Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o operador MEO relativa ao serviço de internet fixa (fibra). Há cerca de 2 meses, tenho verificado quebras significativas de velocidade e desempenho exclusivamente em tráfego internacional, enquanto o tráfego nacional permanece dentro dos valores esperados. Os padrões observados correspondem de forma consistente ao que normalmente se designa por traffic shaping, afetando aplicações, downloads e serviços alojados fora do país. Contactei o suporte técnico da MEO, que negou a prática de qualquer limitação de tráfego, contudo, reuni provas objetivas que demonstram discrepâncias severas entre o desempenho nacional e internacional, bem como degradação previsível em determinados horários. Estas evidências incluem testes documentados e reproduzíveis. Face ao exposto, solicito à Deco Proteste: A verificação independente das práticas de gestão de tráfego da MEO no meu serviço; A confirmação de conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2120, que proíbe discriminação de tráfego não justificada; A garantia de que o operador cumpre o contrato estabelecido, sem limitações artificiais ou não comunicadas. Agradeço a análise desta situação e fico ao dispor para fornecer toda a documentação e provas recolhidas. Com os melhores cumprimentos, Pedro Miguel Arrozeiro Geada

Exmos. Senhores, Desde o final do mês de junho que estamos a tentar cancelar o contrato com a NOS via chamadas telefónicas… equipamento já foi entregue a muuuuito tempo atrás, em concreto no dia 1 de julho, temos uma folha a comprovar isso… desde essa data pelos vistos os senhores que trabalham lá esqueceram de cancelar o contrato e recebi um telefonema passado uns dias onde novamente pedi para cancelarem o contrato porque já foi pedido no mês anterior e até aqui nada… e tinha avisado que não iria pagar nada dos próximos meses porque o serviço já devia de estar cancelado… até hoje todos os meses recebíamos mensagem a dizer para pagar a mensalidade etc do contrato(que já devia de estar cancelado mas nada…) Entretanto na segunda-feira dia 17 de novembro vou às instalações da deco proteste para me ajudarem com esta situação. Cumprimentos.

Venho por este meio demonstrar o meu profundo descontentamento relativamente ao serviço prestado pela MEO. Encontro-me com uma avaria no exterior, a qual impede o normal funcionamento do serviço contratado. Já comuniquei esta situação diversas vezes à MEO, sem que tenha obtido uma resolução eficaz. No dia de ontem, deslocou-se uma equipa ao local, perto da hora de almoço, com o objetivo de solucionar o problema. No entanto, por ser próximo do horário de almoço, decidiram interromper a intervenção e, até ao momento, nada foi resolvido. Ao contactar novamente a MEO, fui informada de que nada poderiam fazer, uma vez que a situação teria sido encaminhada para outra entidade. Contudo, continuo sem serviço desde terça-feira de manhã, o que considero totalmente inaceitável. Informo que existe uma solicitação de avaria em curso com o número: 3-919274578585. Solicito, com a máxima urgência, a resolução definitiva desta situação e o restabelecimento do serviço contratado

