Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a Lycamobile pelo péssimo serviço de atendimento ao cliente, porque após várias tentativas de contacto telefónico e presencial para tentar resolver a minha situação ninguém se mostrou interessado em ajudar. Resumidamente, liguei para o apoio e disseram para ir a uma loja fisica no Centro Comercial Babilónia, Amadora e lá disseram que era melhor ir ao UBBO e lá indicaram o Vasco da Gama que acabou por dizer que o melhor era ligar para o apoio cliente. Acabei por ligar novamente hoje, 05/06/26 e o atendimento foi péssimo. Apenas pretendo pedir a 2ª via do meu número porque troquei de telemóvel porque o antigo se estragou e o cartão antigo não era o micro SD. Adquiri outro cartão Lyca 920512271 mas pretendo a portabilidade do número antigo pois é o contacto que tenho em hospitais, centro de saúde, segurança social e outros. Agradecia rapidez na resolução do problema. Cumprimentos.

A minha encomenda, que já devia ter sido entregue há alguns dias e se manteve no armazém de Valongo por muito tempo sem ser entregue, foi agora atualizada para "Encomenda danificada - Caixa vazia". Como, obviamente, o expeditor não enviaria uma caixa vazia, a única explicação que encontro é que a caixa tenha sido violada e furtado o seu conteúdo. Após contactar a DPD, não oferecem solução.

Recebi por parte da DPD a informação infra: A sua encomenda DECO 09649527048524E está disponível para levantamento nesta loja Pickup: MINIMERCADO CONVICCAO, até quinta-feira, 4 de junho de 2026. Caso não seja levantada dentro deste prazo, será devolvida ao expedidor. Forneça este código PIN para levantar a sua encomenda: 846560 No dia 2/6/2026 dirigi-me ao pickup mencionado para proceder ao levantamento da Encomenda, e foi-me referido que a mesma já tinha sido recolhida pelo DPD. Reclamei via telefone, e limitaram-se a dizer que teria de pedir nova entrega. Acho esta atitude lamentável, demonstrativa de incompetência e desrespeito absoluto pelos clientes, pois além de ter gasto recursos de tempo e gasóleo, não deram qualquer solução.

