Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança indevida que estou a receber da Vodafone referente a supostas faturas em atraso dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, totalizando 132,63€, referentes ao serviço de TVNETVOZ.
Gostaria de reforçar que tais cobranças são completamente injustificadas e configuram, no meu entender, um ato de má fé, uma vez que:
Deixei de ser cliente da Vodafone em abril de 2025, altura em que realizei a portabilidade do serviço para a NOS e solicitei o cancelamento integral de todos os serviços associados (internet, telefone fixo e TV).
Desde junho de 2025, já não resido na morada onde o serviço estava instalado, facto que demonstra claramente que não houve utilização de qualquer serviço após essa data.
Todas as faturas até ao momento da portabilidade foram devidamente pagas.
Nunca recebi, por parte da Vodafone, qualquer comunicação de que o pedido de desativação não teria sido registado, nem recebi faturas em tempo útil para contestação.
A portabilidade e o cancelamento foram realizados através da NOS, conforme o procedimento normal e obrigatório entre operadoras, e foi-me garantido que toda a gestão de desativação seria concluída entre as empresas.
Recebi, no entanto, o vosso contacto indicando que não possuem registo do pedido de desativação. Esta resposta é totalmente inaceitável pois evidencia falha interna da Vodafone, e não minha, e é inadmissível que um cliente seja penalizado por um processo administrativo que deveria ser devidamente assegurado pela própria operadora.
Diante do exposto, solicito:
A imediata anulação de todas as faturas emitidas após abril de 2025, relativas ao serviço TVNETVOZ;
A correção do vosso sistema, garantindo que o cancelamento seja reconhecido com efeitos à data da portabilidade;
A cessação imediata de contactos por SMS e telefone referentes a cobranças que não me dizem respeito;
Reforço que não aceitarei responsabilização por serviços que não utilizei, não solicitei, e cujo cancelamento foi devidamente efetuado à época da portabilidade. Caso a situação não seja resolvida com urgência, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo ANACOM, DECO e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, por cobrança indevida e conduta comercial inadequada.
Aguardo a vossa resolução.
Com os melhores cumprimentos,
Rodrigo Camini
