Reclamações públicas

Venho, por este meio, apresentar a minha insatisfação relativamente a uma situação ocorrida no dia de hoje numa loja Sport Zone. No meu aniversário ofereceram-me umas sapatilhas (tamanho 37, no valor de 39,99€), que não me serviam. Ao dirigir-me à loja para efetuar a troca apenas por número — do 37 para o 38 — foi-me informado que teria de pagar a diferença, uma vez que o artigo se encontrava agora com o preço de 49,99€. Assim, para conseguir levar exatamente o mesmo modelo, apenas noutro tamanho, fui obrigada a pagar mais 10€. Considero esta situação injusta e pouco adequada, uma vez que não se tratou de uma nova compra, mas sim de uma simples troca de tamanho, pelo que o preço praticado deveria ter sido o da compra inicial. Solicito, portanto, a devida revisão desta situação e o respetivo reembolso da diferença paga, ou a apresentação de uma solução justa que repare o sucedido.

Exmos. Senhores, Comprei a 2 meses um colchão e me entregaram nas medidas erradas. Venho a meses tentando solicitar a troca ou cancelamento. Exijo que me entreguem o objeto que vos encomendei, e que levantem o que me entregaram por engano. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Caso não me resolvam a situação e não me entreguem o que encomendei nos próximos (NÚMERO DE DIAS), considerarei o contrato como incumprido e terão que me devolver o valor que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos

No dia 21/08/2025 desloquei-me ao aeroporto ao de Lisboa para embarcar no vôo das 22:10 com destino a Itália , fazendo escala em Espanha,Barcelona, ao qual foi foi-me negado o embarque em Lisboa, Portugal. Bilhete este comprado previamente através da companhia Vueling. O embarque foi negado pelo fato de não ter comigo o título/cartão de residência, em cartão físico. A vueling diz ser uma política da própria empresa e que não iria ser possível embarcar, mas se fosse com qualquer outra companhia aérea poderia ter embarcado. O motivo atual de não ter o cartão de residência fisico é apenas por estar à espera de receber o mesmo, pela própria entidade da AIMA. Ainda assim, apresentei todos os papéis legais que comprovam o mesmo que estou a referir e todos os outros papéis necessários para comprovar que toda a minha situação está regularizada e que estava autorizada para viajar ao qual fui impedida de embarcar na mesma. Ainda com o reforço de que liguei previamente para a embaixada de Roma em Portugal , para saber se seria preciso qualquer tipo de documentos para viajar. Preenchi o formulário conforme indicado pela embaixada, e a própria embaixada deu a indicação de que nada iria impedir-me de viajar pois não seria preciso nenhum tipo de documentos específico para viajar para Itália. Inclusive , fiz uma viajem recentemente de Portugal para a Turquia, Istambul, apresentei exatamente os mesmos documentos e nada disto aconteceu. Para além do péssimo atendimento que os representantes físicos no aeroporto da Vueling tiverem, falando alto, chegando a um ponto em que chegaram a ignorar-nos completamente, literalmente, dizendo inclusive um dos atendentes que trabalhava no aeroporto à muitos anos e que não iam fazer nada e que se quisessemos podiamos comprar outro vôo, esta reserva foi feita através da Vueling, no qual consiste vôo ida e volta, mais hotel para 3 noites para duas pessoas ao qual não consegui ir acabando assim por perder o valor total da reserva. Fui constrangida publicamente e perdi o vôo por uma regra que não está no site da vueling e nem fui informada pela agente de viagens que tinham o dever de informar o cliente para todos o tipo de documentação necessário, sendo este o caso de eu ser uma cidade estrangeira. Além do valor do vôo já pago para agência de viagens do vôo+hotel, 24h antes de embarcar, comprei os 2 lugares no voo diretamente na vueling com o valor de total de 42,00 €. Valor também perdido devido a não ter embarcado. A reserva foi feita online, não pediu qualquer tipo de complemento ou documento necessário para fazer a viagem, a própria Embaixada confirma que não seria preciso qualquer documento porque eu estou autorizada a viajar , eu pergunto como é que é possível não terem deixado embarcar de maneira a perder o valor total da reserva. Dizendo ainda que não seria reembolsável. Liguei para agência ontem à noite ainda no aeroporto e fiquei de receber uma ligação da Netviagens sobre a reclamação ao qual iriam iniciar o processo. Passado algum tempo a agência Netviagens retornou a chamada para informar que a reclamação já tinha sido submetida e que no dia de hoje a partir das 10:00 da manhã, iria receber uma chamada de volta para dizer qualquer resultado sobre a situação. Chamada essa que nunca foi efectuada pela agência Netviagens até ao momento em que estamos a falar. Acabei eu por ligar 3x, e ainda totalmente pouquíssimo profissionais, e a certo ponto desrespeitosos no atendimento que tiveram. Fui informada que teria que ser o próprio cliente a enviar um e-mail a expor a situação. Dito tudo isto, e ter pedido o valor total da reserva, vôo + hotel, quero saber o mais rápido possível a resolução para esse problema, se irá haver algum tipo de reembolso ou solução visto que toda a minha documentação está correta e com isso tudo perdi o valor total da reserva, já para nem falar de compras de ingresso para as atrações turísticas. Pedem pra ir ao site da embaixada verificar se precisa de algum documento complementar, fui a embaixada e não pede nenhum tipo de documentos complementares, e eu que fico no prejuízo.