Reclamações públicas

Venho apresentar reclamação contra a MEO Altice Portugal, responsável pela infraestrutura de fibra ótica instalada na via pública em frente à nossa empresa, incluindo o PDO e o cabo de distribuição. Desde 8 de maio de 2026, a infraestrutura encontra-se danificada devido à queda de uma árvore sobre o cabo, deixando a minha empresa sem serviço de Internet e telefone fixo. Passados dois meses, a MEO não procedeu à reparação do PDO ou do cabo (não sabemos qual foi danificado), mantendo a rede inoperacional e impedindo qualquer operador de prestar serviço no local. Esta situação constitui incumprimento das obrigações de manutenção da rede e afeta gravemente a atividade da empresa. Solicito a reparação urgente da infraestrutura e a reposição da rede pública no local, bem como a avaliação do incumprimento regulatório por parte da MEO Altice. A situação é urgente e exige atuação imediata. Cumprimentos, Sócio-Gerente

Exmos. Senhores, Solicito o apoio da DECO PROteste relativamente a um litígio que mantenho com a NOS, por considerar existir um incumprimento continuado das obrigações contratuais por parte da operadora. Sou cliente da NOS desde setembro de 2024 e tenho contratado um serviço de internet fixa de 1 Gbps. No entanto, desde o início do contrato, o serviço nunca foi prestado com a qualidade contratada, registando frequentemente velocidades na ordem dos 90 Mbps, muito abaixo do valor contratado, o que afeta diretamente a minha atividade profissional, uma vez que trabalho maioritariamente em regime de teletrabalho. Ao longo destes quase dois anos, efetuei vários contactos com o apoio técnico, foram realizados diversos despachos técnicos remotos e várias intervenções presenciais, sem que o problema fosse resolvido. Na última intervenção, o próprio técnico da NOS substituiu equipamentos, efetuou testes e registou que o sinal continuava fraco e que o serviço não se encontrava dentro dos padrões pretendidos, informação posteriormente confirmada pelo apoio ao cliente da NOS. Posteriormente, foram agendadas duas deslocações técnicas para o mesmo dia (12h00-14h00 e 17h00-19h00). Nenhuma delas foi cumprida, sem qualquer aviso ou contacto por parte da operadora. Após contactar a NOS às 19h10, fui informada de que o técnico estaria atrasado e foi-me pedido que aguardasse. Permaneci à espera até às 23h00, sem que ninguém comparecesse ou me contactasse. Esta situação obrigou-me inclusivamente a faltar a um compromisso pessoal com custo associado. Apresentei reclamação no Livro de Reclamações, expondo todos estes factos e solicitando a resolução do contrato sem penalização. A NOS limitou-se a responder que poderia cancelar o contrato mediante o pagamento de aproximadamente 200 €, encerrando a reclamação sem responder aos fundamentos apresentados nem propor qualquer solução. Quando voltei a contactar a operadora, foi confirmado que o relatório técnico referia expressamente que o serviço apresentava sinal fraco e não cumpria os padrões pretendidos. Apesar disso, continuam a exigir o pagamento da penalização por fidelização. Considero inaceitável que seja exigido ao consumidor o pagamento de uma penalização para cessar um contrato que a própria operadora não consegue cumprir, após inúmeras tentativas de resolução sem sucesso. Solicito, por isso, o apoio da DECO PROteste para a defesa dos meus direitos, nomeadamente para obter a resolução do contrato sem qualquer penalização, bem como a apreciação da possibilidade de restituição dos valores pagos por um serviço que nunca foi prestado nas condições contratadas. Agradeço a vossa análise e apoio na resolução desta situação.

Depois de dois meses a tentar a instalação e a contactar dezenas de assistentes através do apoio ao cliente, foi-nos cancelado duas vezes o serviço de instalação sem que nada nos tivesse sido avisado, em ambas as vezes. Após receber e assinar os papeis da adesão e agendamentos para a instalação, foi necessário ligar para perceber que o serviço tinha sido cancelado. Da primeira vez fomos compreensivos, mas esta é a única operadora existente no meu local de residência e as casas à nossa volta estão ligadas ao poste que fica ao lado de nossa casa. Falta de organização e profissionalismo, não houve aviso nem uma explicação para o cancelamento da instalação, tivemos de ser sempre nós a ligar para perceber o porquê de o técnico estar atrasado. Foi-nos dito que o segundo cancelamento foi feito no dia 27 de junho, sendo que nesse mesmo dia recebi duas mensagem com a confirmação da data para o agendamento. Inexplicável da vossa parte e incompreensível para nós.

Foi com surpresa que recebo na fatua da Vodafone de maio uma cobrança de 6,84 de um numero 9162954, cobrando 1,71 € por sms intitulado go4mobility no meu timovel o que verifiquei tratar-se de um serviço de valor acrescentado que não subscrevi. Analisei o histórico dos sms do meu tlm e nunca me apareceu o referido número, logo não pode ter havido confirmação da minha parte para a adesão do serviço para o qual me estão a ser cobrados valores ilícitos. Eu nem sei tão pouco que tipo de serviço se trata. Por favor, preciso cancelar este serviço que nunca contratei. Números asociados 914971954 Manuel Sá

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um litígio que mantenho com a DHL Express Portugal, na sequência do processo de importação de uma mercadoria proveniente do Paraguai. A mercadoria permaneceu durante várias semanas sujeita a desalfandegamento. Durante esse período, colaborei integralmente com a DHL, remetendo toda a documentação solicitada e assinando inclusivamente declarações adicionais que me foram exigidas para permitir o prosseguimento do processo. Posteriormente, foi-me apresentada uma fatura no valor aproximado de 358 €, que incluía, entre outros valores: alegada coima de 50 €; cerca de 199 € de custos de armazenagem. Nunca recusei pagar os montantes que fossem legalmente devidos à Autoridade Tributária. Contudo, solicitei à DHL a fundamentação dos valores apresentados, designadamente da alegada coima e dos elevados custos de armazenagem, bem como a documentação do processo aduaneiro. Apesar de diversos pedidos escritos, a DHL nunca me facultou: o número da Declaração Aduaneira de Importação (DAI); cópia da declaração apresentada em meu nome; qualquer decisão da Autoridade Tributária relativa à alegada coima; qualquer documento que fundamentasse o cálculo dos custos de armazenagem. A própria Autoridade Tributária informou-me, por escrito, que o número da DAI deveria ser solicitado ao declarante, ou seja, à DHL. Apesar disso, a empresa continuou a recusar ou a omitir essa informação. Entretanto, a encomenda acabou por ser devolvida ao remetente. Inicialmente, a DHL informou-me que a devolução ocorreu porque o expedidor teria solicitado formalmente o retorno da mercadoria. Todavia, o fornecedor confirmou-me, igualmente por escrito, que nunca efetuou qualquer pedido formal de devolução, tendo apenas informado a DHL de que lhe era impossível suportar os custos que lhe foram apresentados para evitar a devolução. Posteriormente, a própria DHL alterou a sua versão, passando a afirmar apenas que recebeu instruções através da DHL de origem, deixando de referir qualquer pedido formal do expedidor. A DHL informou ainda que, por força da devolução, anulou todos os encargos de importação. Apesar disso, continuo privado do acesso à documentação do processo aduaneiro, documentação essa que considero essencial para compreender os atos praticados em meu nome enquanto importador e verificar a legalidade dos valores inicialmente faturados. Considero que a atuação da DHL foi marcada por falta de transparência, ausência de resposta a pedidos legítimos de documentação e informações contraditórias ao longo de todo o processo, culminando na devolução da mercadoria e nos prejuízos daí resultantes para mim e para o fornecedor. Solicito, assim, o apoio da DECO na apreciação deste caso, bem como na defesa dos meus direitos enquanto consumidor, designadamente no que respeita ao acesso à documentação do processo, à transparência da atuação da DHL e à eventual responsabilidade pelos prejuízos causados. tenho toda a documentação comprovativa

Exmos. Senhores, Sou cliente com conta no email ( vitornunes_new@hotmail.com ) Face ao problema detetado, na madrugada de hoje; dia 08/07/2026, minha filha de 10 Anos comprou o jogo MARVEL’s SPIDER-MAN 2 por engano, solicito o reembolso da quantia em causa. (79,99€) Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Victor Nunes pinto Nif : 314992693

Exmos senhores. No dia 4 de julho de 2026 recebi 3 cartões da Digi que tinha avaliado a cobertura na minha casa, permitiu a rescisão do contrato que eu tinha com a NOS. Ligaram -me prometendo a portabilidade para o dia seguinte,atendiam as minhas chamadas, até que fiquei sem poder fazer ou receber chamadas da NOS. A partir dessa altura,usando o método tradicional de empresas pouco credíveis,deixaram de atender as chamadas e se porventura atendessem quando eu utilizava outro NR para o fazer,desligavam com a maior desfaçatez as chamadas apesar de,por MSG,eu pedir apenas e só uma explicação para o que estava a suceder!!! Comportamento indecente que nenhum desconto por maior que seja, justifica.Aguardo uma explicação e a respectiva compensação para os prejuízos causados. Cordiais cumprimentos

Exmos. Senhores, Dese o dia 4 de dezembro de 2025 que tento devolver um item defeituoso. A transportadora DPD não toca à campainha, não telefona, e dá como marcado que nao consegiu efetuar a recolha por ausencia do receptor, quando eu encontro-me em casa à espera. Contactando a DPD, continuamos sempre neste ciclo de não solução de processar novos pedidos de recolha que não sao efetuados sempre pelo mesmo motivo. Não há qualquer tipo de responsabilização, os centros de atendimento ao cliente dizem sempre que nao conseguem garantir que mesmo fazendo novo pedido o mesmo não aconteça (dito pela DPD em telefonema), tratando o cliente com arrogância e ameaça de terminar o telefonema sem ajuda. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o WhatsApp (Meta) devido ao bloqueio abusivo, reiterado e totalmente automatizado do seu algoritmo de segurança, que está a paralisar gravemente a operação da minha empresa de comunicação e agência de notícias (MF Press Global). Adquirimos de forma totalmente legal uma linha telefónica junto da operadora Vodafone Portugal (número +351 919 *** ***). Ativámos o WhatsApp Business para uso corporativo legítimo e coordenação das nossas equipas de jornalistas e editores, mas estamos há 48 horas num impasse inadmissível. O algoritmo antifraude da Meta entrou num loop absurdo de falsos-positivos: Ativamos a conta e o robô bane o número imediatamente. Contestamos por e-mail, o sistema reconhece o erro e liberta a conta. Assim que voltamos a entrar para trabalhar com a equipa, o robô volta a banir o número. Esta situação surreal de banimento e reativação já ocorreu SEIS VEZES consecutivas ao longo das últimas 48 horas. Para agravar a situação, o suporte oficial do WhatsApp, através do tíquete número 1921950291756044, enviou uma resposta automática onde admite textualmente não conseguir garantir a estabilidade da conta ou evitar bloqueios futuros causados pelo seu próprio sistema. Isto é um atentado à atividade comercial de uma empresa idónea. Não estamos a fazer spam; estamos a tentar usar uma linha corporativa paga para comunicar com colaboradores. O sistema da Meta é cego, lesa os direitos do utilizador empresarial e recusa-se a transferir o caso para uma equipa humana que possa colocar o número numa lista branca de segurança permanente. Exijo a intervenção imediata de um supervisor humano da Meta para auditar esta linha, limpar o histórico de bloqueios falsos e restabelecer o serviço de forma definitiva. Cumprimentos,

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 315667390(COLOCAR REFERÊNCIA), comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: (DESCREVER PROBLEMAS). Cumprimentos.