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Rescisão Contratual por Justa Causa
1. Resumo da Situação Inicial Data de Angariação: 17/11/2025. Motivo da Adesão: Falsas promessas feitas pelo angariador (Sr. Rui Oliveira), incluindo a atribuição de um Gestor de Cliente exclusivo (contacto 928 041 472) para resolver todos os problemas e a cobertura do custo de fidelização da operadora anterior. Incumprimento Detetado: O Gestor de Cliente exclusivo nunca respondeu a chamadas ou SMS [(a partir de 28/11/2025) como se constata na imagem da mensagem em anexo)], o serviço instalado em 21/11/2025 apresentava deficiências graves (Internet/Wi-Fi só no 3º piso/sótão, funcionalidades de TV digital inoperacionais) e a portabilidade nunca foi iniciada/concluída. Rescisão: Pedido de rescisão por Justa Causa em 02/12/2025. Cobrança Indevida: A NOS exige uma penalização de $666,89$€ por quebra de fidelização, valor que o cliente contesta veementemente, pois o contrato foi quebrado por incumprimento da NOS e o serviço essencialmente não funcionou. 2. Análise e Contestação da Resposta da NOS (via Livro de Reclamações) A resposta da NOS (data: 24 de dez. de 2025) é considerada insatisfatória e evasiva, pois: Ponto da Resposta da NOS: "Já enviámos o pedido de cancelamento ao seu antigo operador" Contestação do Cliente: Isto não aborda o cerne da queixa. O cliente não pretende o cancelamento do serviço anterior, mas sim a Rescisão por Justa Causa do contrato com a NOS. Ponto da Resposta da NOS: "Relativamente à portabilidade dos seus números, não temos formulários..." Contestação do Cliente: Contraditório com o prometido. O angariador (Sr. Rui Oliveira) tinha afirmado que trataria da portabilidade na segunda-feira seguinte (24/11). A não existência de formulários demonstra a falha na gestão e a falta de seriedade do processo de angariação. Ponto da Resposta da NOS: "A sua instalação tem wi-fi, mas para toda a casa precisa de wi-fi total" Contestação do Cliente: Esta justificação valida a instalação deficiente. O serviço contratado (e o router instalado no 3º piso) demonstrou ser insuficiente para a cobertura básica da habitação (2º piso). Ponto da Resposta da NOS: A proposta de um "novo pacote com Wi-Fi Total sem acréscimo" Contestação do Cliente: é uma tentativa de remediar uma má instalação inicial e não resolve o problema da angariação por má-fé e falsas promessas. O cliente não contratou nem aceita soluções adicionais. Não se pronuncia sobre a Justa Causa/Má-Fé A NOS ignora totalmente a queixa principal: as falsas promessas (Gestor Exclusivo e Custos de Fidelização) e a ausência de contacto, que configuram má-fé e publicidade enganosa por parte dos seus representantes. 3. Pedidos à DECO PROTESTE O cliente solicita a intervenção da DECO PROTESTE para garantir: O reconhecimento da Rescisão do Contrato com a NOS por Justa Causa, com base nas falsas promessas e na instalação de um serviço inoperacional. A anulação imediata da penalização de $666,89$€ ou qualquer outro valor exigido pela NOS, uma vez que o cliente nunca usufruiu do serviço contratado. O apuramento de responsabilidades e sanções para a NOS face às práticas de angariação desleais e fraudulentas (uso de um "Gestor de Cliente" fantasma).
Serviço de seguro de equipamento (telemóvel Samsung S 23).
