Reclamações públicas

Eu trabalho remotamente a partir de casa, portanto ter internet em casa é uma prioridade. No dia 8 de Janeiro estava a trabalhar, inclusive estava em reunião quando a internet foi abaixo. Contactei de imediato a DIGI e disseram-me que era uma problema de zona. Até aqui tudo okay porque efetivamente tinha uma luz vermelha no Router. No dia seguinte liguei de novo e disseram-me que o problema agora era do meu aparelho que não estava a sincronizar (já não tinha luz vermelha mas tinha umas verdes a piscar). Disseram-me isto todos os dias, dizendo sempre que colocaram indicação para a equipa técnica resolver. Dia 12 de Janeiro liguei e disseram-me que veio uma equipa ao meu prédio fazer medições do PDO (acho que é isto), fiquei na esperança que fosse ficar resolvido… mas nada mudou. Hoje dia 13 liguei de manhã a perguntar pelo ponto de situação e disseram a mesma coisa de sempre, que a equipa técnica ainda estava a averiguar. Eu disse então que se não resolvessem esta situação durante o dia de hoje que iria proceder ao cancelamento do contrato por justa causa. Chegou o final do dia e tudo na mesma, liguei a cancelar. O problema é que agora só termina o serviço daqui a um mês (13 Fevereiro) e vou ter de lidar com este serviço horrível e sabe-se lá mais quanto tempo até me tratarem disto. A minha questão e frustração é como é que é possível em 6 dias não mandarem um técnico vir a minha casa ver o equipamento? É completamente ridículo, estou mesmo muito desapontado com este serviço da DIGI. Foram 6 dias que estiveram a gozar com a minha cara enquanto eu tive de perder tempo, dinheiro e combustível a ir trabalhar para outro sitio com menos condições. Considero que foi uma falta de respeito e de profissionalismo para comigo como cliente