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu total desagrado e indignação perante a decisão da WiZink de encerrar unilateralmente o contrato do meu cartão WiZink Travel, sem qualquer justificação concreta, e de impor restrições desproporcionadas à utilização dos pontos acumulados ao longo dos anos. Mais, indicam que me foi enviado um email que não recebi e apenas soube da denuncia do contrato por carta enviada durante o periodo de férias. A surpresa foi ainda maior ao ser informada de que teria apenas um prazo extremamente curto e manifestamente insuficiente para planear, escolher e concretizar uma viagem com a devida ponderação e disponibilidade. Como é suposto gastar milhares de pontos, que são meus por direito, num período de apenas 15 dias? Recordo que a acumulação de pontos foi feita ao longo de um período alargado, com base numa expectativa legítima de utilização futura, incentivada pela própria WiZink através da promoção contínua do programa. A limitação imposta de forma repentina fere princípios básicos de boa-fé contratual e de respeito pelos direitos do consumidor, revelando uma gestão desleal da relação com os clientes. Mais preocupante ainda é a incoerência entre o número de pontos comunicados e o que consta nos extratos mensais, com justificações vagas sobre prescrição de pontos que continuam visíveis no sistema. Esta falta de transparência levanta sérias dúvidas sobre a fiabilidade da gestão interna da WiZink. A forma como esta situação está a ser conduzida transmite a imagem de um esquema deliberado para limitar o acesso dos clientes aos benefícios que lhes são devidos, convertendo obrigações contratuais em poupanças para a empresa, à custa da confiança e da lealdade dos seus clientes. Esta prática, além de eticamente questionável, pode configurar uma violação dos direitos dos consumidores. Face ao exposto, exijo a extensão do prazo de utilização dos pontos.

No dia 02/maio comprei um Sofa na loja Gato Preto do Oeiras Parque prometendo entrega até o dia 31/julho. Na ocasião informei que nessa data não estaria em Portugal e deixei o contato da minha mãe para agendarem. No dia 8/agosto ainda não haviam entrado em contato com ela então pedi que ela fosse a loja pra saber algo. Informaram que houve um atraso e que ainda não havia saído da fábrica com uma previsão de mais 8 dias. No dia 18 pela primeira vez entraram em contato comigo diretamente por email e whatsApp. Respondi informando q eu so retornaria a Portugal no dia 22, mas que poderiam entrar em contato com minha mãe, ou se quisessem já agendar para entregarem entre o dia 23 e 25/agosto que eu mesmo poderia receber. No dia 19, como não haviam me respondido, entrei em contato pelo whatsApp da loja e me informaram que estava programado para entrega no dia 23/agosto. Cheguei em Portugal no dia 22 pela manhã e contratei uma carrinha para retirar o meu antigo sofá no dia 23 logo cedo, antes da chegada do novo sofá. Por volta das 10h me ligou um rapaz dizendo ser o montador do sofá e que estava a caminho. Informei que o sofá ainda não havia sido entregue e ele ficou de verificar. Logo em seguida me ligou uma senhora da transportadora dizendo que não sabiam o que havia acontecido e que não sabiam aonde esta o sofá, que na segunda-feira me daria um retorno da próxima data de entrega. Desde então vivo no limbo de troca de mensagens de whatsApp da loja (que agora me disse que não pode mais responder pelo wpp), entre ligações para o nr que consta no site da GatoPreto (927530585), ou idas à loja física no Oeiras Parque. Fato é que ninguém sabe o que aconteceu, nem aonde está o sofá e nem quando irão me entregar. Além é claro de encontrarem e entregarem o sofá, deveriam me ressarcir o custo do transporte que tive e paguei em MAIO ha 5 meses atrás. Vale informar que estou agora com 2 visitas hospedadas em minha casa e que iriam dormir no sofá que não chegou.

