Reclamações públicas

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D. A.
26/03/2026
Escola de Condução Oitava Avenida

Pedido de resolução de contrato e reembolso por impossibilidade médica

Eu, Diana Sofia Azevedo Cardoso, venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço contratado com a esta escola de condução. No momento da inscrição, procedi ao pagamento integral do valor de 550€, correspondente à obtenção da carta de condução. No entanto, pouco tempo após a inscrição, fui diagnosticada com epilepsia, condição médica que legalmente me impede de conduzir até cumprir um período mínimo de dois anos sem crises, conforme comprovado por relatório médico já entregue junto dos vossos serviços. Até à data, não realizei qualquer exame (nem de código nem de condução), sendo que a minha situação clínica continua instável, com ocorrência de crises frequentes, o que prolonga sucessivamente o período de inaptidão para conduzir. Desta forma, encontra-se objetivamente impossível a utilização dos serviços contratados, por motivos totalmente alheios à minha vontade e devidamente comprovados por documentação médica. Face ao exposto, venho solicitar a resolução do contrato celebrado e o reembolso do valor pago, pelo menos na parte correspondente a serviços não prestados, nomeadamente taxas de exame e outros custos associados não usufruídos. Informo ainda que a solução apresentada pela entidade (manutenção do processo em aberto mediante pagamento adicional futuro) não se revela adequada, uma vez que não existe qualquer garantia de quando poderei reunir condições médicas para concluir o processo, podendo tal situação prolongar-se por tempo indeterminado. Solicito, assim, a reavaliação da minha situação à luz dos princípios da boa-fé contratual e da proteção do consumidor. Com os melhores cumprimentos, Diana Sofia Azevedo Cardoso

Encerrada
A. S.
26/03/2026
MEO

Cancelamento serviço fixo

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à situação do meu contrato de serviços de telecomunicações com a MEO. Recentemente, alterei a minha morada de residência, sendo que no novo contrato de arrendamento está incluído o serviço de telecomunicações. Por esse motivo, deixei de necessitar dos serviços fixos atualmente contratados com a MEO, pretendendo apenas manter ativos os dois números de telemóvel associados à minha conta. Nesse sentido, entrei em contacto com os vossos serviços para solicitar o cancelamento dos serviços que deixei de utilizar, bem como para obter informação sobre eventuais custos associados à alteração pretendida. Posteriormente, fui contactado pela provedoria da MEO, que me indicou que deveria enviar o contrato de arrendamento da nova morada, comprovando que o serviço de telecomunicações já se encontra incluído. Cumpri com o solicitado e procedi ao envio do referido documento. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resposta por parte da MEO relativamente ao pedido efetuado. Acresce que continuo a receber e a pagar faturas referentes a serviços que já não utilizo, situação que considero injustificada e inaceitável. Face ao exposto, solicito com a maior brevidade: A análise e resolução do pedido de cancelamento dos serviços fixos; A confirmação da manutenção exclusiva dos dois números de telemóvel; A cessação imediata da faturação dos serviços não utilizados; A eventual regularização/ressarcimento dos valores pagos indevidamente desde a data do pedido inicial. Agradeço que esta situação seja tratada com caráter de urgência, evitando a necessidade de recorrer a entidades externas de resolução de conflitos. Fico a aguardar uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos, Arthur Siqueira

Encerrada
B. C.
26/03/2026
MRW

Atraso na encomenda

Bom dia, isto chega a ser de mais. Já se passou 3 dias do prazo máximo da entrega da encomenda. Não sei o que se passa mas acho que este atraso já está a ser de mais. Gostava que perceber o que se passa e onde anda a minha encomenda. Id rastreamento: 00691J169313

