: Desativação arbitrária de conta de Instagram e violação dos direitos do consumidor / RGPD
Exmos. Senhores do Apoio Jurídico da DECO,
Venho por este meio solicitar a vossa intervenção junto da empresa Meta Platforms Ireland Limited, devido à desativação injustificada da minha conta de Instagram com o utilizador [ @djfabio_lux ].
No dia [23 de outubro de 2026 desativação], a minha conta foi desativada sem qualquer aviso prévio ou explicação fundamentada. Descarreguei os meus dados pessoais fornecidos pela plataforma, o que prova a minha titularidade, mas continuo privado(a) de aceder à minha rede de contactos e ao meu histórico.
Considero esta ação uma prática comercial abusiva, unilateral e uma violação do direito à informação e transparência. A plataforma não me permitiu exercer o direito ao contraditório através de uma revisão humana célere.
Face ao exposto, exijo:
1. A reativação imediata da referida conta;
2. Alternativamente, uma fundamentação detalhada e humana sobre o motivo do bloqueio.
Atenciosamente,
Fabio Justiniano luz
Telefone 963316364
E-mail :Fabioperilo71@gmail.com