Perfeito — obrigado por esclarecer. Vou corrigir exatamente esses dois pontos, sem mudar o restante enquadramento jurídico nem enfraquecer a reclamação. Abaixo está o texto revisto e correto, já pronto para usar. ⸻ Reclamação por práticas comerciais enganosas, alteração unilateral da oferta e recusa indevida de correção contratual Apresento a presente reclamação por considerar que fui alvo de práticas comerciais enganosas, alteração unilateral da oferta contratada e recusa injustificada de correção contratual, apesar de o contrato se encontrar dentro do prazo legal de livre resolução. ⸻ 1. Publicidade enganosa – Router Wi-Fi 7 A adesão ao pacote M4e com dois cartões foi realizada com base na informação disponibilizada no site da operadora, onde era claramente indicado que o referido pacote incluía router FIBRA com tecnologia Wi-Fi 7. No entanto, após a instalação do serviço na minha residência, verifiquei que: • O router instalado é Wi-Fi 6; • O contrato posteriormente enviado menciona igualmente Wi-Fi 6; • Não me foi dada qualquer oportunidade de confirmar ou corrigir esta discrepância antes da ativação do serviço. Quando solicitei a correção da situação, com a substituição do router Wi-Fi 6 pelo router Wi-Fi 7 conforme anunciado, foi-me informado que: • Seria cobrada uma mensalidade adicional de 2,99€; • E um valor de 50€ referente à deslocação do técnico para efetuar a troca do equipamento. Esta exigência é inaceitável, uma vez que a contratação foi feita com base numa informação publicitária que não corresponde ao serviço prestado. A publicidade integra o contrato e vincula o fornecedor, não podendo o consumidor ser penalizado financeiramente para corrigir um erro que não lhe é imputável. ⸻ 2. Alteração unilateral da oferta comercial (telemóvel, voucher e televisão) No momento da adesão, a campanha associada ao pacote M4e incluía, de forma clara e cumulativa: • Um smartphone Motorola Moto G35 5G (128 GB); • Um único voucher no valor de 150€; • E a possibilidade de escolha de uma televisão em regime de prestação, conforme divulgado no site da operadora. Adicionalmente, estava indicada a possibilidade de escolha de uma TV Xiaomi de 43”, no âmbito da campanha em vigor. Contudo, após a instalação do serviço e sem o meu consentimento: • A encomenda do smartphone Motorola Moto G35 foi unilateralmente cancelada pela operadora; • Foi-me comunicado que a TV Xiaomi de 43” se encontrava em rutura de stock, sendo-me referidas outras opções disponíveis (65” e 75”); • Posteriormente, em novo contacto telefónico, foi-me indicado que afinal não existia TV de 75”, mas sim televisões LG de 55” e 65”, tendo eu concordado com uma dessas opções na convicção de que se tratava de uma escolha adicional, e não de uma substituição de ofertas já contratadas. Importa esclarecer que: • Em momento algum fui informado de que a aceitação de uma TV LG implicaria a perda do smartphone Motorola Moto G35; • Nem que a televisão estaria a ser oferecida em substituição de uma oferta já incluída na campanha; • O que está efetivamente divulgado no site da operadora é a oferta conjunta de voucher de 150€ + smartphone Motorola + possibilidade de escolha de TV à prestação, e não a troca de um benefício por outro. Esta atuação configura uma alteração unilateral das condições da campanha, com redução objetiva do valor global da oferta e sem consentimento informado do consumidor. ⸻ 3. Recusa indevida de aplicação de campanha para novos clientes Antes da instalação do serviço, manifestei expressamente a intenção de cancelar a adesão inicial para aderir a outra campanha ativa para novos clientes, associada ao mesmo pacote M4e. Dirigi-me inclusivamente a uma loja física, onde me foi indicado que essa alteração poderia ser tratada posteriormente através da linha de apoio ao cliente. Contudo: • O serviço foi instalado antes de qualquer resolução definitiva; • Contactei o apoio ao cliente com menos de 24 horas de contrato ativo; • Foi-me recusada qualquer alteração com o argumento de que o contrato já se encontrava ativo. Foram ainda apresentadas justificações contraditórias relativamente à disponibilidade de equipamentos, criando confusão e insegurança quanto às condições reais da campanha. Esta posição é inaceitável, considerando que: • O contrato se encontra dentro do prazo legal de 14 dias para livre resolução; • A intenção de alteração foi manifestada em tempo útil; • A solução proposta pela operadora (cancelar o contrato e celebrar um novo) é desnecessária, burocrática e contrária ao princípio da boa-fé. ⸻ 4. Pedido de resolução Face ao exposto, solicito uma resolução célere e adequada, nomeadamente: • A correção contratual de acordo com a publicidade divulgada, com substituição do router Wi-Fi 6 pelo router Wi-Fi 7, sem qualquer custo adicional; • A reposição integral da oferta anunciada, incluindo o smartphone Motorola Moto G35, o voucher de 150€ e a possibilidade de escolha de televisão em regime de prestação, conforme divulgado; • Ou, em alternativa, uma solução comercial de valor equivalente ou superior, sem perda de benefícios e sem necessidade de cancelamento e nova contratação. Na ausência de uma solução satisfatória, reservo-me o direito de exercer o direito de livre resolução e de prosseguir com reclamação junto das entidades competentes, incluindo Livro de Reclamações, ANACOM e demais meios legais ao meu dispor.

Boa tarde, No dia 6 de janeiro efetuei um pedido para cancelamento do meu serviço NOS, ao qual já não estou fidelizado (terminou no dia 8). Estava à espera de receber uma mensagem para confirmar o cancelamento e a informar a data para devolução do equipamento, mas nunca recebi. Não sei assim se o processo ficou completo ou não. Também tem sido complicado fazer pedidos de cancelamento porque, sempre que devolvem a chamada, ninguém atende. Estou desde novembro/dezembro para tentar cancelar o meu serviço, mas sem sucesso. Agradecia resolução desta situação o mais depressa possível. Obrigado.

Boa tarde, No dia 6 de janeiro efetuei um pedido para cancelamento do meu serviço NOS, ao qual já não estou fidelizado (terminou no dia 8). Estava à espera de receber uma mensagem para confirmar o cancelamento e a informar a data para devolução do equipamento, mas nunca recebi. Não sei assim se o processo ficou completo ou não. Também tem sido complicado fazer pedidos de cancelamento porque, sempre que devolvem a chamada, ninguém atende. Estou desde novembro/dezembro para tentar cancelar o meu serviço, mas sem sucesso. Agradecia resolução desta solução o mais depressa possível. Obrigado.