Resolvida
K. K.
26/03/2026

Denied to cancel the falsely made contract

I went to bodyconcept almada on march 12,Because they were promoting on facebook that they will give 1st session of leaser treatment for free (any small area of body),so i choose armpit, i went there then at 1st they told me to fill up my details,i did. later they ask me for my all details i thought it’s normal to give personal details to a service provider so i gave but later the lady there ask my all bank details including my visa expiry date and cvv,i feel off and i denied to give then she ask my IBAN,that i gave. and later she ask me the code that was send by Cofidis on my phone, i gave her though i was still unsatisfied with the prices. but she told me not to worry because they are certified company and for the guarantee of certificate she told me to sign and i signed without reading because my Portuguese language is not soo good then they ask me to buy the kit ,i bought also.but after i returned home i really wanted to cancel the contract and i even didn’t start any session so i went bodyconcept almada 17 march to cancel but they denied i already send the registered letter for both parties i hope this complain give justice for me and make me free of this unappropriated contract

Encerrada
M. C.
26/03/2026

Recebi duas faturas

Assunto: Reclamação – Faturação por estimativa e emissão indevida de faturas Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente às faturas recentemente emitidas. Verifico que foram emitidas duas faturas no mesmo período, no valor total de 312,84€, quando o contrato prevê faturação mensal. Além disso, os valores apresentados resultam de estimativas e não de consumos reais. Solicito a correção imediata das faturas com base nas leituras reais abaixo indicadas: Gás: • Leitura: 01796 (preto) e 094 (vermelho) Eletricidade: • Leituras: 005952, 004480, 008926, 019360 Solicito ainda: 1 A regularização dos valores com base no consumo real; 2 A emissão de faturas mensais conforme contratado; 3 A anulação de quaisquer valores indevidos resultantes de estimativas incorretas. Aguardo resolução com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos,
Dolores Pinho Gomes

Resolvida
C. R.
26/03/2026

Conta do Facebook desativada indevidamente após ter sido hackeada

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Meta Platforms, Inc., responsável pelo Facebook e Instagram. A minha conta pessoal de Facebook foi comprometida por terceiros (hackeada), tendo os invasores publicado conteúdo que violava os Padrões da Comunidade da Meta. Na sequência dessa intrusão, a Meta procedeu à desativação da minha conta, acusando-me de violação das regras relativas a exploração sexual infantil — uma acusação absolutamente falsa, que resulta exclusivamente da ação de hackers sobre a minha conta. Importa salientar que sou utilizador da plataforma Facebook há mais de 15 anos, durante os quais nunca tive qualquer incidente, aviso, restrição ou violação dos Padrões da Comunidade. O meu histórico na plataforma é totalmente limpo e consistente com uma utilização pessoal legítima. O conteúdo que motivou a desativação é claramente incompatível com o meu perfil de utilização ao longo de mais de uma década e meia, o que evidencia de forma inequívoca que a conta foi comprometida por terceiros. Esta situação tem consequências graves e diretas na minha vida pessoal. A conta de Facebook estava vinculada às contas de associações às quais pertenço, além de ser canal de comunicação e divulgação da minha atividade pessoal. Já tentei os canais de recurso disponibilizados pela Meta, sem sucesso — os formulários não funcionam adequadamente ou devolvem respostas automáticas sem análise do caso. A Meta, enquanto prestadora de serviços em território da União Europeia, está sujeita ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e ao Digital Services Act (DSA), que obrigam a: - Fornecer um processo de apelação justo e transparente - Garantir o acesso aos dados pessoais do utilizador - Não penalizar utilizadores vítimas de acesso não autorizado às suas contas Solicito a intervenção da DECO PROteste para: 1. Contactar a Meta Platforms exigindo a revisão humana do meu caso 2. Requerer a reativação da minha conta, 3. Orientação jurídica sobre os passos seguintes, Estou disponível para fornecer toda a documentação necessária, incluindo prova de identidade, prova de titularidade da conta, e evidências de que a conta foi comprometida por terceiros. Aguardo resposta. Com os melhores cumprimentos, CR

Encerrada
J. C.
25/03/2026
ENTRETEM

Produto esgotado/sem reembolso

Bom dia, Efectuei uma compra no site da Entretem de um Kyosho Kalmato no valor de 259.90€ e paguei através da Klarna em Maio do ano passado. Fui informado posteriormente pelo vendedor, que o artigo já não se encontrava disponível e que apenas estava online devido a um erro de stock. Tentei reaver o valor, mas o vendedor tentou negociar com o envio de outro artigo, mas o qual não era compatível com o que eu procurava. Passado todo este tempo, tentei entrar em contacto com o vendedor da Entretem e com a Klarna, para resolver o problema: o vendedor não responde às mensagens nem aos e-mails; a Klarna, inacreditavelmente, afirma que nada pode fazer. Conclusão: fiquei sem 259.90€ e sem o aeromodelo.

Encerrada
J. C.
25/03/2026

Reembolso não efectuado

Boa noite, Efectuei uma compra no site da Entretem de um Kyosho Kalmato no valor de 259.90€ e paguei através da Klarna em Maio do ano passado. Fui informado posteriormente pelo vendedor que o artigo já não se encontrava disponível e que apenas estava online devido a um erro de stock. Tentei reaver o valor, mas o vendedor tentou negociar com o envio de outro artigo, mas o qual eu não quis. Passado todo este tempo, tentei entrar em contacto com o vendedor da Entretem e com a Klarna; o vendedor não responde às mensagens nem aos e-mails; a Klarna, inacreditavelmente, afirma que nada pode fazer. Como devo proceder? Muito obrigado pela atenção. Com os melhores cumprimentos, José Dias

Encerrada
L. G.
25/03/2026

Atraso na Consulta - Não fui atendida

Dia 24 de março de 2026, dirigi-me ao hospital da Luz em Lisboa, para uma consulta agendada de ginecologia. O objetivo dessa consulta seria avaliar se iria ter de realizar uma cirurgia ou não. Cheguei atempadamente ao hospital e fiz a admissão, no horário em que seria a minha consulta recebo um telefonema por parte do hospital a informar que ainda tinha 4 pessoas à minha frente. Esperei e passado 1h de atraso dirigi-me a uma assistente para questionar o atraso. Fui informada que ainda teria 2 pessoas à minha frente. Informei a assistente de que consulta e assunto se tratava, e o horário em que teria de apanhar o transporte público para casa (o último do dia) e onde morava. Em nada obtive ajuda ou empatia, foi me dito para remarcar a consulta para outro dia, uma vez que não teria tempo para estar à espera. Saí do hospital 1h15 após a hora da minha consulta, sem ser consultada. Fiz 3 horas de autocarro até Lisboa (moro no Alentejo) para não conseguir ser atendida.

Encerrada
V. N.
25/03/2026

Reembolso não efetuado

Venho por este meio, pedir a intervenção da Deco para me ajudar a resolver o problema em questão. A 28-12-2025 efetuei uma compra na Aquário Eletrónica com número de encomenda: 632414, ao que no dia 29-12-2025 recebi um email por parte da empresa que devido a um erro de sicronização dos dados da loja online, não seria possível concretizar o meu pedido o que iriam proceder ao cancelamento da mesma, e que eu enviasse o Iban para poderem efetuar o reembolso do valor em questão que é de 193.39€, ao que respondi no mesmo dia, enviando por email em anexo o Iban do qual o valor saiu da conta. já liguei, enviei email, até fui ao facebook dos mesmos enviar uma mensagem, no qual responderam na altura, mas deixaram de responder nos dias seguinte, deixando-me sem resposta alguma. o Valor não é pouco o que gostaria que me ajudassem a solucionar, pois até a data de hoje nada me foi dito nem o valor reembolsado. A conta na Aquário esta no nome do meu companheiro, Rui Miguel Martinho Esteves, mas foi pago da minha conta pessoal. Com os melhores cumprimentos Vanessa Barbosa Novais

Encerrada

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