Excelentíssimo Senhores. Excelentíssimo Senhores. Venho por este meio solicitar-lhes a vossa ajuda na resolução de problema relacionado com um serviço que está a servos pago e que a empresa responsável por esse seguro a "CHUBB" não quer dar a referência. Para que seja paga a franquia, para que o telemóvel Samsung S 23, seja reparado posteriormente (conforme está descrito em contrato, que certamente terão acesso). Por várias vezes liguei para a linha de apoio dessa empresa e foi despachado "com um depois vamos voltar a contactar...". Recusando dar-me uma referência para pagar a franquia para se reparar o referido telemóvel. Este sofreu uma queda acidental e agora a tela deixou de funcionar. O que causa um grande transtorno é não o posso usar. O telemóvel foi adquirido numa loja da NOS. Desloquei-me a loja da Boavista, no Porto, Av. da Boavista 290, 4050-115 Porto. E nem os funcionários de lá (que foram bastantes prestativos), puderam-me ajudar, sem comprovar o pagamento da franquia. Ficando eu sem poder usar o equipamento e nem sem um de substituição enquanto espero por uma solução ou resposta. Como de momento não tenho telemóvel. Gostaria de ser contactado e informado por email: f_correia_80@hotmail.com Em anexo envio a última fatura, para mais rápido possa aceder aos dados deste vosso cliente. Sem mais nenhum assunto de momento e agradecendo desde já a atenção que certamente me será possível dispensada. Att: Fernando Correia Venho por este meio solicitar-lhes a vossa ajuda na resolução de problema relacionado com um serviço que está a ser-vos pago e que a empresa responsável por esse seguro a "CHUBB" não quer dar a referência. Para que seja paga a franquia, para que o telemóvel Samsung S 23, seja reparado posteriormente (conforme está descrito em contrato, que certamente terão acesso). Por várias vezes liguei para a linha de apoio dessa empresa e foi despachado "com um depois vamos voltar a contactar...". Até agora ainda estou a espera! Recusando dar-me uma referência para pagar a franquia, para se reparar o referido telemóvel. Este sofreu uma queda acidental e agora a tela deixou de funcionar. O que causa um grande transtorno e não o posso usar. O telemóvel foi adquirido numa loja da NOS. Desloquei-me a loja da Boavista, no Porto, Av. da Boavista 290, 4050-115 Porto. E nem os funcionários de lá (que foram bastantes prestativos), puderam-me ajudar, sem comprovar o pagamento da franquia. Ficando eu sem poder usar o equipamento e nem sem um de substituição enquanto espero por uma solução ou resposta. Como de momento não tenho telemóvel. Gostaria de ser contactado e informado por email: f_correia_80@hotmail.com Em anexo envio a última fatura, para que mais rápido possível possa aceder aos dados deste vosso cliente e solução a esta reclamação. Sem mais nenhum assunto de momento e agradecendo desde já a atenção que certamente me será possível dispensada. Att: Fernando Correia
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra os CTT por falhas consecutivas no serviço de entrega de encomendas. No dia 29 de Dezembro, a encomenda com o número de envio DT700897851PT não foi entregue sobre o pretexto de não ter atendido, ainda que eu o tenha feito e o carteiro não tenha comunicado nada ao ligar. No dia seguinte, a encomenda não foi reentregue, constando no sistema a indicação de que o carteiro “não conseguiu passar na morada” tendo me causando embaraço dado ter estado o dia todo à espera dessa mesma encomenda. Verifica-se assim uma falha consecutiva na prestação do serviço, com atraso injustificado na entrega. Solicito o registo desta reclamação e a responsabilização dos CTT pelo incumprimento do serviço contratado. Cumprimentos.
Encomenda Não Recebida tornou-se na descoberta de uma fachada
Após encomendar uma encomenda que assim foi enviada pela ecoscooting, a mesma não apareceu, recebendo sempre desculpas como "vai chegar amanhã" várias vezes e depois desculpas mais complexas como "perdemos a sua encomenda" e "encontrámos num dos nossos armazens, sempre quer que entregue?" Que todos os outros clientes que reclamaram receberam igual. Após uma tentativa de falar com os supervisores foi nos admitido que a empresa que atende o telemóvel e que resolve o apoio ao cliente nem sequer é a ecoscooting, é uma empresa localizada no brasil contratada apenas para inventar desculpas(isto tudo admitido na chamada). Se não receberam as vossas encomendas lamento, se o apoio ao cliente vos disse algo é meramente uma mentira, eles na realidade não sabem onde está a sua encomenda.