Exmos. Senhores, Acuso a receção da vossa resposta relativa ao pedido de acesso à gravação da chamada telefónica que originou a adesão ao serviço Alarme Inteligente NOS. A informação de que a chamada “não teve origem nos vossos canais oficiais de atendimento” e que, por esse motivo, não se encontra disponível nos vossos sistemas, apenas confirma que a venda foi efetuada através de um parceiro ou intermediário da NOS. Nos termos da legislação de defesa do consumidor e do regime dos contratos celebrados à distância, a NOS é integralmente responsável pelas práticas comerciais dos seus parceiros e subcontratados. A inexistência da gravação da chamada impede a NOS de provar que a informação prestada no momento da venda foi correta, clara e não enganosa. Relembro que a adesão ocorreu exclusivamente com base na promessa verbal de que o valor total mensal seria reduzido em cerca de 10 euros, o que se revelou falso. Na ausência de gravação que comprove o contrário, mantém-se plenamente a existência de erro induzido no consentimento. Assim, reitero o pedido de cancelamento do serviço Alarme Inteligente NOS sem qualquer penalização, bem como a anulação/correção das faturas associadas. Solicito que toda a comunicação seja mantida por escrito. Com os melhores cumprimentos, Marta Maria Vale Cardoso Rodrigues

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C660438601. Alerto-vos para o erro existente na fatura enviada – Existe uma cobrança de 0,81€ relativa a comunicações adicionais que não foram feitas. Consultando o histórico de comunicações encontro duas MMS feitas em 09-12-2025 16:03:06 paraz o número 351931209. Informo que não enviei essas MMS, não tentei mandar mensagem para endereço de correio nem enviei SMS longos. Solicito a correção imediata da fatura e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

No dia 26 de novembro, fui vítima de uma burla através de um esquema conhecido, em que terceiros se fazem passar por superiores hierárquicos para induzir a compra de cartões oferta Apple. Assim que me apercebi da fraude, contactei a Apple no prazo de cerca de duas horas após a compra, solicitando de forma urgente o congelamento/bloqueio dos cartões, precisamente para evitar a sua utilização indevida. Na altura, foi-me garantido pelos vossos colaboradores que os cartões tinham sido congelados e que o processo estava a ser analisado. Contudo, apenas cerca de UM MÊS depois fui informada de que afinal não foi possível recuperar qualquer valor, sem que me tivesse sido dada uma explicação clara, fundamentada ou atempada. Mais grave ainda, um dos colaboradores da Apple admitiu que é provável que os cartões não tenham sido congelados com a rapidez necessária, o que contradiz diretamente a informação que me foi prestada inicialmente. Durante todo este processo, fui ainda sujeita a uma gestão desorganizada e repetitiva, sendo constantemente solicitado a fornecer as mesmas informações, provas e explicações, como se o histórico do caso não estivesse a ser devidamente registado ou acompanhado, demonstrando falta de coordenação interna. Considero esta atuação inaceitável, especialmente tendo em conta que: • Contactei a Apple de forma rápida e diligente • Segui todas as indicações fornecidas • Recebi informações contraditórias por parte dos vossos colaboradores • O desfecho só foi comunicado passado um mês, quando já nada podia ser feito Sendo este um tipo de burla amplamente conhecido e associado a cartões oferta Apple, esperava um nível de resposta muito mais eficaz, transparente e responsável, principalmente quando o contacto é feito de forma quase imediata após a ocorrência. Com esta reclamação, pretendo: • Uma explicação formal e clara sobre o motivo pelo qual os cartões não foram efetivamente bloqueados • O apuramento de responsabilidades internas pela informação incorreta prestada • Uma reavaliação do meu caso, tendo em conta a rapidez com que atuei A forma como este processo foi conduzido representa uma falha grave no apoio ao cliente e mina totalmente a confiança na marca.

Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à cobrança do valor de 340 € a título de ativação e instalação de serviços associados ao contrato celebrado com a NOS, o qual foi validamente cancelado dentro do prazo legal de livre resolução. O contrato foi celebrado em 29/10/25, tendo eu exercido o meu direito de livre resolução dentro do prazo legal de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Nos termos do artigo 10.º e seguintes do referido diploma legal, o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de invocar qualquer motivo e sem penalizações. Mais, de acordo com o artigo 13.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 24/2014, apenas pode ser exigido ao consumidor o pagamento de um valor proporcional ao serviço efetivamente prestado, e apenas se o consumidor tiver solicitado expressamente o início da execução do serviço durante o período de livre resolução, o que não ocorreu no meu caso. Mesmo que tivesse ocorrido a instalação técnica dos serviços, a lei é clara ao determinar que: - Não podem ser cobradas penalizações, - Não podem ser cobrados custos de instalação ou ativação como forma de indemnização, - Apenas poderia ser exigido o valor proporcional ao serviço efetivamente utilizado, o que não se verifica. Assim, a cobrança do montante de 340 € configura uma prática ilegal e contrária ao regime de proteção do consumidor, sendo suscetível de reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente ANACOM, ASAE, CNIACC e Livro de Reclamações eletrónico. Face ao exposto, exijo a anulação imediata da referida cobrança, bem como a confirmação por escrito de que não subsiste qualquer dívida associada ao contrato resolvido.

