BODY CONCEPT

Venho, por este meio, solicitar a intervenção e o apoio da DECO PROteste relativamente a uma situação que mantenho com a BodyConcept de Viseu, relacionada com um contrato de tratamentos que pretendo cancelar. No dia 2 de julho de 2026, desloquei-me à BodyConcept de Viseu com o objetivo de conhecer e realizar tratamentos. Na sequência desse atendimento, foi-me apresentado um conjunto de tratamentos e serviços, tendo posteriormente assinado a documentação que me foi apresentada no estabelecimento. No entanto, existe uma questão que considero particularmente importante: apesar de ter assinado a documentação, nunca me foi entregue uma cópia do contrato/documento que assinei, ficando, portanto, sem acesso à totalidade das condições que alegadamente regulam a relação contratual. Durante o período em que frequentei a clínica, realizei algumas das sessões que me foram indicadas, nomeadamente nos dias 8, 10 e 15 de julho e 4 de agosto, tendo posteriormente surgido motivos que me levaram a solicitar o cancelamento dos tratamentos e do respetivo contrato. Assim que solicitei o cancelamento, fui imediatamente encaminhada para o gabinete jurídico da entidade, passando a comunicação relativamente à minha situação a ser tratada nesse âmbito. Desde então, tenho procurado obter esclarecimentos relativamente ao contrato e às condições que estão a ser invocadas para impedir o cancelamento. Já solicitei, pela terceira vez, que me sejam facultados os documentos que a própria entidade afirma que assinei. Contudo, até ao momento, o pedido não foi devidamente respondido: ou o assunto é desviado para outras questões ou simplesmente não obtenho resposta relativamente à disponibilização desses documentos. Considero esta situação particularmente preocupante, uma vez que me estão a ser exigidas obrigações com fundamento em documentação que continuo sem conseguir consultar. Não considero razoável que me sejam invocadas determinadas condições contratuais sem que me seja facultada uma cópia dos documentos que alegadamente as contêm. Recebi posteriormente uma resposta do gabinete jurídico da entidade, datada de 16 de setembro de 2026, na qual é referido que assinei uma ficha de cliente/normas e que teria uma obrigação de continuar a cumprir os pagamentos e tratamentos contratados. É ainda referido que os motivos apresentados para o cancelamento não seriam suficientes para a cessação do contrato. Contudo, considero que a resposta não esclarece devidamente uma das principais questões que coloquei: por que motivo nunca me foi entregue uma cópia do documento contratual que assinei e que contém as condições que agora estão a ser invocadas contra mim. Mais importante ainda, apesar de já ter solicitado por três vezes os documentos que a própria entidade afirma que assinei, continuo sem os receber, não tendo obtido uma resposta concreta ao meu pedido. Além disso, não me foi apresentada, de forma clara, uma cláusula concreta que estabeleça as condições de cancelamento que estão a ser utilizadas para justificar a recusa do meu pedido. A resposta recebida limita-se essencialmente a afirmar a existência de obrigações contratuais, sem esclarecer de forma satisfatória esta questão. Quero ainda salientar que, quando aderi aos serviços, não fui informada de que um eventual pedido de cancelamento teria de ser sujeito à aprovação de um gabinete jurídico, nem me foi entregue documentação que me permitisse consultar posteriormente, com clareza, todas as condições aplicáveis. Não pretendo deixar de cumprir uma obrigação legítima que esteja devidamente estabelecida. O que pretendo é perceber, de forma transparente, qual é efetivamente o contrato que me vincula, quais foram as condições que me foram apresentadas e comunicadas no momento da adesão e quais são, concretamente, as cláusulas que impedem o cancelamento que solicitei. Perante esta situação, venho solicitar à DECO PROteste que analise o caso e me esclareça, nomeadamente: * Se a falta de entrega de uma cópia do contrato/documentação contratual ao consumidor poderá ter relevância nesta situação; * Se a BodyConcept pode exigir o cumprimento integral das obrigações contratuais sem ter disponibilizado ao cliente uma cópia do documento assinado e das respetivas condições; * Se a alegada obrigação de permanência e pagamento até ao final do período contratado se encontra efetivamente prevista numa cláusula contratual que me tenha sido devidamente apresentada; * Se a BodyConcept pode recusar o pedido de cancelamento com base em condições que não me foram devidamente explicadas no momento da contratação; * Se a entidade tem obrigação de me facultar os documentos que afirma terem sido assinados por mim; * E quais os meios que tenho ao meu dispor para contestar a situação e fazer valer os meus direitos enquanto consumidora. Pretendo perceber quais são os meus direitos nesta situação e quais os procedimentos que devo adotar perante a BodyConcept de Viseu, uma vez que, apesar de ter solicitado o cancelamento e de ter pedido repetidamente acesso à documentação contratual, continuo sem receber os documentos que fundamentam a posição assumida pela entidade. Assim, solicito à DECO PROteste que me auxilie na análise desta situação e, se possível, me indique quais os próximos passos que devo tomar. Com os melhores cumprimentos, Vitória Martins