Reclamação – Incumprimento contratual e condições comerciais desfavoráveis (Vodafone)
Exmos. Senhores, No dia 8 de dezembro de 2025 celebrei um contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a Vodafone, com o n.º 50965042, na sequência de um pedido de alteração de morada. Sucede que, até à presente data, o serviço ainda não se encontra instalado nem em funcionamento, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o serviço de apoio ao cliente. Esta situação é manifestamente inadmissível, sobretudo tendo em conta que a instalação estava inicialmente agendada para o dia 29 de dezembro de 2025. Nesse dia, não fui contactado para confirmação de qualquer horário. Após novo contacto da minha parte, fui informado de que apenas existia disponibilidade para o dia 31 de dezembro. Mesmo após várias reclamações, nas quais referi expressamente que necessito de serviço de internet por trabalhar a partir de casa, não me foi apresentada qualquer solução adequada. A única alternativa sugerida foi a recolha de um kit de contingência em Coimbra, a cerca de 40 km do local onde o serviço deveria ser instalado, solução que considero desproporcionada e inaceitável. Sou cliente Vodafone há vários anos e, até ao momento, nunca tive razões de queixa, o que torna esta situação ainda mais dececionante. Acresce ainda que, no âmbito da alteração de morada, fui obrigado a celebrar um novo contrato com um pacote de valor igual ou superior ao anterior, não tendo sido apresentadas opções equivalentes ou mais económicas. Importa salientar que, para novos clientes, a Vodafone disponibiliza atualmente pacotes mais baratos e com melhores condições, o que considero um tratamento comercial injusto e penalizador para clientes antigos. Face ao exposto, e atendendo ao incumprimento das datas acordadas, aos transtornos causados e às condições contratuais impostas, venho por este meio solicitar uma revisão das condições comerciais, nomeadamente: - a redução do valor mensal do pacote contratado, de forma a que o mesmo seja equiparado ao valor praticado para novos clientes com condições equivalentes; - ou a possibilidade de contratação de um novo pacote com condições iguais ou superiores, mas a um preço inferior, compatível com as ofertas atualmente disponibilizadas a novos clientes. Aguardo uma resolução célere e justa para a situação descrita.
Cobrança indevida e processo de cancelamento abusivo.
Exmos. Senhores, No início de 2025, mudei de morada e solicitei o cancelamento do meu contrato. Todo o processo revelou-se extremamente complexo e marcado por falta de informação clara, em total contraste com a facilidade com que é possível contratar o serviço. Ao aceder ao MyMeo, encontrei a opção “Desassociar serviço”, que interpretei como sendo o cancelamento do contrato. No entanto, passados dois meses, constatei que continuava a ser cobrado por débito direto — inclusive em duplicado, pois já estava a pagar pelo serviço na nova residência. Sem acesso à faturação no MyMeo e sem possibilidade de consultar regularmente o correio, não consegui obter esclarecimentos sobre a razão desta cobrança, sendo que na morada anterior o novo residente já tinha contratado o seu próprio serviço. Perante esta situação, decidi cancelar o débito direto, assumindo tratar-se de um erro da MEO, pois julgava que a desassociação do serviço seria suficiente para encerrar o processo. Mais tarde, fui informado pelo novo morador de que tinha correspondência para levantar, onde descobri que estava a ser alvo de um processo por incumprimento. Apenas após contacto telefónico com o apoio ao cliente recebi instruções para concluir o cancelamento — não sem antes tentarem persuadir-me a manter um serviço do qual já não usufruía. Após devolver o equipamento, tive ainda de liquidar os meses em atraso e pagar uma penalização. Contudo, mesmo depois disso, continuei a ser cobrado durante seis meses por um serviço que não utilizei. Para agravar, passado um ano, recebi uma cobrança adicional de 37,97€ através da empresa INTRUM PORTUGAL, sem qualquer explicação sobre a origem desse valor, apesar de todos os pagamentos estarem regularizados. Em suma, sem usufruir do serviço, a MEO conseguiu, através de um processo burocrático e comunicação deficiente, reter mais de 150€ do que seria devido caso o cancelamento tivesse sido tão simples quanto a contratação. Esta prática demonstra uma clara falta de transparência e prejudica gravemente o cliente. Em anexo apresento o exemplo de comunicação que é enviada pela a empresa de cobrança , a qual mais parece um e-mail fraudolento, tendo o mesmo ido para á caixa de spam. Eles não facilitam o cancelamento e pelo contrario, prolongam ao máximo o processo e fazem o cliente pagar pela demora do processo. É vergonhoso e Exploratório.
