Eu, Diana Sofia Azevedo Cardoso, venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço contratado com a esta escola de condução.
No momento da inscrição, procedi ao pagamento integral do valor de 550€, correspondente à obtenção da carta de condução. No entanto, pouco tempo após a inscrição, fui diagnosticada com epilepsia, condição médica que legalmente me impede de conduzir até cumprir um período mínimo de dois anos sem crises, conforme comprovado por relatório médico já entregue junto dos vossos serviços.
Até à data, não realizei qualquer exame (nem de código nem de condução), sendo que a minha situação clínica continua instável, com ocorrência de crises frequentes, o que prolonga sucessivamente o período de inaptidão para conduzir.
Desta forma, encontra-se objetivamente impossível a utilização dos serviços contratados, por motivos totalmente alheios à minha vontade e devidamente comprovados por documentação médica.
Face ao exposto, venho solicitar a resolução do contrato celebrado e o reembolso do valor pago, pelo menos na parte correspondente a serviços não prestados, nomeadamente taxas de exame e outros custos associados não usufruídos.
Informo ainda que a solução apresentada pela entidade (manutenção do processo em aberto mediante pagamento adicional futuro) não se revela adequada, uma vez que não existe qualquer garantia de quando poderei reunir condições médicas para concluir o processo, podendo tal situação prolongar-se por tempo indeterminado.
Solicito, assim, a reavaliação da minha situação à luz dos princípios da boa-fé contratual e da proteção do consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
Diana Sofia Azevedo Cardoso