No dia 19 de Novembro de 2025 a Gestora Vendedora da Vodafone Carina Pereira entrou em contacto comigo para oferecer pacotes de Internet, TV e telemóvel da Vodafone, porém no final me enganou, me deu um golpe apenas para vender e depois não me reponde mais em nenhum dos meios de contacto. Eu estava muito bem na operadora MEO, e realmente estava a pensar e analizar os pacotes e valores da Vodafone e outras empresas semelhantes, mas estava disposto a fazer a contratação do serviço online ou em uma loja física, porém ao ser contactado pela Gestora Carina a mesma me convenceu que eu teria mais vantagens e melhor preço se contratasse os serviços com ela, dizendo que teria muitos benefícios, dentro o principal 4 meses de mensalidades gratuitas. O que aconteceu foi que logo após o dia 2 de dezembro, o dia em que a equipa técnica veio fazer a instalação da fibra, a sra Carina já parou de me atender, de responder e resolver os problemas que ocorriam. Comecei a receber cobranças da Vodafone de uso de telemóvel que nem haviam sido feitos a portabilidade ainda, cobrança de altos valores da MEO e ainda por cima logo a seguir a cobranças de mensalidade da Vodafone, sendo que ela me disse que isso não aconteceria. Após muito tentar contacta-la finalmente fizeram a portabilidade dos números de telemovel no dia 19 de Dezembro, uma mês depois do contratado, e após muitos contactos com a Vodafone estão tentando retirar as cobranças dos valores dos telemóveis anteriores a portabilidade, mas ainda dizem que não tenho qualquer mensalidade gratuita na Vodafone, que a sra Carina tem que se justificar a eles para só depois eles se justificarem a mim, e ainda terei os valores da MEO a pagar, pois já me contactaram e foram firmes quanto a isso. O que me deixa mais triste é ter acreditado em alguém assim, ter sido enganado, e deixado de comprar meu pacote online, pois além de ter mais benefícios teria ainda um voucher de 150 a 200 euros para loja online. É lamentável que alguém como esta sra represente vendas de uma empresa como esta, e que engane pessoas por tanto tempo sem penalidades, pois há outros que passaram pelo mesmo que eu por ela. A mesma faz até formação de grandes equipes de funcionários que vendem para si os mesmos pacotes e enganando diversas pessoas. Tenho todas as mensagens, e-mails e áudios de tudo que a sera Carina me garantiu e n4ao cumpriu para provar o que digo. Fiquem atentos e não caiam neste golpe, nem aceitem o contacto da mesma ou visita em vossa casa, que é algo que ela oferece. E quanto a tudo isso eu desejo uma resposta da Vodafone, pois é inaceitável e continuarei atrás de meus direitos, não deixarei isso para trás, pois não quero que outros passem pelo mesmo.

Exmos. Srs. da NOS, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a cobranças incorretas na minha fatura, decorrentes de um contrato de adesão efetuado por via telefónica. No dia 21 de novembro de 2025, aceitei uma proposta para aderir a um pacote, associando o meu número de telemóvel 934 362 790. As condições acordadas foram: preço mensal de 24€ e primeira mensalidade (de novembro) totalmente isenta de pagamento. Contudo, verifiquei as seguintes cobranças indevidas: 1. Cobrança Incorreta em Dezembro: No dia 12 de dezembro, foi debitado automaticamente na minha conta o valor de 19,99€, referente a uma prestação que não deveria existir, uma vez que a primeira mensalidade foi acordada como gratuita. 2. Cobrança de Serviço não solicitado: Foi cobrado o valor de 18,75€ relativos a tráfego de dados em roaming. Informo que nunca solicitei ou ativei qualquer serviço adicional de roaming, pelo que esta cobrança é injustificada. Face ao exposto, exijo que a NOS proceda de imediato ao reembolso total dos valores indevidamente debitados (19,99€ + 18,75€) e à regularização da minha ficha de cliente. Solicito uma resposta por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis.