Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Meta Platforms, Inc., responsável pelo Facebook e Instagram. A minha conta pessoal de Facebook foi comprometida por terceiros (hackeada), tendo os invasores publicado conteúdo que violava os Padrões da Comunidade da Meta. Na sequência dessa intrusão, a Meta procedeu à desativação da minha conta, acusando-me de violação das regras relativas a exploração sexual infantil — uma acusação absolutamente falsa, que resulta exclusivamente da ação de hackers sobre a minha conta. Importa salientar que sou utilizador da plataforma Facebook há mais de 15 anos, durante os quais nunca tive qualquer incidente, aviso, restrição ou violação dos Padrões da Comunidade. O meu histórico na plataforma é totalmente limpo e consistente com uma utilização pessoal legítima. O conteúdo que motivou a desativação é claramente incompatível com o meu perfil de utilização ao longo de mais de uma década e meia, o que evidencia de forma inequívoca que a conta foi comprometida por terceiros. Esta situação tem consequências graves e diretas na minha vida pessoal. A conta de Facebook estava vinculada às contas de associações às quais pertenço, além de ser canal de comunicação e divulgação da minha atividade pessoal. Já tentei os canais de recurso disponibilizados pela Meta, sem sucesso — os formulários não funcionam adequadamente ou devolvem respostas automáticas sem análise do caso. A Meta, enquanto prestadora de serviços em território da União Europeia, está sujeita ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e ao Digital Services Act (DSA), que obrigam a: - Fornecer um processo de apelação justo e transparente - Garantir o acesso aos dados pessoais do utilizador - Não penalizar utilizadores vítimas de acesso não autorizado às suas contas Solicito a intervenção da DECO PROteste para: 1. Contactar a Meta Platforms exigindo a revisão humana do meu caso 2. Requerer a reativação da minha conta, 3. Orientação jurídica sobre os passos seguintes, Estou disponível para fornecer toda a documentação necessária, incluindo prova de identidade, prova de titularidade da conta, e evidências de que a conta foi comprometida por terceiros. Aguardo resposta. Com os melhores cumprimentos, CR

Venho por este meio apresentar reclamação contra a Meta Platforms, Inc., responsável pelas plataformas Facebook e Instagram. A minha conta foi desativada permanentemente alegadamente por violação dos Padrões da Comunidade. No entanto, considero que esta decisão foi tomada por erro, uma vez que o conteúdo em causa consistia apenas num repost de uma imagem inocente (bochechas de um bebé), sem qualquer teor impróprio ou intenção de violar regras. Já apresentei recurso através dos meios disponibilizados, mas até ao momento não obtive qualquer resposta ou esclarecimento adicional. Adicionalmente, o bloqueio afetou também o acesso à minha conta de Facebook, impossibilitando-me de utilizar serviços essenciais e associados. Solicito assim uma revisão manual do caso, bem como uma explicação clara e detalhada sobre a alegada violação, garantindo o meu direito à informação e a um tratamento justo enquanto utilizador. Agradeço a vossa intervenção no sentido de obter uma resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos,

Venho por este meio reclamar contra a desativação indevida e recorrente das minhas contas de Instagram @putorogerplug, @putorogerbackup. Esta é a segunda vez em duas semanas que as minhas contas são suspensas injustamente. Na primeira vez, a conta foi reativada após análise, o que prova a minha inocência. No entanto, o sistema voltou a suspender e a eliminar contas em cascata (principal, backup e privada). Trata-se de um erro de 'falso positivo' do vosso algoritmo de deteção de bots/IP. Sou um utilizador real, não utilizo ferramentas de automação e exijo que este bloqueio de dispositivo seja removido definitivamente, pois está a impedir-me de usar a plataforma de forma legítima. Já utilizei o recurso interno da aplicação, mas a conta privada foi eliminada sem uma análise humana detalhada e as outras permanecem suspensas. Solicito a reativação das mesmas, uma vez que são contas pessoais com histórico familiar e sem infrações graves.