Falha de rede movel
Bom dia a meo nao resolve o problema lde rede movel,continuo sem conseguir receber e fazer chamadas. A meo nao querer rescindir contrato dizem que o servico,funciona mas nós continamos sem rede movel sem internet. Solucao da meo aguardar por uma antena para daqui a 12 meses Quero rescindir contrato.
Cobrança indevida
Exmos Srs. Tendo realizado em dezembro do ano passado o cancelamento da minha subscrição e não tendo sido avisada antecipadamente da cobrança (fatura em anexo) para poder decidir se estava interessada ou não em realizar essa renovação, venho solicitar a reposição do dinheiro que ilegalmente me foi subtraído, conforme fatura e dados em anexo.
Burla
Venho apresentar o meu descontentamento face á reclamação que expus relativa ao episódio de burla que sofri. Dia 29/12/2025 recebi uma encomenda contra-reembolso, no minuto seguinte á entrega percebi que estava a ser vitima de burla. Aínda na presença do estafeta tentei retrocedor o processo o qual me informou não ser possível e indicou para ir a um posto CTT próximo. Nesse posto apresentei reclamação, fiz aínda queixa na policia para entregar junto á reclamação dos CTT. Liguei para o apoio ao cliente dos CTT a informar de todo o processo, isto tudo com o intuito de ser possível que não efetuassem o pagamento ao remetente. Pedi o retrocesso do processo disponibilizando a encomenda que recebi para ser devolvida ao remetente e me ser devolvido o valor pago. Alegam não ser possível. Mencionam com toda a calma, como se estivessem a compactuar com a burla, que a reclamação foi encaminhada para o departamento e posteriormente teria um feedback. Recebi uma encomenda com um remetente sem nome e uma morada falsa, ou seja, depois de efetuarem o pagamento á pessoa em causa será impossível de todo ter um sujeito a quem pedir retorno judicialmente. Questiono como é possível os CTT aceitarem encomendas sem dados de remetente? Seria um processo simples de resolver, havendo o retrocesso do processo, sendo que o valor em causa aínda não foi pago ao remetente.
Cobranças indevidas.
Venho por meio deste apresentar uma reclamação formal em relação da minha fatura e da gestão do meu plano NOS. Fui contactado pela operadora NOS por duas vezes, em momentos diferentes, para informar sobre reajustes no valor da fatura. Em ambas as ocasiões, foi-me oferecido um novo cartão SIM (chip) como forma de compensação pelo aumento, o que aceitei de boa-fé. No total, foram enviados dois chips. Atualmente, a minha fatura encontra-se no valor de 87€, sendo que o plano NOS 4 tem o valor base de 58€, o que demonstra um aumento significativo e injustificado face ao serviço contratado. Hoje entrei em contacto com o apoio ao cliente para solicitar a redução do valor da fatura e o cancelamento dos chips adicionais, uma vez que não necessito dos mesmos. Foi aplicado apenas um desconto de 10€, porém os chips não foram cancelados, e também não foi efetuado qualquer reembolso dos valores pagos anteriormente, apesar de os custos adicionais terem sido gerados por uma oferta feita pela própria operadora. Desta forma, solicito: 1. O cancelamento imediato dos dois chips adicionais; 2. A correção definitiva do valor da minha fatura, para o valor correspondente ao plano NOS 4; 3. O reembolso dos valores pagos indevidamente desde a inclusão desses chips; 4. Um esclarecimento claro e por escrito sobre os valores cobrados até ao momento. Aguardo uma resolução justa, evitando a necessidade de recorrer a outras entidades competentes. Com os melhores cumprimentos, Brendon Guimarães Brito Cliente NOS
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