Exmos. Senhores,
O meu nome é A. M. tenho 26 anos, e estive os passados 11 meses a trabalhar fora da União Europeia no cumprimento de funções oficiais numa missão diplomática portuguesa. Durante este período, por estar ausente do país, mudei o tarifário de telemóvel para um "tarifário livre", onde pagava 2 euros a cada dois meses, para manter o meu número de telemóvel vivo, dado que dele depende muita coisa, desde a verificação de transferências bancárias, acesso ao WhatsApp, etc.
Regressei a Portugal dia 31 de maio de 2026, e queria naturalmente mudar para um tarifário que me permitisse fazer chamadas, mandar SMS e principalmente aceder a dados móveis, que são indispensáveis hoje em dia. Ainda mais, não tenho internet na parte da minha casa onde trabalho, e esta seria a fonte.
Para tal, após pesquisar, fiquei feliz por saber que novas empresas têm ajudado a combater o oligopólio anteriormente instalado. Decidi então fazer portabilidade para a amigo, pertencente à DIGI, para um pacote onde pagaria 5 euros por 100 GBs de dados móveis, mais chamadas e SMS.
Contudo, a portabilidade do meu número da NOS para a DIGI não foi possível fazer porque, há uns anos, quando na NOS mudei os dados da minha conta do meu padrasto (tinha ficado registado em nome dele quando eu era menor) para mim, a NOS não tinha mudado os dados do NIF (e do CC), o que é uma falha por parte da NOS. Isto impossibilitava a portabilidade no momento, a não ser que atualizasse o NIF com a NOS.
Dirigi-me então à loja da NOS, no dia 31/05/2026 crente que seria um processo bastante mecânico e automático. O funcionário inspecionou o meu documento, verificando a sua autenticidade, e digitalizou-o. Fiquei bastante surpreendido quando o funcionário me informa que, por burocracias internas, esta alteração demoraria ATÉ 3 dias a entrar no sistema. Fiquei tremendamente frustrado, mas lá me conformei que teria de esperar 3 dias até ter dados móveis no telemóvel.
Ora, no dia seguinte (01/06/2026) recebi uma mensagem a dizer que o meu pedido seria processado até dia 04/06/2026, o que já são 5 dias depois do dia 31/05/2026. Passadas umas horas recebi uma chamada da NOS a averiguar a minha satisfação com o serviço. Nest chamada, quando lhes informei das condições que receberia noutra companhia, ofereceram-me um pacote também de 5 euros, com 200 GBs, chamadas + SMS, mas com uma fidelização de 24 meses. Eu recusei na medida em que há uma grande probabilidade de, nos próximos meses, ter de emigrar temporariamente, e não querer ficar preso a um tarifário o qual não vou usufruir.
Conformado, aguardei pacientemente até ao dia 04/06/2026 para ver este processo concluído. Ao final do dia, não tendo acontecido nada, dirigi-me, por volta das 19h, novamente, ao balcão da NOS. Informaram-me que o meu pedido estava em processamento e que o meu NIF poderia ter sido alterado no imediato sem quaisquer procedimentos extra já no dia 31/05/2026. Contudo, agora esta alteração não poderia ser feita por causa do pedido que foi feito. Isto leva-me a crer que me mentiram com o objetivo de me tentarem persuadir a ficar com a NOS, com a chamada que recebi no dia seguinte. Isto é absolutamente inaceitável. Mentiram-me também nos prazos, que passaram de 3 dias para 5.
Hoje, escrevo isto dia 05/06/2026. O meu NIF continua por atualizar. Relembro que no dia 01/06/2026 recebi uma mensagem a dizer que o pedido seria resolvido ATÉ ao dia 04/06/2026. Ou seja, mais uma vez, mentiram-me a mim, ao consumidor. Entretanto continuo sem acesso à internet, a condições ótimas para trabalhar, e sem saber quando poderei finalmente realizar portabilidade. Tudo isto porque a NOS aparenta estar a tentar segurar o meu número de telemóvel refém deslealmente, para não perder mais um cliente.
Eventualmente conto que este processo seja concluído, mas quero lutar para que isto não aconteça a mais pessoas, e para que a NOS não continue a sair ilesa de práticas que consideraria desleais e ilegais dentro do ordenamento jurídico português subordinado às regras da concorrência de matriz europeia.
Muito obrigado,
A. M.
