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Contrato inválido, informação enganosa e cobrança indevida – N.º Socio 26009905

Resolvida Pública

Problema identificado:

Fatura e cobrança

Reclamação

Y. Y.

Para: Fitness UP

07/08/2026

Texto da Reclamação: Exmos. Senhores da Direção do Fitness UP, Vem por este meio apresentar uma reclamação formal e contestar integralmente a cobrança indevida no valor de 168,20 EUR, referente ao n.º de sócio 26009905. A minha inscrição no ginásio ocorreu em 28 de fevereiro de 2026. Na altura do registo, devido ao meu conhecimento limitado do português e do inglês por parte do funcionário, enfatizei expressamente que apenas pretendia uma modalidade de pagamento mensal, sem qualquer período de fidelização (fidelização de 52 semanas). O funcionário confirmou que assim seria. Nunca me foi prestada qualquer informação clara ou transparente sobre a obrigatoriedade de um contrato anual de 52 semanas, violando o dever de informação pré-contratual exigido por lei. Para além disso, fui surpreendido(a) ao receber o e-mail de cobrança no dia 7 de agosto de 2026, onde consta que o meu contrato teria tido "início em 15/05/2026". Trata-se de uma contradição grave e inaceitável, visto que frequentei o espaço desde o final de fevereiro. Desconheço em absoluto quem autorizou ou assinou o contrato com essa data de maio. Atualmente, já regressei definitivamente ao meu país de origem (China) e não me encontro em Portugal. Dado que fui induzido(a) em erro no ato da adesão, associado às irregularidades na data do contrato e à ausência de informação clara: 1. Exijo o cancelamento imediato e sem custos do contrato associado ao n.º 26009905; 2. Exijo a anulação total e liquidação do valor alegadamente em dívida (168,20 EUR); 3. Solicito a confirmação por escrito do fecho definitivo do meu processo. Caso a situação não seja resolvida de forma amigável e com o cancelamento integral da cobrança, encaminharei o caso para a DECO PROteste, para a Imprensa Nacional da Casa da Moeda (Livro de Reclamações Online) e para a Entidade Reguladora competente. Aguardamos a vossa resposta e resolução com caráter de urgência. Com os melhores cumprimentos, Ye Yuran

Mensagens (1)

Fitness UP

Para: Y. Y.

01/09/2026

Boa tarde, Ye Yuran, Acusamos a receção da sua comunicação, à qual demos a devida atenção. Após análise da situação exposta, cumpre-nos esclarecer que a adesão realizada ao Fitness UP se encontra sujeita às condições contratuais aceites no momento da inscrição, incluindo as regras relativas ao período de compromisso, cancelamento e respetivos encargos. A alegação de que pretendia apenas uma modalidade sem fidelização não invalida, por si só, as condições associadas ao plano efetivamente registado e contratado. Relativamente à data mencionada na comunicação recebida, informamos que a mesma corresponde ao registo contratual existente no nosso sistema e não determina, por si só, a inexistência ou invalidade das obrigações anteriormente assumidas. Acresce que a mudança de residência ou o regresso ao país de origem não constitui fundamento contratual para isenção das obrigações decorrentes do plano subscrito. Neste sentido, mantêm-se os valores atualmente associados à sua ficha, no montante de 168,20 €, bem como as condições aplicáveis ao cancelamento da adesão. Caso disponha de algum documento ou comprovativo que demonstre que, no momento da inscrição, lhe foi garantida expressamente a inexistência de qualquer período de compromisso, poderá remetê-lo por esta via para que a situação seja novamente analisada. Reiteramos a nossa total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que considere necessários. UP Cumprimentos, SARA OLIVEIRA DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO T. 252 023 493* *Custo de uma chamada para a rede fixa nacional Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário.AVISO DE CONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correioeletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correioeletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. Ativado Fri, 7 Ago às 7:15 PM , Reclamacao escreveu:


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