Exmos. Senhores, O meu nome é A. M. tenho 26 anos, e estive os passados 11 meses a trabalhar fora da União Europeia no cumprimento de funções oficiais numa missão diplomática portuguesa. Durante este período, por estar ausente do país, mudei o tarifário de telemóvel para um "tarifário livre", onde pagava 2 euros a cada dois meses, para manter o meu número de telemóvel vivo, dado que dele depende muita coisa, desde a verificação de transferências bancárias, acesso ao WhatsApp, etc. Regressei a Portugal dia 31 de maio de 2026, e queria naturalmente mudar para um tarifário que me permitisse fazer chamadas, mandar SMS e principalmente aceder a dados móveis, que são indispensáveis hoje em dia. Ainda mais, não tenho internet na parte da minha casa onde trabalho, e esta seria a fonte. Para tal, após pesquisar, fiquei feliz por saber que novas empresas têm ajudado a combater o oligopólio anteriormente instalado. Decidi então fazer portabilidade para a amigo, pertencente à DIGI, para um pacote onde pagaria 5 euros por 100 GBs de dados móveis, mais chamadas e SMS. Contudo, a portabilidade do meu número da NOS para a DIGI não foi possível fazer porque, há uns anos, quando na NOS mudei os dados da minha conta do meu padrasto (tinha ficado registado em nome dele quando eu era menor) para mim, a NOS não tinha mudado os dados do NIF (e do CC), o que é uma falha por parte da NOS. Isto impossibilitava a portabilidade no momento, a não ser que atualizasse o NIF com a NOS. Dirigi-me então à loja da NOS, no dia 31/05/2026 crente que seria um processo bastante mecânico e automático. O funcionário inspecionou o meu documento, verificando a sua autenticidade, e digitalizou-o. Fiquei bastante surpreendido quando o funcionário me informa que, por burocracias internas, esta alteração demoraria ATÉ 3 dias a entrar no sistema. Fiquei tremendamente frustrado, mas lá me conformei que teria de esperar 3 dias até ter dados móveis no telemóvel. Ora, no dia seguinte (01/06/2026) recebi uma mensagem a dizer que o meu pedido seria processado até dia 04/06/2026, o que já são 5 dias depois do dia 31/05/2026. Passadas umas horas recebi uma chamada da NOS a averiguar a minha satisfação com o serviço. Nest chamada, quando lhes informei das condições que receberia noutra companhia, ofereceram-me um pacote também de 5 euros, com 200 GBs, chamadas + SMS, mas com uma fidelização de 24 meses. Eu recusei na medida em que há uma grande probabilidade de, nos próximos meses, ter de emigrar temporariamente, e não querer ficar preso a um tarifário o qual não vou usufruir. Conformado, aguardei pacientemente até ao dia 04/06/2026 para ver este processo concluído. Ao final do dia, não tendo acontecido nada, dirigi-me, por volta das 19h, novamente, ao balcão da NOS. Informaram-me que o meu pedido estava em processamento e que o meu NIF poderia ter sido alterado no imediato sem quaisquer procedimentos extra já no dia 31/05/2026. Contudo, agora esta alteração não poderia ser feita por causa do pedido que foi feito. Isto leva-me a crer que me mentiram com o objetivo de me tentarem persuadir a ficar com a NOS, com a chamada que recebi no dia seguinte. Isto é absolutamente inaceitável. Mentiram-me também nos prazos, que passaram de 3 dias para 5. Hoje, escrevo isto dia 05/06/2026. O meu NIF continua por atualizar. Relembro que no dia 01/06/2026 recebi uma mensagem a dizer que o pedido seria resolvido ATÉ ao dia 04/06/2026. Ou seja, mais uma vez, mentiram-me a mim, ao consumidor. Entretanto continuo sem acesso à internet, a condições ótimas para trabalhar, e sem saber quando poderei finalmente realizar portabilidade. Tudo isto porque a NOS aparenta estar a tentar segurar o meu número de telemóvel refém deslealmente, para não perder mais um cliente. Eventualmente conto que este processo seja concluído, mas quero lutar para que isto não aconteça a mais pessoas, e para que a NOS não continue a sair ilesa de práticas que consideraria desleais e ilegais dentro do ordenamento jurídico português subordinado às regras da concorrência de matriz europeia. Muito obrigado, A. M.

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativamente ao serviço prestado pela DHL no processo de desalfandegamento da minha encomenda, que tem sido extremamente frustrante e demorado. O processo começou a 20 Mar 2026, com carta de porte 2533524335. Os documentos requisitados foram fornecidos no próprio dia. Após acompanhamento do estado do processo, reparei que a encomenda se encontrava repetidamente em "Evento de desalfandegamento". Efetuei várias chamadas para o suporte do portal aduaneiro (309 302 802), sempre com indicações de "o processo esta com a alfândega, tem que aguardar". Este processo terminou a 28 Abril com emissão de fatura de um valor (sem iva) de Armazenagem de 112,88€, Intervenção da DHL no Desalfandegamento - Importação Definitiva de 51,00€, mais as taxas alfandegarias Confuso porque enviei prontamente os documentos necessários para o desalfandegamento, e o processo demorou mais de um mês para ser concluído, liguei para suporte portal aduaneiro para esclarecimentos, que prontamente me re-encaminhou para o departamento financeiro, como quase a seguir um guião. O colaborador do departamento financeiro verificou negligencia interna (atraso de processos internos pelo menos ate dia 8 abril), e informou que para averiguar exatamente o que se tinha passado, teria de enviar um email para os "colegas do portal aduaneiro investigarem internamente". Indicou-me email para abertura de contestação do valor de armazenamento para re-analise. Após envio do email para o endereço indicado, esta foi a única resposta que obtive, a 28 de Abril. Automatic Reply : < < Ref:374210663 >> Re-analise armazenamento Estimado Cliente, Vimos desta forma acusar e agradecer a comunicação que nos enviou e que merece a nossa melhor atenção. Caso a informação pretendida tenha uma referência associada (fatura ou carta de porte), e se não a indicou no seu e-mail inicial, solicitamos a gentileza de nos enviar a mesma De imediato iniciámos as ações necessárias no sentido de averiguar e esclarecer a situação por vós reportada. Logo que tenhamos informações concretas sobre este assunto, entraremos em contacto com V. Exa ou agiremos de acordo com os nossos termos e condições de transporte. Com os Melhores Cumprimentos Query Handling Duty Agent DHL Express Portugal No dia seguinte, 29 Abril, a encomenda sai para entrega, e o estafeta exige pagamento do valor total no ato de entrega mesmo com uma contestação aberta, ao que eu informo estafeta que não irei pagar o valor sem ser feita uma re-analise dos custos. Encomenda volta para assim para as instalações da DHL. Alguns dias depois sem receber o devido acompanhamento, decido rastrear a encomenda, e para meu espanto, esta tinha devolvida ao remetente, sem qualquer informação por parte da DHL, e o pedido de suporte para re-análise dos custos sem resposta. Entrei em contacto com o remetente, que entendeu a situação e se disponibilizou para voltar a enviar a encomenda. Nova carta de porte criada 1760132220 a 19 Maio 2026 Desta vez não me foi requisitada nenhuma documentação, nem me foi dada opção de ser eu próprio a tratar do processo de desalfandegamento, ao contrario da primeira carta de porte. Relativamente a 1760132220: Documentação Aceite - Dia 20 Maio Declaração Efetuada - Dia 20 Maio Declaração Aceite pela Autoridade Tributária e Aduaneira - Dia 21 Maio , MRN 26PT000000585366R9 Aguarda autorização de saída. Entrei em contacto novamente com o suporte do portal aduaneiro porque achei estranho o processo ser aprovado sem me pedirem qualquer documento, ao que o colaborador me indicou que possivelmente esta tinha sido enviada diretamente pelo remetente. o Colaborador verificou ainda estado do processo, e informou-me que dado que o processo de desalfandegamento tinha sido concluido, nas proximas horas iria então receber a fatura e assim que os valores fossem pagos, iriam dar autorização de saída. No dia seguinte (22 de maio) a minha encomenda passou novamente para "Evento de Desalfandegamento" e qualquer tentativa de contacto com o suporte do portal aduaneiro tem sido respondida com a frase "tem de aguardar". Não me parece que este tipo de resposta seja o acompanhamento adequado e está claro que este processo sofre de grandes lacunas, seja por negligência ou por defeito. 11 dias depois a minha encomenda ainda está retida e temo que irá sofrer o mesmo processo demorado. Ao pesquisar no próprio site da DECO parece-me que este tipo de situações têm sido recorrentes, inclusive relatos de pessoas que sofreram exatamente o mesmo desfecho, em que encomendas ficaram retidas e depois foram exigidos valores exorbitantes de taxas por parte da DHL. Ao que tudo indica, este tipo de processo so falha com esta transportadora. Solicito assim a análise desta situação e apoio na resolução deste caso

Exmo senhores Venho reclamar pois estão a cobrar me faturas com mais de dois anos . Por isso solicito a prescrição destas faturas. Ass : Manuel José Pereira Pinto valente

Apresento esta reclamação relativamente a um telemóvel adquirido através da NOS, o qual já foi enviado duas vezes para garantia sem que o problema fique efetivamente resolvido. Na primeira ocorrência, o equipamento deixou de carregar por cabo, funcionando apenas através de carregamento por indução (MagSafe). O telemóvel foi enviado para garantia e regressou aparentemente reparado. Contudo, cerca de uma semana depois, descarregou subitamente — passando de cerca de 60% para 0% em menos de um minuto — e nunca mais voltou a ligar. Nessa altura, nem sequer consegui efetuar uma cópia de segurança dos meus dados. Além disso, surgiu um aviso no equipamento a indicar que a bateria não era genuína. Perante esta situação, desloquei-me novamente a uma loja NOS e o equipamento voltou a ser enviado para garantia. Após a segunda reparação, o telemóvel voltou a funcionar, mas continua a apresentar comportamentos anormais, nomeadamente descargas repentinas e sem motivo aparente. Atualmente, o equipamento encontra-se constantemente a ligar e desligar sozinho, demonstrando claramente que o problema persiste e que o telemóvel continua sem estar em condições normais de funcionamento. Importa ainda referir os vários transtornos causados por estas sucessivas reparações. Sempre que fico sem o telemóvel sou obrigado a utilizar um equipamento de substituição e nem sempre existe disponível um equipamento com o mesmo sistema operativo. Na primeira vez foi-me cedido um iPhone SE, mas na segunda ocasião não existia qualquer iPhone disponível, o que dificultou significativamente a utilização do equipamento temporário, incluindo o acesso aos meus contactos e restantes dados. Acresce ainda que, sempre que é disponibilizado um telemóvel de substituição, existe uma taxa associada ao empréstimo do equipamento, o que considero injustificável tendo em conta que a situação resulta de um problema recorrente do próprio equipamento e da incapacidade de resolução definitiva por parte da assistência técnica. Acresce que já apresentei reclamação através do Livro de Reclamações Online e também junto da Provedoria da NOS, sem que até à data tenha obtido qualquer resposta ou solução concreta para o problema. Considero, por isso, que não é razoável continuar sucessivamente a recorrer à garantia para um defeito que nunca fica definitivamente resolvido. Pretendo uma solução definitiva para esta situação, nomeadamente através da substituição do equipamento ou outra medida adequada nos termos dos direitos do consumidor. Solicito assim a intervenção da DECO PROteste no acompanhamento desta situação.

