Reclamações públicas

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J. R.
19/05/2026

Decisão arbitrária da Meo de bloquear o acesso a programas de email IMAP/POP

Exmos. Senhores, Sou utilizador de uma conta de email cujo domínio é @sapo.pt, há décadas. Fui confrontado com uma comunicação do Sapo Mail dizendo que iam fechar o acesso a programas de email IMAP/POP que permitem a transferência para caixas de correio como o Outlook, a não ser que faça uma subscrição para a versão Premium, que é paga. Quem nos pode defender, a nós, clientes de longa data, mas não só, contra esta postura arbitrária da Meo e impedir tal procedimento? Que organismo público pode contrariar a decisão da Meo que nos impede de um dia para o outro de utilizar uma ferramenta tão essencial no nosso dia a dia para comunicar facilmente a nível particular como oficial com qualquer entidade, remetendo-nos para soluções arcaicas, ao termos de fazer mais procedimentos e esbarrarmos num software nada apelativo e com menos recursos face ao que usamos atualmente? Quem pode impedir este autêntico "racket" dos tempos modernos? Obrigado pela vossa ajuda. Com os melhores cumprimentos, José Ribeiro

Encerrada
M. F.
19/05/2026

Multa indevida

Bom dia, Fiz o pagamento do estacionamento através da app da telpark hoje, dia 19/05, das 8h49 às 9h59, conforme demonstra o comprovativo. Recebi uma multa Nr. POR1245797 às 9h23. Quando coloquei a matrícula na aplicação, pus com a seguinte ordem "44-42-GQ" e na multa consta como "44-GQ-42". A zona de estacionamento foi exatamente a mesma, pelo que só poderia ser relativa ao meu veículo - enganei-me apenas a digitar a matrícula na ordem correta, não havia nenhum número ou letra errada. Desconhecia totalmente que a ordem tinha algum efeito ao ponto de se poder tratar de uma matrícula nova ou algo do género. Após contacto telefónico, foram extremamente rudes e desagradáveis informando-me de imediato, em tom de ameaça, que se não pagasse no prazo correto a multa iria apenas aumentar. Anexo o comprovativo e zelo para que a humanidade das pessoas não desapareça em prol do lucro.

Resolvida
S. I.
18/05/2026

Equipamento não funciona

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Boa tarde me compraram um telemóvel de oferta , novo na caixa nas instalações da NÓS , abri a caixa tentei ligar o telemóvel e ele não funciona , fui até a nós , expliquei o que aconteceu, não quiseram trocar o equipamento nem fazer a devolução, simplesmente disseram que tem que mandar para a reparação, ou seja para eu a seguir usar um telemóvel novo/reparado, que não faz sentido nenhum além disso existe uma lei em Portugal que eles são mesmo obrigados Em Portugal, a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e o Decreto-Lei n.º 84/2021

Resolvida
M. N.
18/05/2026
MEO

Pedido de mediação: Rescisão por justa causa com a MEO após 18 dias sem serviço.

Venho solicitar o apoio e mediação da DECO PROTESTE no processo de rescisão por justa causa do meu contrato com a MEO (Cliente 1409525360), devido a um incumprimento contratual grave e reiterado por parte da operadora. Cronologia dos factos: De 25 a 30 de abril: 6 dias sem serviço (TV, Voz e Internet). De 5 a 15 de maio: 11 dias consecutivos sem serviço. Dia 18 de maio (hoje): Nova quebra total do serviço. No total, acumulamos já 18 dias sem um serviço essencial pelo qual pagamos. Eu e a minha mulher estamos em regime de teletrabalho e dependemos de uma ligação estável e rápida. A MEO forneceu um hotspot (Hotspot ZTE MF920C) como alternativa temporária, mas este regista velocidades inutilizáveis de apenas 2 Mbps (conforme testes em anexo). Apresentei queixa no Livro de Reclamações Eletrónico (n. ROR00000000045593495) e contactei a Provedoria da MEO, que recusou formalmente aceitar a justa causa, ameaçando faturar encargos de cessação antecipada. Hoje voltei a apresentar nova queixa em reposta (n. ROR00000000045599719). Na própria loja física da MEO foi-me admitido que a situação justificaria a rescisão. Ao abrigo do Artigo 129.º da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022), recuso o pagamento de penalizações por quebra significativa e recorrente do serviço. Solicito a intervenção da DECO para que a MEO proceda à desativação imediata do serviço sem custos.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
J. F.
18/05/2026
MEO

