Reclamações públicas

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S. C.
27/04/2026

Assunto: RECLAMAÇÃO URGENTE: Cobrança Indevida e Pedido de Reembolso

Assunto: RECLAMAÇÃO URGENTE: Cobrança Indevida e Pedido de Reembolso À Equipa de Apoio ao Cliente da LiveCareer, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a uma cobrança não autorizada efetuada no meu cartão bancário no valor de 24,99€, ocorrida no dia 27/04/2026. Utilizei os vossos serviços pontualmente para a criação de um currículo, tendo pago a taxa inicial de 1,99€. Em momento algum fui devidamente esclarecido(a) de que este pagamento resultaria na ativação de uma subscrição mensal recorrente de valor elevado. Considero esta prática pouco transparente e abusiva, violando o direito à informação clara previsto na legislação de defesa do consumidor (Lei n.º 24/96). Desta forma, exijo: O cancelamento imediato de qualquer subscrição ou plano ativo associado ao meu e-mail. O reembolso integral do valor de 24,99, uma vez que não usufruí do serviço após a cobrança e a renovação não foi consentida de forma explícita. Informo que, caso esta situação não seja resolvida num prazo de 48 horas, avançarei acionarei os meios ao meu dispor e avançar com uma queixa formal e solicitarei o chargeback (estorno) junto da minha instituição bancária por transação não autorizada. Fico a aguardar a confirmação do cancelamento e do reembolso por escrito.

Em curso
L. C.
27/04/2026
MEO

Reclamação – Falta de serviço e faturação indevida

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço contratado, uma vez que me encontro desde o passado dia 11 de abril sem acesso a televisão e internet fixa. Apesar dos diversos contactos efetuados com o apoio ao cliente, não me foi dada qualquer previsão concreta para a resolução da avaria. Mais preocupante ainda, fui hoje informado de que o serviço por cobre (ADSL) foi descontinuado, pelo que a avaria não será reparada, sendo a reposição dos serviços dependente de uma futura migração para fibra, sem qualquer data prevista. Perante esta situação, solicito esclarecimento urgente sobre os seguintes pontos: - Devo entender que ficarei sem serviços por tempo indeterminado, podendo esta situação prolongar-se por meses? - Como se justifica a emissão de faturas relativas a um serviço que se encontra totalmente inoperacional e sem previsão de resolução? - Que solução é proposta para mitigar o impacto desta situação, nomeadamente no que diz respeito ao meu sistema de videovigilância, que depende da ligação Wi-Fi atualmente indisponível? Face à gravidade da situação, solicito uma resposta célere e a apresentação de uma solução concreta, bem como a regularização da faturação indevida durante o período em que o serviço não foi prestado. Com os melhores cumprimentos,

Em curso
A. C.
27/04/2026

Desativação Indevida de Contas Instagram e Facebook (Meta)

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a Meta Platforms Ireland Limited, entidade responsável pelas plataformas Instagram e Facebook na Europa. No dia 27 de abril de 2026, foram desativadas simultaneamente e sem qualquer motivo apresentado as seguintes contas: • Conta pessoal do Facebook • Conta pessoal do Instagram • Conta profissional do Instagram da empresa A plataforma apenas indica a existência de um prazo de 180 dias para recurso, sem disponibilizar qualquer canal funcional para o efeito. Tentei submeter recurso através dos mecanismos da própria Meta, sem sucesso – os formulários não reconheceram os meus dados e redirecionaram sistematicamente para páginas informativas sem qualquer ação possível. A situação configura uma violação do Regulamento (UE) 2022/2065 – Digital Services Act (DSA), nomeadamente dos artigos 17.º e seguintes, que exigem fundamentação individualizada das decisões de moderação e mecanismos de recurso eficazes. Estão igualmente em causa direitos previstos na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e no RGPD. Os prejuízos são imediatos e concretos: perda de acesso a conteúdo pessoal acumulado ao longo de anos, interrupção da presença digital da empresa com impacto direto na atividade comercial, dano reputacional e prejuízo económico. Solicito a vossa intervenção junto da Meta Platforms Ireland Limited no sentido de: 1. Obter fundamentação clara e individualizada da decisão; 2. Garantir acesso a mecanismo de recurso humano e efetivo; 3. Repor o acesso às contas, caso a desativação se confirme indevida. Fico disponível para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os melhores cumprimentos, Ana Correia Guedes Marco de Canaveses, 27 de abril de 2026

