Reclamações públicas

No passado dia 1 de junho, através do site da Edreams, procedi à reserva e compra de passagens aéreas Ryanair com destino à Bélgica (ida e volta), no valor total de 182,68 €, valor esse que me foi devidamente debitado. No entanto, fui hoje surpreendido com a receção de um e-mail dessa empresa, informando que foi cobrado o montante de 89,99 €, relativo à renovação da subscrição “edreams Prime Annual BARC”, válida até 16/06/2026. Quero deixar claro que, em momento algum, solicitei ou autorizei tal renovação. Este valor foi indevidamente debitado da minha conta, sem o meu consentimento explícito. Solicito, por isso, o reembolso imediato do montante de 89,99 € e o cancelamento da referida subscrição, com efeitos imediatos. Caso contrário, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes para defesa dos direitos do consumidor.

Entidade visada: MediaMarkt Data da ocorrência: 18/06/2025 No dia 18 de junho de 2025, tentei exercer o meu direito legal de devolver um produto adquirido à distância/presencialmente, dentro do prazo legal previsto para o efeito. No entanto, a MediaMarkt recusou a devolução alegando motivos injustificados, o que contraria os meus direitos enquanto consumidor. Recordo que, nos termos da legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, os consumidores têm direito à livre resolução do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de apresentar justificação, no caso de compras à distância. Mesmo em compras presenciais, se o produto estiver intacto e dentro do prazo definido pela própria loja, a recusa pode configurar prática comercial desleal, especialmente se a política de devolução for anunciada. Solicito a intervenção da DECO PROTESTE para que a MediaMarkt respeite os meus direitos e aceite a devolução do produto, procedendo ao reembolso devido. Anexo a esta reclamação toda a documentação relevante (fatura, comprovativo de tentativa de devolução e comunicação por e-mail).

Exmos. Senhores, Esta reclamação surge na continuidade da reclamação SR0023520434. Após a exposição da situação, os CTT admitem a entrega da encomenda a uma pessoa (identificando o seu nome) no dia 23-05-2025, às 12h32, na respetiva morada de entrega. Contudo, nunca me foi solicitada autorização para que a entrega fosse realizada, e desconheço por completo a pessoa identificada no registo da entrega. Para agravar a situação, os CTT não disponibilizam qualquer prova que comprove a entrega, além do nome, data e hora. É de realçar que o nome que consta na entrega é completamente desconhecido na respetiva morada. Resumidamente, os CTT descrevem-se como "intermediários" na situação sem qualquer responsabilidade associada. Ora, se o serviço é prestado pelos CTT e o erro foi cometido pela empresa, parece-me ser lógica a sua assunção de responsabilidade. Passadas mais de três semanas, continuo sem saber do paradeiro da minha encomenda. Cumprimentos.

No dia 30 de maio de 2025, adquiri um iPhone 16 (128GB, cor Ultramarine) na loja FNAC Madeira Shopping, embalado e selado como novo. Ao regressar de uma viagem a Porto Santo, liguei o equipamento pela primeira vez no dia 14 de junho, apenas para descobrir que o dispositivo exigia um código PIN de 6 dígitos, evidência clara de que o iPhone já havia sido ativado anteriormente ou está associado a outra conta Apple. Nunca defini qualquer PIN neste equipamento. Como tal, o iPhone não corresponde à condição de “novo” e não está funcional. Dirigi-me imediatamente à FNAC, onde a experiência foi ainda mais frustrante: • O técnico Rui Franquinho insinuou que eu teria criado um PIN “sem querer” enquanto o telefone estava na mala. Quando refutei isso, insistiu na mesma explicação e forneceu um código de 6 dígitos que, segundo ele, poderia ter vindo do distribuidor (!). Esta alegação levanta sérias preocupações de privacidade. O código falhou, e o telefone ficou bloqueado por 3 horas. • Pedi uma substituição imediata ou reembolso, sendo então atendida pela gerente Carolina Henriques. Ela foi rude, evasiva e pouco profissional, recusando qualquer resolução no momento. Quando questionei o prazo de resolução e formas de escalonamento, inicialmente afirmou que não existiam. Apenas após insistência admitiu um prazo de 15 dias úteis, mas sem qualquer compromisso ou clareza. Foi então preenchida uma reclamação no Livro de Reclamações físico, número 27514443. Mais tarde, entrei em contacto com o suporte oficial da Apple (processo 102622750714), onde me foi confirmado que um iPhone novo e selado nunca deveria apresentar este tipo de comportamento. Um colega meu, desenvolvedor iOS certificado, reforçou que este iPhone nunca deveria ter sido vendido como novo e recomendou fortemente a devolução imediata. Até ao momento, a FNAC não tomou qualquer ação para substituir ou reembolsar o equipamento, mesmo sendo um caso óbvio de produto não conforme, violando as normas de venda da UE. Solicito a vossa intervenção imediata junto da FNAC para garantir o reembolso integral ou a substituição urgente do equipamento. O produto não está em conformidade com a descrição e a resposta da loja foi tecnicamente inaceitável e humanamente desrespeitosa.