PAULO JORGE RODRIGUES FERNANDES Para: ESC SOL DIGITAL Número de caso - 13159311 30/07/2025 Carta Oficial – Pedido Urgente de Intervenção da DECO em Caso de Reembolso de Fundos por ESC Online Assunto: Falha na Devolução de Fundos – Pedido de Intervenção Urgente para Resolução do Caso Exmos. Senhores, Venho por este meio recorrer à vossa ajuda, na qualidade de consumidor lesado, em virtude de uma situação que tem me causado graves prejuízos financeiros e emocionais. Estou a enfrentar um impasse com o ESC Online, que se recusa a devolver a quantia de 2.000€ que foi indevidamente depositada na sua plataforma por um menor de idade. A situação iniciou-se em 25 de julho de 2025, quando o meu enteado de 15 anos, sem o meu consentimento, acedeu ao meu telemóvel pessoal e efetuou dois depósitos no valor de 1.500€ e 500€, totalizando 2.000€. Esses depósitos foram usados para jogar na referida plataforma de apostas. Desde o momento em que tomei conhecimento das transações, entrei em contacto com o ESC Online em várias ocasiões, solicitando o reembolso desses valores, uma vez que o jogo online é proibido a menores de idade, conforme estabelece a Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online. No entanto, apesar de já ter enviado seis e-mails para o casino, não obtive resposta satisfatória. Envolvi também as entidades competentes, como a SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), mas até à presente data não houve qualquer resolução do problema. O ESC Online, que é operado pela Estoril Sol Digital S.A., empresa registada em Portugal com o NIF 513 683 836, com sede na Rua Melo e Sousa, Nr. 535, Bloco 2-A, 2765-253 Estoril – Portugal, e titular das licenças de jogo n.º 003 e n.º 008 emitidas pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), além de não ter procedido à devolução dos valores, não tomou as devidas medidas para evitar o acesso de menores de idade à sua plataforma. Reforço que, embora reconheça a negligência de não ter ativado medidas de segurança no meu dispositivo, a responsabilidade pela proteção dos menores e pelo cumprimento das normas legais no âmbito do jogo online é da própria plataforma. Dado o caráter urgente e a gravidade da situação, que tem causado enormes dificuldades financeiras à minha família, venho solicitar à DECO, enquanto entidade protetora dos direitos dos consumidores, que tome as medidas cabíveis para interceder junto do ESC Online, com vista a garantir o reembolso imediato da quantia de 2.000€, conforme a legislação em vigor. Fundamentação Legal: Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online: Art. 23.º: Proibição do jogo online para menores de idade. Art. 33.º: Exigência de mecanismos de controlo de acesso por parte das plataformas. Código Civil, Art. 1309.º: Anulabilidade dos atos praticados por menores não emancipados. Acredito que a vossa intervenção será essencial para a resolução deste caso, dado o impacto significativo que tem tido na minha vida e nas minhas finanças pessoais. Estou à disposição para fornecer toda a documentação que possa ser necessária para o seguimento deste processo, incluindo: Comprovativos das transações realizadas no ESC Online; E-mails enviados ao casino e às entidades competentes; Relatórios médicos sobre o estado de saúde do menor envolvido; Qualquer outro documento relevante para a análise do caso. Agradeço imensamente a vossa atenção e apoio. Espero que este pedido seja tratado com a máxima urgência e que, com a vossa ajuda, se consiga restabelecer os meus direitos como consumidor, com a devolução dos montantes indevidamente pagos à plataforma. Com os melhores cumprimentos, Paulo Jorge Rodrigues Fernandes 📧 paulofernandes22223@hotmail.com 📞 [Inserir contacto] 📅 30 de julho de 2025 Número de identificação fiscal (NIF): 513683836 Carta Oficial – Pedido de Intervenção em Caso de Devolução de Fundos por ESC Online Assunto: Solicitação Urgente de Devolução de Fundos – Intervenção da Caixa Geral de Depósitos Exmos. Senhores, O meu nome é Paulo Jorge Rodrigues Fernandes, titular do NIF 215540271, portador do Cartão de Cidadão nº 12220510, nascido a 10 de julho de 1978. Venho, por este meio, solicitar a vossa intervenção no sentido de resolver um problema grave que estou a enfrentar com o ESC Online, uma plataforma de jogo online operada pela Estoril Sol Digital S.A., empresa registada em Portugal com o NIF 513 683 836, sede na Rua Melo e Sousa, Nr. 535, Bloco 2-A, 2765-253 Estoril – Portugal, e titular das licenças de jogo n.º 003 e n.º 008 emitidas pelo SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Em 25 de julho de 2025, o meu enteado de 15 anos, sem o meu consentimento, acedeu ao meu telemóvel e fez dois depósitos de 1.500€ e 500€, totalizando 2.000€, na plataforma ESC Online, usando o meu MB Way. Este montante foi utilizado para jogar na plataforma, sem o meu conhecimento ou autorização, e num momento em que ele não tinha capacidade de discernimento para entender as consequências dos seus atos. O que me preocupa é que, apesar de ter comunicado à ESC Online em várias ocasiões, e de já ter enviado seis e-mails a pedir a devolução do montante indevidamente pago, a plataforma tem recusado a proceder com o reembolso, alegando falta de responsabilidade ou exigindo condições que não se aplicam ao caso. A ESC Online também não adotou as medidas necessárias para impedir o acesso de menores à sua plataforma, algo que considero extremamente grave e que viola as normativas de proteção do consumidor, conforme a Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que proíbe o jogo online a menores. Já recorri a outras entidades competentes, incluindo a SRIJ e a ASAE, mas até ao momento não houve qualquer resposta satisfatória ou solução para o caso. A minha única opção agora é solicitar à Caixa Geral de Depósitos que me ajude a interceder junto do ESC Online, através de qualquer mecanismo legal ou financeiro. quero uma intervenção rápida pela DECO