Assunto: Contestação de penalização indevida – cliente n.º 0204898-34 Exmos. Senhores, Venho por este meio contestar a faturação indevida de, pelo menos, 384,38 euros referente a alegada penalização por cessação de contrato por justa causa e por fidelização. A rescisão do contrato ocorreu por incumprimento do mesmo por parte da MEO, na sequência da incapacidade de instalação do serviço. Tendo exercido o meu direito de Livre Resolução de Contrato por incumprimento contratual por parte da MEO, estou a ser confrontado com cobranças indevidas por parte desta operadora, pelo que solicito a Vossa intervenção com vista à resolução da situação. A factualidade dos acontecimentos é a seguinte: 1. No dia 08 de maio de 2026 celebrei, por telefone, um contrato de serviços de telecomunicações com a MEO. O serviço foi instalado no dia 13 de maio na minha residência, mas só funcionou nessa noite, tendo o meu agregado familiar ficado privado de Internet e Televisão até ao dia 20 de maio. 2. Durante este período, foram por mim efetuadas diversas reclamações e por 3 vezes foram enviados técnicos que não conseguiram resolver a situação. 3. No dia 20 de maio, enviei à MEO o pedido de cancelamento do contrato, via correio eletrónico, uma vez que continuava a ser penalizado por incumprimento do contrato por parte da MEO, exercendo o meu Direito de Livre Resolução, ao abrigo do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, uma vez que me encontro dentro do prazo legal de 14 dias após a celebração/instalação do serviço. De seguida, solicitei à anterior operadora, a Vodafone, que viessem repor o sinal da Internet perdido, o que foi conseguido neste mesmo dia. 4. No dia 21, ao tentar proceder à entrega do equipamento numa loja MEO, fui informado de que me seria aplicada uma penalização (multa) de 350 euros, o que considero inadmissível e ilegal, dado que: a) o cancelamento decorre dentro do período de livre resolução; b) o serviço contratado não foi prestado conforme o acordado, por incumprimento por parte da operadora. Contactado o serviço de Reclamações da MEO, fui informado de que o serviço só será desligado a 20 de junho, com o custo de 390 euros que inclui a faturação referente a um mês sem que tenha havido qualquer serviço prestado pela MEO. Sei que por Lei, apenas teria de pagar o valor proporcional aos dias em que usei o serviço. Mas neste caso, como o serviço nunca funcionou, o valor a pagar é zero e ninguém é obrigado a ficar fidelizado a um serviço que não existe. Face ao incumprimento definitivo do contrato por parte da MEO e à ameaça de cobranças indevidas, fiz uma reclamação formal contra a operadora no Livro de Reclamações Formal da MEO. Desta reclamação, obtive uma resposta da parte da Direção Provedoria do Cliente MEO, assinada por Ana Paula Brás, (junto em anexo) informando que me iria ser enviada carta com indicação do dia em que irá ocorrer o efetivo cancelamento do serviço, sem encargos, assim como a indicar a forma a proceder para devolução dos equipamentos à MEO, sendo devida a faturação do serviço até à sua cessação. No dia 01 de Junho, obtive uma segunda resposta, da parte do Diretor do Serviço ao Cliente da MEO, Luís Oliveira, (junto em anexo), reiterando a faturação até ao dia de cessação do contrato, a 16-06-2026, a cobrança de uma fatura com a quantia relativa a encargos de cessação antecipada (?) no montante de 384,38 euros e, ainda, a ameaça de faturação de 1.310 euros por indemnização caso não cumpra o prazo para devolução dos equipamentos. Pelo exposto, solicito a resolução do contrato sem aplicação de qualquer penalização ou custos de fidelização, por incumprimento da fiabilidade do serviço contratado. Solicito igualmente análise desta situação pela ANACOM e registo formal da presente reclamação. Com os melhores cumprimentos. Óscar José Barbosa

Venho por este meio apresentar reclamação contra a operadora MEO (marca UZO) devido à manifesta ineficácia, atraso e falta de transparência no processo de validação do meu pedido de adesão ao serviço, efetuado no passado dia 25 de maio de 2026. Na referida data, contactei os vossos serviços com o intuito de celebrar um novo contrato e proceder à portabilidade do meu número de telemóvel atual, o 938934126. Foi-me expressamente indicado pelos vossos serviços de atendimento que receberia, de forma breve, uma mensagem de texto (SMS) contendo as informações iniciais e o respetivo link/código para a validação formal do contrato. Decorridos dois dias úteis sobre o contacto inicial, continuo sem receber qualquer notificação ou SMS de validação, encontrando-se o processo completamente paralisado por vossa responsabilidade. Perante esta demora, ao fim de 24 horas, voltei a contactar a vossa linha de apoio ao cliente (MEO), tendo-me sido dada uma resposta genérica de que "deveria continuar a aguardar pelo SMS/migração", sem mais informações de relevo, factuais ou conclusivas sobre o processo. Como consumidor, tenho direito a uma informação clara e transparente sobre o estado dos meus pedidos. Mais informo que, caso este processo envolva o incumprimento dos prazos regulamentares de portabilidade estipulados pela ANACOM, farei valer o meu direito à indemnização legal de 2,50€ por cada dia de atraso. Mais adianto que, se verificar a disponibilidade do serviço UZO mediante o site desse provider, a minha morada é dada como dentro da cobertura do serviço UZO e, ao tentar ADERIR mediante o site, após inserção dos meus dados pessoais é me dada a informação de que a UZO não tem cobertura na minha morada, o que é falso. Face ao exposto, exijo: A retificação de qualquer erro informático ou de dados que esteja a bloquear o processo; O envio imediato dos dados de validação do contrato para que a ativação do serviço não sofra mais atrasos.

Eu, Adriano Filho, NIF 317943367, venho reiterar a minha reclamação relativamente à inscrição efetuada no ginásio Fitness UP através do telemóvel. Já apresentei anteriormente uma reclamação sobre esta situação, mas até ao momento não obtive uma resolução satisfatória. No ato da adesão foi-me apresentada uma promoção segundo a qual o primeiro mês não teria qualquer custo e a promoção manter-se-ia durante 6 meses, com pagamento em meses alternados (mês sim, mês não). Contudo, apesar dessas condições, foi-me cobrado um valor correspondente a 1 mês de utilização, o que considero uma cobrança indevida e contrária à oferta que me foi apresentada. A adesão foi recente e eu tinha menos de uma semana de utilização do ginásio quando a cobrança ocorreu. Perante o incumprimento das condições promocionais anunciadas, solicitei o cancelamento do contrato e a devolução dos valores cobrados, mas a situação continua sem resolução. Assim, solicito a intervenção da DECO PROteste para que seja analisada esta situação e para que sejam assegurados os meus direitos enquanto consumidor, nomeadamente: 1. O cancelamento imediato da inscrição/contrato; 2. A devolução integral dos valores cobrados indevidamente; 3. A confirmação de que não serão efetuadas novas cobranças; 4. O esclarecimento das razões pelas quais as condições promocionais apresentadas no momento da adesão não foram respeitadas. Anexo os comprovativos das cobranças efetuadas, bem como os elementos que demonstram as condições da promoção divulgada. Com os melhores cumprimentos, Adriano Filho NIF: 317943367