No dia 07/07/1026 realizei uma sessão de termolipólise na clínica BodyConcept Aveiro. No final do tratamento, saí com uma vermelhidão intensa na zona tratada. Nos dias seguintes, a lesão evoluiu para uma bolha de grandes dimensões, compatível com uma queimadura, conforme demonstram as fotografias que possuo. Perante esta situação, no dia 08/07/2026, às 18h21m contactei a clínica por telefone e enviei fotografias da lesão as 18:25m solicitando uma resposta urgente, uma vez que tinha nova sessão marcada para o dia seguinte às 9h00. Não obtive qualquer resposta. Voltei a ligar posteriormente e as chamadas não foram atendidas. Considero extremamente grave que, perante uma lesão ocorrida na sequência de um tratamento realizado na clínica, não tenha existido qualquer acompanhamento, esclarecimento ou preocupação com o meu estado de saúde. Esta situação fez-me perder totalmente a confiança na BodyConcept. Não pretendo continuar os tratamentos, mesmo que isso implique perder as sessões que ainda tenho por realizar e o dinheiro investido pois já não me sinto segura para ser tratada nesta clínica. Apresento esta reclamação para que a situação seja devidamente analisada pelas entidades competentes e para que seja averiguado se estão a ser cumpridos os procedimentos de segurança, de acompanhamento dos clientes e de atuação perante reações adversas. O meu objetivo é alertar para o sucedido e evitar que outros clientes possam passar por uma situação semelhante.

Em dezembro celebrei um contrato com a Body Concept com a duração de 6 meses, cujo início ocorreu em janeiro. No entanto, entretanto surgiu uma proposta de trabalho muito importante que me obriga a mudar-me de forma definitiva do Porto para uma ilha, o que torna impossível a continuação da utilização dos serviços contratados. No momento da celebração do contrato, não fui informada de que o mesmo não poderia ser cancelado, nem me foi devidamente esclarecida qualquer cláusula nesse sentido. Admito também que não encontrei essa informação de forma clara e evidente na documentação que me foi apresentada. Apesar de ter explicado a situação à empresa, a Body Concept recusa o cancelamento do contrato, alegando que tal faz parte das suas regras internas. Considero esta posição desproporcionada, uma vez que não faz sentido continuar a pagar por um serviço que não posso usufruir. Acresce ainda que o valor mensal é de 150€, um montante elevado, e que os pagamentos são efetuados através da Cofidis Pay. Contactei a Cofidis, que me informou que apenas a Body Concept poderá proceder ao cancelamento do pagamento. Infelizmente, já paguei todos os serviços não utilizados mas quero resolver esta situação, não do dinheiro mas da forma como a body concept engana facilmente as pessoas porque praticamente fui "obrigada" a assinar o contrato e desse modo ficzram me com o meu dinheiro sem eu poder usufruir dos serviços. Isto tudo porque não queria ficar com o meu nome manchado. Assim, venho solicitar a vossa ajuda para analisar esta situação e orientar-me quanto aos meus direitos enquanto consumidora, bem como sobre os passos mais adequados a tomar.