A calçado Guimarães do retail Coina /barreiro recusou.se a trocar uns sapatos Ao comprar ,o funcionário indicou me usar os sapatos em casa para alargarem , caso não ficasse satisfeito trocavam. Ao me dirigir a loja foi me recusada a troca por alegarem o uso dos mesmos, afirmando a funcionária que não foram usados em casa , quando eles próprios me aconselharem a usa.los em casa. Além disso a funcionária recusou se a se identificar, na loja ninguém está identificado, ao trabalhar directamente com o público julgo ser obrigatório os funcionários estarem identificados. A funcionária disse que a empresa nao obriga a identificação , o que se trabalha logo a partida de má fé, não são assim que se resolvem assuntos ,nem são respostas que se dê aos clientes. Haja formação e obrigações para esta loja por favor.

Venho solicitar o vosso apoio devido à cobrança injustificada de uma penalização por “incumprimento contratual” pela Vodafone Portugal, alegando uma nova fidelização que nunca consenti explicitamente. Factos: Solicitei a portabilidade do número e o cancelamento do serviço Vodafone, tendo já mudado de operadora. Apenas autorizei, por SMS, a renovação do tarifário (anexo mensagem), nunca tendo sido informado verbalmente, por carta ou sms de qualquer compromisso de nova fidelização de 24 meses. Ouvi a gravação da chamada (solicitada à Vodafone) e não existe qualquer referência clara a nova fidelização ou ao meu consentimento informado para tal. Todas as comunicações recebidas, incluindo cartas, mensagens, prints e respostas da Vodafone, demonstram ausência total de consentimento válido para nova fidelização. Reconheço e aceito a dívida apenas relativa à última mensalidade do serviço utilizado. Estou a ser alvo de cobrança externa (Ophelos), reportada nesta reclamação, respeitante ao valor global, quando apenas aceito o pagamento da última mensalidade. O que solicito: Apoio da DECO Proteste para anulação da penalização cobrada, reconhecendo apenas o valor da última mensalidade do serviço efetivamente prestado. Intervenção para regularização da situação de portabilidade e fecho imediato de todos os processos de cobrança externos relativos à penalização contestada. Confirmação da legalidade da atuação da Vodafone à luz da Lei n.º 16/2022, que exige consentimento explícito e informado para fidelizações. Garantia de resposta e resolução ao abrigo dos princípios da proteção do consumidor. Provas anexas: SMS da renovação de tarifário (sem referência a fidelização) Carta de cobrança da Vodafone Comunicações recebidas de empresas de cobrança externa Referências de reclamações anteriores feitas à Vodafone e respostas recebidas Fico a aguardar o vosso contacto para esclarecimento e regularização deste processo. Com os melhores cumprimentos, Idilia Paula Nascimento Sérgio NIF 187863237, NR 914260735, idilia_paula123@hotmail.com

O app estava a informar 4 minutos para chegada do motorista, chegou em segundos e começou a contar o tempo de espera, não encontrei o motorista e o mesmo não fez nenhum esforço, bolt informou que não vai fazer o reembolso, mesmo eu comunicando que foi um erro da aplicação deles, me deram uma resposta automatica em todos os contatos com o suporte,deixando claro que a empresa em questao faz pouco caso dos usuarios da aplicaçao.

No dia 14 de agosto de 2025, adquiri um iPhone 14 Pro Max recondicionado nesta loja. No dia 15 de agosto de 2025, ou seja, apenas um dia depois da compra, apresentei um pedido de RMA, por defeito de áudio, solicitando a devolução ou troca do equipamento. Desde essa data, o telemóvel permaneceu sempre na posse da loja, não tendo eu voltado a utilizá-lo. No dia em que me desloquei à loja para levantar o equipamento, foi-me comunicado que o mesmo já teria sido levantado por outra pessoa, algo que não corresponde à verdade, pois nunca autorizei nem realizei esse levantamento. Para agravar, informaram-me que não existe qualquer identificação, assinatura ou comprovativo da pessoa a quem alegadamente o equipamento foi entregue, o que considero extremamente grave tratando-se de um bem de elevado valor. O colaborador que me atendeu referiu ainda que “tinha a certeza que tinha sido um homem a levantar o equipamento e que poderia estar a querer fazer-me uma surpresa”, comentário totalmente descabido, desrespeitoso e sem qualquer fundamento, uma vez que o equipamento se encontrava para reparação/troca e não fazia sentido tal sugestão, sobretudo num momento em que eu estava visivelmente fragilizada pela situação. No dia 30 de agosto de 2025, recebi um e-mail a pedir desculpa pelo atraso e a indicar que estavam a verificar a situação com a Loja de Braga e que entrariam em contacto comigo ainda nesse dia. Passadas mais de 24 horas, nunca obtive qualquer resposta ou solução, mantendo-se a ausência de comunicação. Reforço que, segundo o Decreto-Lei n.º 67/2003, que regula a venda e garantia de bens de consumo, e o Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo ao direito de livre resolução, a responsabilidade pela guarda e correta entrega do equipamento é inteiramente da loja. O prazo de 14 dias para devolução/troca não me pode ser imputado, uma vez que o telemóvel se encontra desde o dia 15 de agosto sob responsabilidade da loja, e não em minha posse. Face ao exposto, e considerando a gravidade da situação, venho reclamar formalmente e exigir o reembolso integral do valor pago pelo iPhone 14 Pro Max, montante esse que deve ser restituído com a maior urgência.