Exmos srs Venho por este meio continuar a minha reclamação de ainda não me terem devolvido o dinheiro de uns ténis devolvidos por defeito de fabrico. Disseram que iam efetuar a devolução. Após 1 mês de não receber o valor em conta, alegam não ter liquidez. No entanto ficaram com os ténis e o dinheiro. E continuam ativos na loja on-line. Agradeço a devolução quanto antes. Obrigada

Exmos. Senhores, Aquando da rescisão do Contrato com EDP relativamente à energia (durou cerca de 4 dias), em detrimento de outra operadora, este ficou agregado sem que eu me apercebesse nem da sua inclusão inicial nem da sua não exclusão posterior quando houve a rescisão dos serviços de energia com EDP. Nunca utiizei o serviço nem pretendo utilizar. Agradeço o cancelamento deste serviço. Cumprimentos. Nuno Afonso

Bom dia, comprei uma mesa de escritorio e foi entregue na segunda feira dia 16/06/25. fiz a montagem da mesma hoje dia 18/06/25 e reparei em alguns danos no material da mesa, fiquei triste pos estava muito ansioso pra chegar e quando chega vem danificada e a probabilidade dos danos no material se agravarem é inevitavel, queria uma posição da parte da loja.

Exmos. Senhores, Fiz uma compra online no dia 6/6 de varios produtos. Chegaram alguns mas faltaram 2 (Ref.ª : 87948352 / Ref.ª : 89168669). O prazo de entrega era até o dia 13/6 mas não foi cumprido. Já entrei em contato mais de 6 vezes por email e telefone e ainda não tive retorno. Número de encomenda: 25157L11956-1 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativa à experiência inaceitável com a companhia aérea Emirates, que afetou profundamente a minha lua de mel e resultou em prejuízos financeiros, emocionais e de tempo. O voo com partida de Lisboa para o Dubai sofreu um atraso de 2 horas e já com uma avaria no sistema de ar condicionado. Durante o percurso, ocorreu uma nova avaria, obrigando a uma aterragem de emergência em Madrid. A estadia nesta cidade foi assegurada pela companhia, mas resultou na perda de dois dias da viagem. Durante a emergência, a tripulação demonstrou visível pânico, sem fornecer qualquer comunicação clara aos passageiros. O piloto também revelou sinais preocupantes de nervosismo. Esta situação causou-me grande ansiedade. Quando seguimos viagem, tivemos uma escala de mais de 10 horas no Dubai, sem qualquer apoio da companhia. Fui forçado a dormir no aeroporto e a suportar despesas imprevistas com alimentação. Para agravar a situação, a minha reserva de regresso a Portugal (referência F5RZLF, voo EK2188 / FZ2188, de 19 de junho de 2025) foi cancelada sem qualquer notificação. Fui obrigado a comprar um novo bilhete, por outra companhia, com custo elevado e chegada posterior ao planeado. Solicito indemnização pelos danos materiais e emocionais causados e o pagamento total dos novos bilhetes que tive de comprar, de regresso a Portugal. (Valor de 1533€) E a devolução da noite perdida em Zanzibar (122,22€) e o transfere perdido no valor de 60€. Aguardo resposta em 10 dias úteis, reservando-me o direito de tomar medidas legais caso não haja resolução adequada. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio, apresentar uma queixa em relação ao trabalho prestado pela oficina da Santogal BMW, em Paço de Arcos, Oeiras, Portugal. Em Fevereiro de 2024, levei o meu automóvel BMW 218d Grand Tourer, matrícula 71-SQ-80, á oficina da Santogal BMW, em Paço de Arcos, com uma queixa de uma luz de alerta acesa. Alerta esse que eu já tinha identificado dever-se a um líquido (combustível) nas fichas de uma das unidades eletrónicas (Unidade de comando DDE). Ao dar entrada na oficina, foi também pedido que trocassem a caixa de velocidades, pois estava a dar erro relativo ao travão de mão. Por esta altura havia um aviso de chamada da BMW, para trocar o radiador do AGR, e a resposta da oficina ao mesmo foi: “Verificámos que o seu caso não é urgente, portanto fica em fila de espera e será chamado para a troca do radiador do AGR posteriormente”. No dia 26 de Fevereiro recebi o orçamento para os trabalhos (segue em anexo), onde se verificava que devido a uma fuga de combustível pela cabulagem, a unidade de comando DDE tinha sido danificada. Dei ordem para avançarem com a reparação e efetuei o devido pagamento. Dois dias depois de levantar a viatura, a mesma luz de aviso voltou a acender, e fui verificar de novo as fichas da unidade de comando DDE, que, para minha surpresa, continuavam a apresentar vestígios de combustível. Voltei a levar o carro a oficina, com a mesma queixa, e, no dia 1 de Abril foi-me enviado um orçamento para nova reparação (segue em anexo),o qual incluía: . substituição de válvula de gases de escape . substituição do radiador do AGR . substituição da válvula do AGR Ora, se existe um aviso de chamada para troca de um radiador de AGR defeituoso de fábrica, todo o sistema AGR está susceptível a sofrer com isso, logo ao ser efetuada a devida troca do radiador, todas as peças inerentes danificadas devem ser substituídas também (a cargo da BMW ). Indignado fui confrontar o chefe de oficina com estas questões, para as quais ele não teve resposta sem admitir que estavam a enganar o cliente. Nessa conversa ele começou por mencionar que ainda não tinham mexido no carro, no entanto, no final da conversa quando questionei sobre o facto das fichas da unidade de comando DDE já não apresentarem resíduos de combustível, ele respondeu “demos uma pequena limpeza. Leve o carro e daqui a uns dias verifique se continua a surgir combustível nas fichas” (De repente o veículo já podia circular e não necessitava de mais nenhuma reparação). Circulei com o carro o resto do ano de 2024 sem problemas, até que recebi uma carta da BMW, por escrito, onde dizia para me dirigir a uma oficina da marca para efetuar a troca do radiador do AGR. Como a última experiência com a Santogal BMW não tinha sido agradável (da qual eu já era cliente há mais de 14 anos, tendo comprado lá 3 carros), decidi marcar na Caetano Baviera Cascais. Ao efetuarem o trabalho, os mecânicos na oficina Caetano Baviera Cascais verificaram que o Coletor de Admissão se encontrava carbonizado, o mesmo Coletor de Admissão que havia sido trocado na oficina da Santogal BMW Paço de Arcos, cerca de 7 meses antes (ver fatura em anexo). Em discussão com o colaborador Filipe Antunes, da Caetano Baviera Cascais, e, após análise da fatura dos serviços efetuados pela Santogal BMW Paço de Arcos, verificámos que o tubo que leva ao Coletor de Admissão, não teria sido limpo/descarbonizado/trocado, na altura da colocação do Coletor novo, logo, resultou na rápida carbonização do mesmo (o carro teria circulado cerca de 2000kms entre os dois serviços acima mencionados). Junto envio fotografias e um vídeo feitos pelo chefe de oficina da Caetano Baviera Cascais. Com base no que foi aqui descrito, peço á BMW que assuma a falha no serviço, e retifique a mesma, trocando o Coletor de Admissão e o respetivo tubo, e todas as peças inerentes que tenham sofrido algum dano devido á carbonização dos mesmos, através da oficina da Caetano Baviera Cascais. Sinceramente, Alexandre Rodrigues