A 26 de dezembro de 2025 desloquei-me à Bodyconcept de Almada para, inicialmente, receber uma massagem e um tratamento facial. Entrei numa sala onde apenas me falaram sobre os produtos e serviços e campanha que estava a decorrer na altura, a "insitência" foi tanta para que me fidelizasse com eles durante 6 meses que, inocentemente, acabei por ceder. No final, acabei por não receber os tratamentos para os quais tinha marcado para este dia. No entanto, estava e ainda estou a recuperar e a ser medicada, devidamente, para a ansiedade e continuo a ser acompanhada por psiquiatra e psicologia e na mesma altura estava a passar por um processo de divórcio o que escalou a minha situação clinica. Entretanto a 20 de abril de 2026 recebo uma mensagem da COFIDIS a comunicar que se não fizesse o devido pagamento que iriam entrar em processo legal, envolvendo o Banco de Portugal, após esta comunicação entrei em contacto com o meu advogado o qual fez um documento próprio onde mencionam as leis que defendem o consumidor e também o que está escrito na lei portuguesa. A 22 de abril enviei os documentos, aparentemente necessários, para a rescisão do contrato por carta registada e aviso de receção, passaram-se 2 semanas após o sucedido e a Bodyconcept ainda não tinha resposta no qual liguei para a mesma e disse que se não tivesse a situação resolvida até ao final desta semana que iria falar novamente com o advogado. Perante o sucedido a mesma enviou um email ontem (07 de maio 2026) a comunicar que não iriam aceitar a rescisão do contrato, mesmo com as leis de defesa do consumidor, e que iria ter que pagar os valores em falta, mas que "por ato de boa fé" poderia encontrar outro tipo de serviços "para me compensar". Achei uma tremenda falta de respeito e de sensibilidade perante a situação em que me encontro, os meus ataques de panico e ansiedade voltaram a aumentar devido a esta situação e por possivelmente ficar com o meu nome "sujo" no Banco de Portugal porque estas pessoas não aceitam a rescisão do contrato, mesmo o meu advogado ter mencionado as leis que me defendem e mesmo a COFIDIS ter-me mencionado que a Bodyconcept poderia fazer uma nota de crédito de modo a anular as prestações em falta. Após a situação ainda assim tentei ligar para a senhora Anabela Rodrigues, duas vezes sem sucesso, enviei email a dizer que ia contactar novamente com o meu advogado e até ao momento não me comunicaram de volta.

No dia 16/12/2025 umas normas de utilização para um pack de tratamentos com a entidade BodyConcept Entroncamento, associado a financiamento através da Cofidis. No momento da assinatura, foi-me apresentado e assinado um documento contendo apenas normas de utilização do serviço, não constando do mesmo qualquer cláusula clara ou expressa de irrevogabilidade ou de exclusão do direito de resolução. No dia 18/12/2025 contactei a entidade a manifestar a minha intenção de cancelamento, uma vez que nunca iniciei qualquer tratamento nem usufruí de qualquer serviço. A pedido da própria entidade, desloquei-me presencialmente à clínica no dia 23/12/2025, tendo sido informada de que a situação seria analisada por uma responsável superior. Posteriormente fui contactada telefonicamente com a indicação de que o cancelamento não seria aceite. O pedido de cancelamento não resulta de mera desistência, mas sim de uma impossibilidade superveniente, decorrente do surgimento de uma despesa de saúde urgente e inesperada, que me impede, de forma objetiva, de suportar simultaneamente o encargo do tratamento contratado e essa despesa essencial. Até à presente data, não usufruí de qualquer tratamento, não houve qualquer prestação de serviço por parte da entidade, nem foi efetuado qualquer pagamento ao abrigo do referido acordo, mantendo-se, ainda assim, o financiamento ativo. Nestes termos, solicito a anulação do acordo celebrado e a regularização imediata da situação junto da entidade financeira associada, por inexistência de prestação de serviço e por impossibilidade superveniente devidamente fundamentada.