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Reclamações recentes

G. B.
Hoje

Cancelamento de conta sem justa causa

Exmos. Senhores, Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Em curso
C. R.
26/03/2026

Conta do Facebook desativada indevidamente após ter sido hackeada

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Meta Platforms, Inc., responsável pelo Facebook e Instagram. A minha conta pessoal de Facebook foi comprometida por terceiros (hackeada), tendo os invasores publicado conteúdo que violava os Padrões da Comunidade da Meta. Na sequência dessa intrusão, a Meta procedeu à desativação da minha conta, acusando-me de violação das regras relativas a exploração sexual infantil — uma acusação absolutamente falsa, que resulta exclusivamente da ação de hackers sobre a minha conta. Importa salientar que sou utilizador da plataforma Facebook há mais de 15 anos, durante os quais nunca tive qualquer incidente, aviso, restrição ou violação dos Padrões da Comunidade. O meu histórico na plataforma é totalmente limpo e consistente com uma utilização pessoal legítima. O conteúdo que motivou a desativação é claramente incompatível com o meu perfil de utilização ao longo de mais de uma década e meia, o que evidencia de forma inequívoca que a conta foi comprometida por terceiros. Esta situação tem consequências graves e diretas na minha vida pessoal. A conta de Facebook estava vinculada às contas de associações às quais pertenço, além de ser canal de comunicação e divulgação da minha atividade pessoal. Já tentei os canais de recurso disponibilizados pela Meta, sem sucesso — os formulários não funcionam adequadamente ou devolvem respostas automáticas sem análise do caso. A Meta, enquanto prestadora de serviços em território da União Europeia, está sujeita ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e ao Digital Services Act (DSA), que obrigam a: - Fornecer um processo de apelação justo e transparente - Garantir o acesso aos dados pessoais do utilizador - Não penalizar utilizadores vítimas de acesso não autorizado às suas contas Solicito a intervenção da DECO PROteste para: 1. Contactar a Meta Platforms exigindo a revisão humana do meu caso 2. Requerer a reativação da minha conta, 3. Orientação jurídica sobre os passos seguintes, Estou disponível para fornecer toda a documentação necessária, incluindo prova de identidade, prova de titularidade da conta, e evidências de que a conta foi comprometida por terceiros. Aguardo resposta. Com os melhores cumprimentos, CR

Em curso
R. T.
20/03/2026

Desativação indevida de contas Facebook e Instagram sem resposta ao recurso

Venho por este meio apresentar reclamação contra a Meta Platforms, Inc., responsável pelas plataformas Facebook e Instagram. A minha conta foi desativada permanentemente alegadamente por violação dos Padrões da Comunidade. No entanto, considero que esta decisão foi tomada por erro, uma vez que o conteúdo em causa consistia apenas num repost de uma imagem inocente (bochechas de um bebé), sem qualquer teor impróprio ou intenção de violar regras. Já apresentei recurso através dos meios disponibilizados, mas até ao momento não obtive qualquer resposta ou esclarecimento adicional. Adicionalmente, o bloqueio afetou também o acesso à minha conta de Facebook, impossibilitando-me de utilizar serviços essenciais e associados. Solicito assim uma revisão manual do caso, bem como uma explicação clara e detalhada sobre a alegada violação, garantindo o meu direito à informação e a um tratamento justo enquanto utilizador. Agradeço a vossa intervenção no sentido de obter uma resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos,

Em curso
P. R.
18/02/2026

Suspensão sem motivo de conta pessoal.

Venho por este meio reclamar contra a desativação indevida e recorrente das minhas contas de Instagram @putorogerplug, @putorogerbackup. Esta é a segunda vez em duas semanas que as minhas contas são suspensas injustamente. Na primeira vez, a conta foi reativada após análise, o que prova a minha inocência. No entanto, o sistema voltou a suspender e a eliminar contas em cascata (principal, backup e privada). Trata-se de um erro de 'falso positivo' do vosso algoritmo de deteção de bots/IP. Sou um utilizador real, não utilizo ferramentas de automação e exijo que este bloqueio de dispositivo seja removido definitivamente, pois está a impedir-me de usar a plataforma de forma legítima. Já utilizei o recurso interno da aplicação, mas a conta privada foi eliminada sem uma análise humana detalhada e as outras permanecem suspensas. Solicito a reativação das mesmas, uma vez que são contas pessoais com histórico familiar e sem infrações graves.

Encerrada
J. O.
13/12/2025

Desativação definitiva de conta Instagram verificada sem indicação concreta do motivo e sem recurso

Exmos Senhores, Sou titular da conta de Instagram @joaocleytonoliveira (email associado: cleytonoliveir@gmail.com), anteriormente verificada e com cerca de 565.000 seguidores, utilizada de forma profissional para criação de conteúdo. A conta foi desativada de forma definitiva, com indicação genérica de “violação dos Padrões da Comunidade”, sem identificação concreta do(s) conteúdo(s) supostamente infrator(es), sem fundamentação individualizada e sem mecanismo efetivo de recurso/revisão humana. Contactei os canais de suporte disponíveis (incluindo Meta Pro Team / Meta Verified) e fui informado de que a decisão seria “final”, sem disponibilização de via adicional de contestação. Solicito que a Meta/Instagram: 1. forneça fundamentação clara e individualizada da decisão (conteúdos/condutas específicos); 2. disponibilize revisão humana efetiva do caso; e 3. em caso de erro, restabeleça a conta e o acesso aos dados associados.

Encerrada

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