Exmos. Senhores O meu marido há mais de 4 anos que é cliente meo no seu tarifário e nunca tivemos problemas até essa altura, mas desde julho de 2025 aderimos a um pacote de 2 tarifários,o serviço de casa e telefone de casa(o qual nos cobram mas não temos) tudo pelo valor de 69€ e qualquer coisa entretanto nunca pagamos esse valor, a fatura vem sempre mais alta mas pronto tudo bem. Na quarta-feira dia 12 era por volta da meia noite o meu filho de 1 ano estava na sala e pegou no comando e começou a carregar e acabou por subscrever um canal +18 e mais algumas coisas , quando me apercebi cancelei de imediato a subscrição pensando eu que o valor não ia ser cobrado , hoje dia 14 fui até uma loja meo para fazer o pagamento da fatura e a assistente diz me que apesar de ter sido o miúdo e ter sido cancelada a subscrição o valor vai continuar a ser cobrado por 6 meses, quando me instalaram o serviço deviam ter avisado que dava para se colocar um Pin de bloqueio para qualquer compra ou subscrição sabendo o senhor que tínhamos uma criança e agora como fica a situação porque eu não vou pagar por um serviço que foi subscrito por acidente por uma criança. E agora mais outro problema apareceu na fatura de outubro de 2025 uma subscrição de um caderno mágico no tarifário do meu esposo ao qual nós não aderimos e tivemos que pagar de qualquer forma espero que resolvam esta situação o mais breve possível . Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança indevida que estou a receber da Vodafone referente a supostas faturas em atraso dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, totalizando 132,63€, referentes ao serviço de TVNETVOZ. Gostaria de reforçar que tais cobranças são completamente injustificadas e configuram, no meu entender, um ato de má fé, uma vez que: Deixei de ser cliente da Vodafone em abril de 2025, altura em que realizei a portabilidade do serviço para a NOS e solicitei o cancelamento integral de todos os serviços associados (internet, telefone fixo e TV). Desde junho de 2025, já não resido na morada onde o serviço estava instalado, facto que demonstra claramente que não houve utilização de qualquer serviço após essa data. Todas as faturas até ao momento da portabilidade foram devidamente pagas. Nunca recebi, por parte da Vodafone, qualquer comunicação de que o pedido de desativação não teria sido registado, nem recebi faturas em tempo útil para contestação. A portabilidade e o cancelamento foram realizados através da NOS, conforme o procedimento normal e obrigatório entre operadoras, e foi-me garantido que toda a gestão de desativação seria concluída entre as empresas. Recebi, no entanto, o vosso contacto indicando que não possuem registo do pedido de desativação. Esta resposta é totalmente inaceitável pois evidencia falha interna da Vodafone, e não minha, e é inadmissível que um cliente seja penalizado por um processo administrativo que deveria ser devidamente assegurado pela própria operadora. Diante do exposto, solicito: A imediata anulação de todas as faturas emitidas após abril de 2025, relativas ao serviço TVNETVOZ; A correção do vosso sistema, garantindo que o cancelamento seja reconhecido com efeitos à data da portabilidade; A cessação imediata de contactos por SMS e telefone referentes a cobranças que não me dizem respeito; Reforço que não aceitarei responsabilização por serviços que não utilizei, não solicitei, e cujo cancelamento foi devidamente efetuado à época da portabilidade. Caso a situação não seja resolvida com urgência, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo ANACOM, DECO e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, por cobrança indevida e conduta comercial inadequada. Aguardo a vossa resolução. Com os melhores cumprimentos, Rodrigo Camini

O meu companheiro fez uma encomenda e até hoje não foi entregue...enviamos e mail para a DPD e eles dizem que não sabem da encomenda...e o meu companheiro recebeu um e mail a dizer que a encomenda se encontrava no armazém da DPD desde do dia 11/10 pelas 01:00 da manhã...esta empresa não quer responsabilizar-se pela demora da entrega e ainda tem a coragem de dizer que não têm a encomenda....

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 006339805004, comunico que os problemas técnicos ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Ligação do serviço de TV Cabo, que se encontra desligado á mais de um mês. Cumprimentos. Luis Cavalheiro

Assunto: Incumprimento de oferta promocional – Xiaomi 15T com oferta de tablet Redmi Pad 2 Pro Exmos. Senhores, No dia 04/10/2025, adquiri através da NOS o smartphone Xiaomi 15T, no âmbito de uma promoção de lançamento que incluía a oferta de um tablet Redmi Pad 2 Pro, a ser entregue posteriormente. Após várias chamadas para o apoio ao cliente da NOS, sempre me foi assegurado que o tablet seria enviado, inclusive por uma supervisora que me garantiu assim que houvesse reposição de stock, na semana seguinte o tablet já estaria chegando em minha casa. No entanto, no dia 05/11/2025, fui contactada e informada pelo colaborador Filipe Mendes da Nos, de que afinal não irei receber o tablet, sendo-me apenas dada a opção de devolver o telemóvel. Esta situação constitui incumprimento contratual e publicidade enganosa, uma vez que a oferta da promoção foi determinante para a minha decisão de compra e faz parte das condições anunciadas pela NOS. O consumidor não pode ser penalizado por uma gestão de stock da empresa, nem perder uma oferta que foi publicamente garantida. Solicito, portanto: O cumprimento integral da promoção, com entrega do tablet Redmi Pad 2 Pro prometido; ou, em alternativa, Uma compensação equivalente em valor ou em produto de características semelhantes. Peço também a intervenção das entidades competentes para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e de publicidade por parte da NOS. Com os melhores cumprimentos, Cliente C846707501 NIF 294522840 Telefone 935581662 nalvasantos86@hotmail.com [Lordelo/Paredes 14/11/2025

