcado dia 21/07 para nós irmos até o stand buscar o carro nós somos de Évora e o stand fica em Reguengos Monsaraz fomos até lá e chegamos primeiro que o vendedor o stand fica dentro do estacionamento mercado intermache enfim quando chegamos já avistamos o nosso carro tinha dois carros idênticos porém um era caixa automática e o outro manual como eu só posso conduzir carro automático pois tenho uma deficiência no braço sabíamos que o automático era nosso, porém quando o vender chegou para no entregar a chave nós levou até o carro manual na hora falamos que estava havendo uma confusão e ele pediu imensas desculpas dizendo que devia ter sido um erro na hora do emplacamento deu um monte de desculpas nos dizendo que iria resolver e até o final daquela semana estaríamos com o nosso carro Infelizmente foi aí que começou nosso terror passou se semanas e nada quando nós respondeu foi dia 30 de setembro dizendo que os bancos de Portugal estavam em uma fase difícil mais que nosso crédito estava em análise. Como estava em análise se o Santander já havia liberado o crédito e era só fazer a troca da placa? No final o vendedor deixou de nos responder pois sempre dizia que os bancos não aprovavam e nos desistimos pois estávamos exaustos com tudo isso. Foi então que 5 meses depois encontramos outro stand e escolhemos o mesmo carro explicamos o que tinha acontecido no outro stand e eles nos ajudaram fazendo uma busca e nos explicaram que o que aconteceu foi que o primeiro stand fez diversas tentativas de aprovação de crédito e por isso o banco estava negando crédito por achar suspeito. Enfim passou todo esse tempo e agora decidimos mais uma vez tentar e o que nos indicaram a fazer era uma denúncia aqui no site para nós ficarmos respaldados caso tenha sido por isso que não liberam o crédito pois com certeza quando cancelaram o primeiro crédito o stand não deve ter dito que o erro foi deles e não nosso. Enfim expresso a minha indignação com esse stand e espero que ninguém mais passe pelo o que eu e meu marido passamos pois até hoje tenho crise de ansiedade por esse ocorrido.

Exmos Senhores: Em 02/12/2025 foi solicitado pedido de peritagem ao abrigo da apólice n.º 0004383723, relativo a danos por infiltração de humidade no teto de duas divisões da minha habitação. Até à data não foi efetuado qualquer contacto nem agendada a peritagem, apesar de três contactos telefónicos realizados em fevereiro de 2026 e de email enviado em 05/03/2026, que permanece sem resposta. Os danos continuam a agravar-se, pelo que solicito contacto urgente, agendamento imediato da peritagem e esclarecimento sobre o estado do processo. Solicito resposta no prazo máximo de 10 dias úteis, sob pena de apresentação de participação junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Assunto: Reclamação de fatura de gás – consumo anormal Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a um consumo de gás anormal registado na minha habitação. A fatura n.º FT G26PT/00009359 da Plenitude, no valor aproximado de 700 €, apresenta um consumo significativamente superior ao meu histórico habitual, que normalmente varia entre 50 € e 160 €. Esta diferença levanta sérias dúvidas quanto à correção da leitura, faturação ou eventual funcionamento do contador. Parece-me pertinente acrescentar que vivemos 2 pessoas neste apartamento e que, pelo histórico de consumo de gás e razonabilidade de uso numa habitação, este consumo de 700€ é aparentemente impraticável em uso doméstico. Face ao exposto, solicito a intervenção dessa entidade reguladora junto das empresas fornecedora/comercializadora, no sentido de ser efetuada uma análise detalhada do consumo e da faturação, bem como a correção da fatura, caso se confirme qualquer irregularidade. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso contacto ou esclarecimentos adicionais que considerem necessários. Com os melhores cumprimentos, Joana Margarida Faim Martins Nif 219100055 Rua Primeiro de Maio n.7 3A 3080-847 Figueira da Foz Tel. 966 087 297 Joanafaim@yahoo.com

Venho pelo presente, efetuar uma reclamação sobre uma encomenda realizada no dia 06/03/2026. Até à data a encomenda 66995338 continua no estado de "em trânsito para o centro de expedição", quando na verdade já devia estar perto de ser entregue.