Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Comprei um carro Dacia Bigster Extreme, o qual ainda não foi entregue devido a uma avaria de fabrica... problema chagou a Portugal dia 2/04/2026 e já era para ter sido entre à 2 semanas atras sendo que temos dia 27/04/2026 o data limite seria dia 25/04/2026 o mesmo não ocorreu como tal faço a queixa à Dacia pois não esta a cumprir os prazo de entrada e confiabilidade da marca, ainda não sabem dizer quando é a entregam do carro... já passou muito do tempo... para agravar da situação o carro já tem matricula e está em meu nome, mais o carro já tem também seguro em meu meu, mais dei 11000€ e mais 4000€ pelo carro atual ou seja paguei um total de entrada de 15000€ e não tenho o carro em minha posse, como consumidor sinto-me num situação muito injusta sendo que o stand comprometeu de entregar o carro dia 15/04/2026 inclusive tive que tirar o dia de trabalho pois assim estava combinado levantar o carro e como ja tinha assinado o contrato no dia 13/04/2026 foi o que foi combinado. A marca não esta aprestar as devidas condição de entre, hoje dia 27/04/2026 dizem que estão agora à espera de uma peça para atualização de software mas que o carro ja foi desbloqueado. Sinto mesmo muito muito injustisado e sem saber o que fazer mais, uma falta de profissionalismo brutal. Cumprimentos.

Exmos senhores esta empresa Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à cobrança de 34,60€ associada à especialista "Joana Terapeuta" (Data: 28/03/2026), conforme o e-mail recebido. Contesto esta dívida na sua totalidade com base nos seguintes fundamentos legais e factuais: Inexistência de Serviço Prestado: A consulta com a referida especialista "Joana" nunca ocorreu. De acordo com o Código Civil e a Lei de Defesa do Consumidor, não pode haver lugar a cobrança por um serviço não prestado. Incumprimento de Oferta Promocional: O acesso à plataforma foi feito sob a promoção explícita de 1€ por 10 minutos. A cobrança de 34,60€ viola o dever de informação e transparência pré-contratual (Artigo 4.º do DL n.º 24/2014). Coação e Ameaças Ilegais: Recebi ameaças por via telefónica de que o meu nome seria comunicado ao Banco de Portugal por fraude. Informo que tal afirmação constitui crime de Coação (Art.º 154.º do Código Penal) e Denúncia Caluniosa (Art.º 365.º), uma vez que o Banco de Portugal não regula dívidas de prestação de serviços e a "fraude" é uma acusação falsa. Gravação de Prova: Mais informo que a chamada contendo estas ameaças foi registada e será utilizada como prova em sede de queixa-crime, caso esta situação não seja resolvida de imediato. Face ao exposto, exijo: A anulação imediata do montante de 34,60€ em dívida; A cessação de qualquer contacto por parte do vosso departamento de contencioso; A confirmação, por escrito, do encerramento deste processo no prazo de 48 horas. Caso insistam na cobrança indevida, avançarei com uma queixa formal na PSP/GNR, no Livro de Reclamações Eletrónico e junto da CNPD (pelo uso abusivo dos meus dados para fins de coação

Exmos. Senhores. Acusei receção do colchão insuflável no dia 24/04/2026 e ao abrir o caixote verifiquei que não se encontrava o saco de transporte que na apresentação do produto havia um vídeo com a referência do mesmo saco. Neste sentido fico aguardar a resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos. Paulo Salvador

Realizei uma Ressonância Magnética no Centro Hospitalar Universitário de Santo António no dia 06/03/2026. Até hoje, passados quase dois meses, o relatório continua por emitir. Esta negligência administrativa já me fez perder a consulta de especialidade no dia 13/03 e está a impedir a continuidade do meu tratamento. A situação é surreal: a minha médica especialista tem de prorrogar sucessivamente os prazos na farmácia hospitalar para que eu não fique sem medicação, tudo porque o serviço de Imagiologia não liberta o resultado do exame. A justificação dada pelo hospital via telefone foi que o "médico se encontra de férias". É inadmissível que um hospital central de referência não possua planos de contingência ou substituição de clínicos, deixando o diagnóstico e a saúde dos utentes em suspenso por falhas de gestão de pessoal. Exijo a emissão imediata do relatório e uma resposta formal sobre esta quebra na continuidade dos cuidados de saúde.