Exmos Senhore(a)s, Celebrei um contrato de TV + Internet fixa com a Vodafone em setembro/outubro de 2024, associado à morada Rua da Ramadinha 196, 3E, Vila Nova de Gaia. Em abril de 2025, por motivos de força maior e dificuldades financeiras, foi necessário rescindir o contrato de arrendamento da habitação, deixando de residir no local. A partir desse momento tornou-se impossível manter o contrato, enquadrando-se no direito de rescisão sem penalização por alteração superveniente das circunstâncias e por impossibilidade de prestação técnica do serviço na nova morada, onde já existe outro serviço ativo. Comuniquei a situação à Vodafone em várias interações telefónicas, email e em loja, apresentando: - Prova da rescisão do contrato de arrendamento - Nova morada, onde o serviço não poderia ser instalado Em todas essas interações fui claramente informado de que o contrato seria cancelado sem custos. No entanto, apesar da documentação enviada e da garantia dada pelos operadores, a Vodafone não procedeu ao cancelamento e continuou a debitar mensalidades, mesmo sabendo que eu já não residia na morada contratada e o serviço não estava a ser utilizado. Perante esta situação, recorri ao Livro de Reclamações Online, processo nº ROR00000000045418476, no dia 12/11/2025. A resposta da Vodafone não foi só inútil como inaceitável, incorreta e contrária à informação previamente prestada, porque: - Não houve incumprimento contratual da minha parte — trata-se de alteração involuntária de morada com impossibilidade física de continuidade. - Foi-me garantido várias vezes que o serviço seria cancelado sem custos, estando documentado. - A Vodafone continua a cobrar valores indevidos por um serviço não prestado e em morada onde já não resido. - Estão a tentar responsabilizar-me por uma penalização injusta, transformando uma situação legal e legitimamente fundamentada num alegado incumprimento. A empresa ignora o direito à rescisão previsto em lei e no próprio contrato. Solicito a intervenção da DECO com o objetivo de: - Eliminação imediata da penalização de 136,91€ - Devolução integral dos valores cobrados indevidamente desde abril de 2025 - Cancelamento definitivo do contrato sem qualquer penalização - Compensação pelos danos morais e pelo transtorno gerado - Retificação da comunicação enviada à ANACOM com dados falsos/incompletos - Suspensão de cobranças e processos coercivos enquanto decorre a mediação

Sou um novo cliente desde Setembro com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações móveis da MEO com o nº de cliente 1495775481 e de telemóvel 937516755 e com o tarifário M Móvel 3500+200GB. Alerto-vos para o erro existente na(s) factura(s) enviadas dado que me cobraram dados roaming quando me encontro com os dados móveis desactivados do cartão MEO desde 02 de Outubro de 2025, tendo apenas activado o cartão para receber mensagens para poder corrigir o meu email que continuava errado, não obstante ter sido pedido para alterar no momento da celebração do contrato, e poder assim receber as facturas via e-mail uma vez que me encontro fora do país. Nesse mesmo dia de celebração do contrato foi me confirmado e garantido, perante uma testemunha, pelo funcionário da loja do Mar shopping onde pedi o cartão MEO que poderia ter o cartão inserido no telemóvel sem qualquer problema de me ser cobrado roaming, uma vez que iria trabalhar em Espanha, desde que desactivasse essa função de cobrança de dados no aparelho e escolhesse outro cartão como fonte dos dados. Nada foi dito sobre a possibilidade do aparelho fazer escolhas automáticas de rede caso esta estivesse fraca, como é quase sempre em Cabo Verde, como referido após o acontecido e perante uma nova reclamação na loja. Quando recebi assim uma mensagem que tinha gasto 50 euros de roaming pensei que seria um erro ou spam e pedi a uma terceira pessoa, a referida testemunha, que confirmasse a situação dado que me ajudou a conseguir associar finalmente o meu e-mail correcto ao meu contrato para poder receber a factura electrónica e me encontrava fora do país, na qual nada estava indicado referente a tais consumos, referindo apenas o pagamento de 3 euros e uns cêntimos. Ora se existia a possibilidade de desactivar o roaming só para países fora da UE eu tê-lo-ia feito, mas como trabalhei em Espanha não o fiz. Também não tinha a possibilidade de fazer no vosso site porque sou cliente novo e não sabia sequer dessa opção que não me foi referida quando coloquei essa inquietação ao funcionário que nada fez para corrigir o meu e-mail também e nem tinha acesso a ele visto ter o email errado associado ao meu contrato. Só agora nesta última factura e, ironicamente, é que associam um PDF com informação sobre roaming no estrangeiro (ver anexo) onde voltam a afirmar que uma das opções para evitar custos é desligar os dados do cartão tal como fiz e não funcionou! Ora eu já fui vítima de burla na MEO e tive que provar a minha inocência, e consegui com muito custo, e parece que o mundo está de novo ao contrário quando novamente tenho que ser eu a provar que tinha os dados móveis desligados como indicado pelo funcionário e informação no PDF e mesmo assim me cobraram e não o contrário. Se errei em atender chamadas em roaming visto estar numa viatura que não identifica se a chamada está a ser feita via internet ou não, eu assumo esse pagamento, agora o pagamento abusivo de 50 euros por uns míseros 8600 KB que eu não activei é absurdo e rompe com a confiança necessária para manter o contrato com a MEO. Solicito assim a correcção imediata da(s) factura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Fredson Sousa Silva cartão de residente 3V48F1146