Em curso
V. G.
27/04/2026

ecusa Abusiva de Garantia (DL 84/2021) - Marketplace Worten / Ecoportátil

Adquiri um computador portátil no final de novembro de 2025 através do Marketplace da Worten (encomenda n.º 81100950-A), vendido pelo parceiro "Ecoportátil". Passados cerca de 4 meses (abril de 2026), o equipamento sofreu uma morte súbita de hardware: deixou de ligar e não apresenta qualquer sinal de energia, mesmo ligado ao carregador. Dada a impossibilidade técnica de formatar o equipamento, e para proteger os meus dados pessoais e profissionais ao abrigo do RGPD, abri a tampa inferior exclusivamente para retirar o meu disco SSD antes de o enviar para a garantia. Para minha estupefação, o vendedor Ecoportátil recusou a garantia, alegando "exclusão automática por quebra de selos de garantia e manipulação", baseando-se apenas no facto de, ao fechar a tampa, o conector da bateria ter ficado mal encaixado. O vendedor recusou-se a diagnosticar a avaria principal e não apresentou qualquer prova técnica de que a minha ação tenha causado a falha de energia na placa-mãe (que, relembro, já existia antes da abertura). Acesionei a mediação da Worten, esperando que a plataforma fizesse cumprir a lei. Contudo, o Apoio ao Cliente da Worten foi conivente com a ilegalidade do vendedor. Para justificar a recusa, a Worten enviou-me um link para um "Contrato de Serviços" comerciais da Lenovo, tentando usar políticas de marca para se sobrepor à Lei Portuguesa. Esta posição conjunta da Worten e do vendedor viola frontalmente o Decreto-Lei n.º 84/2021: Violação do Artigo 51.º (Carácter Imperativo): A política de "exclusão automática por quebra de selos" é uma cláusula nula. Nenhuma política de loja ou marca se sobrepõe à lei. Violação dos Artigos 12.º e 13.º (Ónus da Prova): Tratando-se de uma avaria nos primeiros 2 anos, a lei presume defeito de fabrico. Cabia ao vendedor provar tecnicamente o nexo de causalidade entre a remoção do disco e o curto-circuito na motherboard, o que não foi feito. Violação do Artigo 44.º: A Worten, como prestadora de mercado em linha, é solidariamente responsável perante o consumidor. Atualmente, o vendedor retém o equipamento avariado e tenta cobrar-me portes de devolução. Rejeito a devolução no estado avariado e exijo a aplicação do Artigo 15.º do DL 84/2021: a substituição imediata do equipamento ou a resolução do contrato com devolução integral do valor pago. Solicito a intervenção e mediação da DECO Proteste perante esta prática comercial desleal e violação deliberada da Lei das Garantias por parte da Worten e do seu parceiro comercial.

Em curso
J. R.
27/04/2026

Reembolso

Venho por este meio formalizar uma reclamação relativamente ao incumprimento do prazo de reembolso associado à devolução de uma máquina de café adquirida no vosso website. A encomenda 0020087102 foi realizada no dia 27 de fevereiro e entregue apenas a 6 de março. A devolução foi efetuada no dia 7 de abril, dentro das condições exigidas e sem qualquer utilização do produto, embora condicionada pelo atraso da transportadora, que apenas permitiu a recolha nessa data. De acordo com a legislação aplicável e com as vossas próprias condições, o reembolso deveria ter sido efetuado no prazo máximo de 14 dias úteis, prazo esse que já foi amplamente ultrapassado, sem qualquer justificação ou comunicação da vossa parte. Adicionalmente, tentei por diversas vezes contactar o vosso apoio ao cliente, quer por email, quer por via telefónica, sem sucesso, o que demonstra uma clara falha no vosso serviço. Face ao exposto, solicito a regularização imediata da situação, com o reembolso integral do valor pago. Informo que, caso não obtenha resposta no prazo máximo de 5 dias úteis, irei avançar com a apresentação de reclamação junto da DECO Proteste, do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, bem como proceder à formalização da situação no Livro de Reclamações Eletrónico. Sem prejuízo disso, reservo ainda o direito de recorrer aos meios judiciais competentes para salvaguarda dos meus direitos enquanto consumidor. Aguardo resolução com carácter de urgência.