Venho por este meio questionar como é possível passando 5 meses desde que o meu rvcc foi submetido, o mesmo ainda se encontrar "para processamento", sendo que toda a documentação solicitada foi entregue e validada pela plataforma. Sempre que questiono os serviço recebo a mesma resposta assim como muitas pessoas. Não consigo perceber o porquê de tanta demora em validar esse processo, sendo que foi passada a informação que seria necessário proceder a conclusão antes do final de 2025 para estar elegível a receber o incentivo. Neste momento, a anqep tem documento assinados por mim, inclusive, o contrato, e eu em minha posse, só tenho o e-mail a dizer que "esta para processamento".... 5 meses para processar algo que foi submetido numa plataforma e que já foi validado. Começo a me questionar se efetivamente irei receber o incentivo. Caso contrário que me seja enviado uma nota a anular os documentos que eu assinei, porque não podem ter um contrato assinado por mim e a entidade não cumprir com o próprio contrato que redigiu. Esse tipo de situações não pode ocorrer numa entidade pública e com fundos provenientes do PRR. Sigo nº 8204000

Venho por este meio corrigir a reclamação submetida anteriormente, uma vez que foram inseridas informações incorretas por lapso (email incorreto). Solicito que a presente comunicação substitua/corrija a reclamação anterior. Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e solicitar a vossa intervenção urgente relativamente a uma prática comercial abusiva, enganosa e lesiva por parte da eDreams. No dia 27/04/2026, foi-me debitado indevidamente o valor de 89,99€ referente à alegada renovação automática da subscrição “eDreams Prime”, serviço esse que não aceitei de forma clara, consciente ou expressa, nem tenho qualquer recordação de ter subscrito voluntariamente. Considero esta cobrança absolutamente abusiva, ilegal e contrária aos princípios fundamentais de transparência e proteção do consumidor, pelos seguintes motivos: Ausência de consentimento claro: Nunca autorizei de forma consciente ou inequívoca a adesão a qualquer plano Prime com renovação automática. A inclusão deste tipo de subscrição sem consentimento explícito constitui uma prática comercial altamente questionável. Falta de aviso prévio adequado: Não recebi qualquer comunicação clara, atempada e legalmente transparente que me permitisse cancelar previamente antes da cobrança, violando o meu direito à informação. Contacto prévio ignorado: Após receber comunicação relacionada com esta renovação, manifestei previamente junto da empresa, no dia 27/04/2026, a minha intenção de não renovar e cancelar qualquer vínculo contratual. Apesar disso, a empresa ignorou essa diligência e avançou com o débito. Recusa ou dificuldade na devolução: Após verificar esta cobrança indevida, fui obrigada a contactar repetidamente o apoio ao cliente, enfrentando obstáculos e ausência de resolução adequada. Falta de transparência documental: Apenas recebi fatura após solicitação expressa via contacto telefónico, o que agrava ainda mais a falta de clareza desta operação. Esta conduta pode configurar: Violação dos direitos do consumidor, Prática comercial desleal, Cobrança indevida, Enriquecimento sem causa, Potencial infração à legislação europeia e nacional de defesa do consumidor. Face à gravidade da situação, EXIJO: Reembolso imediato e integral dos 89,99€ cobrados; Cancelamento definitivo e permanente de qualquer subscrição, renovação automática ou vínculo associado ao e-mail: sarahsilva1609@gmail.com Confirmação formal por escrito da cessação total de qualquer obrigação contratual; Investigação desta prática comercial. Caso esta situação não seja resolvida com urgência, reservo-me o direito de avançar com: Reclamação junto das entidades reguladoras competentes, Contestação bancária formal, Ação judicial por cobrança indevida, Pedido de indemnização por danos e transtornos causados. Não aceitarei que uma empresa retenha valores da minha conta através de mecanismos de subscrição pouco transparentes, sem consentimento verdadeiramente informado. Solicito, assim, a intervenção célere da DECO PROTESTE para defesa dos meus direitos enquanto consumidora e para impedir a continuidade deste tipo de práticas abusivas. Com os melhores cumprimentos, Sarah Silva *Peço que considerem apenas esta versão atualizada para efeitos de análise e tratamento do processo.

No dia 03-12-2025, ao embarcar no voo FR689, da Companhia Rayanair, com origem em Viena-Austria e destino Madrid-Espanha, na companhia da minha esposa, ela foi surpreendida pela funcionária da porta de embarque, que a mandou esperar, enquanto eu transpunha a porta de embarque ficando logo ali á sua espera, a minha esposa levava uma mochila e um pequeno saco da seaside, com umas sapatilhas no seu interior. A funcionária disse-lhe que apenas podia levar a mochila e que pelo pequeno saco teria que pagar uma taxa. Tentei entregar á minha esposa a minha mochila para poder la colocar o pequeno saco, pois cabia lá perfeitamente, a funcionária de forma arrogante e arbitrária disse que não podia colocar o saco na mochila pois eu já tinha passado a porta de embarque, dizendo-lhe que tinha de pagar 60,00 € para levar o saco. Não me permitiu dar-lhe a mochila mas como a minha esposa não tinha meios de pagamento e que era eu que tinha o cartão bancário, já permitiu que lho desse, e o facto de ter passado a porta de embarque já não importava. sinto-me lesado e exijo a devolução do dinheiro que paguei pelo pequeno saco que cabia perfeitamente no interior da mochila. Efectuei logo que cheguei a Portugal a reclamação á companhia, mas até agora não obtive resposta.