FACTURAÇÔ DE ROOMONG E SMS

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( 1370138650-TLM 968059824 . Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – : Conforme anexo do pdf com os 10 emails trocados entre mim e a MEO entre 24-04-2026 e 08-'5-2026 onde foram expostos as razões que justificam a recusa de pagamento dos 2 items constantes da factura-SMSs e Internet móvel: A) Confirmo o pagamento da Mensalidade no valor de 9,99€ com IVA B) confirmo o pagamento da chamada para o nº 210002653 em 20-04-2026 no valor de 3,984 + IVA C) Recuso o pagamento dos 8 SMSs de 24-04-2026 entre 19.36.33 e 19.38.02 no valor de 5,072+IVA D) Recuso o pagamento de todo o custo de INTERNET MÓVEl- Rooming entre 20-04 a 21-04-2026 no valor de 280,699+IVA RECLAMO O CRÈDITO DE 285,7721€ + IVA Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. José Freitasp

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
A. O.
18/05/2026

Dificuldade para cancelar contrato

Ontem dia 17/05 fui pessoalmente a unidade da fitness up em Monte Burgos para solicitar o cancelamento imediato do meu contrato. Fui informada que não poderiam cancelar porque a contratação foi feita on-line apesar de eu ter assinado o contrato pessoalmente na unidade. Então foi me passado um número de telefone da central para que eu faça o cancelamento mas nem mesmo por este número eu consegui. Enviei um e-mail na data de ontem também solicitando o cancelamento. Vejo que estão a dificultar portanto solicito cancelamento imediato. E em caso de processo judicial será considerado a data de ontem ontem quando solicitei por escrito o cancelamento ao e-mail oficial além de já ter tentado fazê-lo pessoalmente na unidade

Encerrada
J. R.
16/05/2026

Contestação de cobranças e cancelamento de contrato

Assunto: Cobrança indevida e penalização exigida para cancelamento de contrato Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação de cobrança indevida e exigência de penalização para cancelamento de contrato por parte de uma academia. No dia 06/05, procedi ao pagamento de 35€, correspondente à mensalidade integral do serviço. Apesar desse pagamento, no dia 15/05 foi novamente debitado da minha conta o montante de 35€, acrescido de 5€ de penalização, referente a um período que já se encontrava pago. Quando solicitei o cancelamento da inscrição, foi-me exigido o pagamento de uma penalização no valor de 50€ como condição para proceder ao cancelamento do contrato. No entanto, não me foi disponibilizada cópia do contrato nem das condições contratuais após a assinatura eletrónica, o que impossibilita a verificação da legitimidade dessa exigência. Acresce ainda que me foi recusado o acesso às instalações, apesar de a mensalidade se encontrar paga, o que configura uma falha na prestação do serviço contratado. Apesar de ter sido apresentada reclamação no Livro de Reclamações, mantém-se a exigência de pagamento da penalização para efetuar o cancelamento, bem como a situação de cobrança indevida. Face ao exposto, solicito a vossa apreciação sobre a legalidade da atuação da entidade em causa, nomeadamente quanto a: cobrança em duplicado de mensalidade já paga; exigência de penalização como condição de cancelamento do contrato; falta de transparência e ausência de disponibilização das condições contratuais; eventual incumprimento do contrato de prestação de serviços; possível prática de cláusulas abusivas. Solicito ainda orientação sobre os meus direitos e os passos a seguir para resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos, Jane Cristina felicio Ribeiro

Resolvida
S. R.
16/05/2026

Bloqueio indevido de uma conta no instagram

Exmos. Senhores da DECO PRO teste, peço que interceda junto à META, qie bloqueou minha conta no instagram, acontece que é uma conta profissional e não conseguir o acesso tem me causado transtornos. Precisei formatar meu telemóvel e quando vou entrar na minha conta, o instagram envia um código para um número que já não existe e não me dá outra hipótese de verificação. Conta: suelenregooficial Agradeço a ajuda Cumprimentos Suelen Rego Barbosa

Encerrada
A. G.
16/05/2026

Falhas internet fixa

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C323627501, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: problenas já reportados e ainda não solucionados no fornecimento de internet fixa: falhas pontuais mas recorrentes e internet lenta. Cumprimentos.

Resolvida
A. G.
16/05/2026

Faturação 16990 - cliente C323627501

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C323627501. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Faturação de €:1,5 por contacto efetuado para a linha 16990 para reportar de problemas no serviço de internet fixa . Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Resolvida

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