Em curso
D. P.
27/04/2026

Serviço defeituoso / danos em bem

Reclamação 5a sec Para os devidos efeitos legais, Exmos. Senhores, Venho por este meio proceder à interpelação formal para cumprimento, relativamente aos danos causados numa peça da minha propriedade - blusa branca de Nadine Merabi com cauda -, entregue para limpeza numa vossa loja. A referida peça, no valor total de 425€, nunca tinha sido utilizada, tendo sido comprada dia 11 de Março online na loja Nadine Merabi, sido recebida no dia 13 de Março em casa. Contudo a peça veio com uma ligeira mancha de maquilhagem, motivo pelo qual foi entregue para limpeza. A peça foi inicialmente entregue no mesmo dia, na loja da 5àsec do Monte Estoril, no dia 13 de março. A mancha de maquilhagem saiu toda na primeira lavagem, contudo a peça veio totalmente manchada de preto, tal nem foi verificado pelos funcionários da loja que me iriam devolver a blusa danificada se não fosse eu a verificar. A blusa foi lavada no mesmo dia mais duas vezes sem qualquer resolução do problema. Recebi uma mensagem da colaboradora Catarina a dizer "já pode levantar o top que está bem obrigada / Sim está bom pode ficar descansada". Importa ainda referir que não estive presente no levantamento da peça - que foi no dia seguinte - tendo a mesma sido recolhida por um familiar, que confiou que o serviço estaria devidamente concluído. Apenas posteriormente, ao verificar a peça, constatei que a mesma se encontrava ainda danificada, o que evidencia uma clara falha de verificação e controlo de qualidade por parte dos vossos serviços. Posteriormente, no dia 27 de março, a peça foi encaminhada para a loja da 5àsec da Torre a pedido da colaboradora Catarina, onde foi entregue à própria, que informou que a mesma seria enviada para avaliação no dia 30 de março, com contacto garantido nesse mesmo dia pela sua chefe Elsa. Nesse dia, reiterei que aguardava o contacto, tendo-me sido indicado que o mesmo ocorreria no dia seguinte, 31 de Março. Contudo, até à presente data (3 de abril), não fui contactada, o que demonstra uma evidente falta de diligência na gestão desta situação. A peça foi devolvida com danos graves e irreversíveis, incluindo múltiplas manchas e deterioração do fecho (com perda de tinta), tornando-a imprópria para uso e desvalorizando-a integralmente. Nos termos legais aplicáveis, estamos perante uma prestação defeituosa do serviço, sendo a vossa entidade responsável pela reparação integral dos danos causados. Assim, ficam V. Exas. formalmente interpelados para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, procederem a: - Devolução imediata da peça - Pagamento de indemnização no valor total de 425€ para o IBAN PT50001800034914960202036 em nome de João Queiroz Pereira Lagos Mais informo que envio em anexo a fatura comprovativa do valor da peça. Na ausência de resolução dentro do prazo indicado, reservo-me o direito de avançar com os meios legais adequados, nomeadamente: - Reclamação no Livro de Reclamações - Participação junto da ASAE - Recurso às vias judiciais competentes, com pedido de indemnização acrescido de juros legais e demais encargos A presente comunicação constitui último aviso prévio antes do recurso a essas vias. Adicionalmente, tendo em conta que a 5àsec Portugal é entidade aderente à Rede de Arbitragem de Consumo, informo que, caso a situação não seja resolvida no prazo indicado, poderei igualmente recorrer a um dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo competentes. Aguardo o vosso retorno com a máxima brevidade. Com os melhores cumprimentos, Diana Pires Cascais, 6 de Abril de 2026 Adenda – Comportamento da Gerente No momento do levantamento da peça, na loja do Monte Estoril, ocorrido na data de 27 de April de 2026, fui atendida pela gerente, identificada como Elsa. Verifiquei que a peça continuava manchada, não tendo sido resolvido o problema previamente reportado. Durante a interação, a referida gerente adotou um comportamento manifestamente inadequado e desrespeitoso, tendo-se rido da situação exposta e do teor da reclamação previamente enviada por e-mail. Adicionalmente, recusou qualquer responsabilidade pelos danos causados na peça, afirmando que não seria efetuado qualquer pagamento ou compensação. Sem prestar qualquer esclarecimento adicional ou apresentar solução para o problema, abandonou o atendimento, virou costas e deixou-me sozinha no balcão. Este comportamento evidencia uma grave falta de profissionalismo, respeito pelo cliente e incumprimento dos deveres de atendimento e informação, agravando a situação já existente de prestação defeituosa do serviço. Solicito que este facto seja tido em consideração na apreciação global da presente reclamação.

Em curso
A. M.
27/04/2026

Retenção Indevida de Reembolso e Falha na Recolha de Peça Defeituosa - Encomenda 2825949

Exmos. Senhores, ​Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa B-Parts devido à sua manifesta incapacidade em resolver um processo de garantia de um alternador defeituoso (Encomenda 2825949), enviado em abril de 2026. ​A peça enviada apresenta uma falha impossibilitando o carregamento da bateria, conforme comprovado por relatório técnico e vídeos já em posse da empresa. Perante a urgência da situação e a necessidade do veículo para fins profissionais, procedi à resolução do contrato, dia 8 de Abril contactei a empresa e informei sobre a peça defeitusa e desde dessa data a empresa tem vindo a atrasar este processo. ​A minha indignação prende-se com os seguintes factos: ​Inércia Logística: Facultei todos os dados para a recolha no dia 17 de abril. No dia 21 de abril, a B-Parts confirmou a receção dos dados, garantindo "prioridade". Contudo, até à data, a recolha ainda não foi efetuada, nem me foram enviadas as guias de transporte. ​Abuso de Direito e Retenção de Capital: A empresa recusa-se a processar o reembolso enquanto a peça não entrar em armazém. No entanto, a demora na entrada em armazém deve-se exclusivamente à ineficiência da logística contratada pela B-Parts. Como consumidor, não posso ser penalizado financeiramente por falhas operacionais do vendedor. ​Violação do DL n.º 84/2021: A lei exige que a desconformidade seja resolvida sem "grave inconveniente para o consumidor". Manter o capital retido por tempo indefinido, após o envio de provas inequívocas da avaria, constitui um abuso. ​Pedido de Resolução: Exijo o reembolso imediato do valor total pago, independentemente do agendamento da recolha, uma vez que a peça está devidamente acondicionada e disponível para levantamento desde o dia 20 de abril. Não aceitarei mais dilações baseadas em "processos internos".

