Fundo Ambiental

Boa Tarde No email que recebi do Fundo Ambiental – documento anexo - está indicado que a minha candidatura ao programa E - Lar não foi aceite por Situação Contributiva Não Conforme. Tenho a situação Contributiva junto da segurança social regularizada como mostro no documento anexo pedido por mim e emitido pela segurança social no dia 18/09/2025 que o Fundo Ambiental deve ter consultado, pois dei ordem expressa para o fazerem. A Secretaria Geral do Ambiente e Ação Climática (SGA) pediu a declaração da minha situação contributiva à Segurança Social no dia 06/10/2025 e recebeu a resposta de situação contributiva regularizada por parte da segurança social no dia 14/10/2025 – mesmo documento anexo Desta forma como pode o Fundo Ambiental enviar-me notificação de Candidatura Não Aceite por Situação Contributiva: Não Conforme no dia 10/10/2025 se ainda não tinha resposta da Segurança Social ao pedido feito pela SGA no dia 06/10/2025- documento anexo. Também indicam na notificação de dia 10/10/2025 que não tenho tarifa social de energia, o que é estranho - tive de pedir o documento Modelo M12 à segurança social para comprovar que tenho Tarifa social de energia pois beneficio de Prestações Sociais - Abono Familiar das minhas filhas – documento anexo. Indicam ainda que candidatura passou ao estado em preenchimento e que a poderia voltar a submeter mas o sistema não permite - sistema diz que candidaturas estão encerradas desde 05/10/2025 - isto foi antes de eu receber a resposta do Fundo Ambiental – Programa E- Lar e isto é realmente injusto porque eu submeti a candidatura no dia 30/09/2025 e não a consigo voltar a submeter no portal E-Lar. Por favor podem me ajudar a entender como pode o Fundo Ambiental tratar a minha candidatura deste modo e como devo proceder para que a minha candidatura seja reavaliada. Muito obrigada Isabel Rebelo NIF: 207580608 NISS : 11104499931 contacto móvel: 919861146

Exmos. Senhores. Venho por este meio comunicar que a minha candidatura ao PAE+S 2023, com o numero 59534, foi considerada anulada por não ser possivel entregar a caderneta predial com o meu nome como proprietária, passo a explicar. Sou casada em regime de comunhão de bens adquiridos e por ser segunda titular a Caderneta Predial só foi Carregada no nome do meu marido, não constando o meu. No entanto, apresentei a escritura do imovel que está a nome dos dois, entreguei uma certidão do registo Predial e mesmo assim a candidatura foi considerada anulada. Supostamente por não conseguir entregar a minha fiscal integrada. Como se torna impossivel perceber ao certo qual o problema, pois antes de efetuar a contestação, pedi ajuda através do ebalcão, sem qualquer resposta. Uma vez que a quando da inscrição para o fundo ambiental, a Caderneta predial é, segundo a documentação exigida, substituivel por outra documentação já apresentada por mim

Exmos. Senhores, A minha cadidatura foi erradamente anulada alegando que a data da fatura deveria ser anterior à data de 01/05/2022 , o que está totalmente errado uma vez que me candidatei ao PAE+S 2023 que tinha como data limite 31/10/2023. Ora como podem validar por toda a documentação apresentada a fatura foi emitida dia 27/10/2023 cumprindo assim o prazo limite. Isto faz com que a minha candidatura tenha sido mal avaliada por vocês e por sua vez Anulada. Agradeço que re-abram a candidatura uma vez que um erro foi cometido pela vossa parte. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Após muito tempo sem qualquer comunicação da parte do Fundo Ambiental, e vejo o meu email e a caixa de spam quase diariamente, ao aceder ao portal do Fundo Ambiental para verificar o estado da minha candidatura, apercebo-me de que esta foi anulada. O motivo apresentado é : "Incumprimento do ponto 6.3 do Aviso – Situação tributária e/ou contributiva não regularizada" "Candidato não contestou a decisão de não elegibilidade em tempo útil." Tal não corresposponde à verdade, pois sempre tive a minha situação tributária regularizada, como será fácil de comprovar, e não tendo recebido qualquer aviso, não tive hipotese de o contestar. Assim, venho requerer que esta situação seja revista e novamente analisada. Cumprimentos.

A minha candidatura ao E-lar foi "regeitada por não ter sido encontrado um contrato de eletricidade ativo para o NIF indicado. Não percebo. A fatura da eletricidade está em meu nome.