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Contas nas apps da companhia META suspensas e desativadas permanentemente.

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

I. D.

Para: Instagram

12/11/2026

Exmos. Senhores do Departamento de Apoio da DECO, Venho, por este meio, solicitar a vossa intervenção e o vosso apoio relativamente a uma situação que considero profundamente injusta e que teve um impacto bastante significativo na minha vida pessoal e no meu bem-estar emocional. No dia 6 de julho de 2026 e no dia 18 de Setembro de 2026, as minhas contas pessoais nas plataformas da Meta, nomeadamente Instagram e Facebook, foram suspensas e posteriormente banidas de forma permanente, sem que, na minha perspetiva, existissem motivos legítimos que justificassem uma medida tão severa. Importa salientar que se tratavam exclusivamente de contas de utilização pessoal, não estando associadas a qualquer atividade profissional ou comercial. 1. Banimento da conta de Instagram e alegada violação das normas da comunidade No caso do Instagram, fui informado de que a minha conta teria violado os Padrões da Comunidade relativos à sexualização de menores. Esta acusação deixou-me profundamente perplexo, uma vez que as fotografias publicadas a que poderá estar associada esta decisão eram apenas fotografias pessoais minhas e da minha irmã durante a nossa infância, sem qualquer conteúdo de natureza sexual, imprópria ou inadequada. Considero, por isso, que poderá ter ocorrido um erro na análise automatizada através dos sistemas de inteligência artificial da Meta ou uma interpretação completamente descontextualizada das imagens publicadas. Quero deixar absolutamente claro que nunca tive qualquer intenção, comportamento ou atitude que pudesse colocar em causa a segurança ou a dignidade de menores. Considero esta acusação extremamente grave, ofensiva e injusta para a minha integridade pessoal e reputação. 2. Consequências emocionais e perda de recordações pessoais Esta situação provocou-me uma enorme tristeza, frustração e sofrimento emocional. A minha conta de Instagram continha inúmeras recordações pessoais, fotografias e momentos importantes da minha vida que não se encontram guardados na galeria do meu telemóvel. Entre essas recordações encontrava-se uma fotografia com o meu avô, que faleceu recentemente e cuja memória representa muito para mim. Infelizmente, perdi também o acesso a esse registo fotográfico, que tinha um valor sentimental insubstituível. Tinha ainda publicado outras fotografias relacionadas com os últimos dias que passei com ele, incluindo uma fotografia individual e outra em que surgia ao seu lado. A perda de acesso a estas recordações, numa altura particularmente difícil da minha vida, tornou toda esta situação ainda mais dolorosa. 3. Suspensão e posterior banimento da conta de Facebook A situação agravou-se quando a minha conta de Facebook, que se encontrava vinculada à conta de Instagram, também foi suspensa, sob a alegação de incumprimento das regras da plataforma. Apresentei um recurso através dos mecanismos disponibilizados pela Meta, na esperança de que a situação fosse devidamente analisada e corrigida. Contudo, a decisão acabou por resultar no banimento permanente da conta. Tenho sérias dúvidas quanto à qualidade e ao rigor da análise efetuada, uma vez que considero que os elementos apresentados não foram devidamente contextualizados nem avaliados de forma justa. 4. Esclarecimento relativamente à atividade das minhas contas Gostaria igualmente de esclarecer que o aumento do número de seguidores das minhas contas não resultou da utilização de aplicações de terceiros, serviços de compra de seguidores, sistemas automatizados ou bots. A minha atividade nas plataformas consistia essencialmente em seguir pessoas que conhecia pessoalmente ou com quem tinha algum contacto nas diferentes redes sociais. Não reconheço, por isso, qualquer comportamento intencional da minha parte que justificasse a aplicação de sanções tão graves. Acrescento ainda que, antes do encerramento da minha conta, me deparei, por diversas ocasiões, com conteúdos extremamente perturbadores nos Reels, incluindo conteúdos relacionados com auto mutilação. Esta situação levou-me a questionar a coerência dos mecanismos de moderação da plataforma e os critérios utilizados para identificar e sancionar determinadas publicações. 5. Pedido de intervenção da DECO Na sequência de todos estes acontecimentos, fui obrigado a criar novas contas para continuar a utilizar as plataformas, mas isso não substitui as contas que perdi nem recupera as recordações pessoais que nelas permanecem inacessíveis. Toda esta situação teve repercussões negativas no meu estado emocional, provocando tristeza, desânimo e uma diminuição significativa da minha autoestima, especialmente por sentir que fui injustamente associado a uma acusação tão grave. Assim, solicito respeitosamente à DECO: * A análise da situação e o esclarecimento dos meus direitos enquanto utilizador e consumidor de serviços digitais; * A orientação jurídica relativamente à possibilidade de contestar o banimento permanente das minhas contas; * O esclarecimento sobre os mecanismos legais disponíveis para exigir uma revisão efetiva e individualizada das decisões tomadas pela Meta; * A possibilidade de obter acesso às minhas fotografias, publicações e restantes dados pessoais, nomeadamente às recordações de elevado valor sentimental; * O apoio na apresentação de uma reclamação formal junto das entidades competentes, caso se justifique. Não pretendo obter qualquer tratamento privilegiado nem desvalorizar as regras de segurança das plataformas digitais. Pretendo apenas que a minha situação seja analisada com imparcialidade, transparência e respeito pelos meus direitos. Considero que nenhum utilizador deverá perder permanentemente as suas contas pessoais, as suas recordações e os seus dados sem uma avaliação rigorosa, fundamentada e devidamente esclarecida, sobretudo quando existem dúvidas legítimas quanto à possibilidade de ter ocorrido um erro nos mecanismos de moderação automatizada. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este pedido e espero poder contar com a vossa orientação e intervenção para encontrar uma solução justa para esta situação. Com os melhores cumprimentos, Iuri David Utilizador particular Portugal Contacto telefónico: 934 145 545 Endereço de correio eletrónico: iuridavid66@gmail.com


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