Exmos Senhores, Sou titular da conta de Instagram @joaocleytonoliveira (email associado: cleytonoliveir@gmail.com), anteriormente verificada e com cerca de 565.000 seguidores, utilizada de forma profissional para criação de conteúdo. A conta foi desativada de forma definitiva, com indicação genérica de “violação dos Padrões da Comunidade”, sem identificação concreta do(s) conteúdo(s) supostamente infrator(es), sem fundamentação individualizada e sem mecanismo efetivo de recurso/revisão humana. Contactei os canais de suporte disponíveis (incluindo Meta Pro Team / Meta Verified) e fui informado de que a decisão seria “final”, sem disponibilização de via adicional de contestação. Solicito que a Meta/Instagram: 1. forneça fundamentação clara e individualizada da decisão (conteúdos/condutas específicos); 2. disponibilize revisão humana efetiva do caso; e 3. em caso de erro, restabeleça a conta e o acesso aos dados associados.

Exmos. Senhores, Venho, na qualidade de associado da DECO, solicitar apoio relativamente a uma situação ocorrida com o serviço Instagram, gerido pela Meta Platforms Ireland Limited. A conta profissional @boteco.ssb, utilizada para divulgar e gerir a presença online do restaurante que administro juntamente com a minha companheira, foi desativada automaticamente no dia 5 de outubro de 2025, sem aviso prévio, sem explicação e sem qualquer mecanismo de recurso humano disponível. Foram enviados vários pedidos de esclarecimento à Meta e ao Instagram, bem como reclamações dirigidas à CNPD e à ANACOM, mas até à presente data não foi recebida qualquer resposta. Esta atuação configura, em meu entender, uma violação do Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act – DSA), nomeadamente dos artigos 17.º e seguintes, que exigem transparência nas decisões de moderação de conteúdo e mecanismos de recurso eficazes. Assim, solicito a intervenção da DECO para que contacte a Meta Platforms Ireland Limited em representação do associado, com vista à reposição da conta e ao cumprimento dos direitos previstos no DSA. Em anexo seguem: • cópia da reclamação submetida à CNPD e à ANACOM; • capturas de ecrã da desativação da conta; • e comprovativos dos contactos realizados com a Meta/Instagram. Com os melhores cumprimentos, Alisson Rodrigues

fiquei sem a minha conta instragam onde já a tinha a varios anos gostaria de recuperar

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nome ricardotravassos90, email extravassos@hotmail.com e n°913467902, comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

No dia 21 de Julho de 2025, desativei temporariamente a minha conta do Instagram e voltei a tentar reativar no dia 27 de Julho. Desde então, não consigo reativá-la. Sempre que tento iniciar sessão: No telemóvel, surge a mensagem "Ocorreu um erro". No computador, surge apenas uma página em branco. Consegui recuperar a palavra-passe com sucesso através no meu número de telemóvel associado, ele assume a conta, tenho identificação de 2F da Google, mas mesmo após essa recuperação o erro mantém-se e o acesso não é permitido. Já tentei todos os métodos disponibilizados pela plataforma, incluindo: - Login a partir de diferentes dispositivos e redes de internet. - Limpeza de cache e cookies. - Aguardei vários dia antes de tentar novamente. - Utilizai o formulário "Comunicar um problema" no Instagram e no Facebook. - Enviei vários e-mails ao suporte do Instagram e até agora nada. - Recuperei a conta do Facebook/Meta para tentar aceder ao chat suporte (sem sucesso). - Apresentei uma reclamação no Reclama Aqui, e ainda sem resposta da Meta. Até à data de hoje, a minha conta continua inacessível, sem explicação clara e sem contacto direto do suporte do Instagram. Isto trata-se se um problema nos servidores da Meta! Esta é uma conta pessoal com valor sentimental elevado, contendo memórias, fotografias, e conversas guardadas ao longo dos anos. Como pretendo que a DECO resolva: Que interceda junto da Meta Platforms Inc. (empresa proprietária do Instagram) para que seja restituído o acesso à minha conta e sejam clarificados os motivos desta situação.

Minha conta do instagram foi desativada dia 11 de julho. Ao verificar isto, fiz uma apelação sugerida pela plataforma. Entretanto faz três dias que não obtive nenhuma resposta. Fiz tentativas de contato para tentar resolver o meu problema com o suporte exclusivo meta verified, enviei e-mails e simplesmente nada. A desativação ocorreu sem explicação clara e sem possibilidade de defesa. Eu gostaria muito de saber os motivos e de ter a minha conta de reativada.