Em curso
L. E.
27/04/2026

BICHO FRITO JUNTO COM AS BATATAS

Olá boa tarde Ontem a noite após as 23:30 fui ao bk de Setúbal e comprei os hambúrguer mais caro … Pedi a batata frise supreme e , quando cheguei em casa eu meu namorado fomos comer a batata no fundo bem no final , havia um bicho enormeeeee preto que provavelmente foi frito junto com as batatas , eu vomitei tudo não tem como vc ver uma situação dessa depois de vc ter comido e vc não passar mal , isso é mto sério, HIGIENE E PRIMORDIAL ESSENCIAL EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PRINCIPALMENTE DE COMIDA , Já pensaram o quão sério isso é ? Tenho certeza que aquilo foi feito de propósito por algum funcionário que lá estava , eu viu até o fim pelos meus direitos , ninguém deve passar por uma situação como essa , imagina o lugar que está sendo feito esses hambúrguer e batata como deve estar uma nojeira , pq a pessoa fritar batata junto com bicho e ainda servir pra pessoa comer , isso é muito sério , estou aqui a deixar meu relato pra outras pessoas ficarem a alerta de nem ir lá ou ficar esperto antes de comer pq pode acontecer o mesmo que aconteceu cmg , uma situação constrangedora que ninguém merece passar , só quero os meus direitos de consumidora e vou até o fim para isso . TENHO A FOTO E O VÍDEO DO BICHO JUNTO COM AS BATATAS MAS NÃO CONSIGO ENVIAR AQUI ESTÁ A DAR ERROS , TENHO PROVAS DE TUDO

Em curso
A. C.
27/04/2026

Reclamação – Divergência de preço e falta de clareza na etiqueta

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma divergência de preços e à falta de clareza da informação disponibilizada ao consumidor, numa compra efetuada na loja Continente da Av. de Roma, Praça de Alvalade., no dia 26/4/26 No momento da compra do produto “Atum ao Natural Tritado 77g”, a etiqueta em loja indicava um preço promocional de 0,73€ por unidade. Letras/ informação legível. Quando verifiquei na fatura, 0,87€ un.(conforme “4 x 0,87€”), conta na fatura em anexo. Solicitei ajuda do assistente em loja, pois a etiqueta do mesmo produto, não estava colocada no local certo, e confirmou-me que o preço era de 0,73€ por un. Dirigi-me à Loja para pedir esclarecimento. Fui informada de que o preço é de 0,87€ un., promoção Leve 6 paguei 5, preço unitário 0,73€. Considero que a informação constante na etiqueta não é apresentada de forma clara, direta e inequívoca para o consumidor. A coexistência de diferentes valores (0,73€/un, 0,87€/un) e a forma como a promoção é comunicada não permitem uma compreensão imediata do preço efetivamente aplicável, podendo induzir em erro no momento da decisão de compra. Esta situação configura não só uma discrepância entre o preço anunciado e o preço cobrado, como também uma falha na transparência da informação prestada ao consumidor. Deste modo, solicito: A verificação da situação descrita; A correção do valor cobrado, com o respetivo reembolso da diferença; Anexo comprovativos (fotografia da etiqueta e detalhe da fatura) para análise.

Em curso
H. A.
27/04/2026

Cancelamento de Assinatura

Exmos. Senhores, hoje depois de aguardar mais 40 minutos para ser atendido por dos vossos assistentes, pedi ao mesmo o cancelamento da minha assinatura ou subscrição. Após variadas perguntas no ambito de validação dos meus dados. o mesmo pediu que aguardasse em linha pois iria transferir a chamada para outro assistente para prosseguir ao cancelamento. Assim fiz, mas ao fim de 1 minuto, talvez nem tanto a chamada foi desligada. Tentei novamente contactar e o vosso atendimento me informa que excessionalmente se encontra encerrado. Quero desistir e cancelar, não me parece ser uma boa atitude, visto que nem retribuiram a chamada, nem os consigo contactar.

Em curso

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