Boa tarde. Já fiz carregamentos e levantamentos sem qualquer problema. Agora pedem me um comprovativo de pagamento para poder fazer levantamentos novamente. Já enviei vários comprovativos diferentes, onde está tudo o que pedem e nada é aprovado. A resposta que enviam é que não foi possível validar o seu documento por isto ou aquilo. Não sei se é propositado ou mal funcionamento da empresa na validação. Pouco esclarecimento na resolução dos problemas. As respostas parecem todas iguais. Pelo que me tenho apercebido é um caso geral. Sendo uma casa legal,não deveria estar a operar assim. Agradeço ajuda neste caso. Obrigado.

Exmos. Senhores, Na sequência da minha reclamação apresentada em janeiro de 2026, venho por este meio reiterar e reforçar a mesma, por se manterem as irregularidades na faturação dos serviços de eletricidade e gás, agora agravadas pela emissão de nova fatura com erros ainda mais evidentes. Recordo que a fatura anteriormente contestada apresentava um período de faturação incorreto (17 de outubro de 2025 a 27 de dezembro de 2025), quando os períodos corretos seriam: Eletricidade: de 17 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025 Gás: de 17 de outubro de 2025 a 28 de outubro de 2025 Até à presente data, a situação não foi devidamente regularizada. Adicionalmente, venho agora contestar a fatura n.º 346060570125, que apresenta um período de faturação de 17 de outubro de 2025 a 21 de abril de 2026, o que é manifestamente excessivo e irregular, violando os princípios de faturação periódica, transparente e baseada em consumos reais. A inclusão de um período tão alargado numa única fatura: impede a correta verificação dos consumos por parte do cliente pode originar distorções graves nos valores cobrados viola os deveres de informação clara e rigorosa previstos na legislação de defesa do consumidor e no setor energético Face ao exposto, venho exigir: A anulação e correção imediata das faturas incorretamente emitidas A emissão de novas faturas com períodos de faturação corretos e discriminados A garantia de que os valores cobrados correspondem exclusivamente a consumos reais A confirmação de que não serão aplicados juros, penalizações ou quaisquer medidas de cobrança enquanto a situação se mantiver em análise Reitero que todas as faturas mencionadas se encontram formalmente contestadas, não sendo devido qualquer pagamento até à sua devida regularização. Caso não seja apresentada uma solução concreta e definitiva no prazo máximo de 10 dias úteis, reservo-me o direito de: apresentar reclamação no Livro de Reclamações recorrer à DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor submeter o caso à ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos avançar para os mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo Solicito resposta escrita com caráter de urgência. Com os melhores cumprimentos, Luís Fernandes NIF:219646910 Tel: 916331756

Entidade: SHEIN Tipo de reclamação: Falha na entrega e reembolso não efetuado No dia 1/4/2026, foi registada como entregue uma encomenda que nunca recebi. Após verificar a situação, enviei à empresa o comprovativo de entrega com assinatura fornecido pelo sistema, bem como a minha assinatura original, comprovando que a assinatura apresentada não corresponde à minha e que não fui eu a receber a encomenda. Depois de ser apresentada as provas ficou concluído e como solução feito o reembolso da parte da SHEIN. Posteriormente, entrei em contacto com o apoio ao cliente da SHEIN por cerca de 4 a 5 vezes, tendo sido sempre informada de que o reembolso tinha sido emitido. Em todas as vezes o estado do reembolso ficou no sistema como em “processamento”, depois de ter sido gerado novos reembolsos e ter sido informada que iria estar disponível na conta no prazo máximo de 3 dias e terem certificado várias e várias vezes que a situação estava resolvida.No entanto, até à presente data, não recebi qualquer valor. Trata-se de uma situação grave, na qual: - Não recebi a encomenda; - Foi apresentado um comprovativo de entrega com assinatura que não me pertence; - Foram dadas várias confirmações de reembolso que não se concretizaram. Face ao exposto, solicito a intervenção dessa entidade no sentido de garantir a resolução desta situação, nomeadamente através da devolução do valor pago. Junto envio toda a documentação comprovativa das comunicações efetuadas, comprovativos e demais evidências. Sem outro assunto de momento, apresento os meus melhores cumprimentos,